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Assembleia aprova gratuidade do transporte intermunicipal em dia de eleição

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. O PL 2.266/2024, apresentado pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino tem o objetivo de minimizar possíveis que impeçam a participação ativa da população no dia da eleição.

Para o presidente Adriano Galdino, é fundamental que o poder público proporcione ao cidadão meios para que no dia da eleição ele possa exercer o seu principal direito de cidadania, que é o voto. O parlamentar esclarece que o eleitor poderá comprovar seu domicílio eleitoral através do título de eleitor ou por meio do app E-Título.

“É uma lei de nossa autoria que dialoga com o direito fundamental do cidadão, que é o direito a voto. Às vezes o cidadão não tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de voto. Então, é uma lei para garantir às pessoas que não têm capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito de voto”, explicou Galdino.

O plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o Projeto de Lei 1.368/2023, proposto pela deputada Jane Panta, que institui mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência institucional contra mulheres no Estado da Paraíba. O texto define violência institucional qualquer ato, seja comissivo ou omissivo, praticado por agentes públicos durante o exercício de função pública, que prejudique o atendimento adequado à mulher, ofendendo sua integridade, dignidade ou saúde física e mental.

A proposta também estipula que qualquer pessoa, ao presenciar ou ter conhecimento de atos que configurem essa violência, deve reportá-los imediatamente à autoridade policial ou aos superiores, sob pena de prevaricação. “Estas práticas podem submeter vítimas e testemunhas a um segundo trauma, o que é absolutamente inaceitável. Portanto, é essencial penalizar e coibir tais ações vexatórias por parte de agentes públicos”, justificou a deputada.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Hospital de Trauma de João Pessoa abre campanha de prevenção de queimaduras

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O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, unidade do Governo do Estado em João Pessoa, abriu, nessa segunda-feira (3), a 22ª Campanha de Prevenção às Queimaduras ‘Marcas que Ficam Para Sempre’. A ação ocorre durante todo o mês de junho com o objetivo de alertar e diminuir esse tipo de acidente nesta época, principalmente relacionado aos fogos de artifício.

Segundo o diretor-geral da unidade, Laecio Bragante, o Hospital de Trauma de João Pessoa é a única referência para queimaduras para a população da 1ª macrorregião paraibana, que abrange mais de 20 municípios. “Antes deste hospital, não tínhamos nenhum hospital de referência para esse atendimento. Felizmente, contamos hoje com a nossa unidade de saúde que leva esse atendimento de excelência à sociedade. Nosso hospital é referência para pequena ou grande queimadura, por isso estamos preparados para atender a todos que precisarem dos nossos serviços neste período“, ressaltou.

Laecio Bragante ainda lembra que a forma mais segura de aproveitar os festejos juninos é a prevenção. “Queremos que a população comemore o mês junino com muita alegria e diversão. Por isso, o objetivo da nossa campanha é diminuir os números de crianças e adolescentes com queimaduras, de forma significativa e para isso precisamos contar com a ajuda da população para propagar a informação dos perigos dos fogos de artifício e fogueiras. Porque o hospital não é o lugar de se comemorar as festas juninas e sim ao lado dos amigos e familiares”, salientou.

O coordenador médico da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), Emilton Amaral, chama atenção para a prevalência nos números de queimaduras por fogos de artifício em junho. “Em nossa unidade, os casos de queimaduras por fogos, neste período, conseguem dobrar. Só não é pior por causa da nossa campanha, por isso, é tão importante alertar à população”, enfatizou.

No caso de qualquer queimadura, é essencial buscar o atendimento no Hospital de Trauma, mas para o cirurgião plástico, Emilton Amaral, antes disso, alguns cuidados devem ser tomados.

“Ainda circulam muitas informações incorretas, mas a receita é simples: logo após o acidente, a queimadura deve ser resfriada com água corrente em temperatura ambiente e protegida com um pano limpo para que não tenha nenhuma infecção. Não se deve utilizar nenhum outro produto ou substância, sob o risco de causar danos ou piorar a queimadura. Falo isso, porque ainda recebemos casos de pessoas que usam manteiga, borra de café, clara de ovo, água sanitária, produtos sujos e contaminados. Isso pode transformar uma queimadura superficial em uma lesão profunda”, comentou.

De acordo com Emilton Amaral, em caso de queimaduras graves é importante chamar o Samu ou Corpo de Bombeiro. “Se alguém presenciar uma pessoa em chamas, deve fazer com que ela pare, deite-se e role no chão, para interromper o fogo, e, em seguida, resfriar as queimaduras com água em temperatura ambiente e chamar a assistência pré-hospitalar para encaminhar esse paciente para o Hospital de Trauma”, explicou.

De janeiro a maio deste ano, a unidade de saúde já registrou 505 atendimentos de vítimas de queimaduras. Em 2023, 971 pessoas foram vítimas de queimaduras e os principais motivos foram: líquidos em alta temperatura (539), contato com o objeto em alta temperatura (142), por fogo (83), produto químico (50), fogos de artifício (23), insolação (cinco), caravelas (cinco), eletricidade (um), entre outros.

Saúde do Estado promove Semana de Vacinação contra Poliomielite nas Escolas de Ensino Infantil e Creches

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove a Semana de Vacinação contra Poliomielite nas Escolas do Ensino Infantil e Creches, em todo estado. A ação ocorre de 10 a 14 de junho. O objetivo é fortalecer a campanha de poliomielite – que começou no último dia 27 de maio e vai até o dia 14 de junho – e tem o dia 8 de junho como o “Dia D” de divulgação e mobilização. A meta é vacinar, em todo País, no mínimo, 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade. Na Paraíba, são 216.989 crianças, no total, a serem vacinadas.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, informou que a ação nas escolas ocorre porque a Campanha Nacional tem apenas três semanas. “É um espaço de tempo muito curto para atingirmos a meta e, por isso, a SES vai promover essa atividade nas escolas junto aos municípios, grandes aliados nesta luta, já que as equipes de Saúde da Família são essenciais para o sucesso do processo, pois, estabelecem vínculos com a população, comprometendo-se com os usuários e a comunidade. Diante disso, haverá a busca ativa das cadernetas de vacinação, uma prática importante para garantir a imunização adequada das crianças e prevenir doenças. Além disso, a articulação com escolas e creches vai permitir uma atuação mais abrangente e eficaz na promoção da saúde infantil”, observou.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), nesta campanha serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP) e inativada poliomielite (VIP), para a vacinação das crianças menores de 5 anos de idade. A realização da campanha, neste momento, é importante uma vez que o País está em processo de transição para a substituição das duas doses de reforço da vacina oral poliomielite (VOP) para um reforço com vacina inativada poliomielite (VIP), que ocorrerá no segundo semestre de 2024.

Segundo a chefe do Núcleo de Imunização, da SES, Márcia Mayara, o estado já distribuiu 300.060 doses de VOP e 55.140 doses de VIP, para todos os municípios paraibanos. Ela lembra que a ação nas escolas reforça outras estratégias que já vêm ocorrendo. “Para a operacionalização da campanha deste ano, além da distribuição das doses, a SES realizou alinhamento técnico com os profissionais de saúde dos municípios envolvidos com a campanha da vacinação contra a pólio, em todo estado”, informou.

Na campanha de pólio, mais recente, em 2022, a Paraíba foi reconhecida, nacionalmente, como o primeiro estado a atingir a cobertura vacinal contra a poliomielite, doença grave caracterizada por um quadro de paralisia flácida causada pelo poliovírus selvagem (PVS) tipo 1, 2 ou 3, que, em geral, acomete os membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível.

Bombeiro Civil morre após sofrer acidente a caminho de trabalho, na Paraíba

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O bombeiro civil e conselheiro tutelar na cidade de Zabelê, Kevin Rickson da Silva, de 21 anos, morreu em um acidente quando estava a caminho do trabalho na noite de ontem, segunda-feira (4) na PB-250 entre os municípios de Prata e Ouro Velho, no Cariri da Paraíba.

Conforme a informações, o jovem estava em um carro com outras três pessoas da cidade de Monteiro. Eles iriam trabalhar em uma festa de São João que aconteceu no município de Ouro Velho, quando o condutor do carro perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste e veio a capotar. Kevin da Silva foi arremessado e morreu ainda no local.

Ainda segundo o apurado, as outras pessoas envolvidas no fátidico foram encaminhados para hospitais da região e não correm riscos.

“Neste momento de dor, a equipe da prefeitura de Zabelê se solidariza com todos os familiares e amigos, e expressamos as mais sinceras condolências pela perda”, diz um trecho da nota de pesar da prefeitura de sua cidade Zabelê.

 

Teixeira em Foco

Bosco Carneiro retira assinatura e sepulta CPI do Padre Zé na ALPB

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O deputado estadual Bosco Carneiro retirou sua assinatura do requerimento que propunha a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A retirada inviabiliza a criação da CPI, uma vez que a abertura necessitava de 12 assinaturas.

Bosco justificou sua decisão por meio de uma nota oficial, destacando que as investigações sobre o caso já estão sendo conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o deputado, o MPPB já apresentou denúncias ao Poder Judiciário, que foram aceitas, e algumas delas estão sob segredo de justiça para garantir a integridade das investigações e a privacidade dos envolvidos.

“A adoção de medidas restritivas de direitos em relação aos investigados mostra o comprometimento dos órgãos judiciais e investigativos em conduzir o processo com diligência e seriedade”, afirmou Bosco na nota. Ele acrescentou que, dada a complexidade do caso e a expertise necessária para tratá-lo, a criação de uma CPI seria desnecessária e poderia até atrapalhar as investigações em curso.

Bosco também mencionou a proximidade do período pré-eleitoral como um fator que poderia politizar a instalação da CPI, desviando o foco das investigações para disputas partidárias e eleitorais. “A criação de uma CPI neste contexto pode ser especialmente prejudicial, pois tende a ser explorada como palanque político”, disse o deputado, enfatizando que isso comprometeria a apuração dos fatos.

Diante do requerimento apresentado por Bosco, o presidente Adriano Galdino, encaminhou o arquivamento, como determina o regimento interno da Casa.

Prefeito Cícero Lucena anuncia 2ª etapa do Parque da Cidade

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Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente do Governo do Estado, nesta segunda-feira (3), o prefeito Cícero Lucena destacou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o tema, a exemplo da abertura de espaços verdes na cidade. A gestão Municipal, que já iniciou obras para a construção do Parque das Três Ruas, Hilton Souto Maior, Valentina e Roger, também vai começar o Parque da Cidade, no Aeroclube – onde já foi concluída a primeira etapa, que foi o projeto viário. De acordo com o gestor, próximo dia 17 será dada a ordem de serviço.

Cícero Lucena também ressaltou ações como a substituição de lâmpadas comuns por LED – 16 mil já foram trocadas na cidade, de um total de 60 mil, que são menos poluentes e mais duradouras; além do início da frota de carros da Prefeitura por veículos elétricos; a implantação de bicicletas elétricas para a coleta seletiva, substituindo carroças de tração animal; e o plantio de árvores em diversas áreas da Capital. O prefeito ainda destacou a parceria com o Governo do Estado para a construção do Parque do Cuiá, que também irá viabilizar mais uma área verde e de convivência na cidade.

“Essa parceria com o Governo do Estado, que nós estamos fazendo, em particular na cidade de João Pessoa, que é a minha responsabilidade, mas o governador faz em todo o Estado, essa preocupação ambiental tem avançado bastante. Os parques que João Pessoa está ganhando é fundamental. No próximo dia 17 estaremos dando a ordem de serviço do Parque da Cidade, onde o projeto é do escritório de Burlemax, onde vamos investir no todo, incluindo a questão viária já executada, mais de R$ 100 milhões”, afirmou o prefeito.

A Semana do Meio Ambiente, que este ano tem como tema ‘Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação’, é uma realização do Governo da Paraíba, por meio de uma ação conjunta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e segue até o dia 8 de junho. O governador João Azevêdo disse que a missão é apostar na educação, levando informação para que se crie uma consciência ambiental, em meio a um cenário onde as mudanças climáticas têm impactado a infraestrutura das cidades.

Durante a Semana do Meio Ambiente, segundo o chefe do executivo estadual, “serão formados dois mil jovens em educação ambiental, para que sejam multiplicadores na sociedade”, afirmou o governador, dando o exemplo dos problemas que afetam a infraestrutura das cidades quando a população não faz a sua parte. “O prefeito Cícero mostrou uma fotografia agora ali de uma boca de lobo, em Tambaú, junto de uma padaria, e simplesmente, quando tiraram, tem muitos quilos de saco plástico – de pratinho plástico – tudo dentro da galeria de águas pluviais. Nós estamos provocando desastres naturais, ajudando a fazer isso. O desmatamento provoca e numa intensidade muito forte. Então, se nós não tivermos preparados, se as cidades não estiverem preparadas, teremos desastres constantemente”, orientou João Azevêdo.

Agente Jovem Ambiental – A Semana do Meio Ambiente contará com palestras, oficinas e capacitações em vários municípios. Na abertura, que ocorreu no Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, houve trilhas, oficinas no viveiro, exposição de animais taxidermizados do Batalhão de Policiamento Ambiental e outras atrações.

“O Agente Jovem Ambiental é um projeto extremamente importante e eu me lembro quando fui apresentar esse projeto ao governador, ele leu e prontamente disse que poderíamos tocar e iria implementá-lo aqui na Paraíba. Hoje, a gente está coroando esse dia justamente com essa autorização para fazer com que esse projeto aconteça, beneficiando diretamente dois mil jovens no Estado, formando pessoas, levando mais consciência”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense.

Paraíba é um dos destinos mais vendidos da operadora CVC para as férias de julho

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Os investimentos do Governo do Estado na divulgação do Destino Paraíba causam impacto positivo no número de turistas que buscam o estado. Um levantamento exclusivo realizado pela Operadora CVC, sobre a demanda para as férias de julho, revelou que a preferência do brasileiro permanece focada em destinos de praia e sol, e coloca a capital paraibana como o segundo destino mais vendido. A empresa registra, para o período, um aumento de 10% na demanda em relação ao mesmo período do ano passado.

No nacional, o ranking dos destinos mais procurados na CVC fica assim: Recife (PE), João Pessoa (PB), Foz do Iguaçu (PR). Historicamente, cidades da região Nordeste lideram a preferência dos clientes durante o ano todo, com variações apenas em relação às posições que ocupam.

“O Governo do Estado, por meio de Empresa Paraibana de Turismo [PBTur] e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico [Setde], tem feito um trabalho intensivo com a operadora e agentes de viagens da CVC, para mostrar os atrativos e roteiros do nosso estado, como uma forma de impulsionar as vendas para o nosso destino. E essas ações têm dado resultados positivos, como mostram os dados da CVC, que colocam a Paraíba no top 3 das vendas da empresa”, ressaltou o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosalia Lucas, ressalta a importância das ações feitas com  a CVC. “Nas feiras, workshops e famtours, sempre queremos mostrar o melhor que a Paraíba tem. Além de nossas belas praias, temos o ‘Paraíbe-se’, um roteiro imersivo no interior paraibano. Ver, cada vez mais, que a capital paraibana segue como um dos destinos mais vendidos só reforça o caminho que devemos continuar para que o turismo paraibano esteja sempre em alta”, observou.

Fonte: Assessoria de Imprensa PBTUR

TSE abre inscrições de concurso com mais de 300 vagas e salários de até R$ 13,9 mil

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Podem se inscrever nesta terça-feira (4), a partir das 10h, os interessados em participar do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. Estão sendo oferecidas 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78, com oportunidades para os cargos técnico e analista judiciário, de nível superior.

CONFIRA O EDITAL

Para quem deseja participar, o processo de inscrição deve ser feito exclusivamente através do site da banca organizadora, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os interessados devem se inscrever até o dia 18 de julho, e precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e R$ 130, para analista judiciário. Já os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa no ato da inscrição.

A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro.

Vagas ofertadas

  • Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área administrativa, com especialidade em contabilidade (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquitetura (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquivologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em biblioteconomia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em enfermagem (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia civil (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia elétrica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia mecânica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em estatística (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – clínica médica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – psiquiátrica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – medicina do trabalho (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade odontologia (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em psicologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em serviço social (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em tecnologia da informação (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área jurídica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
  • Técnico judiciário da área administrativa, com especialidade em policial judicial (40 horas trabalhadas) – R$ 9.773,56.
  • Técnico judiciário de apoio especializado, com especialidade em programação de sistemas (40 horas trabalhadas) – R$ 8.529,65.

Acusado de matar adolescente trans é condenado a 28 anos de prisão, na Paraíba

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Geovane de Lima Galdino Silva, acusado de matar uma adolescente trans, em abril de 2022, foi condenado a 28 anos de prisão nessa segunda-feira (3), no Tribunal de Júri de Patos, no Sertão da Paraíba.

O acusado foi enquadrado no crime de homicídio qualificado. O júri imputou quatro qualificadoras na sentença: motivo torpe, meios cruéis, impossibilidade de defesa da vítima e acréscimo de 1/6 da pena por a vítima ser transexual, que judicialmente corresponde a feminicídio.

De acordo com a defesa, o acusado deve cumprir pena em uma penitenciária do Rio Grande do Sul, onde ele foi preso. Segundo informações policiais, o mandado de prisão foi cumprido após uma parceria entre a Polícia Civil da Paraíba e do Rio Grande do Sul.

Relembre o caso

Os policiais encontraram o corpo de Renata Ferraz no dia 19 de abril de 2022, em estado de decomposição numa estrada na saída para cidade de São José de Espinharas, no Sertão do estado.

Renata Ferraz, de 16 anos, saiu de casa para ir a uma festa no dia 17 de abril e foi considerada desaparecida até o dia 19, quando seu corpo foi encontrado em uma estrada vicinal entre os municípios de Patos e São José de Espinharas.

Ainda em abril de 2022, a Polícia Civil da Paraíba prendeu Flávio da Silva Ferreira, condenado a 19 anos pela morte de Renata Ferraz. De acordo com o delegado Carlos Seabra, o suspeito foi preso em casa, no bairro Belo Horizonte. Ele não demonstrou resistência à abordagem policial. O carro e uma faca que teriam sido utilizados no crime foram apreendidos.

Portal Correio

Corpo de jovem é encontrado com marcas de violência, em João Pessoa

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Um jovem foi morto com requintes de crueldade na noite dessa segunda-feira (3), no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. A vítima foi identificada como Lucas Henrique, de 22 anos.

Segundo informações dos familiares, a vítima, que era usuário de drogas, estava fazendo compras com os pais quando os informou que ia para outro local. Mais tarde, a mãe recebeu a notícia que o seu filho havia sido morto.

A área onde o corpo do jovem foi encontrado  é conhecida pelas equipes de segurança pública pela recorrência de assassinatos. Lucas Henrique teria sido a quarta vítima morta no mesmo local.

De acordo com o Aspirante Kauã, o método do assassinato do jovem foi bastante cruel, já que os suspeitos teriam utilizado um facão para matar a vítima. Até o momento, a polícia ainda não sabe qual seria a motivação do crime, mas o caso permanece sob investigação.

Portal Correio