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Anfiteatro da Casa da Pólvora ganha painel com xilogravura que exalta o cordel e o Centro Histórico

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) comemora o novo visual do anfiteatro da Casa da Pólvora, que ganhou uma nova roupagem neste domingo (22). O espaço está revestido por uma obra de arte urbana em xilogravura feita pelos integrantes do Coletivo Casulo numa alusão ao cordel. O painel, que mede 35 metros de extensão, foi feito em dois dias e concluído durante os shows dos DJs Vinny Santos e Iordz no projeto Circulador Cultural, passando a fazer parte do cenário do Centro Histórico de João Pessoa.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressalta que esse trabalho faz parte de um esforço da Prefeitura de restaurar um ambiente do Centro Histórico. Ele lembra que a Funjope tem feito isso com alguma regularidade em locais como a escadaria do Beco da Malagrida, Galeria Augusto dos Anjos e Hotel Globo. Agora, passada a temporada de chuva, a ação recomeça exatamente pela Casa da Pólvora.

“Ficou realmente um painel encantador, que vai valorizar muito aquele ambiente, o anfiteatro. Tenho certeza de que os moradores do bairro do Roger ganham um equipamento muito bonito, embelezado e valorizado. Então, só temos a agradecer aos artistas por essa experiência que fizeram conosco lá na Casa da Pólvora”, acrescenta.

 

O artista Gustavo Bezerra, que integra o Coletivo, conta que a ideia de fazer essa arte urbana surgiu da necessidade de revitalizar alguns pontos turísticos importantes da cidade. Ele explica que a obra é em preto e branco porque, inicialmente, essas eram as cores da essência da xilogravura.

“Já a razão de homenagear o cordel é porque é uma literatura considerada marginal, algo com que todo artista de rua se identifica, especialmente pela sua estética. A imagem também mostra a ligação da praia ao Rio Sanhauá, porque pensamos em uma arte que falasse um pouco da nossa história. Assim, a maior lição nesse neo-xilo é de respeitar as culturas e os conhecimentos históricos da cidade”, observa Gustavo Bezerra.

Ele conta que a interação com o público foi também muito positiva. “Foi uma reação de encantamento, visto que até as crianças foram influenciadas pela obra. Para nós, ter uma obra do Coletivo Casulo fazendo parte da paisagem do Centro Histórico é uma satisfação maravilhosa, aquela sensação de dever cumprido”, ressalta o artista.

O Coletivo Casulo é uma consequência de trabalhos paralelos, uma junção de três artistas – Gustavo Bezerra, Leandro Pereira da Silva e Jonatas dos Santos Silva – em um só gênero de arte. “Dessa forma, criamos um novo estilo dentro do próprio grafitte e xilo, e unimos forças para a resistência da cultura do cordel e xilogravura”, completa.

Data de aplicação de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica na PB é alterada

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As datas de aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na Paraíba foram alteradas pelo Ministério da Educação (MEC). O Saeb agora será realizado entre os dias 30 de outubro e 17 de novembro, nos 223 municípios paraibanos. É por meio dos resultados alcançados pelos estudantes nessas avaliações que é definido o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal instrumento usado em todo o país como monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais, sobretudo para definir a qualidade da educação praticada nos estados brasileiros.

A mudança foi oficializada em Portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) repactuou o cronograma do Saeb a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-PB), a estimativa é de que mais de 10 mil turmas de alunos, entre escolas públicas e privadas, participem da avaliação do Saeb.

As provas são aplicadas entre estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio integrado a cursos técnicos, por aplicadores externos. Para os alunos do 2º ano, são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática. No 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª e 4ª série do Ensino Médio, participam quase todas as escolas públicas. Entre as escolas particulares, apenas algumas são sorteadas. Os estudantes fazem provas de Língua Portuguesa e Matemática, com o mesmo conteúdo das edições anteriores do Saeb. Algumas escolas públicas e particulares do 5º e do 9º ano do ensino fundamental também serão sorteadas para fazer testes de ciências da natureza e ciências humanas. O conteúdo já é o da BNCC.

Por meio de testes e questionários aplicados a cada dois anos na rede pública, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais. O Saeb permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Na semana passada, o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) finalizou a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave), que tem por objetivo de identificar os desafios enfrentados pelos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A intenção foi aprofundar o entendimento do nível acadêmico dos alunos nesses componentes curriculares e buscar estratégias para melhorar os índices do Ideb. No total, mais de 100 mil estudantes de 1700 escolas, entre 2º, 5º e 9º ano, participaram desta etapa do Siave.

Sobre o Saeb – O Saeb surgiu em 1990 e tem como foco a educação básica, que é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Ele foi feito para avaliar a qualidade da educação, saber se todos têm condições iguais de acesso à escola e de permanência nela, e investigar a qualidade do ensino no país; e para fornecer dados e evidências para que o governo crie políticas públicas a fim de melhorar a educação.

Neste ano, o Saeb conta com uma novidade. Todos os professores com turmas no Saeb 2023 devem responder aos questionários eletrônicos nesta edição. Até 2021, a aplicação eletrônica era realizada somente para secretários municipais de educação, diretores escolares e docentes da educação infantil. Com a mudança, os docentes de todas as turmas avaliadas responderão aos questionários, tanto nas aplicações censitárias, quanto nas amostrais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o envio dos links para o preenchimento dos questionários. O prazo para responder vai até 17 de novembro. A Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Inep para aplicar os testes cognitivos do Saeb 2023, também já começou o agendamento das aplicações das provas nas escolas. Os professores irão fornecer informações sobre formação docente, experiência profissional, condições de trabalho, dificuldades de aprendizagem dos alunos, violência no ambiente escolar, recursos didáticos e práticas pedagógicas desenvolvidas na escola.

Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica. Isso é feito por meio dos questionários eletrônicos, que contemplam o atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores. O Inep iniciou, em setembro, o envio dos links para o preenchimento. O prazo para responder também se encerra em 17 de novembro.

Lançado edital para credenciamento de empreendimentos na Feira das Agricultura Familiar e Economia Solidária

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), lançou o edital de chamamento público para credenciamento e seleção de empreendimentos para participação na II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que será realizada de 16 a 19 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, por meio de uma parceria com o Consórcio Nordeste.

O edital oferta vagas para expor em três espaços distintos: Pavilhão do Estado da Paraíba; Estande Temático “Praça Sabores da Terra” e Estande da Economia Solidária. As inscrições de empreendimentos formados por agricultores familiares e suas organizações, e ainda os empreendimentos de Economia Solidária, são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de outubro pelo “formulário de inscrição”, disponibilizado no edital, que pode ser acessado no link http://bit.ly/fenafes .

A feira tem como objetivo promover, divulgar e comercializar produtos da agricultura familiar e economia solidária, proporcionando o intercâmbio dos resultados das políticas públicas dos governos do Consórcio Nordeste, e servir de vitrine para os estados nordestinos.

Na ocasião, também serão realizados eventos de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; Agroecologia; Assistência Técnica e Extensão Rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; acesso aos mercados, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

Alunos da EJA recebem diploma do ‘Procon-JP vai às aulas’ em evento

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Os 400 estudantes do EJA que participaram da edição 2023 do Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ receberão os diplomas de conclusão do curso de Noções Básicas do Direito do Direito do  Consumidor nesta terça-feira (24). A solenidade será às 19h, no auditório da Faculdade Uninassau, com as presenças do prefeito Cícero Lucena, do secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, e da secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, entre outras autoridades.

Na edição deste ano, o programa ampliou em 100% o número de vagas, que saiu de 1.200 para 2.400, todas destinadas aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino e aos estudantes do Ciclo IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com o objetivo de formar jovens que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e por ser um projeto de inclusão, o ‘Procon-JP vai às aulas’ é destinado a alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os estudantes que participam recebem uma bolsa auxílio de R$ 700,00, que é paga em parcela única ao final curso.

“O prefeito acompanha as atividades desenvolvidas pelo programa e sempre estimula as secretarias municipais a trabalhem unidas em projetos que beneficiem os cidadãos pessoenses, a exemplo do ‘Procon-JP vai às aulas’, que contempla alunos com conhecimentos da relação de consumo e, ainda, ajuda os que estão em vulnerabilidade social e econômica”, frisou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra.

Duração – O curso teve duração de 50 horas/aula e foi dividido em módulos de 10 horas/aula. O conteúdo abordado contou com assuntos como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; formação básica de negociadores de conflitos; formação básica em educação financeira; e empreendedorismo.

Instituto RankingPB debate planejamento urbano com foco nas pessoas

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Encontro contou com apresentação de Luiz e Guto índio da Costa, que detalharam o case de planejamento de urbanização da orla de Balneário Camboriú, em Santa Catarina

No cenário do crescente desenvolvimento urbano e da complexidade dos desafios que as cidades contemporâneas enfrentam, a colaboração entre setores público e privado no planejamento urbano tem se tornado fundamental para criar espaços mais sustentáveis, inclusivos, conectados e resilientes. Uma palestra gratuita, realizada pelo Instituto RankingPB, em João Pessoa, trouxe à tona a importância dessa união e como ela pode impactar positivamente as comunidades e as cidades como um todo.

Empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas e gestores públicos se reuniram no auditório do Sinduscon-JP, na noite dessa quinta-feira (19), para a apresentação de um case inspirador. O tema do encontro foi ‘A união do público e privado no planejamento urbano’, e contou com as presenças do arquiteto e urbanista Luiz Eduardo Índio da Costa e seu filho, o designer industrial Guto Índio da Costa, ambos reconhecidos internacionalmente nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Design e Transporte. Eles são da Indio da Costa A.U.D.T, um premiado escritório carioca que, há mais de 50 anos,  integra projetos de arquitetura, urbanismo, design e transportes. Entre eles, o da nova orla de Charitas, em Niterói, o do veículo leve sobre trilhos do Rio de Janeiro e o projeto de urbanização da Praia Central da orla de Balneário Camboriú – que foi detalhado aos participantes na ocasião. “As transformações urbanas, se não envolvem bem a sociedade, elas acabam tendo disputas e embargos. É importante envolver a sociedade na co-criação dos projetos. Todo mundo gosta de contribuir e ser ouvido. O que aconteceu em Balneário Camburiú foi exatamente isso, e é uma experiência que pode ser replicada”, disse Guto.
O case do projeto de reurbanização que promete revolucionar a Avenida Atlântica foi apresentado com detalhes, desde o conceito até as prévias da execução, contando o passo a passo da concepção. Após o alargamento da orla, a calçada vai, organicamente, atravessando a praia com uma série de atividades, dog parks, playgrounds infantis, academias de ginástica, ciclovias, em um parque que se desenvolve ao longo de toda a costa.”Muda completamente uma cidade quando você conta com esse nível de atenção e de cuidado nas pessoas. Por muitos anos, as cidades foram criadas para os automóveis. O nível de atenção ao cidadão é muito mais complexo, mas ele transforma uma cidade”, acrescentou.
Para isso, segundo ele, a importância de parcerias sólidas entre o setor público e privado para atender às necessidades das cidades em crescimento é primordial. Guto destacou que, quando esses dois setores trabalham em conjunto, podem alavancar recursos, conhecimentos e inovações para criar cidades mais eficientes e habitáveis. “Iniciativas como essa, do Instituto RankingPB, são geniais. Eu não vejo o poder público, num país do tamanho do nosso, com as desigualdades sociais e desafios que temos, enfrentar sozinho os desafios  da melhoria urbana que a gente precisa. Por isso, os institutos são uma tendência fundamental neste sentido”, ressaltou.
Tendência inovadora – Pensar em realizações colaborativas entre o setor público e o privado faz parte das estratégias do Instituto RankingPB, que tem como propósito o desenvolvimento macro a partir da inovação, do conhecimento e da troca de experiências.  O Instituto RankingPB se apresenta como um canal para o desenvolvimento da região, sendo ponte para o entendimento entre os entes públicos e privados, alinhado com as tendências das melhores práticas mundiais. “Nós temos a satisfação de ajudar a cidade a se desenvolver e ficamos felizes em receber projetos e pessoas que possam contemplar a nossa cidade com experiências e visões de futuro”, disse Alisson Holanda, presidente do Instituto RankingPB.

Para ele, é fundamental disseminar cada vez mais este conhecimento. “É importante que todos percebam a urgência que João Pessoa tem em se desenvolver corretamente com direcionamento de bons projetos para uma cidade para o futuro , e que os pessoenses possam se orgulhar de ter uma vida plena em sua cidade”, afirmou Alisson.
Os participantes comentaram a iniciativa e ressaltaram a necessidade do alinhamento e do foco nas pessoas. “O que eu acredito na Arquitetura é exatamente isso: a gente precisa focar sempre nas pessoas. Eu fico muito feliz quando vejo iniciativas como essa, que valorizam a essência, que são as pessoas. Nós temos uma cidade de muito potencial, a mais verde, que atrai pessoas. Por isso, nós precisamos interferir no tecido urbano de maneira responsável e pensar no coletivo, para proporcionar qualidade de vida e bem estar, essenciais para sermos felizes no lugar onde a gente vive”, comentou a arquiteta Sandra Moura, presente no evento a convite do Instituto RankingPB. A arquiteta Perla Felinto Luksys, da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, também comentou sobre a iniciativa. “Ouvir esses conceitos em cidades voltadas para pessoas, cidades inteligentes, cidades inclusivas e com mobilidade foi fantástico. Ver pessoas construindo cidades com esse olhar amplia o horizonte. A proposta do Instituto RankingPB agrega muito valor ao pensar da cidade e soma nas demandas e nos ajuda a ser mais assertivos enquanto instituição”, explicou.

Já o empresário Roberto Cavalcanti pontuou a importância de ouvir a voz da comunidade e envolver os cidadãos no processo de planejamento urbano. Isso cria um ambiente de tomada de decisão mais democrático e garante que os interesses públicos sejam considerados e respeitados. “Vejo o Instituto RankingPB com muita alegria. Vejo uma abertura das cabeças! Em uma palestra como essa, de Luiz e Guto Índio da Costa, você viaja pelo universo! É louvável e realmente muda a cabeça. E todos serão recompensados por essa transformação”, afirmou.

Inep disponibiliza nesta terça-feira cartão de inscrição do Enem

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.

O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).

O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.

PMJP alerta sobre a importância da vacinação para crianças menores de cinco anos

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A Prefeitura de João Pessoa segue ofertando, nesta terça-feira (24), a vacinação nos diversos serviços de saúde para garantir e ampliar a proteção da população, em especial para crianças menores de cinco anos, que devem estar protegidas contra a paralisia infantil – o Dia Mundial de combate à Poliomielite é 24 de outubro.

A assistência é prestada nas unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas Policlínicas Municipais, que atendem das 8h às 16h.  Há também postos móveis criados de forma estratégica para garantir a assistência preventiva, que funcionam com horário estendido até as 21h. São estes: Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são maiores de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação domiciliar – A vacinação domiciliar é destinada as pessoas acamadas e restritas ao leito. Para ser atendido é necessário fazer agendamento ligando para o número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (24):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Governo entrega equipamentos que triplicam capacidade de beneficiamento de leite de cabra em Cabaceiras

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Elevar em mais de três vezes a capacidade de beneficiamento de leite de cabra comercializado pela Cooperativa dos Capribovinocultores do Município de Cabaceira (Capribov), além de agilizar a captação da produção de leite dos cerca de 400 produtores, nos 24 municípios da região do Cariri. Estes serão alguns dos benefícios proporcionados com a chegada dos equipamentos para o trabalho de beneficiamento de leite de cabra e um caminhão equipado com tanque isotérmico, doados pelo Governo da Paraíba, por meio do Projeto Cooperar, representando investimentos de R$ 1,3 milhão. Após o beneficiamento, o leite é adquirido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), e distribuído em 79 municípios.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, destacou a importância visita do governador João Azevedo à cidade de Cabaceiras, na última sexta-feira (20), quando fez a entrega dos equipamentos e de um caminhão isotérmico. “Primeiro a importância de o governador entender que na ponta existe desenvolvimento, descentralizar os recursos e fazer com que os pequenos produtores se organizem em cooperativas, e através do aporte de recursos possam montar seu agronegócio. O caminhão irá captar a produção nas pequenas propriedades rurais, e aqui na usina será beneficiado, agregando valor a esse leite que será distribuindo através do PAA-Leite àqueles que mais precisam. Isso é extraordinário, uma cadeia de investimento trazendo crescimento de forma descentralizado e regional à ponta. É isso que o Estado precisa acreditar. O governador vem aqui, acreditando que o desenvolvimento do Estado passa por essas regiões, e pelas mãos dos paraibanos que produzem, para aqueles que mais precisam”.

O diretor administrativo da Cooperativa dos Capribovinocultores do Município de Cabaceiras (Capribov), Henri Daniel Sousa Pombo, por sua vez, agradeceu pela atenção do Governo da Paraíba com os produtores. “A principal importância é que irá nos proporcionar um aumento na capacidade de beneficiamento, passaremos de 600 litros para 2.000 litros por hora. Estamos captando atualmente cerca de 5 mil litros de leite de cabra por dia. Acreditamos na força do leite de cabra, e que seja o divisor de águas do Cariri paraibano. E o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é de fundamental importância para nosso funcionamento, visto que 97% de todo leite de cabra do Estado é comercializado através do PAA-Leite. Trabalhamos hoje com cerca de 400 produtores, em 24 municípios, num raio de 150 quilômetros”, comentou.

Para Claudio Fernandes de Lima Silva, produtor do município de São Domingos, a venda do leite produzido por meio do PAA-Leite é um dos maiores benefícios ao produtor rural da região. “É um meio de sustento para nossas famílias. Sem ele não era possível escoar a nossa produção. Antes, a gente saía daqui para outros Estados, Rio de Janeiro, a procura de trabalho. Mas, com a chegada do Programa, estamos mantendo nossas famílias nos municípios, na Paraíba. E temos esperança de crescer e melhorar”, afirmou confiante o produtor.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-Leite – A modalidade Leite, atualmente com convênio vigente desde dezembro/21 até dezembro de 2023, é executada em 79 municípios, atendendo 26 mil beneficiários diretos, com até 7 litros de leite de cabra ou vaca por semana. Para isso, o programa recebe leite de mais de 1500 produtores da agricultura familiar e nove usinas de beneficiamento.

Em 2022, o Governo Estadual manteve, com recursos próprios, a execução do Programa, do mês de abril a dezembro, um investimento de mais de R$ 14 milhões. O Governo do Estado também paga, com recursos próprios, o subsídio por litro de leite adquirido e beneficiados, a fim de equiparar o valor pago no convênio com o valor pago no mercado privado. Só em 2022, foram pagos, em subsídios, mais de R$ 7 milhões.

Cícero Lucena abre programação ao Dia do Servidor e anuncia antecipação do pagamento de outubro

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O Dia do Servidor Municipal é próximo sábado (28), no entanto, em reconhecimento aos colaboradores que prestam importantes serviços a população da Capital, a Prefeitura de João Pessoa está realizando uma semana inteira de atividades comemorativas, com serviços de saúde, assistência social, recreação, entre outros. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (23), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Cícero Lucena, que anunciou a antecipação do pagamento de todos servidores referente ao mês de outubro na próxima sexta-feira (27).

O pagamento inclui aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço. O prefeito justificou o anúncio como um gesto de reconhecimento a todos os profissionais que atuam na prestação de serviços a população e disse que a gestão municipal vai continuar empenhada em oferecer as melhores condições de trabalho, com qualificação e parcerias.

“Estamos construindo propostas, por exemplo, com o BRB para garantir o financiamento dos imóveis para os nossos servidores, de redução das taxas de juros, de ampliação de prazo, a garantia habitacional, os próprios serviços da Prefeitura voltados também para os nossos servidores. Com o projeto de melhoria das condições de trabalho e de apoio para que possam reverter tudo isso no melhor serviço para a cidade e a população, em todas as áreas – infraestrutura, saúde, educação, geração de emprego, desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda”, elencou o prefeito.

A programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Municipal se estende até a quinta-feira (26). A organização é da Secretaria de Administração (Sead), em parceria com outras pastas da gestão municipal. “É a demonstração do valor do nosso servidor, que está recebendo essa oferta de serviços, incluindo atendimento em várias áreas aqui no Centro Administrativo. O prefeito Cícero Lucena sempre, no seu esforço de prestar um serviço mais humanizado a população, isso também inclui um olhar para os servidores”, disse Valdo Alves, secretário de Administração (Sead).

Entre os servidores, Jocemir Santos é um dos mais antigos. São 37 anos de prestação de serviços. O profissional da área administrativa disse que a gestão municipal vem valorizando o serviço público. “A Prefeitura Municipal me deu todas as qualidades de ascensão. Eu, que entrei com ensino médio, hoje sou nível superior graças à Prefeitura. O prefeito Cícero Lucena, que cuida realmente da gente, cuida da cidade”, afirmou.

Deputado federal Aguinaldo Ribeiro palestra sobre Reforma Tributária na CMJP

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a reforma tributária com a participação do relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e com coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária no Senado Federal, senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Atualmente, a proposta tributária passou pela Câmara dos Deputados e está sendo apreciada no Senado Federal.

Aguinaldo Ribeiro destacou que há mais de 50 anos que se tenta mudar o sistema tributário brasileiro e o primeiro e maior passo foi vencer a incredulidade. “Avançamos bastante no texto. Na nossa visão, foi um momento histórico. Muita gente apostava que não seria aprovado e conseguimos aprovar e construir uma proposta futurante para o nosso país, que vai mudar o ambiente de negócio e a segurança jurídica do país. Estamos trazendo simplificação tributária, transparência, acabando com a cumulatividade, trazendo creditamento amplo, onde todo aquele que paga pode já se creditar de forma automática”, explicou o deputado.

Sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Aguinaldo Ribeiro destacou que foi uma junção do que há de melhor no mundo. “Aprovamos o IVA com critério de padrão mundial, passamos uma semana na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) trabalhando e vimos as melhores práticas, fizemos um imposto muito mais moderno do que o que existe hoje em outros países. Primamos por poucas alíquotas: a padrão, a reduzida e a alíquota zero”, afirmou, exemplificando a alíquota zero dos medicamentos para tratamento de câncer e da Cesta Básica Nacional. “Criamos a Cesta Básica Nacional de Alimentos, onde nós vamos ter uma alíquota zero para aqueles produtos que todos precisam ter acesso, principalmente a população mais carente”, enfatizou Aguinaldo Ribeiro, destacando que a lista dos produtos da Cesta Básica Nacional vai ser definida em legislação complementar após a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

Aguinaldo Ribeiro destacou que a reforma é apenas o começo das modificações na área. “Mantivemos poucas alíquotas para que se mantenha essa carga nesse momento e que em um futuro próximo possamos diminuir a carga sobre o consumo, para que se reveja a distribuição de carga tributária no país. Hoje se paga mais no consumo, o que penaliza o mais pobre. É imposto regressivo e não progressivo. Nós precisamos de fato ter um sistema que seja mais progressivo fazendo justiça tributária”, declarou, explicando que imposto progressivo consiste na cobrança de acordo com a capacidade contributiva das pessoas.

O deputado federal afirmou que está à disposição para dirimir qualquer dúvida. “Gostaria de agradecer a meu presidente Dinho pela participação aqui e me colocar à disposição de todos vocês de forma individual ou coletiva. Nós vamos estar, até o final do ano, ouvindo muito para finalizar esse trabalho, me colocando à disposição para o diálogo, a fim de que possamos construir o que é melhor para o nosso país. Não tenho dúvida nenhuma que, aprovada a reforma, vamos ter um ganho de crescimento econômico, o país vai melhorar muito seu ambiente de negócios”, assegurou Aguinaldo Ribeiro.