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Municípios podem ser punidos e perder recursos se ‘esconderem’ dados sobre acidentes de trabalho

Por
Redação PautaPB
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Procurador do Trabalho dá 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem situação e apresentar relatório. Ele fará audiência em Patos na próxima sexta, às 9h30. Objetivo é reduzir subnotificação de acidentes e adoecimentos na Paraíba

 

19/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está alertando que municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho serão punidos e poderão perder recursos públicos da Saúde. O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

 

O alerta foi feito pelo procurador do Trabalho Marcos Almeida após uma audiência com representantes de 16 ‘municípios silenciosos’ da 1ª Macrorregião de Saúde, que não notificaram ao Sinan nenhum acidente ou agravo relacionado ao trabalho em 2024. Segundo o procurador, a Paraíba tem ao todo 40 ‘municípios silenciosos’ que, por algum motivo, não estão notificando ao Ministério da Saúde os casos de acidentes de trabalho e adoecimentos.

 

A audiência aconteceu na última terça-feira (12), no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com a presença de representantes do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest Estadual e Cerest Macro João Pessoa. O objetivo é acompanhar as ações locais para redução da subnotificação de acidentes de trabalho e adoecimentos de trabalhadores na Paraíba.

 

“Na 1ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, há 16 ‘municípios silenciosos’, ou seja, que não estão notificando ao Sinan os casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Reiteramos a necessidade desses municípios saírem dessa lista, inclusive porque eles podem perder recursos públicos na área de saúde. Concedemos um prazo de 10 dias para fazerem as notificações. Eles terão até o dia 22 de novembro para apresentarem a comprovação. O MPT está vigilante e vai cobrar dos gestores”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

 

A coordenadora do Cerest Estadual, Celeida Barros, participou da audiência no MPT e reforçou a importância das notificações de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho porque ajudam a mapear, reconhecer os agravos e, com isso, traçar estratégias de prevenção e combate.

 

MPT fará audiência dia 22 com municípios da 3ª Macro

 

Na próxima sexta-feira (22), às 9h30, o procurador Marcos Almeida realizará outra audiência, desta vez com gestores de 24 ‘municípios silenciosos’ da 3ª Macrorregião de Saúde da Paraíba que não notificaram acidentes de trabalho e agravos ao Sinan. A audiência acontecerá na 6ª Gerência Regional de Saúde (Rua Horácio Nóbrega, 949, Belo Horizonte), município de Patos, no Sertão paraibano, com a participação do Cerest.

 

“A audiência será com os municípios silenciosos da região do Sertão que continuam sem notificar em 2024, ou seja, que não realizaram nenhum registro dos acidentes e doenças do trabalho que ocorreram no seu território. A ideia é que esses municípios realizem as notificações no Sinan para que saiam dessa lista dos ‘municípios silenciosos’ e possamos reduzir o percentual de subnotificação de acidentes no Estado da Paraíba”, enfatizou Marcos Almeida.

 

Segundo o procurador, os dados preocupam o MPT, pois sem informações precisas, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir o alto índice de acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores no Estado. Ele reforçou que, a ausência de casos de acidentes não significa a inexistência deles, mas reflete a necessidade de aprimorar as ações de Vigilância Epidemiológica, para um melhor monitoramento dos casos.

 

“Houve um avanço significativo na Paraíba. Na 2ª Macrorregião de Saúde, já temos 100% dos municípios notificantes, mas ainda estamos com 40 ‘municípios silenciosos, dos quais 16 na 1ª Macrorregião de Saúde e 24 na 3ª Macrorregião’. Então, é preciso avançar mais e o MPT vai continuar vigilante”, concluiu o procurador Marcos Almeida.

 

‘MUNICÍPIOS SILENCIOSOS’ 1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DA PB

Belém

Casserengue

Cruz do Espírito Santo

Cuitegi

Duas Estradas

Logradouro

Mari

Pedro Régis

Pilões

Pirpirituba

Rio Tinto

Serra da Raiz

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

(Fonte: Cerest Estadual PB/Outubro2024)

 

‘MUNICÍPIOS SILENCIOSOS’ 3ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DA PB

Areia de Baraúnas

Cacimba de Areia

Cacimbas

Cajazeirinhas

Carrapateira

Desterro

Diamante

Emas

Igaracy

Lagoa

Mãe D’Água

Olho D’Água

Paulista

Salgadinho

Joca Claudino

São Domingos

São Francisco

São José de Caiana

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São Mamede

Serra Grande

Vieirópolis

(Fonte: Cerest Estadual PB/Outubro2024)

 

O que deve ser notificado?

1. Acidente de trabalho, independentemente de sua gravidade;

2. Acidente de trabalho com exposição a material biológico;

3. Transtornos mentais relacionados ao trabalho;

4. Câncer relacionado ao trabalho;

5. Dermatoses ocupacionais;

6. Pneumoconioses;

7. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR);

8. Lesão por esforço repetitivo/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT);

9. Intoxicação exógena, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados;

10. Violência doméstica e/ou outras violências, incluindo trabalho infantil, assédio moral.

 

O que é considerado acidente de trabalho?

Todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais compreendidas por acidentes e violências (Capítulo XX da CID-10 V01 a Y98), que ocorrem no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho quando o trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses do mesmo (Típico) ou no percurso entre a residência e o trabalho (Trajeto) que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte.

Ascom MPT-PB

Assembleia aprova resolução e marca data para eleição do segundo biênio da Mesa Diretora

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Redação PautaPB
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A Assembleia Legislativa do Estado, (ALPB), aprovou, no final da manhã desta terça-feira, (19), uma resolução marcando para o próxima terça-feira, (26), a eleição para  o segundo biênio da Mesa Diretora.

Esta semana o Supremo Tribunal Federal Federal (STF)  declarou a inconstitucionalidade das eleições antecipadas para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas.  Em todas as situações, os juízes concordaram com os relatores que as eleições antecipadas violam a Constituição.

Mais informações em instantes.

Paraiba.com.br

Aluna denuncia caso de racismo em escola privada de JP durante apresentação de trabalho

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Thaysa Videres
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No último dia 6 de novembro de 2024, em uma escola privada no bairro de mangabeira, em João Pessoa, uma aluna relatou ter sido vítima de racismo por parte de sua professora de história durante a apresentação de um trabalho escolar. O episódio ocorreu na sala de aula, e gerou indignação entre alunos e profissionais da instituição.

A estudante menor que fez a denúncia, explicou que, enquanto lia o texto de sua apresentação no celular, foi interrompida pela professora de história, que pediu que ela deixasse o aparelho. Diante da justificativa da aluna sobre a necessidade do dispositivo para a apresentação, a professora teria dito:

“Você sabe, né, [nome da aluna], por você ser uma mulher negra, você tem que ser 10 vezes melhor que os outros. Eu nem queria fazer a comparação com você, mas olha para a colega do seu lado (uma aluna branca). Quem você acha que teria mais chances de entrar em uma faculdade? Você ou ela? Quem você acha que eles aceitariam? Por você ser uma mulher negra, você tem que dar exemplo e tem que ser 10 vezes melhor!”

Após essas declarações, a professora não permitiu que a aluna continuasse a apresentação, além de impedi-la de retornar ao seu lugar. Segundo a estudante, ao final da atividade, a docente tentou justificar suas palavras, afirmando que apenas queria motivá-la a superar a “preguiça”.

A estudante relatou que, após o ocorrido, começou a chorar e sofreu uma crise de falta de ar devido à humilhação que sentiu diante de seus colegas. Ao perceber o estado emocional da adolescente, alguns alunos acionaram a psicóloga da escola, que retirou a jovem da sala e ofereceu apoio.

Além desse episódio, a estudante revelou que, na semana anterior, a mesma professora fez outro comentário racista durante a aula. Na ocasião, comparou situações hipotéticas em uma loja, afirmando: “Se eu entrasse em uma loja, não iria me sentir constrangida. Agora, se [nome da aluna] entrasse, por ser negra, iria se sentir constrangida.”

As advogadas, Dra. Raissa Helena e Dra. Mirela Cristina, que assumiram o caso, destacaram a gravidade da situação e afirmaram que medidas legais estão sendo tomadas.

A escola ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, contudo, o relato gerou repercussão e indignação entre os outros alunos. As advogadas do caso,

Operação da PF investiga falsificação e distribuição de cédulas no Sertão da Paraíba

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Fábio Augusto
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Arcano X. O foco da investigação são crimes de falsificação e distribuição de cédulas falsas no município de Barra de Santana, no Sertão da Paraíba. A operação é resultado de uma série de investigações iniciadas após a interceptação de uma encomenda contendo 20 cédulas falsas de R$ 50,00, enviada de Brasília com destino a um endereço na zona rural de Barra de Santana.

Como parte das ações da operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, autorizado pelo Juízo da 16ª Vara Federal de João Pessoa. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo telemático do suspeito, o que permitirá o acesso a informações digitais relacionadas ao caso.

Se os indícios de autoria e materialidade do crime forem confirmados, o suspeito poderá responder pelo crime de aquisição de moeda falsa, conforme previsto no artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 12 anos de reclusão, além de possíveis outras acusações que possam surgir após a análise do material apreendido durante a operação.

T5

Motociclista morre atropelado em acidente de trânsito na BR 230, em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Um homem morreu depois de ser atropelado por um caminhão, na manhã desta terça-feira (19). Foi no Bairro de Água Fria, em João Pessoa, próximo ao viaduto que está sendo construído na região.

A vítima foi identificada como Fabrício, de 25 anos. Ele era natural do município de Cruz do Espírito Santo e estaria indo para o trabalho em uma oficina mecânica. Informações obtidas pela equipe do Samu ainda no local, na hora do acidente, a vítima estaria trafegando entre as faixas da pista, no chamado “corredor”. Após perder o controle do veículo e cair. Fabrício foi atropelado por um caminhão.

O Samu fez o resgate da vítima ainda com vida, mas Fabrício morreu dentro da ambulância a caminho do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

T5

Vitor Hugo e André Coutinho são alvos de operação da Polícia Federal; entenda

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Fábio Augusto
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a segunda fase da Operação Em Passant, que investiga a influência de facção criminosa nas eleições municipais de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Uma pessoa foi presa e cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos. A decisão que autorizou a operação é da juíza Maria Cristina Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Entre os alvos investigados pela PF estão o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), o prefeito eleito André Coutinho (Avante) e o vereador Márcio Silva (União Brasil). Flavia Monteiro, que tem relação com os investigados, foi presa na operação.

De acordo com a decisão, Vitor Hugo, André Coutinho e Márcio Silva vão ter que cumprir medidas cautelares adversas à prisão, como proibição de manter contato com os demais investigados no inquérito e recolhimento domiciliar noturno.

 

 

A primeira fase da operação foi realizada no dia 18 de outubro, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Cabedelo e na Secretaria de Administração da Cidade. A coleta dessas provas conduziram à realização da segunda fase da operação.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura que uma facção criminosa, por meio do controle territorial, estaria exercendo influência sobre eleitores, em troca da nomeação de pessoas para cargos comissionados e outras formas de influência política. Os crimes sob investigação incluem constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, lavagem de dinheiro e peculato.

Os elementos probatórios reunidos durante a Operação serão analisados e posteriormente apresentados ao Juízo Eleitoral.

Aquário Paraíba concorre como destaque nacional pela ação ambiental no Dia Mundial da Limpeza

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Fábio Augusto
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O Aquário Paraíba está entre os finalistas na votação como destaque nacional pela ação ambiental do Dia Mundial da Limpeza 2024, pelo projeto “Areia Limpa, Oceano Feliz”. A ação, realizada em 21 de setembro sob a liderança de Valmir de Almeida, coordenador de Marketing do Aquário Paraíba, reuniu 135 voluntários e obteve o apoio da UNINASSAU e outros 42 parceiros em João Pessoa, em prol da preservação ambiental.

Integrada ao 7º Dia Mundial da Limpeza, que contou com a mobilização de 618 mil pessoas e a coleta de 1.256 toneladas de resíduos em mais de mil ações no Brasil, a iniciativa em João Pessoa retirou 131 kg de resíduos das praias do Seixas e Penha. Esses materiais foram destinados à associação Acordo Verde, que atua com coleta seletiva.

O evento não apenas incentivou a limpeza, mas também promoveu exposições educativas e atividades de conscientização com o Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Salva-Vidas, escoteiros, e projetos como Corais Eu Cuido e SS Oceanos.

As votações para eleger a melhor ação do Dia Mundial da Limpeza 2024 seguem abertas até 28 de novembro, e o Aquário Paraíba conta com o apoio da comunidade para dar visibilidade ao impacto positivo de suas iniciativas.

Para votar, é preciso comentar, curtir e compartilhar a publicação no instagram: https://www.instagram.com/p/DCSIXBEx0Wm/?igsh=amhwOGxhNml3N2d0 .

Prefeito autoriza obras em oito ruas de Gramame que chega a 129 vias contempladas

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Fábio Augusto
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Com mais oito ruas autorizadas pelo prefeito Cícero Lucena, nesta terça-feira (19), o bairro de Gramame chega a 129 vias contempladas dentro do programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa. Desse total, são 66 já inauguradas, 41 contratadas e outras 22 em licitação, somando 25 quilômetros em extensão e R$ 35 milhões investidos.

“É um bairro relativamente novo, mas com uma demanda de infraestrutura gigante. E mesmo assim, a Prefeitura está avançando, a exemplo da feira livre que está fazendo ali no Colinas e todos os empraçamentos na comunidade. E trazendo as ruas, construção de escola nova, ampliação de creche, ou seja, é uma demonstração que a Prefeitura de João Pessoa hoje cuida de toda a cidade”, afirmou o prefeito.

Obras em todos os bairros – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que as obras da Prefeitura estão presentes em todos os bairros da Capital, chegando em Gramame com um volume nunca visto antes. Um bairro antes esquecido, que agora recebe o olhar do poder público em meio a demanda crescente dos moradores. “É uma gestão que se preocupa com a cidade como um todo, as obras estão aí para comprovar. E vamos seguir, somando forças com as parceiras do Governo do Estado e dos vereadores”, afirmou.

Valorização – Na Rua Salustiano Batista de Lima, o morador Thiago Rodrigues agradeceu a chegada da pavimentação. Ele disse que são 12 anos de espera, tempo em que convive com muitos transtornos decorrentes de uma rua sem infraestrutura. Ele também comemorou a valorização dos imóveis. “Só benefícios, porque a gente vai ter mais qualidade de vida, com segurança e melhores condições para andar. E as casas ficam muito mais valorizadas”, afirmou.

Mais de R$ 1 bilhão – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com mais essa ordem de serviço assinada, a Prefeitura de João Pessoa passou da marca de R$ 1 bilhão em obras desde 2021. Além do programa de pavimentação, são investimentos em reconstrução de escolas, construção de equipamentos públicos diversos, como praças, parques, mercados, cozinhas comunitárias, infraestrutura de vias asfaltadas, drenagem, entre outras ações.

Confiram a relação das ruas beneficiadas nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 3 milhões:

Escritora Mariana Cantalice Soares
Contadora Roseane Venâncio da Silva
Jornalista Oduvaldo Batista
Therezinha de Jesus Nascimento
Wilson Veloso Batista
José Imperiano da Costa
Salustiano Batista de Lima
Jornalista José Ramalho de Lima

SemobJP orienta população sobre novos locais com radares medidores de velocidade

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Fábio Augusto
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SemobJP) iniciou, nesta segunda-feira (18), um período educativo para que os condutores possam se adaptar a presença de equipamentos de fiscalização eletrônica em três novos locais da cidade. Os medidores de velocidade foram instalados no Parque das Três Ruas (Bancários) e na Avenida Epitácio Pessoa (cruzamento com a Rua Paulino Pinto).

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade do município, a ampliação do sistema de fiscalização está ocorrendo após técnicos observarem a necessidade da desaceleração dos veículos a fim de promover um trânsito mais seguro. “Com a inauguração da Ponte das Três Ruas e, consequentemente, migração de boa parte dos condutores para este novo acesso, constatamos a necessidade de ordenamento das vias também através dos redutores de velocidade para evitarmos sinistros de trânsito, inclusive, com pedestres e motociclistas. O mesmo se aplica ao cruzamento da Epitácio com a Paulino Pinto”, explica.

Os radares registrarão àqueles condutores que ultrapassarem o limite de 50km/h. Sanderson Cesário, diretor de Operações da SemobJP, ressalta que os equipamentos foram colocados, mas estão funcionando em caráter educativo nos próximos dias. “Como sempre fazemos, primeiro comunicamos às pessoas sobre os novos redutores e, posteriormente, iniciamos a fiscalização de forma efetiva. Por isso, reforço a todos que os flagrantes por excesso de velocidade nestes novos equipamentos só serão registrados oficialmente no prazo de 20 dias”, afirmou.

Para conferir todas as localidades que possuem fiscalização eletrônica de responsabilidade da SemobJP, basta acessar o endereço eletrônico portal.semobjp.pb.gov.br.

Cruzamentos com novos equipamentos:

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Bancários);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – pista central (sentido Centro);

– Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – em frente ao Lar da Criança (sentido Bancários);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (Centro/praia);

– Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (praia/Centro).

Inocência: Equipe Manaíra Produções se prepara para lançar mais um filme

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Fábio Augusto
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“Inocência”, é o mais novo filme que a equipe do Manaíra produções está se preparando para lançar. A obra conta a história da garotinha Maria Lúcia que se perdeu na mata. O filme está em fase de finalização e a exibição acontecerá em praça pública, no dia 8 de dezembro, durante a II Mostra Bolandeira, que foi criada pelo grupo Manaíra Produções.

O diretor do filme, Saturnino Pereira, explicou que há muito tempo a equipe Manaíra Produções vem gravando filmes na cidade de Manaíra e fazendo cinema de guerrilha. “Já gravamos muitos filmes   criando histórias fictícias”, afirmou.

“A gente sempre teve vontade de gravar esse filme Inocência que conta uma história real da menina Maria Lúcia e da sua família. Eles viviam uma vida de extrema pobreza.  José Simplício, pai de Maria Lúcia, trabalhava duro para conseguir algo pra sua família comer”, conta. Os Habitantes da Manaíra, vendo a situação da família, faziam doações para não vê-la passando fome.

Para a realização desse filme, a Equipe do Manaíra Produções foi atrás dos familiares e das pessoas que fizeram parte desta história para participar do filme e representarem os familiares que vivenciaram todos os acontecimentos.

“Quando a menina Maria Lúcia sumiu na mata, foi uma comoção muito grande. A população da Manaíra e das cidades vizinhas entraram na mata na esperança de encontrar a criança com vida”, contou o diretor do filme.

Saturnino Pereira explicou que a equipe do Manaíra Produções passou anos pesquisando sobre a história, mas não tinha como gravar o filme porque não tinha equipamentos, nem experiência  para trabalhar em uma produção desta dimensão.

“Aceitamos esse desafio com muito esforço e ajuda de populares. Enfrentamos   várias dificuldades e a maior de todas é a financeira, mas terminar este filme é uma questão de honra para a equipe, porque não estamos trabalhando nesse filme para ganhar dinheiro, mas para que o mundo conheça a história desta menina Maria Lúcia. Uma história de fé, pois até hoje o pessoal faz promessas em nome da mesma. Estamos fazendo este filme porque amamos o que fazemos e não podemos deixar essa história morrer”, finalizou.

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