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Governo realiza torneio para crianças e adolescentes do projeto Virando o Jogo

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Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, o Governo da Paraíba, por meio da Gerência Operacional dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que coordena o Virando o Jogo, realizou nesta terça-feira (17) o primeiro torneio do projeto deste ano. O evento aconteceu no campo do Centro de Atividades e Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), no bairro de Gramame, na Capital.

O torneio de futebol reuniu cerca de cem crianças e adolescentes entre as categorias Sub-9 e Sub-13 das equipes dos CSUs dos bairros do Rangel, Geisel e Cejube. Ao final dos 14 jogos, todos os participantes ganharam medalhas e sacolinhas com doces e os Centros Sociais receberam troféus.

“É muito bom levar essa medalha para casa e o troféu”, disse Matheus Henrique, de 12 anos, da equipe do Rangel, que participou do torneio pelo segundo ano seguido. Houve também um almoço no encerramento com a participação dos atletas, pais e responsáveis.

A gerente operacional dos CSUs, Marília França, destacou a importância do evento: “O torneio potencializa o trabalho diário do projeto, fortalecendo os vínculos e o acolhimento dentro dos territórios”.

VIRANDO O JOGO – O projeto realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) garante às crianças e aos adolescentes direito a práticas esportivas, conforme especificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e objetiva proporcionar interação nas comunidades assistidas, possibilitando melhoria na qualidade de vida e estímulo para o trabalho em grupo e convivência.

João Pessoa realiza ação para atualização da caderneta de vacina

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Nesta quarta-feira (18) diversos serviços de saúde seguem ofertando vacinação e alertando também sobre a atualização da caderneta das crianças e dos adolescentes. Para isto, os usuários podem procurar as unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, o Centro Municipal de Imunização e as Policlínicas Municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Há também postos extras criados de forma estratégica, para garantir a assistência preventiva na Capital, que funcionam com horário estendidos, localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230. Esses dois pontos atendem à população de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e aos sábados, até 16h. Ambos também disponibilizam todas as vacinas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (18):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Empreender PB abre inscrições para nova linha de crédito

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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

Os empresários que desejarem investir em projetos de energia solar estão ganhando um incentivo do Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender, que a partir desta quarta-feira (18) estará com inscrições abertas para a nova linha de crédito Empreender Solar, destinada especificamente para pessoas jurídicas. Os interessados poderão se inscrever até a próxima segunda-feira (23).

No site do Programa Empreender PB (empreenderpb.pb.gov.br), o cadastro para empresas que vão contratar o serviço de energia solar será aberto nesta quarta-feira (18) às 8h da manhã. Ao todo são 30 vagas oferecidas para inscrições ao crédito da linha solar.

A nova linha de crédito é destinada às pessoas jurídicas que pretendam investir em kits de geração de energia solar fotovoltaica, nas áreas urbana e/ou rural, com o objetivo de migrar do serviço de energia convencional para energia sustentável, por meio de investimento em projetos de microgeração distribuída solar fotovoltaica, para consumo próprio direto e/ou para utilização de créditos por meio do sistema de compensação de energia elétrica, nos moldes estabelecidos pela legislação vigente e pelos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os limites de valores mínimos dos créditos a serem concedidos por meio da linha Empreender Solar são de R$ 15 mil e R$ 150 mil. A taxa de juros referente à linha de crédito é de 0,64% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 54 parcelas mensais fixas, com carência de 6 meses e prazo total de financiamento (parcelas + carência) de até 60 meses.
Mais informações sobre o edital e detalhes sobre as documentações obrigatórias de cada linha de crédito podem ser obtidas no site do Empreender PB.

Famup cobra sanção urgente do projeto que cria recomposição do FPM

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A queda de 13,28% no primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) agravou ainda mais a situação econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos vêm impactando negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Observando a realidade dos municípios, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobrou a sanção urgente do Projeto de Lei Complementar 136/23 que cria recomposição do FPM até o fim de 2023.

O projeto trata da compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos e prefeitas de todo o país entendem como fundamental para barrar a crise nos municípios a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

George Coelho destacou ainda que é necessário vetar parte do texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área. “Enquanto os Municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais em saúde do que prevê a Constituição, o governo federal adiciona somente R$ 12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Ou seja, o acréscimo de investimentos das cidades brasileiras, em valores absolutos, é quatro vezes maior do que a soma do governo federal. Isso é inaceitável”, disse.

Obras do viaduto de Água Fria interditam a segunda faixa da BR-230 próximo à Ceasa

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A partir das 7h do próximo sábado (21), o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), vai interditar a segunda faixa da BR-230, no sentido Cabedelo/Bayeux, nas proximidades da Ceasa e dos Correios. A Semob-JP criou um plano de desvio do tráfego para essa nova fase da obra e o trânsito de veículos que flui do bairro do Cristo Redentor para a BR ou para os bairros da zona sul passará a circular pela Rua Professor Fenelon Pinheiro Câmara ou por trás da Ceasa.

O novo trecho a ser interditado, com uma extensão de 300 metros, tem o objetivo de viabilizar a continuidade da execução da fundação das pilastras das obras da segunda faixa do Viaduto da Água Fria. O gestor da obra, Francisco Romário, disse que o DER já executou os serviços de aplicação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em 300 metros do desvio.

O Governo da Paraíba está investindo R$ 29,18 milhões na construção do viaduto sobre a BR-230, que vai ligar o Bairro de Água Fria à Rua Presidente Ranieri Mazilli, no Cristo Redentor, atualmente na fase de fundação das pilastras de sustentação. O objetivo é solucionar um dos grandes problemas de mobilidade urbana de João Pessoa, proporcionando mais segurança, conforto e fluidez no tráfego de veículos, especialmente nos horários de pico. Estima-se que o viaduto beneficiará mais de 800 mil habitantes, especialmente os que residem na Zona Sul.

Moradores dos Bancários recebem Caravana do Cuidar nesta quarta-feira

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A Caravana do Cuidar acompanha, nesta quarta-feira (18), a programação do ‘Projeto Prefeito no seu Bairro’ que será realizada no Bancários e Jardim Universitário. O serviço itinerante acontecerá das 8h às 12h, na rua Adalgisa Luna de Menezes, n 641, ao lado da Unidade do Posto de saúde da família Timbó I.

O projeto itinerante é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), com o objetivo de aproximar os serviços da população. Serviços como o Cadúnico, porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal; o Centro de Referência de Assistência Social (Cras); e o Programa Criança Feliz, que acompanha gestantes e crianças de até seis anos para um desenvolvimento integral.

Os moradores terão acesso a oportunidades no mercado de trabalho pelo Programa Acessuas Trabalho, que disponibiliza cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego pelo programa Jovem Aprendiz, direcionado para jovens de 14 a 24 anos de idade; além dos encaminhamentos para vagas de emprego oferecidas pelo Sine-JP, por meio do ‘Eu Posso’.

Dos serviços ofertados em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, os moradores poderão aproveitar a aplicação de vacinas; teste rápido de glicemia; atendimento médico, com encaminhamento para exames; atendimentos de auriculoterapia e odontológico.

O serviço itinerante do Procon-JP estará presente, orientando os moradores sobre as relações consumeristas. Assim como uma equipe da Ouvidoria Geral, registrando elogios e demandas da comunidade. O grupo de dança ‘Idosos em Ação’, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mangabeira fará uma apresentação. A Caravana do Cuidar conta com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) que estará distribuindo mudas de plantas durante a ação.

Comissão de Finanças e Orçamento da CMJP aprova calendário da LOA 2024

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta terça-feira (17) e apreciou seis matérias legislativas. Dentre elas, foi aprovada uma resolução definindo o calendário de apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2024, a ser apresentado à Mesa Diretora da Casa.

O presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP), anunciou que foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. Ele apresentou a Resolução 2/2023 com o seguinte calendário para a LOA 2024:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

12 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

15 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da comissão;

19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.

A resolução foi aprovada de forma unânime.

O colegiado ainda aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 1408/2023, de autoria de Damásio Franca, que dispõe sobre a inclusão no sítio eletrônico oficial do município de João Pessoa, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas.

Matérias do Executivo Municipal

A comissão também aprovou parecer favorável: ao PLO 1712/2023 e ao PLO 1717/2023, que autorizam a realocação de dotação orçamentária, respectivamente, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 71.000,00, e na Secretaria da Administração/Instituto de Previdência do Município-IPM, no valor de R$ 65.150.000,00; bem como ao PLO 1714/2023 e ao PLO 1716/2023, que autorizam a abertura de crédito especial, respectivamente, na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.350.000,00 e na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 174.837,52.

Vigilante é preso suspeito de estuprar adolescente dentro de creche, na PB; Prefeitura emite nota

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Agentes da Delegacia Especializada da Mulher , de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa,  prenderam m vigilante de 57 anos  suspeito  de ter  de estuprado  uma adolescente.

De acordo com a polícia,  o acusado trabalha como vigilante na creche municipal.  Ainda segundo a polícia, ele teria levado a adolescente de 13 anos para o interior da unidade escolar onde a vítima foi abusada sexualmente.

Segundo a polícia, um vizinho gravou o crime de violência sexual cometido pelo vigilante da creche. Em seguida, o denunciante apresentou as imagens para as autoridades de segurança do município.

O homem foi encaminhado para ser ouvido pela delegada e depois transferido para Central de Polícia Civil, em João Pessoa, onde deve ficar à disposição da justiça.

A Prefeitura de Santa Rita emitiu uma nota sobre o assunto:

Nota

A Prefeitura Municipal de Santa Rita vem a público informar que o prestador de serviço, acusado de violência sexual contra uma menor de 13 anos teve seu contrato com a administração pública devidamente encerrado tão logo a gestão municipal tomou ciência dos fatos.

Informamos, que o agora ex-servidor, que prestava serviço de vigilante, teria usado indevidamente às dependências do CIEI de Cicerolândia para praticar os atos de violência, durante o feriado relativo ao dia do professor, quando a instituição estava com as atividades suspensas.

Tomada as atitudes cabíveis à administração pública, exonerou imediatamente o mesmo do quadro funcional do Município.

Lamentamos o ocorrido e colocamos toda a rede de apoio municipal, como Coselho Tutelar, Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, entre outras, à disposição da adolescente e da família, que não faz parte do quadro educacional do municipal. No entanto, é uma cidadã Santa-ritense e merece todo acolhimento.

Ademais, reiteraremos o compromisso da gestão municipal com a paz e contra todo o tipo de violência.

Delivery: Imãos são presos suspeitos de usar carro para fazer entrega de drogas, na Paraíba

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Dois irmãos foram presos suspeitos de usarem um carro para fazer a entrega de drogas,. na Paraíba. As prisões foram realizadas pelos agentes da   Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), de Campina Grande.

De acordo com os agentes, no momento da abordagem, os irmãos   tentaram jogar as  drogas e munições pela janela da residência, mas não conseguiram  e todo material ilícito foi encontrado e apreendido.

Ainda segundo a polícia,  no carro que os suspeitos utilizavam para fazer as entregas também foi encontrado droga.  Ao todo foi apreendido maconha, crack e cocaína, bem como munições de calibre .38.

Os presos foram levados para a central de polícia e ficarão à disposição da justiça.

Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Pedal Kids para crianças

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Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, e Turismo, Assistência Social, juntamente com os Grupos de Pedal Na Sombra do Umbuzeiro, Manda Bode e Umbu Bike,  e com o apoio dos secretários  e comercio local, promoveram na última quinta-feira, 12 de outubro, o Pedal Kids. Participaram cerca de 100  crianças, o evento foi animado pela cantora Lucimar, a cantora dos Pedais.

O prefeito Adriano Wolff, declarou a importância do evento. “Em uma realidade em que, cada vez mais, existe o incentivo ao mundo virtual, é maravilhoso termos a possibilidade de incentivar as crianças e adolescentes a praticarem alguma atividade física como o Pedal Kids”, disse o prefeito que também participou do pedal.

A bicicleta infantil traz inúmeros benefícios para os pequenos praticantes, ajudando no desenvolvimento da sua coordenação motora, senso de direção e equilíbrio. Além disso, pedalar desde criança faz muito bem para saúde, por ser uma atividade física prazerosa e divertida, além de lazer

Ascom