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Secretaria do Tesouro suspende empréstimo da PMCG por irregularidades em gasto com pessoal

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A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, suspendeu o processo de contratação do empréstimo de 52 milhões de dólares da Prefeitura de Campina Grande junto ao FONPLATA – Banco de Desenvolvimento formado por cinco países, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O documento é de setembro, antes das demissões em massa promovidas pelo prefeito Bruno Cunha Lima sob a alegação de queda no FPM.

A PMCG foi notificada pela União sobre a impossibilidade de dar andamento ao processo em função de não atender aos requisitos previstos na resolução do Senado Federal, como descumprimento do limite de despesas com pessoal do Poder Executivo no 3º quadrimestre de 2022 (57,36%) e 1º quadrimestre de 2023 (61,74%).

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado aceitou uma denúncia de vereadores da oposição de Campina Grande contra o prefeito Bruno Cunha Lima por possível “pedalada fiscal” no caso das demissões. No decreto, a gestão estabeleceu o pagamento dos prestadores de serviço por meio de verba indenizatória. A Corte de Contas do Estado também havia alertado a PMCG sobre o gasto com pessoal acima do permitido.

Blog Maurílio  Júnior

Opera Paraíba realiza 40 cirurgias de Otorrinolaringologia no Sertão do Estado

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O Programa Opera Paraíba realizou, nesse fim de semana, no Hospital Regional de Sousa, um mutirão com 40 cirurgias pediátricas de Otorrinolaringologia. Os procedimentos abrangeram desde a remoção de amígdalas e adenoides até correções de problemas nasais.

Criado pelo Governo do Estado para reduzir a fila de espera e facilitar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, o Opera Paraíba se destaca como um dos mais bem-sucedidos programas de cirurgias eletivas na rede pública brasileira e já realizou mais de 50 mil cirurgias em todo o estado.

A diretora do Hospital Regional de Sousa, Palomma Abrantes, destacou a importância do Opera Paraíba. “Estamos garantindo qualidade de vida para 40 crianças do Alto Sertão paraibano com um procedimento especializado e uma assistência de qualidade que agora chega ao interior”.

O médico Emanuel Veras, otorrinolaringologista que fez parte da equipe médica responsável, comemorou os resultados. “São 40 famílias beneficiadas, 40 pacientes que foram tratados e curados. Tudo organizado da melhor forma, com toda qualidade e eficiência do Hospital Regional de Sousa”, ressaltou.

Já para Elise Bezerra, mãe de Gabriel Amon, um dos pacientes beneficiados, a cirurgia trouxe alívio. “Ele tinha 95% da respiração comprometida e nós só temos a agradecer por todo o atendimento que foi prestado. Desde a portaria, ao serviço social, à equipe de Psicologia e toda equipe médica, foi bastante satisfatório”.

A iniciativa representa um passo significativo no atendimento médico especializado à infância no Sertão da Paraíba e reforça o compromisso do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Saúde e do Hospital Regional de Sousa, de qualificar o atendimento.

Governo da Paraíba apoia atletas que disputam Torneio Seletivo de Boxe em São Paulo

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), apoia a participação de quatro atletas paraibanos que disputarão, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (2), o Torneio Seletivo de Boxe. A disputa vai definir o representante do Brasil no 2° Campeonato Latino-americano. O apoio foi anunciado após uma reunião entre o representante do Conselho Nacional de Boxe, Moacyr Rolim, e o secretário Lindolfo Pires, titular da Sejel.

Os atletas que estarão em busca da vaga para integrar a Seleção Brasileira são: Matheus Cícero (até 68 kg), João Victor (até 60 kg), Tiago Cícero (até 64 kg) e Pedro Henrique (até 56 kg). “Só gratidão ao Governo do Estado pela atenção com o boxe paraibano, pois esses quatro atletas estarão lutando com o objetivo de conseguir representar o Brasil no Latino-americano, que está marcado para dezembro, também em São Paulo”, disse Moacyr.

“Assim como ocorre com as demais modalidades, o Governo apoia também o boxe, que poderá ter atletas na Seleção Brasileira em uma competição de nível internacional. Aproveito a oportunidade para desejar boa sorte em São Paulo e reafirmar esse compromisso que a gestão tem com o esporte aqui no estado”, frisou o secretário Lindolfo Pires.

Cícero Lucena entrega certificado e libera crédito para 65 microempreendedores de João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na geração de crédito e incentivo ao empreendedorismo na Capital. Nesta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena entregou certificados de Empreendedor Municipal para 65 contemplados pelo programa Eu Posso, no edital 12/2023. Ao todo, foi repassado o montante de R$ 534.700 em créditos para empreendedores já formalizados como pessoa jurídica, bem como para os que ainda atuam como pessoa física.

A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae, no bairro dos Estados. “São mais de 500 pessoas beneficiadas – pessoas físicas e jurídicas -, contempladas com financiamento, com treinamento, com qualificação e acompanhamento técnico. Já estamos investindo, com o recurso próprio do Município, cerca de R$ 10 milhões, com critérios técnicos, com apoio, qualificação e parcerias, como do Sebrae”, disse o prefeito. Ele recebeu homenagens no evento e foi presenteado com uma agenda produzida manualmente por mulheres quilombolas de Paratibe e uma meia específica para o segmento de corridas produzida por uma empresa apoiadora do Eu Posso.

O edital, lançado no final de setembro, ofereceu linha de crédito com teto de R$ 15 mil para pessoa jurídica. Nessa categoria, 22 empreendedores chegaram ao final da jornada. O ticket médio entre eles foi de R$ 12,3 mil. Já para pessoa física, cujo valor poderia chegar a R$ 8 mil, foram 43 contemplados, com a média de R$ 6,1 mil de crédito. Eles estão à frente de negócios sediados em 33 bairros e comunidades da cidade.

O programa é colocado em prática pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). “Os contemplados tiveram, no primeiro momento, logo após a inscrição, o contato direto com a qualificação, numa oportunidade de passar por uma jornada que envolveu a gestão do negócio, educação financeira e também um grande diferencial, o fomento às habilidades pessoais. Porque não adianta você ter o conteúdo e não saber realizar a venda da melhor forma possível, não realizar a precificação para poder vender um preço justo para que aquilo gere rentabilidade”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.

Contemplados – Do total de empreendedores atendidos pelo edital, 46 são mulheres. Entre elas, está Priscilla Henrique Pontes, que possui uma loja de roupas femininas, no Bairro dos Estados, e foi contemplada com R$ 12,5 mil. O negócio funciona em um imóvel residencial. “Muita gente não sabe que aquele ponto é uma loja. Com o crédito do programa, irei ampliar nossa estrutura e organizar a fachada, para identificar a empresa. E também vou comprar mercadorias. Estou muito feliz”, falou.

Já o empreendedor Rômulo Ronie possui um mercado de varejo no bairro do Cristo. O negócio existe há cerca de 20 anos, e segue de forma estável. “Buscamos o empréstimo para investir na automatização da empresa. Até então, fazemos todas as contas no papel. E agora vamos migrar para um sistema de gerenciamento digital, e também em câmeras. Queríamos fazer isso há muito tempo, mas não tínhamos capital sobrando para isso. Com o apoio do Eu Posso, finalmente vamos resolver isso”, contou.

Fomento – Com a entrega desta segunda-feira, o Eu Posso alcançou a marca de 1.942 empreendedores já atendidos pelo programa, sendo 1.200 mulheres e 742 homens. Ao todo, foi repassado a eles o montante de R$ 9.698.900, valor que contribuiu para o fomento do negócio de 503 proponentes inscritos como Pessoa Jurídica, e de 1.439 como Pessoa Física.

Na próxima semana, devem acontecer as inscrições para o novo edital do Eu Posso, com oferta de 120 vagas. Todas as informações sobre o programa estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados também podem tirar dúvidas pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8763.

Sedurb reforça zeladoria nos cemitérios públicos e divulga programação para o Dia de Finados

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou a programação religiosa dos cemitérios públicos no Dia de Finados, neste domingo (2). Nos últimos 30 dias, a pasta, responsável pela administração desses espaços, intensificou as ações de zeladoria nesses locais. Anualmente, essa é uma data onde o número de visitantes praticamente triplica nos cemitérios e a Sedurb sempre prepara uma programação religiosa para receber as pessoas que prestam homenagens aos amigos e familiares que não estão mais aqui.

“Nos cemitérios onde acontece celebração, colocamos cadeiras e tendas para dar suporte às pessoas que vão assistir à missa. Também distribuímos água para os idosos e temos pessoas da Secretaria de Saúde, no setor administrativo, para aferição de pressão se necessário, já que alguns acabam ficando muito emotivos. No mês de outubro também reforçamos as ações de zeladoria com poda, pintura de meio-fio e limpeza”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro.

Os visitantes que estão vindo pela primeira vez ou aqueles que há algum tempo que não visitam, em caso de dúvida em relação ao local do túmulo, podem entrar em contato direto com a administração dos cemitérios, que tem equipe disponível para ajudar nesses casos. O expediente administrativo no Dia de Finados será das 6h às 18h.

Serviço:

Cemitério Senhor da Boa Sentença – Varadouro
6h – Abertura dos portões
7h – Missa com pároco Manoel Marques
9h – Missa com Arcebispo Dom Manoel Delson
11h – Missa com o padre Luiz Júnior Vigário Geral da Diocese
15h –  Missa com o padre Alexandre Magno Jardim
17h – Missa com o padre Wancelei

Cemitério do Cristo Redentor
6h – Abertura dos portões
7h, 9h e 15h –  Missa na comunidade Cristã próxima ao Cemitério Cristo Redentor
9h –  Culto evangélico

Cemitério São José – Cruz das Armas
6h – Abertura dos portões
9h, 14h – Missa com padre Júnior

Cemitério Santa Catarina – Bairros dos Estados
6h – Abertura dos portões
10h e 16h –  Missas celebradas pelo padre Evandro Belarmino

Cícero autoriza reforma e ampliação do CMEI Maria Auxiliadora e anuncia construção de 12 novas escolas

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As crianças acolhidas pelo Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Maria Auxiliadora Di Lorenzo, no Planalto da Boa Esperança, terão mais conforto para frequentar a unidade escolar, que receberá ampliação de seis novas salas e modernização de toda estrutura. Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras no equipamento e anunciou a construção, do zero, de 12 novas escolas na Capital, entre elas nove CMEIs.

“Começar o dia de trabalho vendo a perspectiva de melhorar e de avançar na educação que nós desejamos para a cidade de João Pessoa. Ouvir mães testemunhando que os filhos no final de semana querem vir para a escola municipal, nós só temos que celebrar e agradecer a Deus por contar com a equipe tão apaixonada e tão dedicada à educação. Estamos fazendo uma reestruturação física da qualidade das nossas escolas, trazendo tecnologia, tornando nossas escolas mais inclusivas e recebendo todas as crianças da cidade. No dia 13 vou dar ordem de serviço para 12 novas escolas. Então, é trabalho, dedicação e felicidade que está fazendo bem”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Educação, América Castro, lembrou que já são três unidades novas unidades de ensino requalificadas na região do Valentina Figueiredo, que inclui o Planalto da Boa Esperança. Ela disse que essa intervenção está incluída nas 75 ordens de serviço assinadas para recuperação e restruturação da Rede, onde 30 já foram entregues, com mais de R$ 120 milhões investidos.

“As nossas unidades de educação infantil estavam muito acabadas, onde se faziam apenas uma mão de tinta. Essa aqui, por exemplo, foi construída em PVC, então, ela tem um desgaste maior. Então, sim, estamos trazendo para aqui a climatização, que não existia antes em unidades de educação infantil, infraestrutura completa, trazendo também todo o aparato tecnológico que facilita o aprendizado”, afirmou a secretária.

A diretora do CMEI é Penha Oliota, que disse que a unidade tem sete anos de fundação e foi projetada para atender cerca de 180 crianças, mas hoje são 400 acolhidas, dos seis meses até os cinco anos. Outra preocupação é com a estrutura, em PVC, que se desgastou muito ao longo do tempo, demandando uma ação imediata do poder público, que vai chegar por meio do olhar da gestão municipal, projetou a gestora escolar.

“Essa reforma foi muito esperada, principalmente pela ampliação da unidade, porque a demanda aqui é muito grande. Nós vamos ter a ampliação, a manutenção e melhorar o atendimento, com a questão da climatização e recebendo mais crianças. Nunca tivemos uma reforma de fato, a estrutura já está muito danificada, mas agora teremos todas as melhorias que estão sendo colocadas na Rede Municipal de Ensino”, afirmou.

Intervenções – Construção de novas salas e banheiros, novo reservatório, modernização da fachada e acesso a edificação, climatização, recuperação da coberta, substituição do piso cerâmico por granilite, substituição das portas, instalação de forros em PVC, reforma da rede hidrossanitária, acessibilidade, substituição da instalação elétrica e projeto de combate a incêndio. O investimento é de R$ 1,6 milhão.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Jovem é assassinado com cerca de 20 tiros em bairro de João Pessoa

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Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na madrugada dessa segunda-feira (30) em João Pessoa. O crime aconteceu na localidade Porto do Capim, no bairro Varadouro. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como sendo Rogério de Assis Moraes Júnior. Ele foi morto com pelo menos 20 tiros.

Ainda segundo a polícia, Rogério morava em Cabedelo e teria saído da cidade por causa do conflito entre facções. Essa, inclusive, é a linha de investigação da Polícia Civil sobre a motivação do crime.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido localizado ou preso. Quem tiver informações verdadeiras que possam ajudar na investigação do caso pode ligar para o 197 da Polícia Civil. Não é preciso se identificar.

T5

Paraíba tem sete municípios que podem reduzir número de vereadores; veja quais

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Sete municípios paraibanos perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Com isso, eles também deverão reduzir de 11 para nove o número de vereadores em suas câmaras municipais, na próxima eleição. Para garantir essa adequação à norma constitucional, o Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB) elaborou e disponibilizou peças jurídicas para subsidiar o trabalho de promotores de Justiça que atuam nessas localidades.

Conforme explicou o coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, os municípios que perderam habitantes foram: Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas. Por essa razão, eles passaram a se enquadrar na situação prevista no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a composição das Câmaras Municipais em todo o território nacional, determinando que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes.

Foram elaboradas e disponibilizadas aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público nesses municípios minutas de portaria para instauração de inquérito civil público, de recomendação e de ação civil pública de obrigação de fazer. “Trata-se de uma atuação estratégica do Ministério Público paraibano, que tem como objetivo a defesa do regime democrático de direito e do patrimônio público e visa determinar que o Poder Legislativo e os Municípios se adaptem às regras previstas na Constituição Federal, notadamente quanto à adequação do número de vereadores na Câmara, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Foram verificados que alguns Municípios tiveram a sua população reduzida e, por isso, o regramento local que regulamenta o número de vereadores desses entes públicos se tornou desatualizado”, detalhou o promotor de Justiça.

A mudança deverá valer para a legislatura 2025-2028. “Considerando que o próximo exercício (2024) é ano de processo eleitoral municipal, revela-se urgente a adoção de providências para que o Município adapte suas normas para evitar incompatibilidade entre os parâmetros da Lei Orgânica e da Justiça Eleitoral na legislatura 2025-2028. A medida visa, portanto, evitar incongruências nas eleições do próximo ano”, disse o coordenador do CAO.

Filho é preso acusado de tentar matar o pai a facadas, na Paraíba

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Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante neste domingo (29), acusado de tentar matar o pai a golpes de faca. O crime ocorreu no município de Alagoa Nova, no interior da Paraíba.

De acordo com a polícia, o filho atingiu o pai com diversos golpes de faca. Uma das perfurações atingiu o pescoço da vítima. O homem escapar após correr e pedir ajuda.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o suspeito em flagrante, minutos depois da tentativa de homicídio. O acusado foi encaminhado para delegacia do município, onde deve ficar à disposição da justiça.

Já a vítima, foi resgatada pelos paramédicos do Samu e levada ao Hospital de Trauma, em Campina Grande. O estado de saúde do homem é grave.

ClickPB

Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros tem 13 pessoas presas e 39 eliminadas

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O forte esquema de segurança e fiscalização montado para as provas do concurso de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, resultou na prisão de 13 pessoas e na eliminação de 39 candidatos (as), neste domingo (29), na Paraíba. Ao todo, foram registradas 63.437 inscrições na disputa pelas 1.100 vagas oferecidas.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, fez um balanço do trabalho realizado para blindar o concurso contra fraudes. “Foi um trabalho de inteligência desenvolvido há meses, analisando e cruzando dados sobre os candidatos. Nos locais de prova, o uso da tecnologia, a exemplo dos mais de 300 detectores de sinais receptores ou transmissores, auxiliou bastante. Não se pode admitir que profissionais que vão atuar na garantia da lei e da ordem ingressem na corporação burlando a lei, por isso, quem tentou foi imediatamente conduzido para as delegacias ou eliminado do concurso”, destacou.

Dos 13 conduzidos até as delegacias, seis foram pegos com ponto eletrônico ou fone de ouvido, um com celular, quatro com fila (anotações chamadas de cola) e dois estavam com mandado de prisão em aberto. As prisões aconteceram em João Pessoa (8), Cajazeiras (3), Campina Grande (1) e Patos (1).

Eliminações: 39 candidatos (as) foram eliminados (as) automaticamente do concurso por infringirem as regras previstas no edital, sendo 22 por portar celular ou outro equipamento eletrônico, 6 por portar fila, 5 porque não permaneceram o tempo mínimo exigido no local de prova, 3 por causa de uso de relógio e 3 que estavam usando boné e se recusaram a tirar.

As ausências registradas teve um percentual de 21%, o que representa 13.574 candidatos (as). O gabarito preliminar da prova já foi divulgado no site do IBFC (www.ibfc.org.br). Quem na prova objetiva for classificado em até quatro vezes o números de vagas, terá a redação corrigida e, caso aprovado, avança para a próxima fase, que é o exame psicológico.