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Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Receita paga lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025

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A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2025.

O lote é composto por 263.255 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 605.998.834,65.

A Receita informou, em nota, que as restituições incluem declarações de 2025 transmitidas fora do prazo, com pendências já regularizadas, além de valores residuais de anos anteriores.

Do valor total, R$ 309,6 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

  • idosos a partir de 80 anos: 5.310 restituições;
  • idosos entre 60 e 79 anos: 34.796 restituições;
  • pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 4.087 restituições;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 11.344 restituições.

Além dessas, 178.030 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou por terem optado por receber via Pix.

Outras 29.688 restituições serão pagas a contribuintes não prioritários.

Para consultar a restituição de imposto de renda, é preciso acessar a página da Receita , clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar minha restituição.

Também é possível consultar o lote por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que permite verificar a liberação das restituições e a situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O pagamento da restituição, de acordo com a Receita, é feito somente na conta do titular da declaração. “Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento, caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino”.

“Em caso de erro nos dados bancários, a Receita oferece o serviço de reagendamento, oferecido pelo Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito.”

O novo protagonismo sênior: como a economia prateada está ressignificando o fim da vida

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Com população cada vez mais longeva, público 60+ assume protagonismo no planejamento do futuro e impulsiona inovação, cuidado e personalização no mercado de serviços.

Eles planejam, escolhem e querem decidir como serão lembrados. Cada vez mais longevos e conscientes, os brasileiros 60+ estão mudando não só o jeito de viver, mas também o de partir. Esse novo protagonismo tem nome: economia prateada.

O envelhecimento da população brasileira já deixou de ser uma projeção para se tornar uma realidade concreta. De acordo com o IBGE, o Brasil ultrapassou a marca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, número que deve dobrar até 2050, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Paraíba, o movimento acompanha essa tendência nacional, com crescimento acelerado da população idosa e aumento da expectativa de vida.

Esse cenário fortalece o conceito de economia prateada – conjunto de atividades econômicas voltadas ao público sênior – e provoca mudanças estruturais em diversos setores. No mercado de serviços, o consumidor 60+ se mostra cada vez mais ativo, informado e exigente.

“Estamos diante de uma geração que vive mais, consome mais e busca qualidade em todas as etapas da vida. No setor funerário, esse impacto é ainda mais significativo, porque o público sênior exige clareza, acolhimento, transparência e soluções que respeitem sua autonomia e seu estilo de vida”, afirma Eliza Fonseca, gerente de Marketing do Grupo Morada.

Planejamento antecipado deixa de ser tabu

Um dos reflexos mais evidentes dessa transformação é a mudança na forma como a geração 60+ se relaciona com o planejamento pós-vida. Antes evitado, o tema passa a ser compreendido como parte de uma vida organizada e consciente.

“Hoje, vemos pessoas que desejam ter voz ativa sobre suas preferências em relação aos ritos de despedida, suas escolhas e a forma como querem ser lembradas. Planejar com antecedência é um gesto de cuidado com a família, que reduz impactos emocionais e financeiros em um momento delicado”, afirma Eliza.

Dados do Sebrae, em parceria com estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que consumidores maduros valorizam mais a previsibilidade financeira, relacionamento de confiança e serviços personalizados – pilares que dialogam diretamente com o planejamento funerário em vida.

Benefícios emocionais, financeiros e práticos

Além de permitir que desejos pessoais sejam respeitados, o planejamento antecipado reduz a necessidade de decisões imediatas em momentos de luto e garante condições financeiras mais acessíveis do que em comparação à contratação emergencial.

“Na prática, tudo fica organizado previamente. Isso permite que a família viva o luto com mais leveza, sabendo que cada detalhe foi pensado com cuidado e respeito”, explica Eliza.

A adaptação ao público 60+ também exige mudanças na forma de comunicar e atender. No Grupo Morada, o foco está em escuta ativa, ambientes acolhedores e relacionamentos pautados pelo respeito. “No atendimento presencial, olhamos nos olhos, respeitamos o tempo de cada pessoa e mantemos uma conversa verdadeira. No digital, priorizamos clareza, simplicidade e proximidade. Cada contato precisa transmitir segurança”, reforça a gerente.

Oportunidade de inovação no setor funerário

Com o avanço da economia prateada, o setor funerário encontra espaço para evoluir em serviços preventivos, produtos personalizados, tecnologias de apoio e experiências mais humanizadas.

“A longevidade abre uma oportunidade clara de inovação. Essa geração valoriza significado, dignidade e relações de confiança. Para nós, é uma chance de ampliar soluções que acompanham as pessoas de forma preventiva e honram seu protagonismo em todas as decisões”, afirma Eliza.

 

Mais do que investir em infraestrutura, o Grupo Morada aposta na construção de uma cultura de cuidado alinhada à nova realidade demográfica do país.

 

“Um Brasil mais longevo exige uma mudança profunda de mentalidade. Isso significa investir não apenas em espaços acessíveis, equipes capacitadas e processos mais fluidos, mas, acima de tudo, cultivar uma cultura que respeite o tempo, a história e a sensibilidade dessa geração. Preparar-se para esse futuro é honrar quem já construiu tanto. O Grupo Morada acredita que valorizar o tempo e as escolhas de quem vive mais é o primeiro passo para construir um amanhã mais sensível, humano e alinhado à longevidade”, conclui.

OPERAÇÃO MANDACARU: Polícia Civil cumpre sete mandados de prisão por homicídios em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital (DCCPES), deflagrou mais uma fase da Operação Mandacaru, com foco na elucidação de crimes contra a vida e na responsabilização dos autores no bairro de Mandacaru e em áreas adjacentes, em João Pessoa.

Na ação realizada nessa segunda-feira (29), foram cumpridos sete mandados de prisão em desfavor de seis investigados pela prática de homicídios ocorridos entre os anos de 2024 e 2025. Todos os alvos são integrantes de organizações criminosas e atuavam como executores de homicídios em série, encontrando-se atualmente recolhidos no sistema prisional em razão de outras decisões judiciais.

Resultados – Com esta nova fase, a Operação Mandacaru alcança, apenas no ano de 2025 e com a integração de outras Forças de Segurança, aproximadamente 60 prisões, entre flagrantes e mandados judiciais cumpridos, todas relacionadas a crimes de homicídio. Como resultado direto do trabalho investigativo, foi registrada uma redução de cerca de 50% nos homicídios entre os anos de 2024 e 2025, além de um índice de quase 70% de elucidação dos homicídios ocorridos, até o momento, na região de Mandacaru e bairros circunvizinhos.

A Polícia Civil da Paraíba reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento ao crime organizado e com a elucidação dos crimes contra a vida, atuando de forma contínua para promover segurança e justiça à população paraibana.

Suspeito de estuprar a própria enteada de apenas dois anos é preso no Brejo Paraibano

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial da 12ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), cumpriu, nessa segunda-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável contra a própria enteada, de apenas dois anos de idade. A prisão aconteceu na zona rural do município de Matinhas, em um sítio onde o investigado trabalhava.

A família da vítima procurou a 12ª DSPC para denunciar que o padrasto da criança estaria abusando sexualmente dela. Durante a oitiva, os familiares ainda relataram que o suspeito já havia abusado sexualmente de duas outras irmãs da vítima, quando ambas eram adolescentes. Com receio de serem desacreditadas ou julgadas pelos demais parentes, as vítimas nunca denunciaram o caso.

Após todas as oitivas serem realizadas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do acusado junto ao Poder Judiciário. Após o deferimento da medida, a prisão foi efetuada pelas equipes investigativas da 15ª DSPC. O investigado foi submetido à audiência de custódia e teve a prisão mantida. Ele encontra-se preso à disposição da Justiça.

Preso no RJ mais um suspeito de integrar grupo criminoso que atua no Sertão da Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE), com apoio da Unintepol e da 15ª DSPC, em ação integrada com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em contra de uma mulher de 23 anos, na cidade de Duque de Caxias/RJ, no âmbito das diligências da Operação Parabellum, nas primeiras horas da manhã dessa terça-feira (30).

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Sertão da Paraíba, voltada à prática de homicídios, tráfico de drogas e lavagem de capitais. A presa integra o núcleo de lavagem de dinheiro do grupo criminoso. O companheiro da suspeita, apontado como um dos líderes do tráfico de drogas no município de Areia de Baraúnas/PB, já havia sido preso em operação realizada em janeiro de 2025, também coordenada pela DHE de Patos.

Com esta prisão, a Operação Parabellum chega à marca de 21 mandados de prisão preventiva cumpridos em cerca de uma semana desde a sua deflagração, sendo esta a terceira prisão realizada fora do Estado da Paraíba. A Polícia Civil reafirma o compromisso institucional de combater o crime organizado e promover a segurança da população paraibana.

PRF na Paraíba prende foragido da Justiça por roubo e recupera veículo com registro de apropriação indébita

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Paraíba (PB), 30/12/2025 – Em uma série de fiscalizações realizadas na tarde da segunda-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou duas importantes intervenções na Região Metropolitana de João Pessoa. As ações, ocorridas em pontos distintos da rodovia BR-230, resultaram na captura de um homem de 30 anos com mandado de prisão em aberto por roubo, localizado durante uma blitz na capital, e na recuperação de um veículo Voyage em Cabedelo. O automóvel, conduzido por um motorista de aplicativo, possuía registro de apropriação indébita originado em Minas Gerais, além de pendências administrativas. Ambas as ocorrências foram encaminhadas à Central de Polícia para os devidos procedimentos judiciais.

Em João Pessoa, capital paraibana, no km 22 da BR-230, por volta das 16h30, uma equipe da PRF realizava um comando de fiscalização de trânsito quando deu ordem de parada a um ciclomotor de cor vermelha. Durante a abordagem ao condutor, um homem de 30 anos, as consultas aos sistemas de segurança revelaram a existência de um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa para regressão cautelar ao regime fechado. Diante dos fatos, o indivíduo foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia, onde foram tomadas as providências legais cabíveis para o cumprimento da ordem judicial.

Já em Cabedelo, região metropolitana da capital, no km 11 da BR-230, por volta das 17h50, equipe da PRF realizava rondas de fiscalização quando identificou um veículo modelo Voyage de cor prata com restrição ativa por apropriação indébita. Durante a abordagem, o condutor, um homem de 30 anos, informou que utilizava o automóvel para o transporte por aplicativo mediante locação informal, alegando desconhecer a irregularidade criminal registrada junto à Polícia Civil de Minas Gerais. Além do registro criminal, o veículo apresentava débitos de licenciamento desde o ano de 2019. Diante dos fatos, o envolvido e o automóvel foram encaminhados à Central de Polícia Civil em João Pessoa para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

Foragido suspeito de duplo homicídio no Rio Grande do Norte é preso na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba realizou, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (29), a prisão de um homem de 57 anos, no município de Alcantil, Agreste paraibano, que estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, suspeito de participação em duplo homicídio. A ação foi desencadeada por meio da Delegacia de Polícia Civil de Queimadas, com apoio da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC).

O crime teria sido praticado após uma discussão durante uma festa realizada na residência das vítimas. Entre os mortos está uma mulher, que, segundo as investigações, foi degolada no local. Após o crime, o suspeito passou à condição de foragido. Após a localização e captura, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Queimadas para as providências legais cabíveis. Em seguida, será encaminhado à Cidade da Polícia Civil, em Campina Grande, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Paraíba reforça seu compromisso com a cooperação interestadual, o combate à criminalidade e a responsabilização de autores de crimes graves, atuando de forma integrada para garantir a ordem pública e a segurança da sociedade.

Homem suspeito de matar cachorro a pauladas é preso em flagrante no Litoral Sul do Estado

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A Polícia Civil da Paraíba realizou, neste domingo (28), a prisão em flagrante de um homem suspeito de praticar o crime de maus-tratos a animal com resultado morte, no município de Conde, Litoral Sul do Estado. O fato ocorreu por volta das 17h, no Loteamento Nossa Senhora da Conceição. A Polícia Civil reforça que ações ou omissões que causem dor, sofrimento, lesão física ou mental, ou privação de cuidados básicos a animais se enquadram no crime de maus tratos a animais, que prevê penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

A Polícia Civil tomou conhecimento da ocorrência após acionamento da Guarda Civil Municipal de Conde, que se deslocou até a Rua Alice Gomes Barbosa, onde encontrou um cachorro morto, acondicionado dentro de um saco, em frente à residência do suspeito. No local, o indivíduo confessou ter desferido pauladas contra o animal, alegando que a ação teria sido motivada por uma suposta tentativa de ataque do cão contra a filha dele.

Entretanto, o relato apresentado pelo suspeito diverge do depoimento de testemunha presencial dos fatos, vizinha da residência, que afirmou não ter visto nem ouvido o animal rosnar ou avançar contra qualquer pessoa. Segundo a testemunha, o cachorro foi agredido no terraço da residência com várias pauladas, na presença de populares, chegando a agonizar antes de morrer.

Ainda conforme apurado durante as diligências, foi constatado que a filha do suspeito não residia no imóvel e não se encontrava no local no momento da ocorrência, o que também contraria a versão inicial apresentada pelo investigado. Populares relataram, ainda, que o animal apresentava problemas de saúde há algum tempo, sem que tivesse recebido acompanhamento veterinário adequado.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Alhandra, onde foi autuado em flagrante delito. Durante o procedimento, foi solicitado exame pericial para constatação de maus-tratos com morte de animal, bem como a realização de exame de corpo de delito no conduzido. Após os trâmites legais, o autuado foi encaminhado à carceragem, ficando à disposição da Justiça para apresentação em audiência de custódia.

 

Secretaria Municipal de Saúde de JP alerta para a prevenção do vírus sincicial respiratório

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Embora o sol seja predominante em João Pessoa, a cidade também apresenta períodos sazonais ou picos de chuvas isoladas, onde a circulação viral aumenta consideravelmente, a exemplo do vírus sincicial respiratório (VSR). Atenta a essa variação climática, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP) orienta a população para a prevenção do VSR, que costuma acontecer no primeiro semestre do ano, porém, as aglomerações em festas e o uso constante de ar-condicionado em ambientes fechados mantêm o risco presente em boa parte do ano.

De acordo com o pediatra da Rede Municipal de Saúde, André Ribeiro, a preocupação com a saúde das crianças deve ser observada com uma certa atenção. “As crianças são mais vulneráveis por alguns motivos, como o sistema imunológico em formação e as vias aéreas menores e mais estreitas, onde qualquer inflamação ou acúmulo de secreção pode dificultar a respiração da criança de maneira importante. Além disso, o VSR é o principal causador de bronquiolite em bebês, uma condição que pode levar a internações e necessidade de suporte de oxigênio”, alertou.

Para o profissional, a prevenção da infecção deve ser um ato de cuidado coletivo. Para manter a saúde de toda a família segura, é importante ter a vacinação das crianças e dos adultos que convivem com ela rigorosamente em dia. “Certifique-se de que o cartão de vacina da criança e dos seus familiares adultos esteja atualizado, especialmente contra a gripe e a Covid-19. Na dúvida, orientamos procurar as unidades de saúde da família de João Pessoa”, explicou o pediatra André Ribeiro.

Formas de prevenção ao VSR – Para se prevenir de infecções causadas pelo vírus sincicial respiratório, a SMS-JP apresenta um conjunto de medidas que podem se tornar eficazes no combate ao agente patológico, tendo como exemplo a higiene frequente das mãos com água e sabão, especialmente após chegar da rua ou antes de tocar nos bebês. Outra medida eficaz é manter sempre os ambientes ventilados com janelas abertas para a circulação do ar. O ar-condicionado deve ter os filtros limpos regularmente.

“A etiqueta respiratória deve sempre ser aplicada, ensinando as crianças maiores a cobrir o nariz e a boca com o cotovelo ao tossir ou espirrar, assim como evitar aglomerações com recém-nascidos e focar no aleitamento materno, pois o leite materno é a primeira ‘vacina’ do bebê, transmitindo anticorpos vitais da mãe para o filho”, destacou o pediatra.

Vacina – A Rede Municipal de Saúde de João Pessoa dispõe de vacinas contra o vírus sincicial respiratório nas USFs, nas policlínicas municipais, no Centro Municipal de Imunização e nos três pontos móveis criados para ampliar o acesso (Ferreira Costa, Shoppings Sul e Tambiá). De acordo com o Ministério da Saúde, esses imunizantes específicos começaram a ser distribuídos para todo o Brasil no mês de novembro de 2025. Qualquer mulher a partir da 28ª semana de gestação pode procurar uma sala de vacina para receber a dose.

Atendimento na Rede Municipal – Caso a criança apresente febre persistente, cansaço para respirar, dor de garganta, chiado no peito ou recusa alimentar, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou o Hospital Municipal do Valentina (HMV), referência no atendimento em pediatria na Capital.