O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal irão fazer um mapeamento da atuação das facções criminosas na Paraíba. O objetivo é identificar pontos sensíveis e ampliar as ações de combate no Estado.

A preocupação com a tentativa de interferência desses grupos nas disputas eleitorais deste ano é um dos pontos centrais do acompanhamento feito pelos órgãos.

O fato não é novo. Em eleições anteriores relatos de intimidação de candidatos, dificuldades de acesso e receio com o poderio do tráfico de drogas, em comunidades de grandes cidades, já eram feitos.

Mas este ano a problemática foi amplificada com um caso concreto: a Operação Mandare, da Polícia Federal.

O envolvimento de facções com a política foi um dos assuntos comentados hoje pelo Procurador Regional Eleitoral da Paraíba (PRE), Renan Paes Félix, no Bom Dia Paraíba.

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Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição. Na Paraíba, são 2.346 bolsas a disposição, sendo 1.809 integrais e 537 parciais.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login único do Governo Federal que pode ser feito no portal gov.br.

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.

Segundo o Ministério da Educação, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

O corpo de um homem foi encontrado na frente de uma residência abandonada no Centro de João Pessoa, na noite dessa segunda-feira (22).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima a estava com a cabeça coberta por lençóis e um saco, teria sido espancado até a morte.

O corpo da vítima tinha marcas de violência na região da cabeça e braços.

O homem, que não foi identificado no local, foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC).

Até o momento, os responsáveis pelo crime ainda não foram identificados.

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na cidade de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, na noite desta segunda-feira (22).

Segundo a Polícia Militar, suspeitos teriam chegado em uma moto, invadido a casa da vítima e atirado várias vezes contra o jovem.

Yan Monteiro Lima, de 22 anos, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu dentro da residência.

A esposa da vítima que está grávida presenciou o marido ser assassinado, passou mal e foi socorrida para o hospital.

Os criminosos fugiram logo após o crime e ainda não foram localizados.

A Polícia Civil está investigando a motivação e autoria do crime.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), realizou, nesta segunda-feira (22), uma reunião com as forças de segurança para discutir e definir como será a estratégia para garantir a tranquilidade durante a Festa das Neves. O evento inicia no próximo sábado (27) e se estende até o dia 04 de agosto, véspera do aniversário de 439 de fundação da capital paraibana.

“Esta foi a reunião de planejamento das nossas estratégias de segurança, mas também de um ajuste de toda estrutura que vamos ofertar para a Festa das Neves de 2024. Esse é um hábito da Funjope sempre que estamos nos aproximando de grandes eventos, como é a Festa das Neves”, enfatiza o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que se reuniu com as instituições que dão apoio como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Metropolitana e demais secretarias da Prefeitura. “O objetivo é organizar a festa e ofertar segurança e tranquilidade para o público, para o morador de João Pessoa e para o turista que nos visita. Este ano, a Festa das Neves está muito forte e intensa, e nós, evidentemente, precisamos refinar este planejamento da logística da festa”, frisou.

Além do diretor executivo da Funjope, o encontro contou com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar; Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP); Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), com a Guarda Civil Metropolitana; Corpo de Bombeiros, além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Também foram representadas as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Saúde (SMS), e Meio Ambiente (Semam); produtores da Banda Cavaleiros do Forró; chefe de gabinete da Funjope, Rivaldo Dias e o diretor executivo de Ação Cultural da Funjope, Antônio Alcântara.

Os permissionários do serviço de transporte escolar terão até a próxima sexta-feira (26) para realizar a vistoria dos veículos, referente ao segundo semestre de 2024, evitando o pagamento da multa, que é de R$ 36,55 – por atraso no calendário de inspeção, conforme o número de registro do veículo na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). A vistoria pode ser antecipada pelo permissionário que assim desejar.

Iniciada no dia 1º de julho, a vistoria do transporte escolar registrou, até esta segunda-feira (22), o comparecimento de 146 permissionários com os veículos, o que representa 29,8% do total de 435 permissões para prestar o serviço em João Pessoa. Dentre os veículos vistoriados, 109 foram aprovados e 37 foram reprovados, que deverão sanar as pendências e fazer nova vistoria. A inspeção acontece na sede da Semob-JP, no KM 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor, das 8h às 14h.

O superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Expedito Leite Filho, destacou a importância da vistoria. “É fundamental que o permissionário traga o veículo à inspeção, para prestar um serviço de transporte com segurança. Essa garantia é demonstrada pelo selo de aprovação na vistoria, que este semestre é na cor branca. Alertamos que, com a volta às aulas, iremos intensificar a fiscalização, próximo às escolas, para coibir o transporte irregular”, afirmou.

A vistoria seguirá até o dia 26 de julho, conforme o calendário abaixo:

1ª SEMANA: de 01/07 a 05/07/2024
DIA / REGISTROS
01 / 0001 a 0022
02 / 0023 a 0044
03 / 0045 a 0066
04 / 0067 a 0088
05 / 0089 a 0110

2ª SEMANA: DE 08/07 A 12/07/2024
DIA / REGISTROS
08 / 0111 a 0132
09 / 0133 a 0154
10 / 0155 a 0176
11 / 0177 a 0198
12 / 0199 a 0220

3ª SEMANA: de 15/07 a 19/07/2024
DIA / REGISTROS
15 / 0221 a 0242
16 / 0243 a 0264
17 / 0265 a 0286
18 / 0287 a 0308
19 / 0309 a 0330

4ª SEMANA: DE 22/07 A 26/07/2024
DIA / REGISTROS
22 / 0331 a 0352
23 / 0353 a 0374
24 / 0375 a 0396
25 / 0397 a 0418
26 / 0419 a 0435

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma pane elétrica que ocasionou danos materiais nos equipamentos elétricos. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo nº 0855397-33.2020.8.15.2001 foi do juiz convocado  Carlos Eduardo Leite Lisboa.

A consumidora relata que foi surpreendida de madrugada, com barulho provocado por pane elétrica de grande magnitude que afetou todas as casas de sua rua, ocasionando queima de dois televisores que estavam literalmente pegando fogo; queima da máquina de lavar e ar-condicionado.

“No caso em disceptação, não há mais dúvida de que houve pane elétrica de responsabilidade da Ré, o que ocasionou danos materiais aos eletrodomésticos da autora”, afirmou o relator do processo.

Segundo ele, os danos morais estão presentes, uma vez que a empresa deve zelar pela manutenção de seu serviço, usando dos meios técnicos inerentes à sua atividade comercial, como meio de impedir um dano dessa natureza.

“Nesse passo, entendo que estão presentes a omissão na prestação do serviço, o nexo causal e o efetivo dano moral, haja vista que, de modo subjetivo, causou abalo psicológico a família que acordou de madrugada com seus eletrodomésticos pegando fogo, além de ficar privada por todos os aparelhos essenciais, gerando sim reflexos na sua dignidade da pessoa humana”, frisou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.