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Semam atende mais de 2,8 mil denúncias de fiscalização ambiental em João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), apresentou a consolidação dos dados das ações desenvolvidas entre janeiro e novembro de 2025. Segundo dados da Divisão de Fiscalização (Difi), foram atendidas 2.828 denúncias. O levantamento reforça o papel da fiscalização ambiental no atendimento às demandas da população e no cumprimento da legislação ambiental na Capital.

Nesse período, foram registradas 2.541 denúncias contabilizadas no Sistema de Gestão Ambiental (Sigam), plataforma digital adotada após a implantação do programa Papel Zero, que concentrou de forma integrada o recebimento, o acompanhamento e a tramitação dos processos fiscalizatórios. As denúncias abrangeram diferentes tipos de infrações ambientais, com destaque para a poluição sonora, que com maior volume de registros, com 1.087 ocorrências, seguida pelo lançamento de efluentes, como esgoto e água servida, com 422 denúncias.

Outras demandas recorrentes envolveram poluição atmosférica, com 132 registros, supressão arbórea e desmatamento, com 62 denúncias, criação irregular de animais, com 47 ocorrências, e lançamento irregular de resíduos da construção civil, com 23 registros. A categoria ‘outros’ somou 481 denúncias, englobando diferentes tipos de infrações ambientais.

Além das demandas feitas diretamente pela população, a Divisão de Fiscalização atendeu 178 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e 109 oriundas da Ouvidoria Municipal, numa atuação integrada da Semam com os órgãos de controle e participação social.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou que os dados consolidados evidenciam o compromisso da gestão municipal com a fiscalização contínua. “Além da modernização dos procedimentos e a promoção da qualidade ambiental, fortalecendo as ações preventivas e corretivas em benefício da população e do meio ambiente”, ressaltou.

Como resposta às denúncias recebidas, a Difi realizou vistorias, monitoramentos e ações conjuntas com outros órgãos municipais, estaduais e federais, além da lavratura de notificações, advertências, interdições, embargos e autos de infração, garantindo a aplicação da legislação ambiental e a proteção dos recursos naturais da cidade.

Como denunciar – A população pode ligar para o chatbot da Semam, no número (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp, recebendo denúncias por vídeo e foto. Para que os fiscais possam realizar a vistoria, é preciso que a denúncia venha acompanhada de informações como endereço completo com referência. É importante também que as denúncias mostrem o flagrante das infrações, para que a fiscalização atue de maneira prática e objetiva.

Prefeitura de João Pessoa garante atendimento de serviços essenciais no feriadão de Ano Novo

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A Prefeitura de João Pessoa garante o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriadão de Ano Novo, assegurando atendimento à população e aos visitantes que escolhem a capital paraibana para celebrar a virada do ano. Setores como saúde, mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, infraestrutura e defesa civil operam em regime de plantão, com equipes mobilizadas para atender demandas emergenciais e manter a cidade organizada, segura e acolhedora durante todo o período festivo.

Mercados públicos – O Mercado Central funciona normalmente no dia 31. exceto a parte administrativa. Em Mangabeira, os comerciantes vão trabalhar no dia 31, em horário normal, mas no dia 1º de janeiro não haverá expediente. A programação do Mercado de Cruz das Armas é a seguinte: dia 31, funciona até 18h; e dia 1º é fechado.

Já o Mercado do Bairro dos Estados abre das 5h às 19h no dia 31, e fecha no dia 1º. No Valentina Figueiredo, os comerciantes vão trabalhar no dia 31 até as 17h; e no dia 1º vão descansar até às 13h. Quanto aos Mercados do Peixe e do Bessa, abrirão normalmente no dia 31.

Saúde 24 horas – A população que necessitar poderá buscar atendimento médico em uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital, localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Jardim Oceania, Bancários e Valentina Figueiredo.

Os hospitais da Rede Municipal também funcionarão regularmente, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), que poderá ser acionado pelo número 192.

 

No caso da assistência de urgência em saúde mental, os usuários devem se dirigir ao Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), localizado no prédio anexo ao Complexo Hospitalar de Mangabeira. Com relação às urgências odontológicas, o atendimento seguirá normalmente nos Centros de Especialidades Odontológicas Torre e Mangabeira.

Segurança alimentar – Os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias, mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não funcionam nos dias 31 e 1º de janeiro, mas estarão abertos normalmente na sexta-feira, dia 2.

Mobilidade urbana – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) garante atendimento online e por telefone. Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato com a Semob-JP por meio do WhatsApp do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), pelo número (83) 98760-2134, disponível para mensagens, fotos e áudios.

Defesa Civil – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) funciona com plantão 24 horas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, a população deve acionar o serviço pelo WhatsApp 98831-6885, pelo número 199 ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Semam – A Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente segue em horário normal, das 8h às 00h, recebendo denúncias pelo telefone (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp. A Semam orienta para que as denúncias enviadas pelo WhatsApp tenham informações completas sobre o local, com endereço, fotos e/ou vídeos sobre a ocorrência. As informações são recebidas pelos fiscais, que fazem a vistoria.

Limpeza urbana – Além dos serviços de conservação, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém a coleta domiciliar regular nos bairros atendidos às terças, quintas e sábados. A Emlur reforça a importância da colaboração da população, respeitando os dias e horários da coleta domiciliar e evitando o descarte irregular de resíduos.

Em caso de informações, solicitações de serviços ou reclamações, a população pode entrar em contato pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pelos telefones (83) 3213-4237, 3213-4238 e 3213-4240.

Infraestrutura – As demandas relacionadas a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), como manutenção de vias, de iluminação pública e galerias, devem ser solicitadas por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ – ferramenta para dispositivos móveis, que possibilita ao cidadão acessar todos os serviços da Prefeitura de forma mais ágil, segura e sem a necessidade de sair de casa.

Paraíba Registra Crescimento de 22% na Abertura de Empresa em 2025 e Atinge Marca Histórica de Agilidade

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A Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP) encerra o ano de 2025 com números que consolidam o estado como um dos destinos mais dinâmicos para o empreendedorismo no Brasil. De acordo com o balanço anual, a Paraíba registrou a abertura de 63.176 novas empresas ao longo do ano, um crescimento expressivo de 22,3% em comparação às 51.640 unidades abertas em 2024.

Com este desempenho, o estado alcança a marca de 773.109 empresas ativas, fortalecendo a economia local e a geração de empregos em diversas regiões.

O desenvolvimento econômico foi puxado pela Região Metropolitana de João Pessoa e pelo Compartimento da Borborema. Do total de novas empresas em 2025, a capital paraibana foi responsável por 41,5% dos registros.

Confira os municípios que mais abriram empresas no ano:

  • João Pessoa: 26.213 novos registros
  • Campina Grande: 9.354 novos registros
  • Santa Rita: 1.974 novos registros

 

O perfil do novo empreendedor paraibano em 2025 concentrou-se majoritariamente no setor de serviços e comércio. As atividades econômicas (CNAEs) com maior volume de aberturas foram:

  1. Promoção de vendas: 2.766 empresas.
  2. Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 2.453 empresas.
  3. Serviços de malote (não realizados pelo Correio Nacional): 2.269 empresas.

 

Além do volume de empresas, a Paraíba deu um salto qualitativo na desburocratização. O tempo médio para o registro de empresas sofreu reduções sucessivas ao longo do segundo semestre.

Em setembro, a JUCEP alcançou o 7º lugar no ranking nacional, com um tempo médio de 12h20. Em outubro, o estado subiu para a 6ª posição no Brasil e conquistou o 5º lugar em agilidade na região Nordeste, com a marca de 12h21. O ano termina com um resultado ainda mais impressionante: o tempo médio de abertura de empresas caiu para apenas 7h55.

Para a presidente da JUCEP, Gregória Benário, esses resultados são o reflexo direto de uma gestão focada na modernização dos processos e no apoio ao investidor

“Estes números e, principalmente, a conquista de estarmos entre as Juntas mais rápidas do país, são frutos da atenção direta do Governo do Estado em tornar a Paraíba um ambiente propício para o investimento. Ao reduzirmos o tempo de abertura para menos de 8 horas, mostramos que o Estado é um facilitador para quem deseja gerar renda e desenvolvimento. Estamos transformando a tecnologia em aliada da economia”, destacou Gregória Benário.

Os dados consolidam a JUCEP como um dos principais instrumentos de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico da Paraíba, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e novas oportunidades em todo o estado.

 

Últimas horas: campanha “Fique em Dia com a Cagepa” termina nesta terça-feira

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A campanha “Fique em Dia com a Cagepa” chega às últimas horas e segue até as 23h59 desta terça-feira (30), oferecendo a oportunidade final para que clientes residenciais, comerciais e industriais regularizem débitos com condições especiais. A iniciativa da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já alcançou a marca de 125 mil negociações firmadas.

Nesta sexta edição da campanha, os clientes podem obter até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, facilitando a quitação das pendências e contribuindo para a continuidade e melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado.

A ação também contempla débitos relacionados a multas por irregularidades, como ligações clandestinas, desvios de água e outras infrações. Nesses casos, os descontos podem chegar a 90% sobre o valor das multas, ampliando o alcance da regularização.

De acordo com o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras, o momento é decisivo para quem ainda não aproveitou a campanha. “Estamos nas últimas horas do ‘Fique em Dia com a Cagepa’ e já alcançamos 125 mil negociações, o que demonstra a confiança dos clientes nessa iniciativa. Quem ainda não regularizou sua situação deve aproveitar agora, pois as condições são realmente especiais e ajudam a evitar transtornos futuros, além de fortalecer um sistema mais justo e eficiente para todos”, destacou.

As negociações podem ser realizadas de forma rápida e prática por diversos canais de atendimento:

  • Call Center 115 (ligação gratuita de fixos e celulares);
  • WhatsApp: (83) 98198-4495;
  • Atendente Virtual EVA, disponível 24 horas no site www.cagepa.pb.gov.br;
  • Agência Virtual, no site da Companhia;
  • Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
  • Atendimento presencial nas lojas da Cagepa em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além dos postos de atendimento nas Casas da Cidadania em todo o estado.

Eleições 2026: Cícero recebe apoio da oposição em Fagundes na disputa pelo Governo da Paraíba

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), recebeu o apoio do grupo de oposição da cidade de Fagundes à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. O anúncio foi feito pela liderança Artur Dantas nesta segunda-feira (29). Também estarão com Cícero os ex-prefeitos do Município Gilberto Dantas e Magna Risucci.

“Em virtude da tradição do prefeito Cícero Lucena, que foi governador, decidimos acompanhar o projeto de Cícero e andar juntos. Acompanhamos o PSB por 16 anos, primeiro com Ricardo, depois com João, e nesse tempo não tivemos uma obra estruturante do Governo. Temos a esperança de que, com Cícero, Fagundes deixe de ser vista apenas a cada quatro anos”, declarou Artur.

Cícero destacou o crescimento do time que quer ver a Paraíba melhor. “Ficamos muito felizes com o apoio de Gilberto, Magna e Artur na cidade de Fagundes, que chegam para colaborar e ampliar esse time que quer trabalhar muito pelo crescimento da Paraíba”, afirmou o prefeito.

João Azevêdo anuncia entrega de adutoras, hospitais e centros de hemodiálises

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O governador João Azevêdo apresentou, em seu programa especial de final de ano, nesta segunda-feira (29), um balanço das principais conquistas e investimentos realizados na Paraíba desde 2019 em áreas como a saúde pública, segurança hídrica, infraestrutura, desenvolvimento econômico e segurança pública. Ele também anunciou a entrega de obras importantes para o primeiro trimestre como Adutora do Curimataú e a Adutora do Cariri, novos hospitais e centros de hemodiálises.

 

O programa Conversa com o Governador foi transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo e contou com a apresentação de Luiz Henrique e a participação dos jornalistas e radialistas Fernanda Souza (Campina Grande), Edvaldo Reis (Rádio Santa Maria/Sistema Correio – Monteiro) Claudionor Dantas (Rádio Maringá 98,7 FM – Pombal) e Petson Santos (TV Diário do Sertão).

No programa Conversa com o Governador, João Azevêdo comentou que a gestão priorizou o planejamento, a entrega de resultados com o avanço nos serviços digitais e o “cuidado com as pessoas”. Ele destacou a saúde como um capítulo à parte com investimentos acima dos 12% obrigatórios da receita (R$ 2,5 bilhões/ano). “Além desse valor, o Estado investe mais R$ 900 milhões em saúde, chegando a R$ 3,4 milhões/ ano para suprir a demanda, inclusive dos serviços de saúde municipais”.

Saúde 

João disse que a saúde pública tem um destaque muito grande pela concepção e pela forma de enfrentar os problemas. “Quando cheguei, em 2019, ao Governo do Estado, havia uma coisa que se dizia que era impossível de resolver, que se chamava cirurgias eletivas. Eu caminhava pela Paraíba, encontrei pessoas que diziam, que esperavam 8 a 10 anos por uma cirurgia.

O governador lembrou que pediu a gestão da saúde a apresentado da relação das filas que tinham em todos os hospitais da Paraíba e eram 12.500 cirurgias, fora as que nem procuravam os hospitais por descrença.  “Aquilo me incomodava muito. E nós começamos a realizar cirurgias, mutirões e a gerar uma substituição no sistema. E aí a fila começou a aumentar e a demanda não terminou devido a demanda reprimida. E o resultado é que realizamos 210 mil cirurgias na Paraíba para poder acabar com a fila. Aí você vai dizer assim, zerou tudo? Não, você não zera nunca, porque todo dia tem gente precisando de novas cirurgias. Mas você não tem mais 10 anos de espera, você tem às vezes 30, 60, 90 dias esperando uma cirurgia, que nem plano de saúde privado faz uma cirurgia com menos de 90, às vezes até 120 dias. A gente conseguiu, efetivamente, reduzir e acabar esse tempo de espera”.

Outro avanço comentado pelo governador foi a implantação dos Centros de Hemodiálise que até o final de 2026 chegarão a dez em todas as regiões do Estado. “Tínhamos um desafio enorme porque só é possível colocar centros de hemodiálises em hospitais que tenham UTI. E a gente foi colocando UTI nos hospitais regionais para poder ter mais centros de hemodiálises. Em 2019 tínhamos apenas 3, mas vamos deixar agora em 2026 a Paraíba com no mínimo 10 centros de hemodiálise. Isso é mais do que triplicar o número de hemodiálises realizados pelo estado”.

“Também entregamos o  Hospital da Mulher de João Pessoa, que era uma antiga promessa de campanha de outros governos, e vamos entregar o Hospital da Mulher de Campina Grande, será o maior hospital público, com mais de 300 leitos, além do Hospital da Mulher do Sertão em Sousa e um Hospital de Trauma em Patos fortalecendo a rede hospitalar de média e alta complexidade que hoje conta com o suporte de três UTIs aéreas”, acrescentou.

Recursos Hídricos 

Na área de infraestrutura hídrica, João Azevêdo destacou as duas grandes adutoras, a do Curimataú e a do Cariri, que somam 710 km de tubulação e que aproveitam as águas do Rio São Francisco para abastecer 45 municípios das duas regiões.  Ele explicou que a estação de tratamento em Boqueirão já está pronta, e a adutora do Curimataú já está levando água tratada para vários municípios, a exemplo de Cubati e Sossego e bem próximo de chegar a Cuité.

O chefe do executivo estadual disse que dos 360 quilômetros da adutora do Cariri, 180 quilômetros de tubo já estão instalados. “Nós já temos a tomada d’água feita, levando água até a estação de tratamento. Não está operando ainda, pois a estação de tratamento está sendo concretada, preparada e montada. A nossa expectativa, agora em fevereiro, é que a gente já coloque água nos municípios de Ouro Velho e Prata, porque à medida que a adutora vai ficando pronta, a gente vai integrando ao sistema de abastecimento e as obras continuam para atender novas regiões

Segurança

Na Segurança Pública, João Azevêdo destacou a redução das taxas de criminalidade, a exemplo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em que a taxa caiu de 43 para 22,7 por 100 mil habitantes, uma redução de 50%, evitando a morte de cerca de 2 mil pessoas este ano e com 91 municípios registrando zero homicídios. “A Paraíba é considerada a segunda melhor segurança pública do Nordeste (CLP) e foi a primeira nos últimos 5 anos”.

“A Paraíba é um dos estados do Brasil que tem o maior percentual de elucidação de casos. Tem o óbito, mas a gente tem 66% de elucidação. E desses 66%, 50% se chega até a prisão do responsável. Isso é fruto de investimento em pessoas, fruto de investimento em equipamentos, inteligência, muita tecnologia. Se você for nos três centros integrados de controle e comando você vai ver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, disposição do cidadão e da cidadã”, avaliou.

Desenvolvimento Econômico e Turismo 

Na área de desenvolvimento econômico, o governador elencou conquistas como os investimentos de mais de R$ 5 bilhões em estradas ligando municípios e distritos, obras de mobilidade, a construção da infraestrutura do polo turístico Cabo Branco e a instalação e melhorias em 151 escolas técnicas em todo o estado.

João destacou que os dados dos principais institutos de pesquisas confirmam que a Paraíba alcançou um novo patamar de desenvolvimento e qualidade de vida muito superior nos últimos 8 anos. O CLP coloca o Estado como o mais competitivo do Nordeste e 5º do Brasil em inovação, o Instituto Mackenzie também confirma a primeira colocação do Nordeste e a quinta do Brasil em liberdade econômica. Também registramos um aumento de 1,3 milhão para 1,8 milhão de passageiros”, ressaltou.

E prosseguiu: “Estamos  avançando na construção do maior complexo turístico planejado em execução no Brasil, com investimento de R$ 2,8 bilhões da iniciativa privada, onde estão sendo construídos 14 mil leitos de hotelaria até 2027, com geração de 20 mil empregos na etapa de construção e 21 mil na fase de operação, já com os primeiros empreendimentos entrando em operação a partir de 2026”.

“A nossa gestão está presente nos 223 municípios do estado, com obras e políticas públicas e, sem dúvida, tudo isso nos dá a sensação de dever cumprido e de que estamos no caminho certo. Resolvemos todos os problemas, infelizmente não, mas nos dá muito orgulho em ter a certeza de que a Paraíba está muito melhor do que antes de 2019.  Governar é cuidar das pessoas, e é isso o que temos feito”, completou.

FPF divulga tabela detalhada do Campeonato Paraibano; confira

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Foto: Reprodução internet

A temporada 2026 está cada vez mais próxima do início, e a Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou, nesta segunda-feira (29), a tabela detalhada das 5 primeiras rodadas do Campeonato Paraibano com datas, horários e local dos jogos da primeira fase da competição.

A abertuda do estadual será feito por Sousa e Confiança de Sapé, partida que também contará como a Recopa Paraibana, que é feita pelos campeões do paraibano da primeira (Sousa) e segunda divisão (Confiança de Sapé) do ano anterior. A partida, que vale taça, acontecerá no dia 17 de janeiro, no sábado, às 17 horas, no estádio Marizão. Em caso de empate o Campeão da Recopa Paraibana será decidido através de cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

Outros jogos que dividirão horário com a Recopa Paraibana serão Campinense e Atlético Cajazeiras, que acontecerá no Estádio Amigão, e Botafogo-PB contra Esporte de Patos, no Estádio Almeidão. Fechando a primeira rodada, Nacional de Patos enfrenta o Pombal, no domingo (18/01), às 17 horas, no Estádio José Cavalcanti, e o Serra Branca recebe o Treze, às 18 horas, no Estádio Amigão.

A FPF afirma que as datas, horários e locais podem sofrer alterações caso seja necessário. A Federação também revelou que serão divulgadas detalhes das outras rodadas em breve.

Confira a tabela completa do Paraibano 2026

1ª Rodada:
17/01 (sábado)

  • 17h – Sousa x Confiança – Marizão (Sousa)

  • 17h – Campinense x Atlético – Amigão (Campina Grande)

  • 17h – Botafogo-PB x Esporte – Almeidão (João Pessoa)

    Material de referência geográfica

18/01 (domingo)

  • 17h – Nacional x Pombal – José Cavalcanti (Patos)

  • 18h – Serra Branca x Treze – Amigão (Campina Grande)

2ª Rodada
21/01 (quarta-feira)

  • 15h – Confiança x Botafogo-PB – Toca do Papão (Sapé)

  • 19h30 – Atlético x Esporte – Perpetão (Cajazeiras)

  • 21h30 – Serra Branca x Sousa – Amigão (Campina Grande)

22/01 (quinta-feira)

  • 19h30 – Pombal x Treze – Pereirão (Pombal)

  • 19h30 – Campinense x Nacional – Amigão (Campina Grande)

3ª Rodada
24/01 (sábado)

  • 17h – Nacional x Confiança – José Cavalcanti (Patos)

  • 17h – Botafogo-PB x Sousa – Almeidão (João Pessoa)

25/01 (domingo)

  • 17h – Pombal x Campinense – Pereirão (Pombal)

  • 17h – Esporte x Serra Branca – José Cavalcanti (Patos)

  • 18h – Treze x Atlético – Amigão (Campina Grande)

4ª Rodada
28/01 (quarta-feira)

  • 15h – Confiança x Campinense – Toca do Papão (Sapé)

  • 19h30 – Sousa x Treze – Marizão (Sousa)

  • 19h30 – Botafogo-PB x Pombal – Almeidão (João Pessoa)

29/01 (quinta-feira)

  • 19h30 – Serra Branca x Atlético – Amigão (Campina Grande)

  • 19h30 – Esporte x Nacional – José Cavalcanti (Patos)

5ª Rodada
31/01 (sábado)

  • 17h – Treze x Confiança – Amigão (Campina Grande)

01/02 (domingo)

  • 17h – Sousa x Esporte – Marizão (Sousa)

  • 17h – Atlético x Nacional – Perpetão (Cajazeiras)

  • 18h – Campinense x Botafogo-PB – Amigão (Campina Grande)

02/02 (segunda-feira)

  • 19h30 – Pombal x Serra Branca – Pereirão (Pombal)

Prefeitura de João Pessoa amplia e qualifica os serviços de Atenção Básica em 2025

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A Prefeitura de João Pessoa está encerrando o ano de 2025 com números expressivos e ampliação do cuidado nos serviços de Atenção Básica. Só este ano, foram entregues à população da Capital três novas unidades de saúde da família (USFs) construídas do zero e mais 12 unidades reformadas. Além disso, foram realizados mais de 880 mil atendimentos nas USFs, levando cada vez mais cuidado aos moradores do município.

Para o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, os avanços registrados ao longo de 2025 refletem o compromisso da gestão com o fortalecimento da Atenção Básica. “Estamos investindo de forma contínua na ampliação e na qualificação dos serviços, garantindo estruturas modernas, equipes preparadas e um cuidado cada vez mais próximo da população. As unidades de saúde da família são a porta de entrada do SUS e nosso objetivo é assegurar um atendimento resolutivo, humanizado e acessível em todos os territórios da cidade”, destacou.

A entrega de novas USFs localizadas nos bairros Novo Geisel, Cidade Universitária e Portal do Sol e a requalificação de outras unidades garantiram ambientes mais adequados ao atendimento da população e ao trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde, além de maior resolutividade nos serviços ofertados à comunidade.

Morador do Novo Geisel, Sérgio Araújo é um dos usuários da unidade inaugurada no início deste ano. “Eu resido no bairro há 14 anos e venho lutando por melhorias há muito tempo. Depois que recebemos essa USF, melhorou e muito o atendimento em saúde oferecido à população. Só temos que agradecer a Prefeitura de João Pessoa”, disse.

As novas unidades de saúde da família, chamadas de ‘USF do Futuro’ fazem uso mais forte da tecnologia, a exemplo da telemedicina e marcação de consultas e exames por meio digital. Esses equipamentos contam com a presença de uma equipe multiprofissional e com uma estrutura mais moderna e completa no tocante ao atendimento em saúde.

Com investimentos em infraestrutura, tecnologia e valorização dos profissionais, a Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a rede de Atenção Básica e reafirmando o compromisso de oferecer um cuidado integral, eficiente e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Município.

Famílias realizam a montagem de tendas para a festa de Réveillon nesta quarta-feira

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela fiscalização do uso do solo público na Capital, emitiu 188 autorizações para famílias que desejam montar tendas na Orla de João Pessoa e celebrar a chegada de 2026. A montagem começa às 8h e segue até as 16h desta quarta-feira (31). Já a desmontagem deve ser realizada até as 8h do dia 1° de janeiro.

De acordo com o Edital 009/2025 da Sedurb, disponível no Diário Oficial do Município (Edição 0916, pág. 006), as famílias que garantiram uso de solo para montagem das tendas precisam respeitar algumas regras. As estruturas devem ter, no máximo, 5×5 metros e só podem ser instaladas nos locais determinados pela Prefeitura de João Pessoa.

O que não pode – É proibido o uso de churrasqueira de carvão e de gás; o uso de equipamentos de som nas tendas; a venda ou repasse do Termo e Autorização; a utilização da tenda para fins comerciais; a colocação de tendas, mesas, cadeiras, barracas de camping e guarda-sóis nos canteiros e no passeio público, nas dunas e vegetação (áreas de preservação permanente), nas áreas de passagem e demais áreas destinadas ao uso do Município e serviços de emergência.

Recomendações – O lixo produzido é de responsabilidade do ocupante da tenda, que deverá recolhê-lo adequadamente, sob pena de multa. Outra recomendação é para que sejam utilizadas bebidas apenas em recipientes plásticos, evitando acidentes com vidro. A autorização concedida deve ser colocada na tenda, do início ao fim do evento, em local visível para os agentes de controle urbano, que estarão transitando pela área.

Comércio ambulante – A montagem das estruturas, nos locais definidos através de sorteio já realizado, será feita nesta terça-feira (30), a partir das 22h. A desmontagem será até as 8h do dia 1° de janeiro (quinta-feira).

Segundo o Termo de Compromisso para comercialização no Réveillon 2025/2026, aqueles que utilizam gás de cozinha ou vendem espetinhos deverão portar certificado do Corpo de Bombeiros e apresentá-lo quando solicitado. Além disso, os comerciantes deverão manter em suas barracas extintores de incêndio certificados. Todas as regras a serem seguidas pelos 224 ambulantes cadastrados estão previstas no Edital 010/2025, também disponível no Diário Oficial do Município (Edição 0916, pág. 007).

Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil

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O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal em comunicado.

A nota lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou a Receita.

Falso
Ela destacou, ainda, que não existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”, frisou.

“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, completou a Receita.

Por fim, o comunicado destaca que não existe tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, finaliza a nota.