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Governo da Paraíba inaugura Centro de Referência LGBTQIAPN+ Maísa Andrade em Cajazeiras

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publicado: 24/03/2026 09h20, última modificação: 24/03/2026 09h21
O Governo da Paraíba inaugurou, nessa segunda-feira (23), o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBTQIAPN+ Maísa Andrade, no município de Cajazeiras, reforçando o compromisso com o atendimento digno, integral e regionalizado à população LGBTQIAPN+ do Sertão e Alto Sertão paraibano.

Este é o terceiro equipamento estadual coordenado pela Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH) voltado à população LGBTQIAPN+. As outras unidades estão localizadas em João Pessoa e Campina Grande, ampliando o acesso aos serviços especializados e fortalecendo a interiorização das políticas públicas no estado.

A implantação do centro em Cajazeiras atende a uma reivindicação histórica do movimento social, garantindo que a população do interior tenha acesso a serviços essenciais de acolhimento, orientação e proteção.

O novo equipamento homenageia Maísa Andrade, mulher trans e ativista do movimento LGBTQIAPN+ de Cajazeiras, que faleceu em decorrência de complicações relacionadas ao uso de silicone industrial. A iniciativa também reforça a importância da conscientização sobre os riscos de procedimentos clandestinos, promovendo o acesso a informações seguras e a profissionais de saúde qualificados.

O Centro funciona com atendimento multiprofissional, incluindo assistência social, orientação jurídica e acompanhamento psicossocial, integrados à rede regional de políticas públicas. O espaço também atua como ponto estratégico no enfrentamento à LGBTfobia, desenvolvendo ações educativas, de prevenção e orientação, contribuindo para a redução da violência, do preconceito e da discriminação.

A solenidade contou com a presença da secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura, representantes da família de Maísa Andrade, autoridades políticas e integrantes do movimento social.

Para a secretária, o novo equipamento representa um avanço na garantia de direitos. “Com a criação deste Centro de Referência em Cajazeiras, o Governo da Paraíba interioriza e amplia o atendimento especializado à população LGBTQIAPN+, oferecendo um espaço seguro, digno e integral. Mais do que atendimento, é um local que promove conscientização, prevenção e combate à LGBTfobia. Estamos fortalecendo a cidadania e garantindo direitos e proteção a todas as pessoas LGBTQIAPN+ do estado”, destacou.

A gerente executiva de Direitos LGBTQIAPN+, Laura Brasil, ressaltou a importância da descentralização das políticas públicas. “Esse centro representa a chegada efetiva do Estado aos territórios. É um espaço de escuta, acolhimento e construção de autonomia para a população LGBTQIAPN+, especialmente no Sertão, onde essa política era uma demanda urgente”, afirmou.

Representando o Movimento do Espírito Lilás (MEL), Cleber Ferreira destacou a conquista histórica para a população da região. “Essa é uma vitória do movimento social. A gente lutou muito para que esse equipamento chegasse ao Sertão. Agora, temos um espaço que garante direitos, acolhe e protege nossa população. Seguiremos acompanhando para que ele funcione plenamente e alcance quem mais precisa”, afirmou.

Imeq-PB realiza Operação Especial Páscoa 2026 até a próxima terça-feira (31)

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O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realiza a Operação Especial Páscoa 2026, neste mês de março, em todo estado. A ação tem o objetivo de fiscalizar a comercialização dos produtos mais consumidos no período da Semana Santa: ovos de chocolate e pescados. Os trabalhos seguem até a próxima terça-feira, dia 31.

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a operação está sendo executada por cinco equipes de fiscalização que visitam estabelecimentos comerciais desde o início do mês. “Até agora, realizamos vistorias em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Sapé, Mari e Patos, mas a população também pode formalizar denúncias de qualquer localidade do estado”, informou o gestor.

Denúncias – O trabalho de fiscalização do Imeq-PB é permanente e para registrar denúncias de possíveis irregularidades em produtos, os consumidores podem formalizar a reclamação pela Ouvidoria do Imeq-PB, através do contato: 0800 281 7411.

Páscoa – Durante a Operação Especial Páscoa 2026, por exemplo, os fiscais do Imeq-PB verificam se o peso líquido informado na embalagem dos produtos corresponde ao peso real que está sendo ofertado ao consumidor. No caso do ovo de chocolate, deve ser considerado apenas o peso do chocolate, excluindo o peso do brinde (brinquedo) e da embalagem.

Já no caso dos pescados, especialmente os congelados, como peixes, camarão e bacalhau; os fiscais do Imeq-PB observam se existem camadas excessivas de gelo envolvendo o produto, para que o consumidor não pague um valor acima do real.

Além disso, os fiscais do órgão fiscalizador sempre estão atentos às demais regras de comercialização de produtos no Brasil, como a disponibilização de informações no rótulo do produto em português, utilizando linguagem clara e direta; indicando os dados do fabricante/importador, o peso líquido e o Selo do Inmetro.

“No caso da operação de Páscoa, podemos destacar os brinquedos que são ofertados como brindes em ovos de chocolate. Eles precisam conter o selo de certificação”, destacou Arthur Galdino, lembrando que o processo de fiscalização é bastante amplo e importante porque protege a população de produtos que possam oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. “Por isso é importante que as pessoas denunciem sempre que identificarem alguma irregularidade”, finalizou o superintendente do Imeq-PB.

Presidente do CES/PB avalia encontro no RN e destaca, mais uma vez, o sub-financiamento do SUS

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O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, fez uma avaliação do Encontro dos Conselhos de Saúde do Nordeste, com foco na Educação Permanente e que aconteceu semana passada na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente, durante o evento, foi discutido o fortalecimento do controle social na formação do SUS. “É bom lembrar que o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social que exigiu do Congresso a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Antônio Eduardo Cunha lembrou que naquela época, capitaneados pelo sanitarista Sérgio Arouca, só tinha direito à saúde quem trabalhava e todo o resto da população era tratada como indigente, “e o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social, veio para dar saúde a toda a população brasileira”, completou.

O presidente do CES/PB, explicou que esses Encontro dos Conselhos de Saúde têm como objetivo principal defender e fortalecer o Sistema Único de Saúde na sua plenitude para que todos os brasileiros possam ter acesso a ele, “e vamos continuar nessa da luta em defesa do fortalecimento do controle social para que o SUS possa progredir”, completou.

Sub-financiamento do SUS – Antônio Eduardo Cunha voltou, mais uma vez, a destacar que o grande problema do Sistema Único de Saúde é, exatamente, o binômio Financiamento/gestão.  “Felizmente, aqui na Paraíba, no governo de João Azevêdo, nós estamos tendo gestão, mas o sub-financiamento é flagrante, uma vez o governo federal está destinando menos da metade do que foi aprovado pela Constituição”, lamentou.

Eduardo Cunha explicou que pelo Congresso Nacional, na Emenda 29, destinava 10% da receita bruta para o financiamento da saúde. “Mas no   governo Dilma Rousseff, ela passou de 10% para 15%, mas da receita líquida. Hoje nós teríamos R$ 654 bilhões do orçamento com 10% da receita bruta, mas caiu para R$ 270 bilhões com os 15% da receita líquida. Então, hoje nós teríamos, se Dilma não tivéssemos mudado a regra, R$ 654 bilhões no financiamento da saúde, para que todos os brasileiros tivessem uma assistência de qualidade e nós temos que brigar por isso”, finalizou.

 

Centro de Convenções de João Pessoa sedia II Congresso Nordeste Transplantes, a partir desta quarta-feira (25)

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A capital paraibana é a sede de um dos principais encontros científicos sobre doação de órgãos e transplantes do País. Desta quarta-feira até sábado (dias 25 e 28), o Centro de Convenções recebe o II Congresso Nordeste Transplantes. O evento vai reunir cerca de 2 mil profissionais de saúde de todo a Região. O estado foi escolhido para sediar o evento após vencer, por unanimidade, a votação ocorrida no primeiro congresso, em Salvador.

No último ano, a Paraíba foi destaque no Nordeste no quesito doação de coração, com 16 órgãos doados e por ter zerado a lista de espera para transplante cardíaco.

Promovido pela Central Estadual de Transplantes, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o evento terá ainda a apresentação de 288 trabalhos científicos, evidenciando a produção técnica e as experiências desenvolvidas na área de doação de órgãos e transplantes. Desse total, oito serão apresentados em formato de sustentação oral, enquanto os demais serão expostos na modalidade pôster e apresentações científicas.

A programação oficial terá início nesta quarta com cursos pré-congresso voltados à capacitação de profissionais, abordando temas como perfusão de órgãos e comunicação em situações críticas.

Nos dias seguintes, a programação científica vai reunir especialistas de diversos estados em palestras e mesas-redondas sobre temas estratégicos para o fortalecimento da política de transplantes no País. Entre os destaques, estão o panorama brasileiro de doações e transplantes, apresentado pela coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire, além de debates sobre busca ativa de potenciais doadores, estratégias para reduzir filas de transplantes, aproveitamento de órgãos em transplantes hepáticos e cardíacos e gestão e qualidade nos serviços de transplantes.

O congresso também contará com um painel dedicado à experiência da Paraíba nos transplantes de coração, fígado, rim e córnea, além de discussões sobre inovação, gestão e comunicação para a promoção da doação de órgãos.

De acordo com a diretora da Central de Transplantes da Paraíba e presidente do congresso, Rafaela Dias, o evento representa um momento importante de integração e fortalecimento da rede de transplantes no Nordeste.

“Este congresso reúne profissionais que atuam diretamente no processo de doação de órgãos e transplante em todo o País. Será um espaço fundamental para troca de experiências, atualização científica e fortalecimento das estratégias que ampliam o acesso aos transplantes e salvam vidas”, destacou.

O encontro também contará com a participação de coordenadores das Centrais Estaduais de Transplantes do Nordeste, gestores do Sistema Único de Saúde e equipes multiprofissionais envolvidas no processo de captação e transplante de órgãos.

O encerramento no dia 28 de março, será marcado pela premiação dos melhores trabalhos científicos apresentados durante o congresso.

Acordos firmados no Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP ultrapassam R$ 604 mil

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Centenas de consumidores pessoenses que estavam em situação de endividamento e que participaram do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon de João Pessoa entre 9 e 14 de março estão respirando aliviados agora. Os débitos deles fazem parte do valor total de acordos negociados sob a mediação do Procon-JP, que chegou a R$ 604,764 mil. A Semana do Consumidor fechou com 1.077 atendimentos.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que o Mutirão objetivou a negociação de débitos, visando acordos que não trouxessem prejuízo à subsistência dos consumidores mais vulneráveis, bem como a recuperação da capacidade de crédito e a retirada de seus nomes dos cadastros de proteção ao crédito. “Na verdade, esse tipo de ação resgata a dignidade desses consumidores, promovendo sua reinserção no mercado de consumo”.

A ação fez parte das atividades programadas para a semana de 9 a 14 de março em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado no último dia 15. Junior Pires comenta que os 1.077 atendimentos registrados nesse período estão distribuídos em ordinários (361), Mutirão (282) e consultas à Serasa, dúvidas gerais e encaminhamentos à fiscalização (417).

Atendimento por empresa – O relatório final do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP mostra o atendimento por empresa, que ficou assim distribuído: Cagepa (65) com 44 acordos formalizados, somando R$ 204,7 mil; Energisa (42) com 36 acordos formalizados, somando R$ 112, 3 mil; telefonia (19) linha direta, somando R$ 4,8 mil; e instituições financeiras com 192 acordos formalizados, somando R$ 282,8 mil.

Maiores percentuais – As empresas com maior percentual de descontos nas negociações foram Banco Itaú (com até 99% de desconto nas negociações); Santander (com até 96% de desconto nas negociações) e Caixa Econômica Federal (com até 91% de desconto nas negociações).

Mangabeira – Um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira encerrou a Semana do Consumidor no último dia 14 de março, que contou com a participação de diversas secretarias municipais através da Caravana do Cuidar, que ofereceu vários serviços à população, com foco no Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de março.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 87.440 contribuintes receberão R$ 300 milhões. Neste lote, todo o dinheiro será para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

47.817 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
25.028 contribuintes de 60 a 79 anos;
6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4.566 contribuintes acima de 80 anos;
3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento
O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC.

Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Estudante de medicina encontrada morta vítima de feminicídio em Recife era natural de Campina Grande

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A estudante de medicina, Isabel Cristina, foi morta neste domingo (22) em um apartamento no condomínio Le Parc, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com as investigações, ela era natural de Campina Grande e estudava na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A instituição lamentou a sua morte em uma nota divulgada nesta segunda-feira (23). No texto, eles ressaltam que a jovem era “talentosa e promissora, cheia de sonhos e comprometida com sua formação profissional e com o cuidado com o outro”, além de reforçar a condenação à violência contra a mulher.

Ela deixa uma filha de 3 anos com o empresário e cantor Silvio Souza Silva, de 48 anos, conhecido como Dom Silver, apontado como principal suspeito do crime.

De acordo com a polícia, Isabel foi encontrada pela irmã e pela cunhada, que haviam saído com a criança. Após o crime, o suspeito teria tirado a própria vida no mesmo local.

A mulher já possuía uma medida protetiva contra o homem, mas ele ainda frequentava o apartamento. No mesmo dia do crime, ela contou à irmã que havia discutido com Silvio, que chegou a arremessar uma sandália contra ela.

Jovem é morto a tiros meses após sobreviver a tentativa de assassinato, na região metropolitana da Capital

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Um homem de 27 anos foi morto a tiros em um beco próximo de onde morava, na noite dessa segunda-feira (23), no município de Bayeux, meses depois de sobreviver a uma tentativa de assassinato.

O jovem, identificado como Dênis Paulino da Silva, teria saído de casa há pouco tempo quando foi abordado por suspeitos armados. A vítima foi atingida por cinco disparos.

Segundo informações de familiares, o jovem não tinha passagem pela polícia nem envolvimento com facções criminosas. Eles também relataram que a vítima havia sofrido uma tentativa de homicídio há cerca de quatro meses e precisou ficar internada por um período.

Nenhuma testemunha do crime foi identificada até o momento.

Prefeitura de João Pessoa fortalece agricultura familiar com entrega de sementes e apoio à produção

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A Prefeitura de João Pessoa segue investindo no fortalecimento da agricultura familiar por meio de ações que abrangem todas as etapas do ciclo produtivo. A iniciativa mais recente ocorreu na tarde desta segunda-feira (23) através da distribuição de sementes dentro do programa ‘Eu Posso Semear’, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), beneficiando diretamente pequenos produtores rurais.

De acordo com Bruno Farias, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a assistência da gestão municipal aos agricultores familiares vai além da entrega de insumos, garantindo suporte contínuo à produção. “É de extrema importância, afinal de contas, a Prefeitura se faz presente em todas as fases da cadeia produtiva. Desde a distribuição de sementes, e aqui estamos entregando uma tonelada de feijão e uma tonelada de milho, até o preparo da terra, o ensino de técnicas agrícolas, a colheita e a comercialização. Temos três feiras semanais, sendo duas fixas e uma itinerante, garantindo que o fruto do trabalho desses homens e mulheres se transforme em renda”, destacou.

O diretor de Agricultura Familiar e Pesca da Sedest, Adriano Vasconcelos, ressaltou que o programa traz inovação e tecnologia para o campo. Segundo ele, o milho distribuído é uma variedade melhorada geneticamente, desenvolvida pela Embrapa, com ciclo mais rápido de produção. “Estamos entregando uma semente superprecoce, que reduz em até 27 dias o tempo de frutificação. Isso permite que o produtor tenha milho pronto em tempo hábil, inclusive para o período de São João. Além disso, oferecemos todo o suporte, como preparo do solo com trator, acompanhamento de técnicos e agrônomos, e transporte gratuito para as feiras, eliminando o atravessador e aumentando o lucro do produtor”, explicou.

A ação tem sido reconhecida pelos agricultores da região. O presidente da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Ponta de Gramame, Manoel Luís dos Santos, destacou a importância do apoio contínuo da gestão municipal. “A Prefeitura tem nos ajudado muito, com sementes, trator e acompanhamento técnico. As feiras itinerantes também são muito importantes, pois garantem a venda da produção. Somos muito gratos por essa atenção com a agricultura familiar, que beneficia muitas famílias da nossa comunidade e de toda a cidade”, afirmou.

Para o produtor Joselito Severino dos Santos, o suporte oferecido representa uma mudança significativa na realidade do campo. “Hoje temos acesso a sementes, trator, técnicos e às feiras para comercialização. Isso nos dá mais segurança e perspectiva de crescimento. É uma parceria muito importante, que vem fortalecendo a produção e garantindo um futuro melhor para todos nós”, disse.

Com iniciativas como o ‘Eu Posso Semear’, a Prefeitura de João Pessoa reafirma o compromisso com o desenvolvimento rural, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e mais qualidade de vida para os agricultores familiares.

Cícero Lucena amplia iluminação em LED para 29 localidades, com tecnologia mais eficiente, econômica e sustentável

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O prefeito Cícero Lucena inaugurou de forma simbólica, nesta segunda-feira (23), a nova iluminação em LED dos bairros do Bancários, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo e Anatólia, ampliando para 29 a quantidade de localidades com essa tecnologia – mais eficiente, econômica e sustentável. Durante o acionamento das lâmpadas, na Praça da Paz, o gestor da Capital informou que esse investimento a Prefeitura faz uma economia de R$ 500 mil anuais, só nos quatro bairros.

“A qualidade dessa energia é fundamental. Além da economia financeira, estimada em R$ 500 mil anuais apenas nestes quatro bairros, o que representa R$ 5 milhões em dez anos, o projeto também contribui para a preservação ambiental através da redução do consumo de energia. A tecnologia de georreferenciamento de cada luminária permitirá um acompanhamento eficiente, indicando o estado de funcionamento de cada uma e agilizando as ações de manutenção e substituição”, destacou o prefeito.

Quantitativo – Nessas localidades foram instalados 2.470 novos pontos de iluminação, sendo 136 no Anatólia, 1.082 no Jardim Cidade Universitária, 526 no Jardim São Paulo e 726 no Bancários. A iniciativa garante mais eficiência energética, com redução média de 65,7% no consumo de energia, além de uma economia de 70.990 kWh na conta de energia.

“A satisfação é imensa ao prever que, muito em breve, a cidade de João Pessoa estará praticamente completa, com todos os bairros beneficiados por essas inovações, incluindo novas instalações, tecnologias inteligentes e economia de energia. Acreditamos que, com otimismo e dedicação, continuaremos a impulsionar o desenvolvimento em prol de João Pessoa”, destacou o vice-prefeito Leo Bezerra.

Próximos bairros – O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, informou que ainda está semana será a vez da Torre e Expedicionários a serem beneficiados com a tecnologia, e na próxima semana a área de Manaíra, Cabo Branco, além da Avenida Rui Carneiro. Em sequência, outras áreas serão entregues. A instalação em Gramame está prevista também para a próxima semana, juntamente com a quadra poliesportiva daquele bairro. “Essa iniciativa proporcionará redução nos custos de energia, melhoria na qualidade de vida, compromisso com a preservação ambiental, com destaque para a segurança pública”, destacou.

Segurança e conforto – Na Praça da Paz, crianças e adultos desfrutam da melhor qualidade da iluminação em LED. O aposentado José Arimatéia elogiou o programa e destacou a sensação de segurança. “A gente sabe que tem uma relação da prática de furtos e outros ilícitos quando os locais são escuros ou mal iluminados. Aqui não, além de passar mais segurança, a gente tem mais conforto ao fazer caminhada, as crianças brincarem, entre outras coisas”, observou.