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Famup alerta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Por
Fábio Augusto
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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores sobre a desoneração da folha de pagamento que permanece em 8% neste ano de 2024. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), se no município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb.

Para isso, é essencial observar alguns procedimentos como: Reabrir os eventos periódicos, ajustar a alíquota e encerrar novamente o movimento – Evento S-1299. Logo após, o sistema recalculará as contribuições e enviará para a DCTFWeb. Fazendo isso o valor recolhido a maior poderá ser usado para compensar os próximos meses.

O Governo Federal garantiu que durante todo o ano de 2024 será mantida a alíquota em 8%, e que no prazo de 60 dias, durante a suspensão da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, o Congresso Nacional deve apreciar projeto de Lei com medida acerca da desoneração para os próximos anos. A economia gerada aos Municípios durante o ano de 2024 será de R$ 12 bilhões.

A proposta orientada pela CNM (aglutinadas na Emenda de Plenário 6 à PEC 66/2023) prevê que a alíquota da contribuição prevista no inciso I do caput do art. 22, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para os Municípios será de:
I – oito por cento em 2024;
II – dez por cento em 2025;
III – doze por cento em 2026; e
IV – quatorze por cento a partir de 2027.

Pontos móveis na Capital ofertam vacinas contra Influenza, Poliomielite, dengue e Covid-19

Por
Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa conta com três pontos móveis para vacinação funcionando em horário estendido, até as 21 horas, proporcionando de forma estratégica uma assistência ampliada para aqueles que não podem ir ou levar seus filhos durante o horário comercial a um serviço de saúde. Localizados no Home Center Ferreira Costa, Shopping Sul e Shopping Tambiá, esses pontos ofertam as vacinas de campanhas que protegem contra Influenza, Covid-19, dengue e Poliomielite.

Reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população, a imunização, além de prevenir doenças graves, contribui para reduzir a disseminação de agentes infecciosos na comunidade, protegendo também aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde.

As unidades de saúde da família (USFs) e policlínicas municipais seguem ofertando as vacinas de campanhas e realizando a atualização da caderneta com todos os imunizantes que integram o Calendário Nacional de Vacinação. Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura deu início à campanha de vacinação contra Poliomielite, com objetivo de conter o risco de reintrodução do poliovírus e alcançar alta e homogênea cobertura vacinal.

Já contra Influenza, o imunizante está disponível para toda população a partir dos seis meses de idade e, sobretudo, o alerta e chamamento segue de forma intensificada principalmente para as pessoas que integram os grupos prioritários, que são pessoas com comorbidades e imunossuprimidas, idosos, gestantes, puérperas e crianças.

Já a vacina que protege contra Covid-19 entrou na programação vacinal de rotina, para crianças a partir de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias. Pessoas acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários.

Grupos prioritários contra Covid-19 – Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.

Contra Dengue – A vacina é recomendada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada).

Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (28):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)                  
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Vacinas de Campanha (Poliomielite, Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Governo da Paraíba promove seminário com gestores municipais para discutir políticas públicas para juventude

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), abriu, nesta segunda-feira (27), o Seminário de Coordenadores e Gestores Municipais de Juventudes. O evento, que contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, terá duração de dois dias e está ocorrendo no auditório do Hotel Caiçara, em Tambaú, com a realização de debates temáticos sobre as políticas públicas de juventude na Paraíba e no Brasil, além de programação cultural.

Entre os convidados, estão participando o secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso; e o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Barão. O encontro reúne também inúmeros gestores municipais ligados à juventude na Paraíba. “O seminário tem como finalidade trazer qualificação aos gestores municipais no que diz respeito ao trabalho com os jovens, além de qualificar o debate sobre as políticas públicas para o segmento, em nível estadual e também municipal. O que é importante destacar é a troca de experiências entre os participantes e as discussões que aqui serão realizadas, pois ficarão como um marco na trajetória de todos nós que construímos as ações para as juventudes em todo o território paraibano”, disse Pedro Marias, secretário executivo de Juventude.

“O Governo do Estado tem se empenhado na criação de programas que atendam aos anseios dos jovens paraibanos por qualificação e inserção no mercado de trabalho, como é o exemplo do Primeira Chance, que teve recentemente uma expansão e uma universalização com um investimento de 26 milhões de reais, de ações de esporte e lazer, como os Jogos da Juventude, nos quais terão a participação de mais de quatro mil jovens de todo o Brasil, em João Pessoa, o que se configura como um marco na política para a Juventude na Paraíba”, destacou o vice-governador Lucas Ribeiro.

“As ações que a Sejel vem realizando, fazendo crescer o esporte e o paradesporto, contribuem diretamente para o engrandecimento da juventude paraibana. É com esse pensamento de unidade que o Governo vem fomentando sempre políticas públicas com o objetivo de beneficiar cada vez mais os paraibanos”, frisou Lindolfo Pires.

“É um evento fundamental para a escuta e para a formulação de políticas para os jovens de 15 a 29 anos espalhados pelo território não só paraibano, mas nacional e internacional, visto que ao longo deste ano, está havendo um processo de articulação, diálogo e negociação do documento com as reivindicações e propostas das juventudes do país. e essas propostas serão levadas para a cúpula de líderes do G20”, afirmou Marcus Barão, presidente do Conjuve.

O Seminário de Coordenadores e Gestores Municipais de Juventudes será encerrado nesta terça-feira (28), às 16h.

Paraíba sedia Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos

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Redação PautaPB
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O 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Nordeste e o 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos começaram nesta segunda-feira (27) e seguem até quarta-feira (29) em João Pessoa, no hotel Aram Beach & Convention, no bairro Tambaú. Representantes de todos os estados do Nordeste estão participando dos eventos que têm mais de 600 inscritos e buscam fortalecer a participação dos comitês na gestão dos recursos hídricos. Encontro e simpósio são organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Agência Executiva e Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Durante a abertura simbólica do evento, na manhã desta segunda-feira, o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, destacou a importância das agências de gestão de água trabalharem em parceria com os comitês. “A gente só vai conseguir fazer uma gestão dos recursos hídricos de excelência e avançar nos instrumentos de gestão quando a gente conseguir trazer a sociedade para dentro do sistema e a gente só consegue fazer isso com este tipo de evento, com a base da sociedade, com a base do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, com os comitês fortes, ajudando na gestão”, ressaltou.

Na sequência, os representantes dos comitês estaduais realizaram apresentações mostrando a evolução dos trabalhos realizados e os desafios a serem enfrentados. “Momentos como estes são fundamentais para a gente entender melhor as demandas e os avanços de cada estado e para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, enfatizou o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Marques Salon, que também fez questão de elogiar a organização do evento.

Para o coordenador pernambucano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Wellington Eliasar, a parceria entre os órgãos gestores e os comitês é fundamental para garantir água de qualidade para a população. “Um evento como este é um apoio forte da Aesa para fortalecer os comitês. Aesa está de parabéns” elogiou.

Quarenta trabalhos científicos serão apresentados no 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos. Durante as apresentações os estudos serão analisados por uma comissão avaliadora composta por uma equipe da Aesa. Durante a tarde desta segunda-feira será realizada a mesa redonda Relacionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e os comitês das bacias receptoras do PISF.

Secom-PB

Opera Paraíba passa por 14 cidades no fim de semana e realiza quase 800 cirurgias

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Redação PautaPB
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Jhony Bezerra

Em apenas três dias, o programa Opera Paraíba realizou 787 procedimentos em 14 cidades de todas as regiões do estado. As cirurgias aconteceram em unidades integrantes da rede hospitalar do Governo do Estado, que implantou o programa em 2019 com o objetivo de proporcionar aos paraibanos o acesso facilitado às cirurgias eletivas. De lá para cá, já são mais de 100 mil pessoas beneficiadas.

As cidades contempladas da última sexta-feira (24) até esse domingo (26) foram Belém, Picuí, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sousa, Joao Pessoa, Taperoá, Cajazeiras, Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal e Guarabira. Os procedimentos ofertados são nas especialidades de cirurgia-geral, ginecológica, oftalmológica, vascular, urologia, ortopedia, cabeça e pescoço, otorrino, mastologia e pediatria.

A paciente Maria Mangueira, da cidade de Cajazeiras, foi uma das beneficiadas com a cirurgia de catarata, e comemorou a oportunidade. “Se fosse pra fazer essa cirurgia pagando, eu não tinha condições de fazer. Que bom que agora tem esse programa e chegou minha vez,” vibrou.

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, lembra que as cirurgias foram realizadas em 14 cidades, mas a abrangência de pacientes contemplados é bem maior. “Em três dias o programa esteve presente em 14 municípios de todas as regiões do estado, realizando uma média de 260 cirurgias por dia. E vale ressaltar que o público atendido é bem mais abrangente, pois as cirurgias realizadas em uma unidade não beneficiam apenas os moradores locais, contemplam também pacientes de várias outras cidades, gente que está na zona rural, e que agora tem acesso a uma cirurgia mais perto de casa e mais rápido,” pontua.

Para ser atendido, o usuário precisa procurar a Secretaria de Saúde de seu município ou fazer o cadastro acessando a página operaparaiba.pb.gov.br.

Central de Transplantes da Paraíba regista 3ª doação de órgãos em uma semana

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Redação PautaPB
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A Central de Transplantes da Paraíba registrou, na noite desse domingo (26) a terceira doação de órgãos em um intervalo de apenas uma semana. A ação aconteceu no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa – unidade integrante da rede de saúde do Governo da Paraíba –, onde o paciente doador estava internado. Essa é a 12ª doação de múltiplos órgãos do ano registrada na unidade.

Vítima de um Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico (AVEH), o paciente doador tinha 49 anos. Após a decisão da família em autorizar a doação dos órgãos, foram doados o fígado, os rins e as córneas, tirando da lista de espera do transplante mais cinco pessoas.

O fígado e o rim esquerdo permaneceram na Paraíba, beneficiando uma mulher de 60 anos e um homem de 48 anos, respectivamente. O rim direito seguiu para uma mulher de 69 anos, em Pernambuco, e as córneas foram encaminhadas ao Banco de Olhos da Paraíba.

A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, enfatiza a importância da família durante o processo. “O ato de doar órgãos pode ser determinante para salvar outras vidas e a importância da família neste processo, em autorizar a doação, é essencial. A partir da sensibilidade da família doadora, cinco pessoas estão tendo a oportunidade de renovar sonhos e um novo recomeço,” destaca.

Atualmente, a Paraíba tem 574 pessoas aguardando um órgão ou tecido, sendo 356 córneas, quatro corações, 24 fígados e 190 rins. Pode ser doador qualquer pessoa que venha a morrer por morte encefálica e que sua família autorize a doação dos órgãos ou tecidos.

Prefeito Cícero Lucena inaugura novo ambiente para desenvolvimento dos bebês no ‘Ninho do Saber’

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena inaugurou, nesta segunda-feira (27), um novo espaço para desenvolvimento e autonomia dos bebês, no ‘Ninho do Saber’ José de Carvalho, no Altiplano. O ambiente conta com mobiliário, acessórios e estrutura pedagogicamente trabalhada e estudada para as turminhas do berçário, além de uma cartilha de orientação para a alimentação, que será multiplicada para todas as unidades da Educação Infantil.

A ação ocorreu dentro das comemorações pela Semana do Bebê, que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) está realizando até a próxima sexta-feira (31), com ações voltadas para a saúde, o desenvolvimento social e práticas pedagógicas. Cícero Lucena destacou o cuidado da gestão municipal na primeira infância, com mais uma ação voltada para uma assistência humanizada, garantindo proteção e segurança para pais e mães que precisam deixar os filhos nos ‘Ninhos do Saber’.

“Nós estamos vendo o envolvimento da educação, de um compromisso maior do que a cobrança da legislativa, por exemplo, que estabelece que o Município deve ter responsabilidade com a educação a partir de quatro anos. Nós estamos aqui a partir de seis meses e trazendo o que há de mais moderno em termos pedagógicos, em termos de instalações físicas, de equipamentos, que poucas escolas particulares têm”, afirmou o prefeito.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, ressaltou a importância da Prefeitura promover ações voltadas para as crianças do maternal, além do cuidado com as unidades – além de reconstrução – ganhando novos serviços. “Trazendo para as creches, também, o educar, além do cuidar, que já vem sendo tratado. Agora a gente está trazendo também o amadurecimento dessa meninada. Um facilitador para a aprendizagem na alfabetização, que é fundamental”, afirmou.

A diretora do Departamento de Educação Infantil, professora doutora Sonaly Lima, explicou que, além da estrutura nova, o ambiente inaugurado no ‘Ninho do Saber’ José de Carvalho faz parte de um conceito desenvolvido por pesquisadores da área, pensando no desenvolvimento da motricidade, das interações, estimulando a confiança dos bebês.

“A gente acredita que o bebê é um ser sujeito de direitos. E sendo sujeito de direitos, nós temos que dar o direito a esse bebê a se descobrir. E, geralmente, os adultos interferem muito nessa descoberta. Então, esse material veio exatamente para mostrar não só para os bebês, mas principalmente para os profissionais da educação, que é possível sim estimular os bebês, que é possível pensar em ambientes pedagógicos”, afirmou.

Tentativa de assalto termina com suspeito morto e outro ferido, na Paraíba

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Redação PautaPB
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Um suspeito morreu e outro ficou ferido a tiros durante um assalto nesta segunda-feira (27) na cidade de Sapé.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que a dupla teria invadido uma loja de celulares e anunciado o assalto. O priprietário reagiu e atirou contra os dois, que foram atingidos pelos tiros.

Um deles não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. O outro ficou ferido a tiros e foi socorrido para o hospital. O Notícia Paraíba tentou apurar o estado de saúde do homem, mas o mesmo ainda nçao foi divulgado.

A vítima que reagiu não ficou ferida.

Fonte: Noticia Paraíba

Cartaxo comemora candidatura própria e pesquisa como critério na escolha do nome para prefeito de João Pessoa: “Prevaleceu o bom senso e a maturidade”

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Redação PautaPB
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O Partido dos Trabalhadores (PT) bateu o martelo: terá candidatura própria a prefeito de João Pessoa. O nome que vai representar o partido será escolhido por consulta à população por meio de pesquisa de intenção de votos. A deliberação foi da Executiva Nacional do partido, que por ampla maioria (19×1) decidiu nesta segunda-feira (27) por esta estratégia. Luciano Cartaxo, que já foi prefeito da Capital por dois mandatos, é um dos nomes cotados para a disputa e comemorou a decisão, reforçando que desta forma o partido terá um candidato com reais chances de vitória nas urnas.

“A Direção Nacional demonstrou maturidade e bom senso. O que está em jogo é o projeto político representando pelo presidente Lula: trabalhar com humanidade, sensibilidade e para o desenvolvimento das pessoas. O partido precisa de uma candidatura forte, com reais chances de vitória para a capital paraibana voltar a investir no povo. Sem dúvidas o PT deu hoje um passo muito importante em direção à vitória na eleição de outubro”, disse Cartaxo, reforçando que está muito confiante na escolha do seu nome como pré-candidato do partido.

“Estou muito feliz com o resultado e confiante em nosso desempenho, tanto na pesquisa interna que o partido vai realizar quanto também na nossa vitória em outubro. Tenho experiência comprovada, realizações frutos dos meus dois mandatos como prefeito. Posso com muita tranquilidade fazer a comparação entre gestões com o atual prefeito. Tenho o que mostrar, tenho densidade eleitoral e a confiança do povo. Nossa Capital vai voltar a ser governada pelo PT. Ao lado do presidente Lula vamos trabalhar muito pelo povo de João Pessoa”, destacou Cartaxo.

Caso Padre Zé: Justiça da Paraíba adia, mais uma vez, interrogatório do padre Egídio

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Redação PautaPB
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O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou nesta segunda-feira (27) a segunda audiência de instrução do processo que apura um esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

A audiência estava prevista para ouvir depoimentos de testemunhas e o interrogatório do padre Egídio. O adiantamento foi um pedido das equipes de defesas dos suspeitos Amanda Duarte da Silva Dantas, ex-tesoureira do Hospital Padre Zé, e o empresário João Diógenes de Andrade Holanda, que alegaram não ter acesso a provas contidas no processo.

Na primeira audiência de instrução do Caso Padre Zé realizada na semana passada, foram escutadas cerca de sete testemunhas, as demais serão interrogadas no dia 13 de junho, dia do último ato do processo, também no Fórum Criminal.

Relembre o caso

No dia 18 de setembro, padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal, apontando Samuel Rodrigues como suspeito. Após a denúncia, Padre Egídio renunciou a direção do hospital.

A Polícia Civil investigou Samuel, operador de tecnologia da informação, por furto qualificado, resultando em sua prisão e posterior libertação em setembro. No dia 29 de setembro, Samuel prestou novos depoimentos.

A operação “Indignus” foi deflagrada após a descoberta de irregularidades, iniciando com o furto de mais de 100 aparelhos celulares da instituição.

Os celulares, doados pela Receita Federal, seriam vendidos em um bazar solidário para aquisição de uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos.

Em 5 de outubro, o Gaeco apurou desvios de recursos públicos em instituições vinculadas ao padre, cumprindo 11 mandados judiciais. A investigação revelou que Padre Egídio desviou cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, impactando a verba do SUS.

Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de qualquer ofício ou encargo eclesiástico, impedindo-o de ministrar missas ou sacramentos.

Após a denúncia anônima apresentada ao Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para investigar as irregularidades no hospital. A gestão do Hospital Padre Zé solicitou ao Ministério Público uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar inúmeras dívidas comprometendo sua funcionalidade.

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