O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, política pública de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, completa cinco anos de atuação. Para celebrar a data e apresentar os resultados alcançados ao longo do período, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realiza um evento comemorativo, nesta segunda-feira (12), das 8h às 12h, no Auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.
Desde a sua criação, em 8 de agosto de 2019, o programa tem se destacado pelo impacto positivo na proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesds), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha tem atuado de forma incisiva na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Nos últimos cinco anos, o programa realizou 263.183 atividades gerais, atendeu 67.556 mulheres, efetuou 186 prisões, realizou 881 visitas e monitorou 187.565 rotas. Atualmente, 3.121 mulheres já foram atendidas, com 645 delas inseridas no programa.
“O evento tem como objetivo apresentar à população e aos representantes dos serviços integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher os resultados alcançados ao longo dos cinco anos de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, além de destacar os mecanismos de proteção às mulheres no Estado da Paraíba. Convidamos toda a população em geral, bem como os profissionais dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, a participarem deste evento”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A coordenadora do programa, Mônica Brandão, também enfatiza a importância dessa iniciativa para a segurança das mulheres paraibanas. “Nosso trabalho é proteger as vidas das mulheres e garantir seus direitos humanos, além de fortalecer a prevenção da violência contra as mulheres na Paraíba. A Patrulha Maria da Penha está presente em 130 cidades, e nosso compromisso é proteger as mulheres em toda a Paraíba, trabalhando para erradicar a violência de gênero”.
Funcionamento do Programa
O serviço é gratuito e atende mulheres maiores de 18 anos, residentes ou domiciliadas no Estado da Paraíba, que possuem medidas protetivas de urgência solicitadas e/ou deferidas pelo Poder Judiciário. A equipe multiprofissional inclui assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, que oferecem serviços como triagens, acolhimento, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. Além disso, o programa realiza ações educativas e itinerantes nos municípios.
Para ser atendida, a mulher necessita apenas do documento que comprova a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU), que pode ser solicitada na Delegacia On-line, Delegacia da Mulher (Deam), Delegacia do município, Defensoria Pública, Ministério Público, ou através do Aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado). O atendimento nas sedes ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sedes do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha
– Sede João Pessoa: Rua das Trincheiras, nº 221 – Centro, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 3221-1673
– Sede Campina Grande: Rua Coronel João Lourenço Porto, nº 179 – Centro, Campina Grande/PB, Telefone: (83) 3342-3856
– Sede Guarabira: Rua Antônio Uchôa, nº 21 – Centro, Guarabira/PB, Telefone: (83) 3271-7648
– Sede Cajazeiras: Rua Antônio Holanda, nº 356 – Centro, Cajazeiras/PB, Telefone: (83) 3221-1673
O evento será uma oportunidade para compartilhar experiências, fortalecer a rede de proteção e discutir os desafios futuros no combate à violência contra a mulher no Estado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line neste link: https://acesse.one/QHgRj.
