24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1149

Homem é morto a tiros e corpo de mulher é encontrado na Paraíba

0

Duas pessoas foram mortas na noite dessa sexta-feira (6), na Paraíba. O primeiro crime aconteceu em Baía da Traição, litoral norte paraibano, onde um jovem, identificado como Pedro da Silva, foi morto a tiros enquanto bebia com amigos em um bar.

Segundo informações policiais, um grupo armado adentrou o estabelecimento procurando pela vítima. Ao avistá-la, começaram a disparar contra Pedro, que não resistiu e morreu no local. Os suspeitos fugiram. Até o momento, não há informações sobre o que teria motivado o crime.

O segundo crime ocorreu no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa, onde Elnides Palmeira dos Santos, de 63 anos, foi encontrada morta. De acordo com a perícia, a vítima tinha marcas de golpes de faca.

A polícia informou que uma testemunha relatou ter escutado alguém gritar “assalto” e, em seguida, uma mulher gritando, o que pode configurar um crime de latrocínio. No entanto, isso ainda não foi confirmado.

Ambos os casos permanecem sob investigação com o objetivo de identificar e prender os suspeitos.

Portal Correio

Governo da Paraíba conclui fase de escolha de propostas da Ponte do Futuro

0

O Complexo Rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, a tão esperada Ponte do Futuro, começa a sair do papel e a expectativa do Governo da Paraíba é que as obras sejam iniciadas no próximo mês de dezembro. Isso porque foi concluída, nessa sexta-feira (5), a sessão de abertura das propostas de preços, com a participação de seis consórcios de construtoras, com empresas nacionais e estrangeiras. O consórcio liderado pela empresa A. Gaspar S/A apresentou o menor preço, com o valor de R$ 465,5 milhões, 19,57% mais baixo do que o estimado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Agora ocorrerá uma segunda etapa para análise da documentação desse Consórcio que apresentou a melhor proposta. Caso a documentação atenda aos requisitos exigidos no edital, será feita a homologação da licitação, depois a contratação da empresa, que irá elaborar o projeto básico e executivo. A partir daí teremos o início das obras”, adiantou o secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdeth Queiroga. O prazo para análise é de aproximadamente 90 dias.

A Ponte do Futuro será uma obra importante, que beneficiará o complexo rodoviário e a logística do Porto de Cabedelo. A construção representa uma importante intervenção na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico, pois eliminará gargalos logísticos e fomentará o turismo no Litoral Norte da Paraíba.

As obras terão início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo. O projeto consiste na construção de duas pontes. A primeira terá uma extensão de 2 Km, e ligará a BR-230 à BR-101 Norte, e terá pista de 7,2 m, pista de passeio com 3,3 m, ciclovia de 2,5m e acostamento de 2,5 m. A intervenção na mobilidade urbana ainda contará com um viaduto sobre a linha férrea de 40m e um mirante. A segunda ponte terá uma extensão de 480m e será construída sobre o Rio da Guia, em Lucena.

O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 5 Km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade, menos acidentes de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem. Atualmente a circulação de veículos pesados, especialmente os ligados ao transporte de cargas do Porto de Cabedelo, causa sérios transtornos na Região Metropolitana da Capital, incluindo congestionamentos, acidentes de trânsito e aumento na poluição ambiental, que, além de prejudicarem a qualidade de vida dos cidadãos e a atividade econômica, afeta a atratividade da região para investimentos.

Prefeito Cícero Lucena reformula composição de secretariado; veja mudanças

0

O prefeito Cícero Lucena realizou mudanças na sua equipe de auxiliares na administração municipal em João Pessoa, nesta sexta-feira (5). As alterações ocorrem para adequar as necessidades da gestão e ao pedido de exoneração do advogado Bruno da Nóbrega do cargo de procurador-geral do Município, que ele ocupava desde janeiro de 2021.

Com a exoneração, o atual procurador-geral adjunto Danilo de Sousa Motta ascende ao cargo de procurador-geral do Município. Para o posto de adjunto, foi nomeado o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Arthur Monteiro Lins Fialho.

Outra mudança é a nomeação do administrador Demócrito Medeiros de Oliveira para o cargo de superintendente adjunto do Instituto de Previdência do Município (IPM), substituindo ao advogado Rodrigo Ismael Macedo, que assumirá o cargo de secretário-executivo da Gestão Governamental.

Currículos

Arthur Monteiro Lins Fialho – Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2017); especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (2008); advogado militante desde 2006; professor de Direito Eleitoral e Processual; juiz Membro Titular, na categoria jurista, do TRE-PB (2018-2020/ 2020-2022); diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PB (2020-2022); secretário-geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL); e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Demócrito Medeiros de Oliveira – Formado em Administração de Empresas (Asper – 2006) e Serviço Social (Facig – 2015). Na gestão pública, já ocupou os seguintes cargos: diretor-geral da UPA Bayeux (desde dezembro de 2019); diretor da UPA Santa Rita (janeiro de 2014/março de 2015); secretário Municipal de Saúde de Santa Rita (2014-2015); secretário adjunto de Saúde dos Municípios de Rio Tinto (maio de 2019/outubro de 2019) e de Campina Grande (novembro de 2002/dezembro de 2002); secretário adjunto de Administração da Prefeitura de Campina Grande (janeiro de 2003/agosto de 2003); secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Solânea (junho de 2000/fevereiro de 2001); chefe de Gabinete da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Prefeitura de João Pessoa (janeiro de 2011/julho de 2012); coordenador do Sine de João Pessoa (junho de 2008/janeiro de 2011); diretor administrativo das UPAS (Santa Rita, Princesa Isabel e Guarabira), através da OS ABBC, Gestão Pactuada (dezembro de 2016/maio de 2019).

Cagepa publica edital de concurso com retificação; confira as mudanças

0

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) publicou, na edição deste sábado (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o concurso público destinado ao provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio técnico no órgão.

O documento assinado pelo diretor-presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius, traz retificações nos subitens 5.1.1.2, 5.1.6.1 e 5.1.6.4 ao edital anterior.

O concurso público, publicado inicialmente no dia 6 de junho, oferece 80 vagas imediatas com salários que variam de R$ 2.953,66 a R$ 12.002. A banca organizadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As inscrições podem ser feitas entre os dias 13 de junho e 12 de julho pelo site da organizadora (clique aqui e acesse o site). A taxa de inscrição custa R$ 97,50 para funções de nível médio técnico e R$ 107,10 para as de nível superior.

No Diário Oficial: João Azevêdo nomeia Fábio Brito como novo procurador-geral do Estado

0
Procurador-geral - Fábio Brito Pereira

Foi publicada na edição deste sábado (06) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) a nomeação do advogado Fábio Brito Ferreira como novo procurador-geral do estado.

O cargo de procurador-geral passaria a estar em vacância, já que o então procurador Fábio Andrade pediu afastamento para concorrer ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A Procuradoria-Geral tem como missão a defesa do interesse público, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial.

Sobre Fábio Brito

Natural do Piauí, Brito está na Paraíba desde os anos 1990.

Ele se formou em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998.

Desde então passou a ter destaque na área do Direito público e eleitoral.

Em 2015, tornou-se mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

Atua como professor e como membro de diversas entendidas ligadas ao direito, como por exemplo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), onde foi um dos fundadores.

• Detalhes da nomeação:

 

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado:

 

Disputa no Quinto
Com a saída de Fábio Andradre, a disputa pela vaga de desembargador entra no foco da classe política, apesar das criticas do governador João Azevêdo e do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena sobre a politização do debate. Para concorrer ao Quinto Constitucional da OAB-PB, processo que vai eleger a lista para concorrer a vaga de desembargador, Fábio Andrade precisaria estar desvinculado do cargo até a próxima segunda-feira (8).

Além de Fábio, quem pediu exoneração do cargo para concorrer a vaga foi o procurador de João Pessoa, Bruno Nobrega.

A lista sêxtupla que será formada na OAB paraibana será encaminhada para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O TJPB escolherá três nomes e, depois, encaminhará a lista tríplice para o governador João Azevêdo – a quem competirá fazer a nomeação do futuro membro do TJPB.

João Azevêdo entrega e inspeciona obras de educação, esporte, estrada e saúde que somam mais de R$ 43 milhões

0

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (5), nos municípios de Pocinhos, Soledade, Santo André e Juazeirinho, ocasião em que entregou ginásio poliesportivo e inspecionou obras de infraestrutura rodoviária, educação e saúde. As ações representam investimentos que totalizam recursos na ordem de R$ 43,4 milhões.

A agenda do chefe do Executivo estadual foi iniciada em Pocinhos, onde ele realizou uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação da PB-123, que liga o município a Algodão de Jandaíra. Os serviços compreendem uma extensão de 25,3 Km e recebem investimentos de R$ 26,4 milhões de recursos próprios do estado.

“Essa estrada irá ligar a BR-230 a BR-104, o que irá reduzir distâncias. Nós temos um programa de estradas no valor de R$ 3,5 bilhões, que tem fortalecido a economia dos municípios e fomentado a geração de emprego e renda”, frisou o governador.

Ainda em Pocinhos, João Azevêdo esteve no Hospital Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, cujas obras foram concluídas e será totalmente equipado para atender a população. Os serviços de infraestrutura e aquisição de equipamentos somam R$ 15,8 milhões. A unidade de saúde contará com maternidade, UTIs, salas para cirurgias de alta complexidade e atendimento de urgência e emergência, cirurgia geral, pediatra e ginecologia.

Na ocasião, o gestor ressaltou que a unidade de saúde será gerida pelo Governo do Estado, garantindo um atendimento de qualidade à população. “Esse hospital representa mais um grande avanço para a saúde da Paraíba e vamos prestar serviço para toda a região. Esse será mais um ganho extraordinário que a Paraíba terá. Nós vamos equipar todo o hospital, vamos ter leitos de UTI e será um ganho para os municípios próximos a Pocinhos”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enalteceu a capacidade administrativa do governador João Azevêdo, que assegura aos cidadãos mais um importante equipamento de saúde púbica. “Eu quero agradecer ao governador João Azevêdo por mais um importante investimento no nosso município. O hospital não vai atender apenas a população de Pocinhos, mas toda a região e nós reconhecemos um governador que tem compromisso com o nosso povo e juntos vamos construir um município e uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, pontuou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao gestor estadual pelas parcerias que tem promovido desenvolvimento e melhorado a qualidade de vida das pessoas. “É uma honra receber o nosso governador João Azevêdo que visitou mais uma obra importante no nosso município que também irá atender as cidades circunvizinhas. A nossa palavra é de gratidão porque temos um governador que olha para os 223 municípios e estamos celebrando as grandes conquistas”, salientou.

 

Em Soledade, o governador entregou o ginásio poliesportivo Marinaldo Costa de Assis, onde foram investidos R$ 712 mil. Ele destacou a importância da obra para a prática esportiva. “Eu tenho certeza de que a população irá aproveitar muito bem esse espaço que Soledade ganhou. A nossa gestão já investiu mais de R$ 62,8 milhões na cidade, o que representa o nosso compromisso com a população. Uma obra importante que também estamos fazendo é a estrada até Gurjão, uma ligação que criará um novo eixo de desenvolvimento para a Paraíba, fortalecendo o desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, sustentou.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, celebrou os investimentos da gestão estadual na cidade. “É uma satisfação entregar o ginásio, fruto de uma parceria com o governo estadual, que também está presente no nosso município com ações na saúde, educação e infraestrutura. Estamos muito felizes com as obras da adutora do Cariri, com a obra da PB-176, que ficará marcada na nossa história. O governador João Azevêdo tem olhado para a nossa cidade com carinho e, por isso, temos conquistado muitos benefícios”, comentou.

Em Santo André, João Azevêdo conheceu o local onde deverá ser implantado o binário da cidade, cujo projeto prevê uma extensão de 1,5 Km e investimento de R$ 300 mil. A agenda do gestor foi encerrada em Juazeirinho, onde o governador visitou a Escola Municipal Cícero Francisco, que recebe investimentos de R$ 433 mil do estado nas obras de reforma e ampliação.

“É uma satisfação poder passar nos municípios e atestar a presença do governo com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas. Nós fazemos uma gestão que cuida das pessoas e, por isso, temos celebrado grandes conquistas”, concluiu o governador.

O prefeito de Santo André, Edglei Amorim, destacou a importância dos investimentos do governo estadual no município. “Pela primeira vez, a zona rural terá uma quadra, também fomos contemplados com creche, que irá melhorar a vida de 50 crianças, além das obras de infraestrutura rodoviária e da adutora do Cariri, apresentamos ao governador o projeto do binário que irá melhorar a área urbanística do nosso município e somos muito gratos por tantas ações e pelo olhar do governo para as pequenas cidades”, pontuou.

A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, também celebrou as ações do governo no município. “A nossa parceria com o governador nos permitiu entregar uma escola dotada de toda a infraestrutura para acolher nossos estudantes. Somos gratas ao governador pelo olhar municipalista, proporcionando o desenvolvimento de todas as regiões do estado com políticas públicas e obras estruturantes”, falou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares de gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Fábio Barros (secretário executivo da Comunicação Institucional) e Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica) estiveram presentes.

Fotos: José Marques/Francisco França

Secom-PB

João Azevêdo preside audiência do ODE em Juazeirinho e anuncia mais de R$ 30 milhões em obras para a região

0

O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta sexta-feira (5), na cidade de Juazeirinho (3ª Região Geoadministrativa), mais de 30 milhões em investimentos para a região, durante audiência do Orçamento Democrático, na qual ouviu os anseios e dialogou com a população. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Estadual Deputado Genival Matias e contou com a participação de mais de 4.200 pessoas, que elegeram as áreas da habitação, cultura e políticas para pessoas com deficiência como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.

João Azevêdo abriu a plenária com anúncio de obras e entregas de benefícios para toda a região,  entre elas, a autorização para a construção do hospital regional de Pocinhos, importante obra para a região, com investimentos de quase R$ 18 milhões; e a licitação para a pavimentação e drenagem de ruas nas cidades de Juazeirinho, Pocinhos e Tenório, cujos investimentos somam mais de R$ 4,6 milhões.

Na área da educação, o gestor formalizou convênios com a 3ª regional de ensino, no valor de R$ 3,5 milhões;  por meio do programa de microcrédito, Empreender PB, destinou quase R$ 700 mil para 81 microempreendedores da região que desejam abrir ou ampliar seu negócio; fez entregas simbólicas de dessalinizadores a agricultores da região – ação por meio do Programa Cooperar – e passagens molhadas para as cidades de Taperoá e Soledade.

Por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), João Azevêdo fez a entrega de carteiras a agricultores familiares, enquanto por meio da Companhia de Habitação Popular (Cehap) entregou escrituras de casas.

O chefe do Executivo também entregou, simbolicamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região, viaturas, armamentos, equipamentos de segurança, com investimentos totais de mais de R$ 2,5 milhões nessa ação.

João Azevêdo disse que é sempre uma honra voltar à cidade de Juazeirinho para dialogar com a população. “Cada vez que participo de uma plenária do Orçamento Democrático, acredito que essa seja a única forma de se fazer gestão, entendendo os problemas de uma comunidade. É estar muito próximo, ouvindo a população. Quando vejo uma plenária como essa, com a quantidade de gente que nem cabe aqui dentro do ginásio, fico muito feliz. Discutir a boa política, escutar os anseios da população e o que o povo espera do governo e do poder público, é renovar as energias”, disse o gestor ao abrir a plenária.

O governador falou ainda sobre a agenda cumprida na região e sobre os caminhos que o Orçamento Democrático percorre com a participação da população. “Hoje, como sempre, passamos o dia visitando obras na região. Estivemos no Hospital de Pocinhos, na construção da estrada que ligará a cidade de Pocinhos a Algodão de Jandaíra, estivemos também em Soledade e em Santo André para visitar obras de urbanização, ou seja, um dia produtivo, além de visitar aqui na cidade, as obras de reforma de escolas que irão melhorar a qualidade do ensino. Estamos aqui muito satisfeitos para poder ouvir a população. Só podemos agradecer por essa maravilhosa plenária e a cada pessoa que veio participar. Hoje fizemos um ato simbólico de ações, assinaturas de ordens de serviços que somam mais de R$ 30 milhões. O governo está aqui hoje para ouvir a população e, em nome de toda a equipe de governo, quero agradecer a cada um que faz essa política acontecer. É com a população que a gente aprende o que fazer em cada município”, disse o governador.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, por sua vez, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Essa foi a 13ª audiência regional, realizada no penúltimo fim de semana do ciclo de audiência do Orçamento Democrático 2024. Estamos muitos felizes em cumprir essa agenda aqui na cidade de Juazeirinho, e, desde já, agradecemos a cada pessoa que veio dialogar com o governo e com o governador João Azevêdo, numa importante noite dedicada aos sonhos da população, para que o governo possa construir uma Paraíba mais justa, que caiba todos esses sonhos”.

A prefeita da cidade de  Juazeirinho, Ana Virgínia, agradeceu por mais uma oportunidade em sediar a audiência do ODE na cidade. “Para mim, enquanto cidadã e gestora, é uma honra receber o Orçamento Democrático aqui na cidade. Ferramenta essa de grande importância para a democracia e vontade popular. Sei que daqui sairão grandes propostas e confio nos encaminhamentos que o governo João Azevêdo irá fazer a partir do que for eleito nesta noite. Nossos agradecimentos a cada pessoa que acreditou no chamamento e veio construir uma Paraíba melhor”, ressaltou a prefeita.

Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, falou sobre a satisfação em participar de mais uma audiência. “É um prazer e alegria estar vivendo esse momento e dividindo com cada um e cada uma a democracia paraibana. Que tenhamos uma Juazeirinho mais justa para toda a sua população, por meio dessa audiência do Orçamento Democrático. Agradeço, também, ao governador João Azevêdo, por trabalhar por uma Paraíba melhor para todos nós. O povo está agradecido por tantos investimentos recebidos em todas as regiões”, destacou o presidente da Casa Legislativa.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual Alexandre de Zezé; secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, além de outros prefeitos da região, vereadores, equipe de auxiliares e técnicos do governo.

Reivindicações da população – Entre as pessoas que apresentaram suas reivindicações, a moradora da cidade de Juazeirinho, Rosa Lucia, falou em nome da comunidade. “Quero defender três propostas debatidas aqui em Juazeirinho. Nossa cidade está situada no coração da Paraíba e dessa forma pedimos a criação de um centro multicultural para que tenhamos um espaço de disseminação da cultura da nossa cidade e região. A segunda reivindicação é para que se observe mais as pessoas com deficiência e pedimos a criação de um centro regional integrado de atendimento às pessoas com deficiência. E por último é a construção de casas populares”, solicitou.

Já a estudante Ailma Gouveia, representante da cidade de Taperoá, falou em nome da comunidade estudantil e da cidade. “Pedimos a reforma e ampliação da Escola Estadual Felix Daltro, que carece de melhorias. A segunda reivindicação é para a construção de um centro cultural e por último a construção de um complexo esportivo”, reivindicou a estudante.

Votação das prioridades –  A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

A próxima audiência do Orçamento Democrático acontece neste sábado (6), a partir das 16h, na cidade de Pilar (12ª região), no ginásio poliesportivo municipal Genival Costa.

Fotos: Francisco França
Secom-PB

João Azevedo visita obras do Hospital de Pocinhos e autoriza Regionalização da unidade hospitalar

0

Em uma audiência do Orçamento Democrático Estadual realizada na cidade de Juazeirinho, o governador João Azevedo anunciou a regionalização do Hospital de Pocinhos, agora denominado Hospital Regional de Pocinhos Dr. Antonio Luiz Coutinho. Esta medida beneficiará diretamente a população da 16ª Região de Saúde, proporcionando um avanço significativo na área de saúde pública na região.

Mais cedo, o governador, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, visitou as obras de reforma e ampliação do hospital. A visita teve como objetivo verificar o andamento das melhorias que serão implementadas na unidade de saúde.

A implantação do Hospital Regional de Pocinhos inclui um amplo projeto de infraestrutura, aquisição de equipamentos modernos e dimensionamento adequado de recursos humanos. O hospital passará a oferecer atendimento integral ao paciente da região, com uma maternidade equipada com Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. Além disso, contará com um centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de alta complexidade e serviços de medicina de emergência, cirurgia geral, pediatria e obstetrícia.

O investimento anual para a regionalização do Hospital de Pocinhos é de R$ 17.906.149,40 (dezessete milhões, novecentos e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Já o custo mensal de manutenção da unidade de saúde será de R$ 3.587.652,99 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Segundo o governador João Azevedo, “a regionalização do Hospital de Pocinhos é um passo crucial para garantir que a população da 16ª Região de Saúde tenha acesso a serviços de saúde de alta qualidade, diminuindo a necessidade de deslocamento para outras cidades em busca de atendimento especializado”.

A prefeita Eliane Galdino também destacou a importância da obra: “Estamos felizes com essa conquista, que representa um avanço histórico para nossa cidade e região. Com o apoio do Governo do Estado, estamos transformando a saúde pública e melhorando a vida dos cidadãos.”

O deputado Adriano Galdino agradeceu a sensibilidade do governador e destacou a parceria político/administrativa que tem mudado a realidade de toda região.

Com a regionalização do Hospital de Pocinhos, espera-se um impacto positivo na qualidade do atendimento à saúde na região, proporcionando mais segurança e bem-estar para toda a população.

Bruno Farias reformula lei e assegura personal trainer em academia sem cobrança de taxa

0

Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João Pessoa foi apresentado pelo vereador Bruno Farias (AVANTE) na Câmara Municipal de João Pessoa.

As leis que regiam a matéria em âmbito estadual e municipal foram recentemente julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com a decisão, segundo o site do TJPB, as academias voltam a poder negociar com os próprios personais um valor para que eles possam fazer o acompanhamento do aluno, conforme era antes de 2016.

No entanto, em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a matéria é constitucional pois é iniciativa legislativa concorrente dos parlamentares a proteção à saúde, na forma da Constituição Federal. Igualmente, a Carta Magna assegura que a saúde é direito de todos com políticas públicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Igualmente, a proposta é constitucional por tratar de relação de consumo. Além disso, e não menos importante, é cediço que as decisões judiciais a respeito de qualquer inconstitucionalidade de leis não impedem o parlamentar de reapresentar a matéria. Inclusive, a esse fato o Supremo Tribunal Federal chama de reação ou superação legislativa à jurisprudência, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

Especificamente quanto ao mérito desta propositura, os serviços personalizados de educação física, como quaisquer outros serviços do gênero, são pautados na confiança pessoal e intransferível entre o aluno e o profissional, e provedor de serviços.

Segundo Bruno Farias, tem-se que os educadores físicos que atuam como personal trainer, ou professor particular de educação física, são empreendedores individuais, que atuam como profissionais liberais, atendendo diversos clientes, e, muitas vezes, deslocando-se entre diversos estabelecimentos (academias) em um mesmo dia. Com o crescimento da preocupação acerca dos benefícios de atividades físicas regulares, a sociedade, de uma forma geral, passou a fazer uso desse tipo de serviço em maior número, e, concomitante a isso, as academias passaram a cobrar desses profissionais uma taxa para atuarem em suas dependências, malgrado o aluno atendido regularmente pague a respectiva taxa pela utilização do espaço e dos equipamentos.

“Na verdade, temos aqui uma verdadeira venda casada, o que evidentemente é proibido pelo ordenamento jurídico, mais especificamente, pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta o parlamentar.

“A cobrança combatida pelo PLO é perniciosa a todos: eis que obsta o livre exercício da profissão pelo profissional de educação física, impedindo a que o usuário tenha acesso a tratamento mais individualizado e, por fim, encarece a cadeia de serviço de uma forma geral, limitando o potencial econômico desse nicho. Assim, garantir o livre exercício da profissão, desembaraçando a atuação desses profissionais, é, antes de tudo, atender à Constituição”, finaliza.

Ascom

João Azevêdo prestigia inauguração do Hospital da Prefeitura de João Pessoa

0

O governador João Azevêdo acompanhou, no fim da manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Cícero Lucena durante a inauguração do Hospital Dia Irmã Beatriz Fragoso, em solenidade realizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Construído pela Prefeitura da Capital, o equipamento teve investimentos da ordem de R$ 3 milhões e vai oferecer à população assistência intermediária entre a internação e o serviço ambulatorial, em que serão realizados procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

Na ocasião, o gestor paraibano destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa na melhoria da qualidade de vida da população. “Quando muitas mãos se unem em torno de um objetivo comum, esse objetivo é alcançado de maneira mais rápida e o resultado é sempre maior do que a gente esperava. Quero parabenizar, em nome do prefeito Cícero Lucena, toda a Prefeitura de João Pessoa por esse empreendimento. Esse hospital complementa o vazio assistencial que existe no Estado e, agora, a gente vai poder reduzir o impacto que existe em outros hospitais, diminuir o tempo na realização de procedimentos que levam dois, três meses para acontecer, melhorando a política de saúde”, comentou, lembrando de algumas ações do Estado que caminham nesse sentido, a exemplo dos Programas Opera Paraíba e Coração Paraibano, que tem sido responsável por até 40% nas reduções de mortes por infarto agudo do miocárdio.

Por sua vez, o prefeito Cícero Lucena também enalteceu a parceria com o Governo do Estado na busca para melhorar a qualidade de vida dos pessoenses. “Com este hospital que estamos entregando, além de atendimento ambulatorial, vamos ter exames de endocospia, colonoscopia, além de dois blocos cirúrgicos para pequenas cirurgias, como vesícula, hérnia e coluna”, acrescentou, lembrando diversas parcerias com o Governo do Estado na área da saúde, como a instalação da hemodinâmica do Hospital Santa Isabel.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, classificou a entrega do Hospital Dia à população de João Pessoa como um dia histórico. “Esse dia é histórico para toda a nossa equipe, para a equipe do Governo do Estado. A população de João Pessoa tem melhorado a sua qualidade de vida cada vez, resultado da parceria sólida entre a gestão do governador João Azevêdo e do prefeito Cícero Lucena.  O Governo vem tomando conta de uma parte da cidade; a Prefeitura vem tomando conta de outra parte, não dividindo, mas unindo”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira, afirmou que a entrega do Hospital Dia é uma verdadeira revolução na saúde da população de João Pessoa. “Hoje, todos nós realizamos um sonho, que em menos de sete meses, quando apresentamos o projeto ao prefeito Cícero Lucena, se tornou realidade. Aqui nós faremos procedimentos como endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma, ultrassom, além de pequenas cirurgias e cirurgias de médio porte também”, acrescentou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, disse que a Capital está tendo uma oportunidade ímpar com a parceria entre a Prefeitura da Capital e o Governo da Paraíba. “A entrega do Hospital Dia representa melhoria na saúde das pessoas, e esse tem sido o lema do prefeito Cícero Lucena, que é cuidar das pessoas. Nesse sentido, a cidade de João Pessoa está tendo uma oportunidade ímpar, com um Governo parceiro e uma Prefeitura, também parceira. Em breve, além deste equipamento, teremos o Hospital da Mulher, uma grande obra da gestão João Azevêdo, lá no bairro de Cruz das Armas”, acrescentou.

A solenidade de inauguração do Hospital Dia foi prestigiada, ainda, pelos deputados João Gonçalves e Mersinho Lucena, estadual e federal, respectivamente; pela secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, além de outros auxiliares da gestão municipal, assim como por auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador). Vereadores, entre outras lideranças políticas, também estiveram presentes.

Funcionamento — É um novo serviço de saúde que passa a funcionar, das 7h às 19h, em regime de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, no qual serão realizados procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

A instituição também conta com um Centro de infusão de imunobiológicos, um bloco cirúrgico e um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) para realizar endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia e ecocardiografia. O atendimento no local acontecerá a partir da Central de Regulação Municipal, visto que o Hospital Dia funcionará na modalidade porta fechada.

No equipamento, foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões para a estrutura do prédio e R$ 1 milhão em equipamentos.

Fotos: Francisco França

Secom-PB