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Polícia deflagra operação contra acusados de assassinar integrante do MST na Paraíba

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Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Civil da Paraíba com objetivo de investigar o assassinato de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado.

O crime ocorreu em março deste ano e a vítima foi José Roberto da Rocha, à época com 53 anos.

A vítima foi encontrada junto a um veículo em uma estrada vicinal, próximo ao distrito de Mata Redonda.

Desde então, o crime estava sendo investigado.

Segundo a Polícia Civil, na operação deflagrada hoje houve prisões e apreensão de armas.

Mais detalhes devem ser informados pela PC em uma coletiva de imprensa, prevista para às 10h de hoje.

ClickPB

Salário médio do brasileiro tem reajuste acima da inflação pelo 18º mês seguido

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O salário do trabalhador brasileiro teve reajuste médio de 5% em maio. Como a inflação acumulada nos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 3,2%, o aumento real chegou a 1,8 ponto percentual. É o 18º mês consecutivo com alta real, o que não ocorria desde julho de 2018.

Os dados são do boletim Salariômetro, que acompanha o mercado de trabalho formal mês a mês, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado nesta quinta-feira (27).

Conforme o levantamento, 92,2% das negociações encerradas no período tiveram aumento real, o que representa a maior proporção de reajustes acima do INPC, desde maio de 2017.

O piso salarial mediano foi de R$ 1.705 em maio, 20,8% acima do salário mínimo (R$1.412). No acumulado dos últimos 12 meses, o valor foi de R$ 1.600.

Segundo Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da USP e coordenador do Salariômetro, as condições do mercado de trabalho, a concentração de datas-base e a baixa taxa de inflação contribuem para este cenário.

“O primeiro ponto é a inflação baixa. O segundo o mês de maio que registra muita movimentação, com categorias que têm sindicatos mais poderosos, por exemplo, os transportes. Tradicionalmente essas categorias conseguem repor a inflação e mais um pouco. E o terceiro fator é que o mercado de trabalho está muito ativo. Vários setores estão com dificuldade de contratar empregados. Então isso puxa o salário para cima. Isso dá mais poder de barganha para os sindicatos na hora da negociação. Se a empresa não concordar e não der um aumento mais generoso, ela pode perder o trabalhador e ter dificuldade de repor. Esses três fatores explicam esse resultado expressivo do mês de maio”, afirma Zylberstajn.

Na mesa de negociação é utilizado o INPC, que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que constituem a clientela dos sindicatos. A inflação acumulada até maio foi de 3,2%. Além disso, o mês de maio concentra um número grande de datas-base, cerca de 6 mil negociações.

Reajuste real mediano por setor, de janeiro a maio de 2024

• construção civil – 1,8%

• agropecuária e serviços – 1,3%

• indústria – 1,2%

• comércio – 1%

Para o mês de junho, a tendência é a manutenção do aumento real nas negociações. A prévia mostra um quadro parecido com o de maio: INPC acumulado em 3,3%, reajuste mediano de 5% e reajuste mediano real de 1,7 ponto percentual.

“A projeção do INPC para os próximos 12 meses é entre 3% e 4%, com tendência declinante. Isso significa que a inflação vai continuar baixa durante12 meses, portanto continua a ter espaço para ganhos reais dos trabalhadores. A gente deve ter repetição desse quadro por algum tempo ainda”, acrescenta o coordenador do Salariômetro.

Reajuste por região

O levantamento mostra que a região com maior aumento acima da inflação foi o Norte, com ganho mediano de 1,6 ponto percentual. Sul e Nordeste tiveram menor reajuste real, com a mediana em 1,2 ponto.

Em um mapeamento por estado, Roraima teve o maior reajuste mediano: 3,8 ponto percentual. Na lanterna, está Sergipe, com aumento salarial médio de 1,3 ponto.

A pesquisa da Fipe é baseada em informações do mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos resultados das negociações coletivas.

O que é convenção coletiva

A convenção coletiva, prevista na legislação brasileira, é uma negociação entre sindicatos de trabalhadores e representantes dos setores produtivos que estabelece normas para salários, horas-extras e condições de trabalho de categorias profissionais.

Firmadas para complementar a lei trabalhista, as diretrizes são fruto de diálogo entre empregados e patrões.

Agência Brasil

Jovem morre e outro fica ferido em acidente envolvendo moto e cavalo, no Sertão do Estado

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Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (26) na PB-293, saída de São Bento para Brejo do Cruz, no sertão paraibano, deixando uma pessoa morta e outra ferida.

Conforme apurado pelo portal Catolé Agora, dois jovens da cidade de Jardim de Piranhas-RN seguiam em uma moto Honda Fan preta quando colidiram em um cavalo que estava solto na rodovia. Devido ao impacto, o jovem Helder Michael de Araújo Silva (foto) teve morte no local; o outro identificado como Daniel dos Santos sofreu ferimentos e foi socorrido pelo Samu para o hospital de São Bento.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada da perícia. Em seguida o corpo do jovem Helder foi levado ao NUMOL para exames de praxe.

CATOLÉ AGORA

Operação policial prende quatro suspeitos de tráfico de drogas, no Brejo paraibano

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Uma operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. Durante ação, quatro homens foram presos suspeitos de atuação no tráfico de drogas na região.

De acordo com o delegado Valter Brandão, a operação deu cumprimento de oito mandados judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas.

A ação integrada entre a Polícia Civil e Militar teve inicio há cerca de 60 dias, quando foi apreendida uma grande quantidade de drogas. Os suspeitos responderão pela associação de tráfico de entorpecentes e outros materiais que venham a ser apreendidos.

Portal Correio

Dupla é presa suspeita de tráfico e homicídio durante operação em João Pessoa

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Uma operação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), cumpriu mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de dois suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e homicídios no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa.

De acordo com informações policiais, os suspeitos presos foram encaminhados para a Central de Polícia, onde deverão passar por exames de corpo de delito e, em seguida, serão conduzidos à audiência de custódia.

 

Segundo o delegado Bruno Germano, a operação continua em andamento com o objetivo de capturar outros suspeitos. A ação também está sendo realizada no bairro Cristo Redentor.

Portal Correio

Caso Kelton Marques: Ruan Macário deve pagar pensão à família do motoboy

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A 4ª Vara Mista de Santa Rita determinou que Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo atropelamento que resultou na morte do motoboy Kelton Marques, deve pagar pensão à família da vítima.

A decisão liminar foi emitida em 15 de maio de 2024, sendo tornada pública em 26 de junho do mesmo ano. Segundo a determinação judicial, Ruan Macário deve contribuir com 2/3 de 1,5 salário mínimo para o sustento da esposa e das duas filhas menores de idade de Kelton Marques, que foram diretamente impactadas pela perda do provedor da família.

A pensão deverá ser paga até o ano em que a vítima completaria 73 anos de idade, de acordo com a estimativa de vida estipulada pelo IBGE. Até o momento, a família do motoboy afirma não ter recebido qualquer parcela da pensão estabelecida pela Justiça paraibana.

Entenda o caso
Ruan é acusado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

Ele foi julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Portal Correio

 

Construtora Planc é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de obra

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A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente do atraso injustificado na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0843700-78.2021.8.15.2001, da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

No Primeiro Grau, a empresa foi condenada a devolver a integralidade do valor pago pelo promovente, qual seja de R$ 370.974,68, bem como a pagar multa de 10%, a ser calculada sobre o valor pago pelo autor.

Conforme consta no processo, a entrega do bem estava prevista para o dia 31/12/2018, tendo sido estipulado o prazo fatal em junho de 2019, já contabilizada a tolerância de 180 dias. No entanto, as obras relativas ao empreendimento apenas foram finalizadas em setembro de 2021.

A empresa atribui a responsabilidade pelo atraso na obra ao próprio adquirente, que deixou de pagar as parcelas do contrato.

Na análise do caso, a relatora do processo destacou que o atraso de mais de dois anos para a entrega do bem caracteriza falha na prestação do serviço, a teor do que dispõe o artigo 14, caput e § 1º do Código de Defesa do Consumidor.

“De acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o mero atraso na entrega do imóvel é incapaz de gerar abalo moral indenizável, sendo necessária a existência de uma consequência fática capaz de acarretar dor e sofrimento indenizável por sua gravidade. Todavia, quando o atraso foi excessivo, a jurisprudência admite o arbitramento de indenização”, frisou a relatora.

Da decisão cabe recurso.

Cida fica de fora e PT confira nome de Cartaxo como pré-candidato em João Pessoa

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O Grupo de Trabalho Eleitoral do PT indicou o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo como nome para representar a legenda na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

A oficialização do nome de Cartaxo deverá acontecer na próxima terça-feira (2), durante reunião da Executiva Nacional da sigla.

Ex-prefeito de João Pessoa por dois mandatos, Cartaxo disputava internamente com a também deputada Cida Ramos. Uma pesquisa encomendada pelo PT foi o critério adotado para a escolha.

O ex-prefeito, tão logo tomou posse na Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou a pré-candidatura a prefeito da Capital. Chegou a rejeitar as prévias internas da legenda e a abrir mão da disputa.

Após o PT nacional sepultar as prévias internas, Cartaxo voltou à ativa, agora com o apoio do ex-governador Ricardo Coutinho e do deputado federal Luiz Couto.

 

Sony Lacerda

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio.

“Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.
Barroso explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processado criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Por maioria, STF decide que não é crime portar maconha para uso pessoal

Decisão do STF

Por maioria, a Corte definiu que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual não responderá na esfera penal por delito.

Isso não significa que a prática foi legalizada. As pessoas não estão liberadas a uso em qualquer lugar. Quem tiver a substância, mesmo na quantidade de uso próprio, ainda estará cometendo ato ilícito, ou seja, violando a lei.
Se isso ocorrer, a pessoa estará sujeita a sanções como:

advertência sobre os efeitos das drogas;
medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização
Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo).

Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições – regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra.

Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis.

G1

Professores universitários retomam atividades após 70 dias de greve

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Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.