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Pesquisa registra preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,69 e R$ 5,89

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Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em 109 postos de combustíveis da Capital registra que o preço do litro da gasolina comum oscila entre R$ 5,690 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,890 (cinco postos), mostrando diferença de R$ 0,20 e média de R$ 5,852.

O levantamento do Procon-JP, que foi realizado no dia 3 de julho, constata que o menor preço da gasolina comum se mantém para pagamento no cartão, mas o maior está sendo praticado a R$ 6,020.

Já o produto aditivado traz preços entre R$ 5,820 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,200 (Maxi – Oitizeiro), com variação de 6,5%, diferença de R$ 0,38 e média de R$ 5,997.

Álcool – A pesquisa mostra que o litro do etanol está sendo comercializado entre R$ 4,280 (Ferrari – Centro) e R$ 4,590 (São Severino – Castelo Branco, Santa Rita – Mangabeira e Cow Boy – Valentina) no pagamento à vista. A variação no preço do produto está em 7,2%, a média em R$ 4,638 e a diferença R$ 0,31.

S10 – Quanto ao Diesel S10, o menor preço do combustível está sendo praticado entre R$ 5,580 (postos Expressão – Centro e Torre e Triunfo – Torre), e R$ 6,190 (Posto Select – Tambaú e Freeway – Miramar) na transação em dinheiro. A diferença está em R$ 0,61, a variação em 10,9% e a média em R$ 5,714.

Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum oscila entre R$ 5,490 (Independência – Tambiá) e R$ 5,790 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista. O produto está com média de R$ 5,633, diferença de R$ 0,30 e variação de 5,5%.

GNV – O Gás Natural Veicular mantém o preço nas duas pontas desde o mês de abril, com o GNV sendo comercializado a R$ 4,720. A pesquisa do Procon-JP visitou 12 revendedores do produto.

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/ad72e872-af71-b716-3652-6414569c6fe1/TABELACOMB.0307.24.pdf

George Coelho reforça pedido para ampliação da Defensoria Pública nos municípios

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O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, visitou a defensora-geral da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, para reforçar o pleito de prefeitos e prefeitas de ampliação dos serviços nos municípios com a presença de defensores públicos para atender a população. Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais. Hoje a Paraíba necessita de pelo menos 25 novos defensores públicos para cobrir 100% das unidades judiciárias do Estado.

George Coelho se comprometeu a reforçar junto aos prefeitos a assinatura de termos de cooperação com a Defensoria e, também, pleitear junto ao Executivo estadual mais orçamento para a instituição. “Estamos atendendo a um pleito dos prefeitos e prefeitas que procuraram a Famup. Precisamos levar a Defensoria para todas as comarcas e municípios, pois ela tem um papel fundamental na defesa dos vulneráveis, das pessoas que necessitam de justiça. Essa parceria potencializa o funcionamento da Defensoria nos municípios, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos”, disse.

Madalena Abrantes disse a Defensoria Pública tem firmado termos de cooperação com algumas prefeituras para viabilizar a infraestrutura necessária à prestação de serviço da DPE, como sala de atendimento e pessoal, já que também não há orçamento previsto. Em todo o Estado, a DPE conta apneas com 10 núcleos de atendimento, sendo dois na Capital. No restante das comarcas, o atendimento é feito em salas cedidas pelo fórum ou fruto de convênio com as prefeituras.

Para Madalena, essa união de esforços demonstra o compromisso de todos os entes em trabalhar lado a lado para construir um estado mais justo e inclusivo para todos. “Ao garantir que a Defensoria tenha os recursos necessários para expandir seus serviços, todos os entes envolvidos reafirmam seu compromisso com a justiça e a igualdade, fundamentais para o desenvolvimento social e humano da Paraíba”, ressaltou

Também esteve presente ao encontro o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, a defensora pública Naiara Dela Bianca, e servidores administrativos.

Maestro Eduardo Lages e Marina Elali retornam a João Pessoa em única apresentação dedicada ao Rei Roberto Carlos

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Neste sábado (6) de julho, Eduardo Lages, maestro de Roberto Carlos há 46 anos, e a cantora Marina Elali retornam a João Pessoa para apresentar o show “Sucessos do Rei”. Em sua segunda passagem pela cidade, a dupla promete uma apresentação única às 20h, no Teatro Paulo Pontes, celebrando um dos maiores ícones da música brasileira. Os ingressos, a partir de R$ 70,00, já estão à venda na Ingresso Digital ou na loja Via Mia (Liv Mall).

O espetáculo trará arranjos que combinam a vasta experiência do maestro com a voz singular de Marina, conhecida por suas participações em programas televisivos, trilhas de novelas e grandes sucessos do cinema nacional. No repertório, estarão presentes clássicos inesquecíveis de Roberto Carlos, que emocionam gerações de brasileiros, como “Olha”, “Amor Perfeito”, “Como Vai Você”, “É Preciso Saber Viver”, “Como é Grande o Meu Amor Por Você”, entre outros. Este será um show memorável.

“Interpretar os sucessos de Roberto Carlos, ao vivo e acompanhada por seu grande maestro, é sempre mágico para mim e para o público”, comenta Marina Elali.

Ao idealizar o espetáculo, Lages sabia que a voz que traria vida às canções precisava ser especial. “Quando imaginei uma cantora para dividir comigo o palco e as músicas do Roberto Carlos, lembrei imediatamente da interpretação de Marina Elali: assim nasceu este show”, recorda o maestro.

Sucessos do Rei | Marina Elali e Maestro Eduardo Lages
Dia 06 de julho, sábado às 20h
Teatro Paulo Pontes
Ingressos: A partir de R$ 70,00
Vendas online: https://ingressodigital.com/evento/12574/Sucessos_do_Rei__Marina_Elali_e_Maestro_Eduardo_Lages ou na Loja Via Mia do Liv Mall / Informações: (83) 2177-234

Colisão entre três veículos deixa uma pessoa morta e oito feridas na Paraíba

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Uma pessoa morreu e oito ficaram feridas durante uma colisão envolvendo  dois carros e um caminhão. O fato aconteceu   na manhã desta quinta-feira, (4) na PB-115, entre os municípios de Puxinanã e Montadas, na manhã desta quinta-feira (4).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu quando o motorista de um veículo retornando de uma festa em Esperança bateu frontalmente com um caminhão e, em seguida, com outro carro que seguia atrás.

Uma mulher morreu no local. As outras oito vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com diferentes níveis de gravidade, incluindo uma que foi admitida na unidade hospitalar em estado grave, necessitando de intubação.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para prestar socorro às vítimas. A Polícia Civil da Paraíba irá investigar as circunstâncias do acidente, incluindo a possível influência de álcool na condução dos veículos.

O Hospital de Trauma de Campina Grande não divulgou informações detalhadas sobre o estado de saúde das vítimas internadas até o momento.

João Azevêdo entrega segundo castramóvel e destaca investimentos na política pública da causa animal

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (4), no Hemocentro de João Pessoa, a segunda unidade do Castramóvel, serviço do programa Paraíba Pet que visa fortalecer o controle populacional de cães e gatos e garantir o bem-estar animal. O novo castramóvel representa um investimento de R$ 200 mil e irá atender a cidade de João Pessoa e região.

Desde a entrega da primeira unidade, que atende o município de Campina Grande e região, o castramóvel já realizou mais de 600 atendimentos, que incluem avaliação, consultas e castrações. O público-alvo atendido é formado por animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo com a causa animal e assegurou a ampliação das políticas públicas para atender todos os municípios do estado. “São várias ações que integram o programa Paraíba Pet. Além das castrações, estamos firmando parcerias com os municípios para que eles possam ser ressarcidos das ações voltadas para a causa animal, também fornecemos rações, credenciamos clínicas, ou seja, é uma política que está dando resultado e vamos ampliar esse serviço para toda a Paraíba, com mais uma unidade do castramóvel no Sertão”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Arymatheus Reis, evidenciou a estrutura ampla e moderna, que está sendo entregue pelo governador dentro da política de expansão da saúde animal.  “Nós entregamos uma estrutura de bloco cirúrgico veterinário que irá percorrer todas as cidades da Região Metropolitana que integram  a 1ª macrorregião, levando esse benefício à saúde animal e temos a previsão de fazer 600 castrações no primeiro mês de funcionamento. A nossa pretensão é reforçar o atendimento nas áreas mais carentes porque entendemos a importância dessa política pública”, sustentou.

A gerente operacional de Políticas Públicas da Causa Animal no Estado, Fabíola Rezende, explicou que, além da presença do castramóvel nos municípios, os tutores podem solicitar a castração dos animais diretamente na gerência do programa Paraíba Pet, localizada na Avenida Dom Pedro II. “Nós vamos apresentar um cronograma dos municípios que iremos visitar e também estamos presentes nos municípios que sediam as plenárias do Orçamento Democrático. Além disso, já abrimos os credenciamentos das clínicas veterinárias que podem se cadastrar para fazer os procedimentos, representando também uma oportunidade de geração de emprego e renda na classe veterinária”, pontuou.

A protetora animal Rebeca Bonifácio enalteceu mais uma conquista de proteção entregue pelo governo. “Essa é uma ação que visa reduzir o número de animais abandonados nas ruas, ou seja, mais sofrimento. Esse projeto vai fazer uma grande diferença para os protetores e ativistas que estão envolvidos nessa causa e dependem dessa política pública para continuar com a sua missão”, disse.

Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o vereador Marcelo da Torre; além do secretário da Administração, Tibério Limeira, e do secretário de Gestão Hospitalar, Patrick Almeida.

Paraíba Pet – o programa tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (ofertada pelo SUS) e no tratamento de doenças.

A política é baseada nos eixos da educação em saúde; adoção responsável; parcerias e convênios com instituições de ensino e entes municipais; e castração de cães e gatos, com incentivo financeiro aos municípios paraibanos para expansão do controle populacional dos animais e na execução de ações de educação em saúde.

Reforço: PV oficializa apoio ao Dr. Jhony na disputa pela Prefeitura de Campina Grande

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O Partido Verde (PV) formalizou nesta quinta-feira (4) seu apoio à pré-candidatura do médico Dr. Jhony Bezerra (PSB) para a Prefeitura de Campina Grande. O encontro oficial ocorreu na sede do Partido Socialista e contou com a presença dos presidentes estadual e municipal do PV, Sargento Dênis e Professor Washington, respectivamente.

Este é mais um partido que se alinha ao projeto de Jhony Bezerra, somando-se ao apoio já declarado pelo PT dentro da Federação PT-PCdoB-PV, além dos partidos AGIR, REDE Sustentabilidade e PMN, que já estão integrados ao projeto de Jhony Bezerra para o progresso da Rainha da Borborema.

Sob o comando de Dr. Jhony, o PSB continua dialogando com todos os partidos da oposição, com o objetivo de formar uma coalizão ampla e robusta. As conversas com o PCdoB estão em andamento, visando seguir a pré-campanha com o apoio total da federação. Há uma perspectiva positiva de que outros partidos da oposição anunciem apoio ao doutor, além do Republicanos, que também deverá se unir ao time.

“Receber o apoio do Partido Verde, na presença da executiva estadual, representada pelo presidente Sargento Dênis, e da executiva municipal, com o professor Washington, é uma alegria. É mais um partido que chega para compor esse projeto de mudança para Campina Grande e que vai contribuir com o nosso plano de governo de uma gestão inovadora. Nossa cidade não aguenta mais essa mesmice. Precisamos de uma gestão que possa gerar emprego, renda e tecnologia. A segunda maior cidade do interior do Nordeste precisa realmente voltar a ser a rainha da Borborema. Por isso, estamos construindo de forma coletiva, com todos os partidos da oposição, para que possamos fortalecer ainda mais esse projeto de mudança e vencer as eleições”, afirmou Jhony.

Sargento Dênis destacou que a decisão não foi repentina e que seu partido analisou a possibilidade e a viabilidade real da vitória.

“Nunca a oposição e os partidos de esquerda tiveram tanta chance de chegar à prefeitura como agora. É preciso que unamos todos os partidos progressistas e todas as pessoas que pensam como nós, para fazer uma nova política. Uma política que traga emprego, renda, meio ambiente e um projeto de mitigação de mudanças climáticas, algo que Campina Grande infelizmente não tem. Passamos por dificuldades com água, e foi necessário que o governador do estado, do PSB, resolvesse essa questão. No entanto, a cidade está crescendo e precisa de um plano para os próximos 30 anos. Portanto, não é apenas uma candidatura viável, mas um governo viável e promissor. Estamos aqui para dizer, Jhony, vamos para cima deles! ”, celebrou o presidente estadual do PV.

PRF adere à tecnologia de videomonitoramento para auxiliar na fiscalização das rodovias federais

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O recurso será utilizado já neste mês de julho, e estima-se que sua implementação reduzirá os índices de sinistros nos trechos críticos, mais propensos a infrações de trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba agora conta com um novo aparato tecnológico para auxiliar na fiscalização das rodovias federais do Estado. A implementação do monitoramento por vídeo já é uma realidade entre nós e, já neste mês de julho, as câmeras de videomonitoramento, instaladas em locais estratégicos, vão auxiliar na fiscalização das condutas que afetam a segurança no trânsito.

A tecnologia permite que as câmeras capturem e analisem as imagens em tempo real, gerando alertas instantâneos para as equipes de controle do sistema, que vão autuar condutas que violam o Código de Trânsito Brasileiro, tais como, realizar ultrapassagens em locais indevidos, conduzir mexendo no celular, não utilizar cinto de segurança e diversas outras imprudências.

Conforme dita a resolução CONTRAN n.º 909, de 28 de março de 2022, no Art. 2º, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas.

Devido aos índices de sinistros e mortalidade nos trechos críticos da Paraíba, surgiu a necessidade de uma atuação mais precisa e eficaz na fiscalização de trânsito por parte da PRF. A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada: além do papel crucial da PRF, os condutores também têm um papel fundamental. A PRF continua realizando ações de educação e conscientização, mas os números registrados no estado, revelaram a urgente necessidade de intensificar a fiscalização. Esta tecnologia de videomonitoramento permite uma fiscalização efetiva, mesmo com a carência de efetivo operacional. A ação será realizada, através de uma parceria entre a PRF e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP).

Além disso, o videomonitoramento funciona como um fator dissuasivo, inibindo comportamentos imprudentes por parte dos motoristas. A coleta de dados e imagens facilita a análise de pontos críticos e a implementação de medidas preventivas mais eficazes, como melhorias na sinalização, iluminação e nas condições das rodovias. Dessa forma, a iniciativa da PRF não só aumenta a segurança dos usuários, mas também contribui significativamente para a diminuição dos índices de sinistros e fatalidades nas rodovias federais da Paraíba.

Prefeito assina termo de incorporação da Comunidade Aratu ao patrimônio da União

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O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (4), termo que abre processo de incorporação da área da Comunidade Aratu ao patrimônio da União. Esse ato, firmado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo Federal e Governo do Estado, vai permitir a regularização fundiária para os moradores, além de obras de urbanização, habitação e infraestrutura, segundo destacou o gestor municipal.

“Nós queremos fazer mais, nós queremos a urbanização desta área, as casas que têm risco de desabamento, fazer reformas para melhorar a condição de vida dessas famílias, ou seja, colocar água em cada casa, esgotamento sanitário – é transformar esta comunidade, verdadeiramente, em um bairro com os equipamentos. Com escolas, creche, unidades de saúde também, porque não é apenas uma comunidade, são seis mil vidas”, afirmou o prefeito.

A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, disse que a gestão municipal já desempenha papel na comunidade, mas agora será a intensificado, com todas as políticas habitacionais. “O trabalho vai começar agora, trabalho em conjunto, um trabalho árduo, que a gente vai precisar muito da comunidade, que a gente vai estar com a equipe social e a equipe das secretarias todas disponíveis. E agora nós estaremos aqui todos os dias – na verdade, o prefeito já começou a conversar, a nossa engenheira já veio aqui para ver uma primeira situação do clube de mães que está sendo pedido”, afirmou a secretária.

De acordo com Giovanni Giuseppi, superintendente do Patrimônio da União (SPU), toda a área da Comunidade Aratu, que conta com quase duas mil casas, pertenceu à Embrapa por 50 anos. Depois, passou a ser objeto de uma ocupação de moradores e há 15 anos tramitava uma ação de reintegração de posse, através do Governo Federal. No entanto, ele explicou que houve uma sensibilização junto à Embrapa, para que desistisse dessa ação, junto com o Ministério Público Federal, para que devolvesse a área à União.

“É o primeiro passo de uma série de outras ações a serem feitas na Comunidade Aratu. Urbanização, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, construção de creches, escola, equipamentos de saúde. Mas tudo começa com o primeiro passo, que é a regularização fundiária, a titulação das famílias, para entrar efetivamente no planejamento territorial urbano de João Pessoa”, afirmou Giuseppi.

A dona de casa Dayane Monteiro disse que o ato representa o início da realização de um sonho para todos os moradores do Aratu. “Fico muito feliz por esse momento. Hoje está acontecendo algo tão esperado, vem das políticas públicas entrando dentro da nossa comunidade. Eu sonho com a regularização fundiária, em nome do Senhor Jesus”, afirmou.

A solenidade também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do deputado federal Mersinho Lucena, do deputado estadual João Gonçalves, vereadores, secretários municipais, além de representantes do Poder Judiciário.

Secom-JP

Paraíba registra mais de 12 mil casos de arboviroses; dengue lidera com mais de 10 mil notificações

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Foto: Frame EBC

Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nessa terça-feira (2), o Boletim Epidemiológico de nº 07/2024 com o balanço dos casos prováveis de arboviroses na Paraíba. Até o momento, foram contabilizados 12.311 casos, sendo 10.932 de dengue (88,80%), 1.314 de chikungunya (10,67%) e 65 de zika (0,53%). Os dados levam em consideração os casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período de janeiro a 29 de junho de 2024.

Ao todo, foram confirmados oito óbitos decorrentes de dengue, com residentes dos municípios de Camalaú (1), Conde (1), Campina Grande (2), Cabedelo (1), São João do Rio do Peixe (1), João Pessoa (1) e Massaranduba (1). Também foram registrados cinco óbitos por chikungunya, sendo um óbito em cada um dos seguintes municípios: Sapé, João Pessoa, Campina Grande, Pirpirituba e Monteiro. Outros 10 óbitos por arboviroses seguem em investigação pela SES.

De acordo com a técnica responsável pelas Arboviroses da SES, Carla Jaciara, a Secretaria realiza, por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Transmissíveis, do Núcleo de Entomologia e da Sala de Situação, uma série de reuniões, visitas técnicas, bem como o monitoramento e o assessoramento, junto aos municípios e às Gerências Regionais de Saúde, a fim de instruir os gestores e a população para os cuidados e a prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em toda a Paraíba.

“É importante que a população fique atenta, principalmente neste período de altas temperaturas com chuvas, bastante propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor das arboviroses. Vale lembrar, ainda, que a população também precisa procurar o serviço de saúde quando apresentar qualquer sintoma sugestivo, como dor de cabeça, febre, náusea, manchas e dores pelo corpo, considerados sinais de alerta”, explica.

Ainda segundo Carla Jaciara, em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 115,79% nos casos de dengue, quando o estado registrou 5.066 casos prováveis para o agravo. Com relação aos possíveis diagnósticos de chikungunya, o aumento foi de 41%, já que em 2023 foram registrados 932 casos. A zika, conforme os dados consolidados pela SES, foi a única das arboviroses que apresentou uma redução de 18% dos casos prováveis este ano, tendo em vista que, em 2023, foram contabilizados 79 casos.

Taxa de incidência – Com exceção da dengue que apresentou incidência considerada média, com uma taxa de 269,27 casos possíveis por 100 mil habitantes, as demais arboviroses apresentaram incidência baixa para os casos prováveis, sendo 32,37 casos por 100 mil habitantes para chikungunya e 1,60 casos por 100 mil habitantes para zika.

A estratificação de risco do levantamento entomológico para Aedes aegypti realizada pela SES mostra, ainda, que 36 municípios foram classificados como baixo risco, 138 como médio risco e 49 municípios foram classificados como alto risco. Alguns municípios obtiveram índice de infestação zero, são eles: Coremas, Joca Claudino, Mataraca, Poço José de Moura e Sobrado. O Boletim completo pode ser acessado por meio do link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico-arboviroses-urbanas-no-07_2024-1.pdf

 

Polícia Federal deflagra operação para apurar fraudes em sistema de vacinação

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já indiciado neste caso.

Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.

Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.

 

Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.

Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.

Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).

A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.

Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.

“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.

À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.

O ex-presidente já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.

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