A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) encerra 2025 com 315 atendimentos, através do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), a mulheres em situação de violência doméstica, familiar e/ou sexual residentes na Capital, e com 50 vítimas atendidas e inseridas no programa Ronda Maria da Penha. Dentre os bairros com maior número de registros, estão Mangabeira, Gramame, Bancários, Valentina Figueiredo, Bairro das Indústrias e Miramar. Os números foram contabilizados entre 01 de janeiro e 15 de dezembro.
Os dados constam no relatório anual da SPPM e revelam que a maioria, 30,1% das mulheres atendidas, tinha entre 18 e 50 anos de idade, sendo 28,5% com ensino médio e 26% com escolaridade superior. Com relação a ocupação (mercado formal e informal), 13,6% denominaram-se profissionais de limpeza, diarista ou faxineira, 6,5% encontravam-se desempregadas, 5,7% eram estudantes e 4,9% professoras.
“A violência contra a mulher pode acontecer por vários motivos, contudo, 35% das mulheres apontam como principal causa o sexismo, que é uma forma de discriminação, preconceito ou estereotipação baseada no sexo ou no gênero que atribui valores, papéis, capacidades ou comportamentos diferentes às pessoas apenas por serem mulheres ou por não se enquadrarem nas normas tradicionais de gênero”, destacou a secretária interina de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Juliana Dantas.
Segundo ela, os tipos de violência mais cometidos contra as mulheres são: psicológica (94,3%); física (67,5%); sexual (34,1%); patrimonial ou financeira (36,6%); e negligência (4,1%). “Vale salientar que essas violências foram perpetradas no período da noite, com percentual de 30,1% e que 66% ocorreu dentro da própria residência. 78,9% relataram que o episódio de violência já ocorreu outras vezes, ou seja, não foi a primeira vez, sendo um caso recorrente”, detalhou.
Com relação aos meios usados para perpetrar a violência, a titular da SPPM disse que a maior incidência é por meio de ameaça (90,2%), seguido de força corporal (65%), estupro (29,3%), enforcamento (20,3%), uso de objeto contundente (10,6%), objeto perfurocortante (5,7%), assédio sexual (4,9%), arma de fogo (1,6%), substância ou objeto quente (1,6%).
A secretária ressalta que, após a realização do atendimento, dependendo da vontade da vítima e se for necessário, esta será encaminhada para uma delegacia especializada de atendimento à mulher; defensoria pública; rede de atendimento à mulher; serviços de assistência social; serviços de saúde; conselho tutelar e serviços de educação.
De acordo com Juliana Dantas, a SPPM proporciona meios às mulheres para que tenham ciência de que são detentoras de direitos com cidadania, inclusão e emancipação. “A Pasta prioriza o combate à violência, desenvolvendo projetos, programas e serviços durante todo o ano, dando suporte às mulheres através da assistência, orientação, capacitação e outras ações para que se empoderem, sempre fortalecendo-as com a interlocução de todas as políticas públicas, através da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres”, acrescentou.
Ações realizadas pela SPPM ao longo de 2025 – eventos e parcerias:
- Promulgada a Lei Ordinária nº 15.399, de 11 de dezembro de 2024, que transforma a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres em Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, integrando a estrutura ordinária da Administração Municipal. A mudança aumentou a eficiência das ações que hoje já realiza, com inúmeras políticas de proteção e qualificação de mulheres;
- Campanha do ‘Não é Não’ contra assédio no Forró Verão de João Pessoa, no Busto de Tamandaré;
- Campanha do ‘Não é Não’ contra assédio e importunação no Carnaval de João Pessoa, nos locais dos eventos;
- Parceria entre Sedest e SPPM de aula com o tema ‘Liderança e Desenvolvimento de Habilidades para Mulheres Líderes’;
- Abertura da Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento a Violência’ na Estação Cabo Branco;
- Ação com as mulheres da Secretaria de Habitação Social, em um passeio no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica);
- Visita técnica dos alunos de Psicologia da UFPB ao Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra;
- Ação social no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra para servidoras e usuárias do CRMEB;
- Palestra sobre masculinidade tóxica no CIEE;
- Reuniões e rodas de conversas em Associações, Comunidades, Escolas, Entidades Públicas, ONGs;
- Lançamento da campanha do ‘Não é Não’ no São João;
- 5ª Conferência Municipal para Mulheres abordou o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas’;
- Agosto Lilás – Palestras nas Escolas, Instituições, Associações e ONGs sobre o enfrentamento a violência contra a mulher;
- Participação de representantes na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília (DF);
- Comemoração dos 18 anos do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra – um serviço que vem crescendo a cada ano no acolhimento e enfrentamento a violência contra mulher;
- Lançamento do Edital de Microcrédito Social ‘Elas Podem’, em parceria com a Sedest;
- Participação nas plenárias do ‘Você Prefeito’ nas escolas municipais;
- Participação na 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando os serviços da Secretaria;
- Abertura da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento a Violência’, uma parceria desenvolvida com o Shopping Tambiá durante uma semana;
- Capacitação interna para a equipe da Secretaria de Mulheres, nivelando todas as áreas e serviços, numa avaliação do exercício e destacando novas ações para 2026.
Serviço – Em João Pessoa, a Prefeitura mantém diversos serviços para atender mulheres vítimas dos variados tipos de violência. São eles: o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha, o Espaço da Mulher Paula Adissi e o Instituto Cândida Vargas (ICV). Essa assistência está dentro da Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, responsável por promover a articulação entre instituições e serviços governamentais na esfera municipal para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de violência,doméstica e de gênero.
Canais de denúncia:
180 – Central de Atendimento à Mulher;
197 – Polícia Civil;
190 – Polícia Militar;
153 – Ronda Maria da Penha;
0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h). De segunda a sexta-feira, os contatos são (83) 98695-3549 e (83) 3213-7359 (das 8h às 17h).
