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Prefeito de Princesa Isabel tenta escapar de irregularidades, mas MPC barra apelação

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Prefeito Ricardo Pereira
Irregularidades são relativas às contas de 2020. Gestor Ricardo Pereira tem 15 dias para apresentar defesa
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer contrário ao pedido de apelação do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que julgou irregulares o aditivo do contrato entre a Prefeitura e a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia, as denúncias de irregularidades na compra de 9 mil cestas básicas e a obra de ampliação do Hospital Regional de Princesa Isabel. As irregularidades são relativas às contas de 2020. O prefeito Ricardo Pereira tem 15 dias para apresentar defesa ao TCE-PB.
No parecer, o procurador do MPC, Manoel Antonio dos Santos Neto, afirmou que o gestor não apresentou argumentos novos que justificassem a reforma da decisão. “Com efeito, o gestor não inovou em sede recursal, suscitando matéria que já foi devidamente apreciada ao longo da instrução e já reexaminada no bojo do recurso de reconsideração então manejado, conforme apontamento técnico”, escreveu.

A decisão que o prefeito Ricardo Pereira tenta reverter foi proferida pela 1ª Câmara do TCE-PB, que declarou procedente a denúncia em relação à dispensa de licitação para a obra de ampliação do hospital regional, no valor de R$ 335.799,55, e para a aquisição de 9 mil cestas básicas, no valor de R$ 329.400,00. A Câmara também julgou irregulares os dois termos aditivos ao contrato com a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia, e encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia da decisão e do relatório técnico sobre a compra de tablets e notebooks.

O processo TC – 09998/20 foi anexado ao processo TC – 07122/21, que analisa as contas do prefeito de Princesa Isabel referentes ao exercício de 2020.

Em audiência, Lucas Braga e Heron Cid apresentam a João prioridades de Marizópolis e projeto de grande praça da cidade

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Em audiência com o governador João Azevêdo (PSB), o prefeito de Marizópolis, Lucas Braga (PSB), e o jornalista e suplente de deputado federal do PSB Heron Cid apresentaram uma lista de prioridades administrativas, entre elas o projeto de uma nova e moderna praça no centro da cidade.

Concebida pela gestão municipal, a praça ocupará o local onde funciona hoje o Vieródromo, antigo espaço de eventos do município. O projeto prevê pista de caminhada, parques infantis, palco de apresentações culturais, ilhas de comercialização de artesanato, fontes luminosas, jardinagem, entre outras atrações. Será um centro de convivência e bem estar para reunir toda a família.

Ao receber o projeto, o governador João Azevêdo ressaltou a necessidade de se oferecer espaços de lazer, arte e cultura para população como alternativa às telas. “Nós vamos analisar esse projeto com muito carinho”, comprometeu-se o governador.

O prefeito Lucas Braga destacou a necessidade de a cidade contar com um novo e grande espaço de reunião, atividades e práticas artísticas, tudo reunido num só lugar. “Esse é um projeto muito importante para Marizópolis”, ressaltou o gestor.

Presente ao encontro, Heron Cid reforçou o pedido: “Aqui está um engenheiro, o governador João, e um arquiteto, o prefeito Lucas, e do lado um sonhador. Juntos podemos sonhar e concretizar melhorias de vida para Marizópolis”.

Agenda de prioridades para Marizópolis
Durante a audiência, o prefeito Lucas Braga e o suplente de deputado federal Heron Cid apresentaram ao governador uma agenda de prioridades administrativa da cidade.

Na lista, consta a revitalização e modernização do Mercado Público Municipal, que fica ao lado da futura nova praça da cidade. Juntos, o Mercado e a Praça formarão um grande centro de vivências, atividades econômicas, de lazer e cultura.

Também foi pedido apoio do governador para implantação do Complexo Turístico, Gastronômico e de Lazer, as margens do Açude São Gonçalo/Rio Piranhas, dentro do território de Marizópolis.

O prefeito Lucas Braga explicou que a gestão municipal tem trabalhado para vencer os obstáculos burocráticos de alvarás para posse do terreno e licenças ambientais. Já Heron Cid defendeu o complexo como um projeto turístico regional, que dialoga com as ações em curso do governo no sentido da criação de uma rota de museus na região, que vai da Cidade da Astronomia, passando pelo Vale dos Dinossauros até o Museu da Transposição, em Cajazeiras.

Prefeito autoriza a construção do novo Mercado de Oitizeiro e destaca investimento de R$ 70 milhões

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (26), o início das obras para a construção do novo Mercado Público Municipal de Oitizeiro, que será erguido às margens da BR-230, próximo ao viaduto das Três Lagoas, em uma área de mais de 5 mil metros quadrados para comportar 350 comerciantes, com estrutura completa. Durante solenidade, o gestor enfatizou que esse equipamento faz parte de um planejamento da ordem de R$ 70 milhões nos mercados públicos da Capital e que após a sua conclusão, em 12 meses, receberá os trabalhadores que hoje estão na Feira Livre de Oitizeiro.

“Já demolimos o do Rangel, já estamos construindo, estamos em fase final no Valentina Figueiredo, já fizemos o do Bessa, a primeira etapa do Castelo Branco, já veio a ordem para a segunda etapa do Castelo Branco, o projeto do Bairro dos Estados e o projeto do Mercado Central também já estão em processo de licitação. Serão investimentos na ordem de R$ 70 milhões no novo padrão do mercado, um padrão onde você tenha conforto, você tenha segurança e que você tenha espaços que possa proporcionar para quem trabalha e para quem frequenta como consumidor uma melhor condição”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, a Prefeitura desapropriou a área onde será construído o Mercado Público de Oitizeiro, para erguer um equipamento moderno, com áreas amplas, distribuídas por categorias e proporcionar espaços de convivência para os consumidores e trabalhadores. Ele ainda adiantou que a atual feira será transformada em uma praça pública, após os comerciantes se mudarem para o novo mercado.

“Os comerciantes terão, aqui, plenas condições de funcionamento, além de excelente para os consumidores. Vizinho aqui teremos um novo terminal urbano na cidade, colado com o mercado, além de um empraçamento. E vamos seguir avançando com as obras nos outros mercados, em um planejamento em que a Prefeitura já investiu quase R$ 22 milhões”, afirmou o secretário.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é responsável pela gestão de todos os mercados públicos da cidade. O secretário da Pasta, Rodrigo Trigueiro, falou em “mercado histórico” e que, em Oitizeiro, o prefeito Cícero Lucena está enfrentando com competência um desafio que se arrasta por décadas, onde consumidores e comerciantes esperavam por uma solução para as condições de funcionamento da feira livre.

“Um mercado que foi feito a retalhos, como a colcha de retalho, uma colcha que não comporta mais, há meses que o prefeito vinha preocupado com a questão do trânsito, com a questão dos ambulantes na região, e nos solicitou várias ações. Fizemos várias ações ali para tentar minimizar o problema, mas Cícero teve coragem de enfrentar, com essa obra para mudar o local, que vai ficar uma obra extraordinária, são quase R$ 10 milhões aqui investidos, para trazer um conforto a essa população”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano.

Confira todas as intervenções do novo Mercado Público:

Boxes de frios – 82 unidades;
Lojas – 72 unidades;
Boxes de alimentação – 78 unidades;
Bancas (feira livre) – 118 unidades;

Principais serviços contemplados:

Estrutura em concreto armado com pilares, vigas e laje pré-fabricada;
Vedação em alvenaria de blocos cerâmicos e elemento vazado (combogó);
Coberta em telha de fibrocimento;
Piso interno – execução de piso granilite;
Pavimentação externa – execução de piso industrial de concreto armado;
Estação elevatória de esgoto e rede de recalque;
Instalações elétricas com subestação aérea (transformador de 75 kva) e grupo
Gerador 56/85 kva;
Instalações: de água fria, sanitárias e pluviais;
Instalações de combate a incêndio.

Veja as obras já realizadas nos mercados de João Pessoa:

Coberta do Mercado de Mangabeira – R$ 379.360,17

Mercado do Bessa – R$ 210.033,61

Mercado Público de Cruz das Armas – R$ 699.724,06

Reforma Mercado Municipal do Valentina – R$ 3.660.478,13

Reforma Mercado Municipal do Rangel – R$ 5.847.303,61

Mercado Público do Bairro dos Estados – R$ 833.941,33

Mercado de Oitizeiro – R$ 9.914.259,85

Total de R$ 21.545.100,76

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Jovem é preso suspeito por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba

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Um estudante de 18 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, durante uma operação da Polícia Federal, realizada nesta quarta-feira (26).

Na ação, também foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Os investigados responderão pela aquisição, armazenamento e disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil.

Alerta

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Portal Correio

Agevisa determina apreensão, em toda a Paraíba, de produtos à base de fenol proibidos pela Anvisa

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou Nota Técnica dispondo sobre a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A iniciativa foi motivada pelo teor da Resolução-RE nº 2.384/2024, da Anvisa, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, com exceção dos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e disponível no endereço https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.384-de-24-de-junho-de-2024-567738401, a RE nº 2.384/2024 foi concebida a partir de entendimento da Anvisa de que até a data de 24 de junho de 2024 não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a proibição (pela Anvisa) dos produtos à base de fenol ficará vigente durante todo o período necessário à realização e conclusão das investigações sobre os potenciais danos associados ao uso da substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A medida, de caráter cautelar, tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira.

Morte de empresário – As discussões em torno dos perigos dos produtos à base de fenol para a saúde humana tomaram corpo em todo o País após a morte, no dia 03 de junho de 2024, do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos. Ele teve uma parada cardiorrespiratória após realizar um peeling de fenol numa clínica de estética localizada na zona leste de São Paulo/SP.

Sobre o fenol – O fenol é uma substância química cáustica, utilizada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes. Segundo os especialistas, o procedimento deve ser feito em centro cirúrgico ou ambulatório monitorado, por causa do uso de anestesia e dos picos de arritmia que podem ser provocados pela presença do fenol na corrente sanguínea antes de sua metabolização pelo corpo. A aplicação é feita em etapas para evitar altas concentrações e sobrecarga do coração.

Usado em procedimentos de peeling profundo, o fenol é uma substância cardiotóxica que provoca uma reação química intensa na pele com o intuito de promover seu rejuvenescimento. O procedimento é sério, dolorido e tem riscos que vão de manchas na pele (inclusive permanentes) até complicações cardíacas. Em altas concentrações, o fenol também pode vir a provocar hemólise no sangue e ação paralisante dos mecanismos neuromusculares, levando o organismo contaminado à morte.

Veja a íntegra da Nota Técnica da Agevisa/PB

NOTA TÉCNICA Nº 003/2024

Dispõe sobre a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), no exercício das suas atribuições legais, e amparada em deliberação da Diretoria Colegiada, manifestada em reunião realizada na manhã do dia 25 de junho de 2024,

Considerando o teor da Resolução-RE nº 2.384, de 24 de junho de 2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, com exceção dos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas;

Considerando que até a presente data não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos;

Considerando, por fim, a prerrogativa da Agevisa/PB, enquanto coordenadora estadual do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na Paraíba, de reforçar e fazer valer as determinações constantes da legislação sanitária vigente no País em todo território paraibano,

resolve determinar a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A determinação aqui expressa terá validade enquanto perdurarem os efeitos da Resolução-RE nº 2.384/2024/Anvisa, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 25 de junho de 2025.

O descumprimento à proibição aqui referida configurará infração punível nos termos da legislação sanitária vigente, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

João Pessoa, 25 de junho de 2024.

Geraldo Moreira de Menezes

Diretor Geral da Agevisa/PB

ALPB suspende recesso e convoca deputados para apreciar PEC que permite presidente do TCE assumir PMJP

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), suspendeu o recesso parlamentar e convocou os deputados, nesta quinta-feira (27), às 10h, de forma virtual, para apreciação e votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de seu autoria, que permite o presidente do Tribunal de Constas do Estado assumir a cargo de prefeito de João Pessoa, em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal.

A PEC é necessária para alterar a lei e definir quem vai assumir a Prefeitura de João Pessoa com a viagem do prefeito Cícero Lucena (PP) à França, já que o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara, José Dowsley (PSD) estão impedidos de assumir o cargo, devido as restrições impostas pela legislação eleitoral. Nesse caso, quem deve assumir é o presidente do TCE, Nominando Diniz.

A PEC tem que ser aprovada na Assembleia Legislativa porque é a constituição estadual quem define a linha sucessória do governador e também dos prefeitos. Na linha sucessória dos gestores municipais, a constituição do Estado prevê apenas vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal.

Anderson Soares

João Azevêdo assina ordem de serviço para construção da barragem Cupissura e conclusão da 2ª etapa da adutora Translitorânea

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (25), o início da construção da barragem de Cupissura e a conclusão da 2ª etapa da Adutora Translitorânea, obras que representam investimentos de R$ 152 milhões de recursos do Governo da Paraíba, do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 20 anos. A solenidade de assinatura da ordem de serviço aconteceu na sede da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no bairro Jaguaribe, em João Pessoa.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da obra para a segurança hídrica da Grande João Pessoa. “A nossa gestão está concretizando essa obra de R$ 152 milhões, dos quais R$ 40 milhões são de recursos próprios do estado, beneficiando diretamente seis municípios. Essa é uma ação pensada no futuro das pessoas porque o nosso governo tem fortalecido a Cagepa, com o olhar social, possibilitando a transformação de vidas e garantindo dignidade ao nosso povo”, frisou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou o volume de investimentos do estado em segurança hídrica. “São R$ 2 bilhões em obras em todo o estado, dentre elas as adutoras do Cariri e do Curimtaú. A gestão estadual tem priorizado obras de sistema de saneamento porque sabemos da importância delas para a população paraibana”, comentou.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, afirmou que o investimento autorizado hoje representa um momento importante e histórico para a área de segurança hídrica. “Essa é uma obra redentora porque garante desenvolvimento para a região, seja no turismo, na qualidade de vida das pessoas. Nós teremos a condição de ampliar o sistema de abastecimento de água da Grande João Pessoa, que traz 1.100 l/s de Marés, 2.100 l/s de Gramame e aumentar mais 600 l/s. Essa barragem vai acumular mais de 10 milhões de metros cúbicos e garantir a perenidade do Rio Cupissura para que nós possamos tirar essa quantidade de água, principalmente, no período de seca”, explicou.

O deputado federal Wilson Santiago parabenizou o governador João Azevêdo pelo êxito das ações implementadas pela gestão. “Nós reconhecemos o trabalho implementado em todas as áreas, seja em rodovias, segurança hídrica, adutoras, açudes e barragens. O Governo da Paraíba é exemplo para todo o Brasil porque tem equilíbrio financeiro e o estado devolve isso à população com obras e políticas públicas, por isso, os paraibanos se sentem felizes e confortáveis”, sustentou.

O deputado estadual Branco Mendes também agradeceu ao governo pelo investimento que beneficiará o Litoral Sul. “Essa é uma ação importante para a nossa região que terá mais 20 anos de segurança hídrica. Eu parabenizo o governador pelos investimentos nos municípios do nosso estado, solucionando demandas de abastecimento de água, resultado da organização financeira e do trabalho valoroso que o governador tem feito”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, comemorou a obra que contemplará a cidade. “Esse é um governo que trabalha com planejamento e responsabilidade, pensando no futuro do nosso estado. Nós renovamos a concessão com a Cagepa para que a empresa continuasse prestando um bom serviço à sociedade, levando segurança hídrica para toda a Paraíba porque vemos que a nossa parceria e gestão tem mudado para melhor a vida das pessoas e eu externo a minha gratidão por estarmos construindo uma cidade mais justa, humana solidária e inclusiva”, declarou.

As obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea irão beneficiar os moradores dos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, atendendo diretamente mais de 1 milhão de pessoas. Os serviços compreendem construção de barragem com capacidade de 10 milhões de m³, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta e sistema de captação de aproximadamente 600 l/s, 525 l/s para João Pessoa e Região Metropolitana e 75 l/s para Caaporã e Alhandra.

Prestigiaram a solenidade  o vice-governador Lucas Ribeiro; o prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais João Gonçalves e Felipe Leitão; o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e auxiliares da gestão estadual dentre eles Virgiane Melo (executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Frei Anastácio (secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Fotos: Francisco França

Secom-PB

Polícia investiga estupro de mulher dentro de banheiro químico, na Paraíba

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A delegada Paula Monalisa está  investigando  o caso de estupro contra uma mulher. O fato aconteceu dentro um banheiro químico  durante os  festejos de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A vítima foi estuprada enquanto o marido comprava cachorro-quente. O crime aconteceu na noite do sábado (22).

“O estupro que aconteceu na cidade de Santa Rita, na festa de São João, aconteceu nas últimas horas do sábado, por volta das 23h30, quando essa vítima foi estuprada por dois homens. Ela não sabe dar maiores detalhes em relação a eles porque foi tudo muito rápido”, explicou a delegada.

Ainda segundo Paula Monalisa, a vítima estava “entrando no banheiro e eles a empurraram para dentro da cabine e lá consumaram o fato. Logo depois do fato acontecido, ela, que estava acompanhada do seu esposo que tinha saído para comprar cachorro-quente, veio à delegacia e já fez todos os procedimentos.”

A mulher passou por exames e profilaxia contra HIV e gravidez indesejada. A coleta de material genético, já realizada, pode ajudar na identificação dos estupradores.

ClickPB

 

Grupo é preso com mais de 90 celulares furtados em festas de São João; PF da Paraíba coordenou ação

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Uma operação realizada pela Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba, desarticulou uma quadrilha especializada no furto de celulares. O grupo é suspeito de atuar durante os festejos juninos. Segundo a polícia, os quatro integrantes são do estado do Pará. Com eles – três homens e uma mulher – havia 91 aparelhos roubados. As prisões foram realizadas na cidade de Igarassu, em Pernambuco, nesta terça-feira (25).

Segundo a PF, os detidos foram localizados em razão do “serviço de investigação e inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Patos que, em contato com a inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, conseguiram identificar o carro em que os acusados estavam e onde se encontravam os aparelhos furtados”.

Após a prisão realizada pela Policia Militar de Pernambuco, os acusados foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil para os procedimentos e aguardam a audiência de custódia. Os suspeitos poderão responder pelo crime de furto qualificado, mediante concurso de duas ou mais pessoas. As penas podem chegar até 8 anos, além de multa.

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Pai, mãe e filha morrem durante colisão entre picape e trator, na Paraíba

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Um grave acidente ocorrido na noite desta terça-feira (25) na PB-030, no município de Pedras de Fogo, Paraíba, resultou na morte de três pessoas, incluindo uma criança. As primeiras informações indicam que um trator, sem qualquer iluminação, estava arando a terra próximo à estrada, quando uma picape vermelha, modelo Strada, colidiu violentamente com o veículo agrícola.

No momento do acidente, a picape transportava três passageiros: dois adultos e uma criança. O impacto destruiu completamente a parte frontal do veículo, resultando na morte instantânea dos ocupantes. As imagens do local são extremamente fortes, mostrando inclusive massa encefálica na via.

Segundo Eliel Nascimento, irmão da mulher que morreu no acidente, o casal morava em São Miguel de Taipu e havia ido fazer compras em Pedras de Fogo. “Eles saíram pra fazer umas compras e, quando a gente viu, foi a ligação, informando que tinha acontecido essa tragédia”, disse Eliel.

As autoridades estão investigando o acidente para determinar as circunstâncias exatas e identificar as possíveis causas.

Portal Correio