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João Azevêdo entrega escola e inspeciona obras de habitação e segurança em Itatuba, Ingá e Itabaiana

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (12), em Itatuba, Ingá e Itabaiana, ocasião em que entregou escola e inspecionou obras de habitação e segurança, que totalizam investimentos de R$ 13,4 milhões.

A agenda do chefe do Executivo estadual foi iniciada no município de Itatuba, onde ele visitou as obras de construção de 100 unidades habitacionais da Agrovila Águas de Acauã, onde são investidos R$ 9,5 milhões em uma área total de 150,14 hectares.

As moradias serão destinadas às famílias afetadas pela área de inundação da represa da barragem de Acauã e cada propriedade compreende cerca de 1,5 hectares. Além disso, 25,03 hectares serão destinadas à área para cultivo de uso coletivo e da cooperativa, onde será implantado um galpão para o beneficiamento da produção agrícola. O projeto ainda prevê a construção de escola, unidade básica de saúde, campo de futebol e centros religiosos. Já as unidades habitacionais são compostas por dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço, com uma área de construção de 42,23 m².

“Nós estamos resgatando a dignidade de muitas famílias que tinham seus lotes junto à barragem de Acauã e que foram remanejadas para uma área árida e hoje estamos fazendo com que elas possam produzir. Estamos implantando um assentamento com abastecimento de água, galpão, escola, promovendo a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, com geração de renda”, frisou João Azevêdo.

A presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, evidenciou o avanço das obras. “Nós estamos concluindo a construção das casas das famílias que moravam nas proximidades de onde foi construída a barragem de Acauã e ficaram vários anos sem acesso à terra para poder trabalhar novamente, e essa decisão do governador João Azevêdo de viabilizar a Agrovila retoma a condição de produtor rural e se caracteriza como um exemplo para o Brasil”, falou.

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem, Osvaldo Bernardo, afirmou que, mesmo antes da conclusão das obras das casas, as famílias já começaram a obter renda com a agricultura. “Desde que o governador assinou a ordem de serviço para a construção da Agrovila, começamos o plantio de algodão branco, algodão ecológico, milho, feijão, fava, gergelim, batata doce, melão, melancia, abacaxi e cana. Nós tivemos um grande avanço e conquistas  porque o governador João Azevêdo fez uma reparação às famílias que foram afetadas com a construção da barragem Acauã”, celebrou.

Ingá – Em Ingá, João Azevêdo entregou a Escola Quilombola de Pedra D’Água Josefa Maria do Espírito Santo, resultado de um convênio com a Prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma ação fundamental para oferecer às nossas crianças um ensino de qualidade para que elas possam realizar seus sonhos através da educação, facilitando o acesso a uma unidade de ensino dotada da infraestrutura adequada”, pontuou o governador.

Itabaiana – João Azevêdo concluiu sua agenda em Itabaiana, onde realizou uma visita técnica às obras de construção da nova sede do 8º Batalhão da Polícia Militar, que recebe investimentos de R$ 2,6 milhões. O prédio contará com hall de exposição, sala do Comando, sala de Subcomando, recepção, secretarias, salas de reuniões, Corregedoria/Ouvidoria, banheiros, almoxarifado, sala de instrução, copa, alojamentos e vestiários, dentre outros ambientes.  “Esse equipamento vai beneficiar não só Itabaiana, mas toda a região. Até o final do ano, devemos entregar o Batalhão que irá garantir melhores condições de trabalho para o nosso efetivo e uma melhor prestação de serviço à sociedade”, concluiu o gestor estadual.

O vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual João Gonçalves; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Wilson Filho (secretário de Educação), Jean Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Pollyanna Dutra (secretária do Desenvolvimento Humano), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Bivar Duda (secretário executivo da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Marcus Vinícius Neves (presidente da Cagepa), Sérgio Fonseca (comandante geral da Polícia Militar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

Fotos: José Marques

Secom-PB

Comerciante é preso em flagrante após manter mulher em cárcere privado na Grande João Pessoa

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Um comerciante foi preso em flagrante na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, após manter a esposa, uma mulher de 35 anos, em cárcere privado. A vítima estava em processo de separação, e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

A mulher foi resgatada por uma equipe da Polícia Militar, que recebeu denúncias anônimas. Os policiais foram até o bairro Intermares, e constataram que a mulher estava sendo mantida em cárcere privado dentro de um apartamento.

Segundo a Polícia Militar, a vítima demorou cerca de dez minutos para abrir a porta. Ela estava extremamente nervosa, trêmula e assustada, inicialmente alegando que nada havia acontecido. A polícia estranhou o comportamento da mulher e questionou o suspeito, que estava dentro da residência. Foi constatado que ele possuía uma arma, cuja documentação estava vencida.

A vítima apresentava ferimentos nas pernas, possivelmente causados por cortes de vidro. De acordo com a polícia, o suspeito havia jogado frascos de vidro e perfume contra ela dois dias antes da prisão, resultando em várias marcas. Além disso, ele trancava a mulher dentro do apartamento para impedi-la de sair.

O casal, ambos com 35 anos, são comerciantes no bairro do Bessa, mas residem em Cabedelo. Eles têm um filho que, no momento do resgate, estava passando férias na casa de parentes.

O homem foi autuado por cárcere privado e por porte irregular de arma. Ele, que é atirador esportivo, estava com a documentação da arma atrasada. O suspeito permanece detido na carceragem da Central da Polícia Civil.

Portal Correio

Mulheres são baleadas durante ataque a tiros no bairro de Gramame, em João Pessoa

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Duas mulheres sofreram uma tentativa de homicídio, na tarde desta sexta-feira (12) no bairro de Gramame, em João Pessoa. O carro, supostamente utilizado pelos criminosos foi encontrado a poucos metros do local.

Aline Herculano da Silva Santos, de 22 anos, e Ana Lucrécia Lopes da Costa, de 28 anos foram baleadas e transferidas por um carro particular para o Hospital de Trauma. O estado de saúde delas é grave.

De acordo com o delegado Diego Garcia, a principal motivação do crime seria a disputa de facções criminosas na região. Uma perícia está sendo feita no veículo para coletar provas que possam ajudar na identificação dos suspeitos.

Até o momento, ninguém foi preso. Qualquer denúncia pode ser feita através do 197. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

Portal Correio

Criança de 11 anos morre atropelada após cair de ônibus escolar, na Paraíba

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Uma criança de 11 anos morreu atropelada no início da tarde dessa sexta-feira (12), após cair de um ônibus escolar na zona rural de Itabaiana, no interior da Paraíba. O acidente ocorreu quando a porta do veículo se abriu acidentalmente.

Segundo informações policiais, a criança estava encostada na porta de saída do ônibus, que se abriu. A vítima caiu do veículo e, sem perceber a queda, o motorista continuou dirigindo, resultando no atropelamento da criança.

Ao perceber o ocorrido, o motorista parou o ônibus e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a criança já estava morta.

O motorista permaneceu no local do acidente e foi conduzido à Delegacia de Itabaiana, onde prestou depoimento. Ele também foi submetido a exames para verificar a possível ingestão de bebida alcoólica e, em seguida, foi liberado.

A perícia será realizada na porta do ônibus para determinar se houve falha mecânica, buscando esclarecer as causas do acidente.

Portal Correio

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta, a partir desta segunda-feira (15), 533 vagas de emprego, em 10 municípios paraibanos. Em João Pessoa, serão disponibilizadas 202 vagas – o maior número de oportunidades – entre as quais se destacam os cargos de pedreiro, ajudante de motorista e carpinteiro com 10 vagas para cada. As demais vagas estão distribuídas nos postos das cidades de Campina Grande, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Pombal e Guarabira.

No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas em João Pessoa ainda estarão disponíveis vagas para os cargos de trabalhador de preparação de pescados, com oito vagas; motorista entregador, seis vagas; armador de ferros, eletricista e servente de obras, com cinco vagas para cada cargo; operador de telemarketing ativo e receptivo e consultor de vendas, com quatro vagas para cada cargo, além de outras oportunidades em diversas áreas.

Na cidade de Campina Grande, serão 171 vagas, sendo servente de obras (30), servente de obras com ensino fundamental incompleto – 6 meses/CTPS (25), pedreiro, carpinteiro e auxiliar de linha de produção (10 vagas para cada cargo), auxiliar de encanador (5) e auxiliar de linha de produção (médio completo – 6 meses/CTPS), auxiliar de cozinha e servente de obras (4 vagas para cada função) as profissões com o maior número de postos de trabalho disponíveis.

Já em Santa Rita, serão ofertadas 22 vagas de emprego, com destaque para quatro vagas para repositor em supermercados, três para auxiliar de linha de produção e auxiliar de estoque (cada cargo), conferente de carga e descarga, oficial de Serv. Gerais na M. de edificações e conferente de logística, duasvagas cada cargo.

No Sine-PB em Guarabira, serão disponibilizadas 80 vagas. Somente para costureira em geral são 50 vagas, mas exige-se o ensino fundamental incompleto – 6 meses, outras 20 vagas para costureira em geral com fundamental médio incompleto e para costureira em geral com fundamental completo são 10 vagas.

O Sine estadual de Patos terá quatro vagas. As vagas de destaque são para operador de caixa, encarregado de frios, encarregado de açougue e encarregado de hortifrutigrangeiros, uma vaga para cada cargo.

Já em São Bento, das sete vagas disponíveis, duas são para atendente de lojas e mercados, duas para atendente de lanchonete; já gerente de empresas comerciais, auxiliar de estoque e vendedor no comércio de mercadorias, uma vaga para cada cargo. E no posto do Sine/PB de Pombal, uma vaga para ajudante de motorista (médio completo – 1 mês/CTPS).

Ainda há 11 vagas no posto Sine-PB – Cabedelo, que estão assim distribuídas: duas vagas para fiscal de prevenção de perdas e duas para operador de caixa; para supervisor de logística, repositor em supermercados, auxiliar de linha de produção, uma vaga para cada cargo, entre outras funções.

No município de Bayeux, serão disponibilizadas 21 vagas. Para o cargo de consultor de vendas – cinco vagas, para repositor em supermercados – quatro vagas, conferente de logística e entregador de gás (ajudante de caminhão) – duas vagas cada cargo. As outras ofertas são para os cargos de técnico em segurança do trabalho, supervisor de transportes, serralheiro de alumínio, pintor de estruturas metálicas, analista de recursos humanos, entre outras.

Já no posto de Sapé, 14 vagas são distribuídas para os cargos de recepcionista, em geral, (três vagas), operador de telemarketing ativo e receptivo (duas vagas), as outras ofertas são distribuídas em diversas áreas como balconista, biomédico, auxiliar de enfermagem, atendente de padaria, gerente comercial, pasteleiro e técnico em saúde bucal.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira aqui as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 98619-1918

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

João Azevêdo preside penúltima e maior audiência do Orçamento Democrático na região de Itabaiana

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Com recorde de público, o governador João Azevêdo presidiu, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual – CIclo 2024, que reuniu quase 9 mil pessoas e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de  R$ 8 milhões de investimentos.

João Azevêdo abriu a plenária, no ginásio da Escola Técnica Estadual, com a assinatura de uma série de ordens de serviços, entregou obras e equipamentos, beneficiando os municípios que integram toda a região do Vale do Paraíba. Entre os investimentos para a região, assinou a ordem de licitação para a pavimentação e drenagem de diversas ruas na cidade de Salgado de São Félix, no valor de R$ 2,3 milhões; autorizou a implantação do Centro de Atendimento ao Autista de Itabaiana, no valor de R$ 891 mil; e a implantação do Tomógrafo no Hospital de Itabaiana – R$ 709 mil.

“Essa é a região que mais uma vez surpreende de uma maneira positiva. É sempre essa grande festa de ser a maior plenária de todas já realizadas pelo Orçamento Democrático. As pessoas saírem das próprias casas, numa sexta à noite para vir aqui dialogar com todo o governo. Estamos aprendendo com a população, fazendo a verdadeira política participativa, construindo verdadeiramente políticas públicas com a participação do povo. Temos  também grandes parceiros da gestão pública como a Assembleia Legislativa da Paraíba, com seus deputados, prefeitos, e isso é muito importante para o bom andamento da política pública. A nossa política é essa, com a presença da demanda da população. Nós implantamos uma obra exatamente para a população daquele município. É essa a lógica que hoje impera na Paraíba. São benefícios para os 223 municípios paraibanos. Quero também saudar os conselheiros do Orçamento Democrático e a todos que fazem a condução e a governança dessas políticas públicas. Quero agradecer, verdadeiramente, a participação de toda a população paraibana”, disse o governador em sua fala de abertura.

O gestor destacou ainda os investimentos já destinados em toda a região do Vale do Paraíba e os entregues na audiência de hoje. “Aqui, na região, o governo já investiu mais de R$ 491 milhões de 2019 até agora, e só hoje foram quase R$ 8 milhões de investimentos. Quero também destacar uma dessas assinaturas de hoje que é a do Centro de Atendimento ao Autista de Itabaiana, que vamos construir. Essa é uma ação importante para as mães especiais e para todas as crianças. Também assinamos a implantação do Tomógrafo, isso é oferecer dignidade”, ressaltou João Azevêdo.

O governador também assinou ordens de serviços para manutenção e reestruturação de três escolas da região – R$ 580 mil; convênio com a cidade de Mogeiro; destinou créditos a agricultores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf; e créditos a microempreendedores da região – investimentos de mais de R$ 546 mil.

O chefe do executivo ainda fez entregas simbólicas de passagens molhadas às Associações de Trabalhadores Rurais do Assentamento Nossa Senhora Aparecida e Associação Solidária dos Produtores Rurais do Alto da Boa Esperança, ambas em Itabaiana; e destinou recursos, equipamentos de segurança, viaturas e armamentos à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região.

O prefeito da cidade de Itabaiana, Lúcio Flávio, falou da satisfação em sediar mais uma audiência e receber o Governo do Estado na cidade. “Que emoção estar aqui hoje nessa audiência tão importante de políticas públicas para que possamos desenvolver não só Itabaiana, mas todo o Vale do Paraíba. Esse é um governo municipalista que vem fazendo toda a diferença na Paraíba. Hoje é um dia de celebração, de apresentar as propostas da população ao governo. É um momento de alegria, de demonstração de que acredita neste instrumento como forma de renovar as nossas cidades.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas: “Nossos mais sinceros agradecimentos a toda população do Vale do Paraíba, que sempre é muito participativa e comparece em grande número às audiências do ODE na região. A penúltima audiência deste ciclo foi muito especial, com recorde de público e isso é resultado da credibilidade e entendimento que só com a participação popular se é capaz de construir um Estado mais justo e igualitário para toda a população. Esse é um espaço do povo paraibano que o governo muita se orgulha em manter para dialogar com a população”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, falou sobre a importância do diálogo e do Orçamento Democrático. “Esse é um momento especial para a democracia paraibana, onde o governador traz todo o o governo e o secretariado para dialogar e aprender com toda a população, por uma Paraíba mais justa e igualitária para todos e todas. Estou aqui porque acredito neste instrumento que é o Orçamento Democrático. O governo está aqui para ouvir e dialogar”, disse o parlamentar.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, os deputados estaduais João Gonçalves, Branco Mendes, além dos secretários de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, assim como  toda a equipe técnica de governo.

Reivindicações na plenária – Entre as reivindicações desta plenária, a moradora da cidade de Itabaiana Lasiana Fernanda falou em nome da população. “Venho em nome de todos os itabaianenses agradecer por todos os benefícios recebidos em nossa região e pedir a reforma do terminal rodoviário da nossa cidade e a reforma do nosso mercado público”, reivindicou Lasiana.

Já a professora Tainá Correia, da cidade de Serra Redonda, reivindicou por melhorias na área da educação e estradas. “Sou professora, cidadã de Serra Redonda, e queremos também agradecer pela a  assinatura do convênio que irá reformar a nossa escola.  Aproveito para pedir a construção de uma escola integral municipal, assim como reivindicamos uma alça viária para a nossa cidade, e por último, a estadualização e pavimentação da estrada que liga a PB 095 a PB 079”, solicitou a professora.

Prioridades eleitas – Infraestrutura, educação e estrada/mobilidade foram as prioridades eleitas na audiência para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano.

Encerramento do Ciclo 2024 – O encerramento do ciclo 2024 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático acontece neste sábado (13), em João Pessoa, a partir das 18h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Fotos: Francisco França

Em café da manhã no bairro José Pinheiro, Dr. Jhony é recebido calorosamente por moradores que expõem problemas na localidade

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O pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony (PSB), participou de um café da manhã com os moradores do bairro José Pinheiro nesta sexta-feira (12). Este encontro faz parte de uma série de reuniões que Jhony Bezerra tem promovido com a população para ouvir sugestões que serão incorporadas em seu futuro plano de governo.

Durante a reunião, Dr. Jhony esteve acompanhado da pré-candidata a vereadora Tonia Meneses e conversou com diversas lideranças. “Estamos aqui para ouvir diretamente da população quais são os principais problemas e necessidades da nossa cidade. É fundamental que nosso plano de governo reflita os anseios e demandas reais dos campinenses”, afirmou Jhony.

O encontro no bairro José Pinheiro foi uma oportunidade valiosa para o pré-candidato e sua equipe entenderem as dificuldades enfrentadas pela comunidade. Uma das moradoras, Dona Zefinha, relatou problemas com atendimentos na saúde que se arrastam há mais de um ano. Ela destacou a dificuldade de conseguir uma consulta com um reumatologista e a deficiência de medicamentos no posto de saúde local, além da falta de médicos. “É doloroso ouvir essas histórias e perceber a necessidade urgente de melhorias no sistema de saúde da nossa cidade”, comentou Jhony.

Dr. Jhony ressaltou a importância de encontros como esse para a construção de um plano de governo eficiente e alinhado com as necessidades da população. “Vamos continuar ouvindo a população de todos os bairros, entendendo suas demandas e incorporando essas sugestões em nosso plano de governo. Queremos fazer uma gestão participativa e eficiente, que realmente faça a diferença a partir de janeiro de 2025”, concluiu.

Paraíba se posiciona como um dos 10 destinos nacionais mais vendidos pela CVC

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Um levantamento realizado pelo Setor de Inteligência Competitiva da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) revelou que a Paraíba conquistou posição de destaque entre os 10 destinos nacionais mais vendidos pela Operadora CVC. Esse marco também é acompanhado por um impressionante crescimento de 220% nas vendas de pacotes turísticos para o Estado, provenientes especialmente da região emissora de Santa Catarina, no ano de 2024, em comparação ao ano anterior.

Este resultado expressivo é resultado direto dos investimentos contínuos promovidos pelo Governo da Paraíba, por meio de trabalho conjunto da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da PBTur. A sinergia da parceria público-privada tem sido essencial para criar um ambiente favorável ao crescimento do turismo paraibano.

Recentemente, a PBTur e a Setde premiaram líderes da CVC que se destacaram nas vendas de pacotes turísticos para a Paraíba. Este momento celebrou a dedicação e o empenho dos premiados em promover o Destino Paraíba.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, enfatiza o papel fundamental da operadora CVC neste crescimento significativo, destacando os investimentos substanciais em campanhas de divulgação e vendas em parceria com o Governo Estadual. “Em 2023, a CVC Viagens registrou um crescimento positivo de 45% na venda de pacotes turísticos para a Paraíba. Estabelecemos metas ambiciosas, e os investimentos do Governo do Estado estão gerando resultados concretos, alcançando nossos objetivos”, comentaLucena.

Miguel Ângelo, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, expressa otimismo quanto ao futuro do turismo no estado, sublinhando o compromisso contínuo das entidades envolvidas. “Com esforços alinhados entre o Governo do Estado, Setde, PBTur e CVC, estamos confiantes em fortalecer ainda mais o turismo na Paraíba”, conclui.

 

Senado aprova isenção de Imposto de renda sobre pensão alimentícia

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a Lei 7.713, de 1988, para deixar claro que o imposto não incide sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre alimentos. O projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece que as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras nos meses seguintes à data de vencimento do que seria a última cobrança. O texto proíbe a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes. O PL 1.815/2024 vai à Câmara dos Deputados, exceto em caso de recurso.

Agência Senado

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

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O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante delito.

A proposta também dispensa a autoridade de informar à família, em um primeiro momento, ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão. Apenas o Ministério Público e advogado (ou Defensoria Pública) deverão ser avisados. Só após 24 horas da prisão, a família será contatada.

Segundo o deputado General Pazuello (PL-RJ), autor do projeto, o objetivo é eliminar lacunas interpretativas que possam gerar nulidades desnecessárias nos processos criminais. “A insegurança jurídica resultante de interpretações divergentes pode conduzir a decisões contraditórias e à soltura de indivíduos perigosos para a ordem social”, disse.

Prisão preventiva
A proposta também permite que seja decretada prisão preventiva para evitar prática de novas infrações, diferente do que estabelece o CPP atualmente. O projeto revoga a necessidade de justificar a prisão preventiva e a possibilidade de ela ser revogada.

Atualmente, esse tipo de prisão é prevista em caso de crimes dolosos punidos com pena de mais de quatro anos de cárcere.

A proposta amplia a possibilidade de preventiva para casos em que houver indícios de o acusado praticar infrações penais constantemente. Além disso, também serão objeto de prisão preventiva crimes com violência, grave ameaça, porte ilegal de arma, racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, quadrilha, crimes hediondos ou cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

A regra vale inclusive para a presa gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência. A lei atual garante prisão domiciliar para essas mulheres.

Revogações
O texto revoga as disposições sobre o juiz das garantias, função prevista no CPP para salvaguardar os direitos individuais dos investigados e a legalidade da investigação criminal durante o inquérito policial.

O projeto também revoga o acordo de não persecução penal, ajuste jurídico antes do processo fechado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, é favorecido pela extinção da pena.

Também é revogada a cadeia de custódia – conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

A falta de fundamentação da sentença judicial deixa de ser causa de nulidade da sentença judicial, segundo o projeto.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.