Reordenamento urbano do Centro de João Pessoa é discutido na CMJP

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20 de setembro de 2023

Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater o reodernamento do Centro de João Pessoa. A sessão reuniu representantes de instituições, além de comerciantes, e foi proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).

O parlamentar falou sobre a motivação para a realização do debate. “A Câmara Municipal está fincada no Centro da cidade e são problemas os mais diversos e soluções talvez complexas, mas para as quais o poder público, os órgãos precisam tomar providências, para que possamos trazer de volta o que era o Centro antes. Sei que existem muitas questões, como pandemia, compra online, órgãos públicos saindo, falta de moradia, enfim são muitos problemas, mas que nós precisamos ir passo a passo para não deixar pior do que já está e pelo contrário, ir melhorando pouco a pouco, fazendo com que o Centro seja pujante como sempre foi”, afirmou.

Marcos Henriques (PT) disse que é um debate que a cidade inteira acompanha e que o comércio do Centro está cada vez mais enfraquecido. “João Pessoa possui um dos centros históricos mais antigos do Brasil, mas o turista não pode ir visitar por conta da quantidade de assaltos registrados. O transporte coletivo é deficiente e não atende o Centro da cidade. As formas existem, mas elas precisam acontecer e é importante que os órgãos conversem entre si. Podemos fazer uma João Pessoa melhor com um Centro da cidade vivo”, acrescentou.

Já a presidente da Associação dos Ambulantes da Paraíba, Márcia Medeiros, afirmou que o Centro da cidade está abandonado e feio. “Queremos sim padronização, espaços definidos para os ambulantes, mas temos medo de ficar em algumas ruas escuras e esquisitas. É preciso que os ambulantes sejam vistos. As secretarias precisam trabalhar em conjunto. Como um lugar pode ter vida se não tem habitação? As pessoas que trabalham no Centro precisam morar no Centro e não fechar os seus negócios e ir para bairros distantes”, pontuou.

Por sua vez Land Seixas, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, alvo de seis arrombamentos num intervalo de duas semanas, pontuou que essa questão do reodernamento do Centro de João Pessoa tem que ser feita oferecendo mais segurança. “Podem ser feitas inúmeras moradias, mas ninguém vai querer morar se não tiver segurança. Nós temos feito diversas reuniões com grupo de moradores e de lojistas e eles são unânimes em dizer que gostam do Centro de João Pessoa, mas eles estão sendo impulsionados a deixar o Centro por conta da falta de segurança e essa é a maior realidade”, destacou.

Em sua fala, o coronel Eduardo Timóteo, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, frisou que para que se possa reconstruir o Centro da cidade, é necessário que todas as instituições e a sociedade constituída possam participar dessa reconstrução. “Antes mesmo de a CMJP abrir as portas para discutir o assunto, o 1° Batalhão já abriu, não somente para receber sugestões de policiamento e reclamações, mas para fazer projetos e estamos fazendo, para que o Centro seja mais seguro. A Polícia Militar está fazendo o que deve que é o policiamento ostensivo e preventivo e está na vanguarda ao lado dos comerciantes e da sociedade que mora no Centro e que clama para que ele seja mais povoado, tenha mais aparelhos para que as pessoas possam habitar de forma mais igualitária”, ratificou.

Glauciene Almeida, representante da secretaria municipal de Habitação, explicou que a secretaria vem trabalhando em alguns projetos de habitação na área do Centro da cidade, a exemplo do antigo Ipase que deve ser transformado em um espaço de moradias e que tem a Prefeitura como parceira. “O prédio das Nações Unidas foi desapropriado pela Prefeitura e é um projeto que já está pronto. Com relação às unidades novas, nós temos a Proserv, que já foi demolida e a perspectiva é a construção de 120 unidades habitacionais no local”, colocou.

“Não é só a segurança, não é só a questão do ambulante, é uma questão bem complexa que envolve diversos segmentos. Hoje nós temos patrimônio histórico ali totalmente deteriorado e o custo para se reerguer um prédio desse tombado é altíssimo. O Centro Histórico possui diversas peculiaridades e uma delas é o tombamento”, concluiu Rodrigo Trigueiro, chefe de gabinete da Sedurb.

ALPB aprova projetos em prol do agronegócio e da agricultura durante sessão itinerante

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Thaysa Videres

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20 de setembro de 2023

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (20), sessão itinerante no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, onde acontece a Paraíba AgroExpo 2023. Os parlamentares apresentaram propostas e apreciaram projetos de lei que dialogam com o agronegócio, assim como, com a agricultura familiar.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a relevância do evento e ressaltou que a Casa Epitácio Pessoa tem dialogado com o Agronegócio, assim como, com todos os segmentos da população, buscando ampliar discussões e estreitar laços que resultem na elaboração de legislação que traga melhoria para a população paraibana.

“Trata-se de um momento importante, não só para a Casa Epitácio Pessoa, mas também para o agronegócio paraibano. A Assembleia sempre será parceira porque entende e compreende a contribuição social que o segmento dá ao estado e à sua população”, declarou o presidente.

Adriano ressaltou que a pauta apreciada durante a sessão itinerante demonstra o interesse dos parlamentares em dialogar com o agronegócio, apresentando soluções para os desafios enfrentados diariamente pelo setor. “Fico feliz que os companheiros da Assembleia estejam dialogando com os setores produtivos da Paraíba, a exemplo do agronegócio. Nós estamos aqui para mostrar o nosso respeito a esse setor e para contribuir com pautas que a Casa possa ajudar o setor de agro”, declarou Galdino.

Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 856/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que mantém a redução da taxa referente ao Cadastro de Defesa Agropecuária, determinada pela Lei 9.926/2012, para os agricultores cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a regulação do Governo Federal, porém, abrangendo aqueles que possuem renda anual inferior a R$ 40.000,00, de modo que, no máximo, seja aplicado o valor de 01 UFR-PB.

“A adequação no âmbito da legislação estadual da Paraíba, impedirá, de acordo com o presidente, que os agricultores, agora abrangidos pela ampliação federal, paguem valores acima de 01 URF-PB, evitando, assim prejuízos financeiros a essa classe trabalhadora tão importante para a economia do nosso Estado e do País”, justificou o presidente.

Os parlamentares também aprovaram o PL 744/2023, do deputado Wallber Virgolino, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado da Paraíba a atividade de criação e reprodução de animais. O parlamentar ressalta que o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

“Fica evidenciada, não apenas a possibilidade, como a necessidade de reconhecimento da atividade de Criação de Animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”, argumentou Wallber.

Semob-JP realiza atividade da Semana Nacional de Trânsito para estudantes

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Redação PautaPB

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20 de setembro de 2023

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Atravessar a rua olhando para os dois lados, colocar o cinto de segurança, identificar as cores do semáforo e transitar na faixa de pedestre são alguns dos exemplos do que foi ensinado, nesta quarta-feira (20), durante as atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT), no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica).

A equipe de educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) recebeu 35 estudantes do 6º ano da Escola Municipal Anita Trigueiro do Valle, com atividades lúdicas voltadas para o trânsito. Na ação houve diversas atividades, entre elas pintura de placas de trânsito, jogos, brincadeiras, apresentação do teatro de fantoches e a distribuição de cartilhas educativas. O objetivo da campanha é formar cidadãos mais conscientes e responsáveis nas vias públicas, de modo a tornar a preservação da vida uma prioridade.

A chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da Semob-JP,Gilmara Branquinho, falou das ações da Semana Nacional de Trânsito. “Estamos priorizando as atividades voltadas para crianças, pois quando recebem os ensinamentos, elas vão virar adultos que vão respeitar o trânsito e andar com mais segurança. Além de ser uma diversão, nossas atividades educativas levam mensagens e informações voltadas para cada faixa etária, com o objetivo de transformar essas crianças em multiplicadores para suas famílias, vizinhos e colegas da escola. Esse é nosso objetivo na Semana Nacional de Trânsito, fazer multiplicadores de boas ações no trânsito”.

A estudante Jaqueline Gadi, 12 anos, falou que adorou a ação da Semob-JP e que vai contar aos pais os ensinamentos que aprendeu neste dia. “Acho muito importante para a gente poder saber como andar na rua com segurança”, contou.

“Projeto maravilhoso, pois vai orientar, esclarecer dúvidas e vai fazer com que as crianças se sintam mais seguras, mas sempre presando pelo cuidado e a atenção no trânsito”, declarou Marilane Miranda, gestora administrativa da Escola Anita Trigueiro.

Também participaram da ação, a Semob de Santa Rita, a animação infantil Brincartjp e a Pluf Recepções. A programação da SNT vai continuar na tarde desta quarta-feira (20), na Bica, com a visita dos alunos das Escolas Municipais Antônio Santos Coelho e Índio Piragibe.

Confira a Programação:

Dia: 21/09
Visita das escolas (manhã) e a abertura do Projeto Agentes Mirins com a Escola Municipal Augusto dos Anjos (tarde)
Local: Parque Arruda Câmara (Bica)
Horário: 9h às 11h e 14h às 16h

Dia 22/09
Seminário Cemat – 1º ano
Local : Faculdade Uninassau- Av. Epitácio Pessoa
Horário: 8h30 às 13h

Dia: 24/09
Simulação de sinistro + Comando Educativo
Local: Largo da Gameleira – Tambaú
Horário: 15h30

Dia: 25/09
Ação em escola
Local: Bairro de Tambaú
Horário: 10h

Cinco hospitais da rede estadual de saúde atingem alta conformidade em segurança do paciente

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Redação PautaPB

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20 de setembro de 2023

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Cinco hospitais integrantes da rede de saúde do Governo da Paraíba atingiram a alta conformidade na Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em serviços de saúde e de diálise realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) promoveu a certificação, nessa terça-feira (19).

O evento para entrega da certificação foi realizado no Auditório da Agevisa, em João Pessoa, e fez parte das comemorações pelo Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro, e pelo aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que completou 33 anos na terça-feira (19).

Ao todo, foram 14 unidades certificadas, entre as quais cinco da rede estadual: o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, o Complexo Hospitalar Pediátrico Arlinda Marques e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

Também receberam certificação na Paraíba o Hospital Memorial São Francisco, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, a Clínica Santa Clara, o Hospital Municipal Santa Isabel, o Hospital Napoleão Laureano, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, o Instituto Cândida Vargas, o Hospital Nossa Senhora das Neves e o Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho.

Os participantes foram recepcionados pelo diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira; pela coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa (NSP/Agevisa), enfermeira Polianna Andrade; pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica da Agevisa, Vívian de Oliveira Lopes, e o inspetor sanitário Sérgio Freitas.

Avaliação nacional – Desde 2016, a Anvisa promove, anualmente, a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente” para hospitais com leitos de terapia intensiva. Esse trabalho é realizado em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente das Vigilâncias Sanitárias (NSP VISA) de todo o País,

A iniciativa tem base no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, publicado pela Anvisa no ano de 2015, que dá ênfase à gestão de riscos, ao aprimoramento da qualidade e à aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

A avaliação e monitoramento das práticas de segurança do paciente consideram o atendimento a 21 indicadores de estrutura e processo que incluem mais de 45 itens que precisam ser comprovados e anexados. Por meio desse processo, que é realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, analisa-se a conformidade dos serviços de saúde com UTI aos indicadores de estrutura e processo (práticas de segurança do paciente) enviados pelos hospitais participantes.

De acordo com a observância às práticas de segurança do paciente, os serviços com leitos de UTI são classificados em três grupos: Conformidade alta (67% – 100% de conformidade aos indicadores de estrutura e processo); Conformidade média (34% – 66%), e Conformidade baixa (0% -33%).

Secom-PB

Empresários do setor sucroalcooleiro agradecem investimentos do Governo da PB no Porto de Cabedelo

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Redação PautaPB

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20 de setembro de 2023

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O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, e empresários do setor sucroenergético. Entre os assuntos abordados durante o encontro, os benefícios trazidos com o início das exportações de açúcar pela primeira vez através do Porto de Cabedelo. Na ocasião, eles agradeceram ao gestor paraibano os investimentos de R$ 120 milhões feitos no porto da Paraíba, que criaram as condições para o momento histórico — antes, o açúcar paraibano era exportado por Pernambuco.

João Azevêdo agradeceu a visita e destacou o sentimento de felicidade com os benefícios trazidos pelos investimentos que o Governo do Estado realizou no Porto de Cabedelo, como o aprofundamento do canal de acesso, de 9,14 metros para 11 metros, e a entrega dos armazéns 1 é 7, também importantes para essa nova fase vivida pelo setor sucroalcooleiro, já que o açúcar exige condições de armazenamento especiais.

“O sentimento é de extrema felicidade em saber que os benefícios dos investimentos que fizemos no Porto de Cabedelo já estão chegando. A exportação de açúcar pelo nosso Estado vem ao encontro de novos investimentos que o Governo ainda irá promover, como a ponte ligando Cabedelo a Lucena e a ampliação das áreas de contêineres do próprio Porto de Cabedelo, o que vai beneficiar ainda mais outros setores”, afirmou João Azevêdo.

Edmundo Barbosa agradeceu as medidas adotadas pelo Governo do Estado para tornar viável a exportação de açúcar pelo Porto de Cabedelo. “Foram medidas essenciais. São 20 mil toneladas de açúcar, o que significa um aumento de 13% nas exportações da Paraíba. Bastante significativo, e isso deve alcançar nos próximos anos mais de 100 mil toneladas de açúcar”, disse.

José Bolivar, da Japungu Agroindustrial, ressaltou que o novo momento proporcionado pela exportação de açúcar no Porto de Cabedelo fortalece ainda mais o segmento econômico. “Foi um encontro muito oportuno, para agradecermos ao governador João Azevêdo pela melhoria na infraestrutura do Porto e, a partir disso, conseguirmos fazer a primeira exportação de açúcar pelo Porto de Cabedelo originado de uma usina paraibana. Isso vai impactar de maneira muito positiva a economia do nosso estado”, comentou.

Ainda participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, além de representantes do setor sucroenergético.

Secom-PB

Hospital Prontovida promove encontro para conscientizar sobre a doação de órgãos

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Redação PautaPB

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20 de setembro de 2023

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No próximo dia 27 de setembro é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Em alusão a data, o Hospital Municipal Prontovida, realizou, nesta quarta-feira (20), um encontro para debater e conscientizar sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. O momento contou com a participação da equipe da Central de Transplantes da Paraíba acompanhantes de pacientes internos e profissionais da unidade hospitalar.

“Falar em doação de órgãos é falar de amor. A doação envolve muito mais que uma simples autorização e captação, é um processo sensível, tanto para a família do doador quanto para o receptor, e que envolve uma equipe multiprofissional capacitada para identificar potenciais doadores, além de lidar com as famílias em um momento tão difícil, mas que ajudará outras vidas”, comenta a diretora multidisciplinar do Prontovida, Ana Carolina Acioly.

No primeiro semestre deste ano o Prontovida foi o primeiro hospital da rede municipal de saúde a fechar o protocolo de morte encefálica para a captação de órgãos e viabilização de transplante. O procedimento proporcionou a doação de múltiplos órgãos beneficiando seis pessoas.

Na Paraíba, 315 pessoas aguardam por um transplante de córnea, 167 por um de rins, 16 por transplante de fígado e cinco por um coração. De acordo com a Central de Transplantes da PB, em 2023, até a primeira quinzena de setembro, foram realizados 179 transplantes. Desses, 127 foram de córnea, 23 de rins, 19 de fígado e seis de coração.

Dia Nacional – A data, instituída pela Lei nº 11.584/2007, visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto. Apesar da ampliação da discussão do tema nos últimos anos, trata-se ainda de um assunto polêmico e de difícil entendimento, resultando em um alto índice de recusa familiar.

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificou três motivos principais para essa alta taxa de recusa, que não ocorre só no Brasil: incompreensão da morte encefálica, falta de preparo da equipe para fazer a comunicação sobre a morte e, religião.

Transplante de órgãos e tecidos – O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto. A legislação em vigor determina que a família será responsável pela decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade.

Podem ser doados, por um doador não vivo, órgãos como rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino. E tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias. Após efetivada a doação, a Central de Transplantes do Estado é comunicada e através do seu registro de lista de espera seleciona seus receptores mais compatíveis.

São potenciais doadores os pacientes assistidos em UTI com quadro de morte encefálica, ou seja, morte das células do Sistema Nervoso Central, que determina a interrupção da irrigação sanguínea ao cérebro, incompatível com a vida, irreversível e definitivo.

A lei também permite que a pessoa maior de idade e capaz juridicamente pode doar órgãos a seus familiares. No caso de doador vivo não aparentado é exigida autorização judicial prévia. Pode ser obtido através de um doador vivo um dos rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões.

Para doação em vida, o médico deverá avaliar a história clínica da pessoa e as doenças prévias. A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos. Há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso.

Adriano Galdino destaca importância de sessão itinerante no Parque de Exposições

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Redação PautaPB

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20 de setembro de 2023

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