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Governo renova assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), renovou, nesta terça-feira (9), a assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba. O ato aconteceu durante o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo, que aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

O Seminário é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), vinculado à Sedh. O evento aconteceu dentro da programação da Campanha Coração Azul, anualmente realizada no Brasil no mês de julho.

O objetivo do Seminário é conscientizar a população sobre o trabalho escravo que não se restringe apenas à liberdade de locomoção do trabalhador, mas, também, ao trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e servidão por dívida.

A renovação da assinatura do Pacto foi feita pela secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra. “A Secretaria tem um poder pedagógico com a sociedade de orientar que as pessoas não são mercadorias e ninguém pode viver com a sua liberdade tolhida. Nesse momento, é um chamamento que a Secretaria faz através do seu poder de articulação ou outros instrumentos de Governo para que as pessoas não se calem diante dessa injustiça”, destacou Pollyanna.

De acordo com o juiz do Trabalho do TRT-13, George Falcão, “o tráfico de pessoas está umbilicalmente ligado ao trabalho escravo. Grande parte dos trabalhadores escravizados são pessoas traficadas que saem dos seus locais de origem para outros estados. E esse momento em que vamos pactuar um compromisso pela erradicação do trabalho escravo na Paraíba é muito importante. A gente tem que conversar sobre o todo para poder pensar em políticas públicas necessárias e satisfatórias para o enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas”, afirmou.

A procuradora do trabalho do MPT-PB, Marcela Maia Asfóra, falou da importância do seminário e da assinatura do Pacto. “Na Paraíba, de 2003 até 2023, 651 pessoas foram resgatadas de situação do trabalho escravo. E de dezembro de 2023 até junho de 2024, 79 trabalhadores paraibanos foram resgatados aqui na Paraíba. Então é por isso que são importantes essas ações intersetoriais, interinstitucionais, envolvendo governos, municípios, todos os órgãos que fazem parte da rede de combate ao trabalho escravo”, explicou.

“E a Paraíba vai firmar o pacto com o Ministério de Direitos Humanos de que vai alinhar as ações do Estado, dos municípios, no sentido de realmente combater, enfrentar o trabalho escravo, seja através de ações preventivas, informativas, ou no momento de acolher esses trabalhadores no pós-resgate, que é extremamente importante, para que eles não estejam novamente vulneráveis e se coloquem à situação de serem vítimas do trabalho escravo” frisou.

A coordenadora do NETDP/PB e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB), Mirella Braga, disse que o Ministério do Trabalho e o Núcleo têm como premissa oferecer, neste mês da Campanha Coração Azul, reflexões sobre o tráfico de pessoas no sentido de que esse tráfico seja entendido ao trabalho análogo à escravidão. “Então essa capacitação é para que a gente possa desenvolver informações sobre o tráfico de pessoas e sobre o pós-resistência”, explicou.

Participaram do evento representantes das secretarias estaduais do Desenvolvimento Humano e de Turismo, do MPT-PB, TRT-PB, da Polícia Federal, da Fetag, além de auditores e trabalhadores rurais. De forma virtual, houve também a participação do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Secom-PB

Operação desarticula grupo suspeito de movimentar R$ 10 milhões em fraudes, na Paraíba

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Na manhã desta quarta-feira (10), um homem foi preso em João Pessoa sob suspeita de participar de um esquema criminoso que movimentou aproximadamente R$ 10 milhões em fraudes financeiras contra bancos digitais e pessoas físicas.

Segundo informações policiais, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Expedicionários, na capital paraibana.

A operação, denominada “Mão Fantasma”, foi iniciada após investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, que identificou a atuação da organização criminosa na Paraíba, São Paulo e Bahia, segundo informou o delegado João Ricardo.

Conforme apurado, o grupo vendia contas falsas contendo dados de terceiros e, por meio de fraudes, obtinha informações bancárias das vítimas. Além disso, o homem preso também comercializava treinamentos que ensinavam a realizar essas práticas fraudulentas.

Portal Correio

Adriano Galdino recebe Medalha de Honra ao Mérito da Câmara de Sousa

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, foi homenageado, nesta terça-feira (9), pela Câmara Municipal de Sousa com a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Antônio Mariz”, proposta pela vereador Cacá Gadelha. A sessão solene aconteceu dentro das celebrações dos 170 anos de emancipação política de Sousa e contou com a presença de parlamentares, lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil de todo o estado.

Adriano Galdino ressaltou que o recebimento da comenda é um reconhecimento das atividades como parlamentar para o desenvolvimento da cidade de Sousa. “Quero agradecer ao vereador Cacá Gadelha e a todos os demais vereadores que aprovaram de forma unânime a propositura. Dizer também que cada vez mais eu estou imbuído com esse propósito de dar o meu melhor para fazer a cada dia uma Sousa melhor e mais justa para todos”, afirmou.

O vereador Cacá Gadelha destacou que a Medalha Governador Antônio Mariz é concedida a personalidades que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento e progresso do município de Sousa e do estado da Paraíba. “O presidente Adriano é merecedor dessa homenagem, pois tem sempre contribuído com melhorias para a nossa cidade. Já realizou diversas ações da Assembleia Legislativa em prol do município, trazendo sessões itinerantes, audiências públicas, entre outras atividades. Nós só temos a agradecer a todos que estiveram presentes aos vereadores que aprovaram por unanimidade”, disse.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, também esteve presente na solenidade e parabenizou o presidente Adriano Galdino pela homenagem. “Adriano é por excelência um municipalista e eu tenho a honra de como prefeito da minha terra prestigiar a homenagem que está sendo feita com a entrega da medalha. Parabeniz os parlamentares desta Casa por essa justa homenagem”, ratificou.

O deputado André Gadelha afirmou que a população de Sousa é grata ao presidente Adriano Galdino pelas ações da Assembleia na cidade. “Esse jeito dele sincero, correto, cordial, amigo e homem de posição agrada a todos nós. Em Sousa não poderia ter sido diferente. A cidade simpatizou com ele desde as sessões itinerantes que aconteceram aqui”, afirmou.

“Adriano tem tido o reconhecimento em várias Câmaras do nosso estado, por tudo o que tem feito a frente do parlamento paraibano, a frente das conduções dos problemas da nossa Paraíba. Tem levado o nome das nossas cidades aqui do Sertão para a Assembleia, e isso tudo faz dele merecedor dessas homenagens que têm recebido”, disse o deputado Junior Araújo.

O secretário de estadual de Esportes, Lindolfo Pires, disse que a homenagem é mais do que merecida, sobretudo pelas iniciativas de Adriano em aproximar as ações do Legislativo ao povo do interior da Paraíba. “As ações realizadas por ele no interior do estado tem aproximado muito a ALPB das pessoas, trazendo diversos benefícios. A Câmara de Sousa, ao homenagear o presidente pela sua história, reconhece o seu trabalho”, ressaltou.

Sobre o homenageado:

Adriano Cezar Galdino de Araújo nasceu em Campina Grande (PB), em 21 de outubro de 1960. Cresceu e constituiu família na cidade de Pocinhos. É casado com Eliane Moura dos Santos Galdino – atual prefeita daquele município paraibano – e pai de três filhas e avô de dois netos. É formado em Engenharia Civil e Direito. Foi vereador por dois mandatos e prefeito em três, do município de Pocinhos. Depois, tornou-se deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014, 2018 e 2022, nesse último, se consagrou o deputado estadual mais votado da história política da Paraíba com 59.329 votos. No seu quarto mandato, Adriano é o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Antes, já havia ocupado o cargo se presidente do parlamento paraibano de 2015 a 2016 e de 2019 a 2022. Também ocupou os cargos de secretário de Interiorização da Paraíba e chefe da Casa Civil do Estado, além de governador interino.

Companhia Municipal de Dança conquista 1º lugar em cinco trabalhos no Festival de Goiás

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Os bailarinos da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa participaram, entre os dias 2 e 7 de julho, do Festival Internacional de Dança de Goiás. Dos dez trabalhos apresentados, conquistaram o primeiro lugar em cinco coreografias e o segundo em outras três. Os bailarinos receberam ainda dois convites para participar de uma Companhia de Dança na Alemanha. O desafio agora é no Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, que acontece de 13 a 28 de julho.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, afirma que a Companhia Municipal de Dança, criada há três anos, tem, em pouco tempo, construído uma história de muita qualidade interpretativa. Ele ressalta que os bailarinos e bailarinas performam muito bem tanto nos espetáculos que a Fundação monta em João Pessoa, quanto nos festivais e espetáculos para onde os bailarinos são convidados.

“Isso mostra o acerto da nossa política de valorização da dança municipal a partir da criação desse instrumento que é a Companhia Municipal de Dança. Nós ficamos muito contentes e empolgados, e desejamos sempre grande sucesso para nossa Companhia. As expectativas de trabalho são sempre muito boas”, pontua.

Conquistas – As coreografias que conquistaram a primeira colocação no Festival Internacional de Goiás foram o solo feminino jazz, com Aline Ferreira; solo masculino jazz, com Maxwell Araújo; solo masculino contemporâneo, com Lyedson Fidélis; duo jazz, com Maxwell Araújo e Aline Ferreira; duo contemporâneo, com Lyedson Fidélis e Gabriel Morais.

O bailarino Gabriel Morais ficou em segundo lugar no solo neoclássico e também conquistou a segunda colocação no solo clássico de repertório. Dois solos foram classificados para a final em ballet de repertório para Gabriel Morais e Lyedson Fidelis.

“Foi quase uma semana de imersão na dança. Eles dançaram na noite dos campeões, a noite de gala, no domingo, dia 7, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Foi sucesso total e todos impressionados com os bailarinos da Companhia Municipal de João Pessoa”, comemora Stella Paula Carvalho, que está à frente da Companhia.

“Sinto um orgulho imenso. Fizemos de tudo para que eles participassem deste festival. Além de adquirir novos conhecimentos, também vislumbramos as oportunidades que surgiriam com as apresentações. Sempre acreditei que exportaríamos bailarinos, principalmente porque a intenção da gestão é que essa Companhia seja conhecida no mundo. Isso já começou agora e ainda teremos três participações em Joinville”, acrescenta.

A participação dos bailarinos Aline Ferreira, Ana Maria Barroso, Gabriel Morais, Lyedson Fidelis e Maxwell Araújo marcou a estreia da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa no Festival Internacional de Dança de Goiás.

Recentemente, no dia 26 de junho, o grupo esteve na capital do Ceará, como convidado, para a noite de abertura do Festival Nacional de Dança de Fortaleza (Fendafor). O evento contou com diversas companhias convidadas, incluindo uma de Goiás e outra do Rio de Janeiro.

Joinville – De 13 a 28 de julho, os bailarinos Gabriel Morais e Lyedson Fidelis foram selecionados para o Festival de Dança de Joinville. “Lá eles têm grandes chances de se destacar entre os melhores do Brasil”, espera Stella Paula Carvalho.

No ano passado, Gabriel Morais conquistou o terceiro lugar no clássico de repertório, competindo com dois bailarinos residentes no exterior.

Saúde alerta para baixa adesão da segunda dose da vacina contra a Dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) chama a atenção da população imunizada com a primeira dose da vacina contra a dengue para fortalecer a vacinação com a segunda dose e completar o esquema vacinal contra a doença. De acordo com o Núcleo de Imunização da SES, até o momento, na Paraíba, já foram aplicadas mais de 42 mil doses do imunizante, sendo 24.447 da primeira dose (D1). Há no estado ainda um total de 22.655 doses de reforço (D2) para serem aplicadas.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara, o esquema vacinal completo, com a primeira e segunda dose (D1 e D2), é o que garante a eficácia da proteção contra a dengue. “Nós estamos com uma baixa cobertura da segunda dose, por isso, é importante fazermos esse chamamento para que a população verifique a caderneta de vacinação e fique atenta ao prazo de intervalo entre a primeira a segunda dose, que é de três meses (90 dias). Se o usuário já tiver tomado a D1 e estiver dentro desse prazo, é necessário que ele compareça ao posto de vacinação mais próximo para receber a D2. Desta forma, a população estará, de fato, protegida contra a doença”, explicou.

A gestora destaca que a vacina contra a dengue está disponível nos 24 municípios aptos para a vacinação: Alagoa Grande, Alhandra, Aroeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Pombal, Princesa Isabel, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado e Sousa.

O último boletim epidemiológico divulgado pela SES informa que, até o momento, foram contabilizados 10.932 casos de dengue na Paraíba. Ao todo, foram confirmados oito óbitos decorrentes de doença, com residentes dos municípios de Camalaú (1), Conde (1), Campina Grande (2), Cabedelo (1), São João do Rio do Peixe (1), João Pessoa (1) e Massaranduba (1).

A SES reforça que as ações coletivas e os cuidados individuais para evitar o acúmulo de água são as melhores formas de prevenção e devem ser contínuos, como a limpeza das vasilhas de água dos animais e vasos de plantas, o armazenamento de pneus e garrafas em locais cobertos, bem como a limpeza das caixas d’água. A recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas procurem um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas, como febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos e nas articulações.

Caravana da Rede Cuidar realiza mais de 3 mil atendimentos e procedimentos

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A Caravana da Rede Cuidar – iniciativa do Governo da Paraíba que leva assistência médica especializada e atendimento humanizado diretamente às comunidades nas diversas regiões do Estado – segue os atendimentos nesta terça-feira (9),  na cidade de Taperoá; e na quarta (10), no município de Picuí. A ação, que está percorrendo um total de 13 municípios, completou sete dias de atividades nesse domingo (7), na cidade de Pombal, e continua até o próximo sábado (13).

Durante oito dias de caravana, foram realizados 3.496 atendimentos e procedimentos, incluindo consultas médicas, exames e procedimentos de saúde. O número reflete as passagens nas cidades de Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal e, finalmente, Patos. Desses atendimentos, 90,96% foram realizados por médicos e profissionais de enfermagem, enquanto 9,04% foram odontológicos. Além disso, 58,18% dos pacientes atendidos eram do sexo feminino e 41,82% do sexo masculino.

Ao longo da semana, a Caravana da Rede Cuidar proporcionou uma série de serviços: consultas realizadas com especialistas em diversas áreas, incluindo cardiologia, pediatria e ginecologia; exames de imagem, como ultrassonografias e ecocardiogramas, além de exames laboratoriais e procedimentos de menor complexidade, incluindo pequenas cirurgias e tratamentos dentários. Destaca-se que a maior parte dos diagnósticos realizados foram cardiológicos.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, ressaltou a importância da regionalização da assistência à saúde proporcionada pela caravana: “A Caravana da Rede Cuidar é um exemplo concreto de como a regionalização da assistência à saúde pode transformar vidas. Ao levar serviços especializados diretamente para as comunidades, estamos não apenas oferecendo tratamento imediato, mas também promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso ao cuidado necessário.”

Já a coordenadora da Rede Cuidar, Juliana Soares, enfatizou sobre o trabalho em equipe e a dedicação dos profissionais envolvidos na caravana. “A Caravana da Rede Cuidar é um esforço coletivo que envolve médicos, enfermeiros, técnicos e muitos outros profissionais comprometidos com a saúde pública. Nosso objetivo é garantir que cada pessoa atendida receba o melhor cuidado possível, e os resultados que alcançamos nesta semana mostram que estamos no caminho certo. A presença da caravana não se resume apenas ao atendimento, mas também à construção de uma rede de saúde mais forte e integrada”, enfatizou.

A Rede Cuidar proporciona atendimentos especializados por telemedicina o ano todo em cardiopediatria, ortopedia pediátrica, fisioterapia, odontologia, nutrição, enfermagem, serviço social e psicologia, garantindo assistência de alta qualidade para crianças e gestantes de todas as Regiões de Saúde da Paraíba. Com essa abordagem multidisciplinar, o programa busca atender às necessidades específicas de cada paciente, proporcionando cuidados integrados e contínuos que melhoram significativamente a qualidade de vida dos pequenos e suas famílias em todo o estado.

Entre as diversas histórias registradas durante a caravana, está a de Maria do Socorro, mãe de Ana Júlia de Sousa Santos, uma menina de 7 anos diagnosticada com cardiopatia e síndrome de Williams – uma condição genética rara caracterizada por problemas cardiovasculares, retardo mental leve e características faciais distintas. “Minha filha Ana Júlia tem uma cardiopatia e foi encaminhada para uma cirurgia pela caravana, que foi realizada no Hospital Metropolitano. A caravana tem um cuidado excelente com as crianças, porque não precisamos nos deslocar para outras cidades. Ana Júlia é acompanhada pela caravana desde os 3 anos. Além da cardiopatia, ela também tem síndrome de Williams e um problema no joelho. O apoio e o acompanhamento contínuo da caravana têm sido fundamentais para a saúde e bem-estar dela”, comentou.

A Caravana da Rede Cuidar também oferece capacitações para os profissionais locais, abordando temas como “Reanimação Neonatal para Profissionais não Médicos nas Maternidades da Região” e “Identificação e Captação Precoce da Endometriose na Atenção Básica”. Essa iniciativa não apenas melhora o atendimento imediato, mas também fortalece a capacidade de resposta das equipes de saúde locais.

Nesta quarta-feira (10), a caravana visita o município de Picuí e segue o calendário: Guarabira (11/07), Itabaiana (12/07) e o encerramento em Mamanguape (13/07). A ação está mobilizando 100 profissionais, sendo 80 da Caravana e 20 locais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e odontólogos, com a maioria dos profissionais atuando de forma voluntária.

Detran-PB reinicia calendário de vistorias do transporte escolar neste sábado

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) retomam, neste sábado (13) e domingo (14), o calendário de vistorias do transporte escolar no Estado, programado previamente para este semestre. De acordo com o cronograma, as fiscalizações que visam coibir irregularidades do setor terão início na Ciretran de Patos e no Posto de Pedras de Fogo, envolvendo veículos de 13 municípios.

Neste segundo semestre, as fiscalizações ocorrerão até o dia 8 de dezembro, intercaladas durante os finais de semana. As vistorias vêm sendo realizadas desde 2013, divididas em dois semestres ao ano, reunindo ônibus, vans e automóveis que prestam serviços na condução de alunos da rede pública.

A fiscalização é executada pelo Detran-PB, com o apoio do MPPB e em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O trabalho é realizado por duas equipes de vistoriadores.

Segundo o coordenador de Fiscalização do Transporte Escolar do Detran-PB, Dilo Alves, entre os itens avaliados e que mais reprovam no quesito veículos estão: pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segue, abaixo, calendário do semestre:

 

ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

CALENDÁRIO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2024.2

EQUIPE 01

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

13-jul.

PATOS

3-ago.

SOUSA

14-set.

CONCEIÇÃO

19-out.

CAJAZEIRAS

23-nov.

SOLEDADE

14-jul.

ALHANDRA

4-ago.

SOLÂNEA

15-set.

J.PESSOA/CABE-DELO

20-out.

CAMPINA GRANDE

24-nov.

AREIA

27-jul.

PIANCÓ/ITAPOR

17-ago.

BREJO CRUZ/S. BENTO

28-set.

CUITÉ/PICUÍ

16-nov.

CABACEIRAS

7-dez.

PRINCESA ISABEL

28-jul.

JACARAÚ

18-ago.

REMÍGIO

29-set.

MAMANGUAPE

17-nov.

GUARABIRA

8-dez.

MONTEIRO

EQUIPE 02

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

DATA

CIRETRAN

13-jul.

PATOS

3-ago.

SOUSA

14-set.

TEIXEIRA

19-out.

CAJAZEIRAS

23-nov.

SOLEDADE

14-jul.

PEDRAS DE FOGO

4-ago.

SOLÂNEA

15-set.

SANTA RITA/BAYEUX

20-out.

CAMPINA GRANDE

24-nov.

UMBUZEIRO

27-jul.

POMBAL

17-ago.

BREJO CRUZ/S. BENTO

28-set.

CUITÉ/PICUÍ

16-nov.

SANTA LUZIA

7-dez.

PRINCESA ISABEL

28-jul.

INGÁ/ITABAIANA

18-ago.

REMÍGIO

29-set.

SAPÉ

17-nov.

ARARUNA

8-dez.

MONTEIRO

 

PT-Conde decide por manter pré-candidatura à prefeitura de Conde e indica Rosilda Soares

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Decisão democrática foi tomada após desistência de Ancelmo Rodrigues por motivos pessoais

Em reunião com os membros do diretório municipal, filiados e militantes, o Partido dos Trabalhadores decidiu manter a pré-candidatura para disputar a prefeitura da cidade de Conde, no litoral sul da Paraíba, com a indicação do nome de Rosilda Soares.

Até o momento, o partido vinha trabalhando com o nome do ex-secretário de agricultura Ancelmo Rodrigues, que renunciou à pré-candidatura na última sexta-feira (5). A decisão foi tomada de forma coletiva, em reunião realizada no Assentamento Dona Antonia.

Rosilda de Fátima Soares da Silva, 55, é fundadora do PT-Conde, agricultora e quilombola, tendo participado de todo processo que deu origem aos assentamentos do Gurugi e Dona Antonia.

TCE aprova termos aditivos a contrato via Suplan para construção do Rodoshopping Cajá

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (9), entendeu pela regularidade de Termos Aditivos (do 4º ao 11º) ao contrato pela Suplan de empresa encarregada da construção do Empório da Paraíba, o conhecido Rodoshopping Cajá, no município de Caldas Brandão. (Processo 03900/08).

Em seu voto, aprovado à unanimidade, o relator André Carlo Torres Pontes determina o encaminhamento de cópias do último relatório da Auditoria e do parecer do Ministério Público acerca dessa obra – que tem concessão onerosa de uso com encargos a particular – às contas de 2023 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. O propósito, entre outros, é fazer com que a gestão do Empório da Paraíba seja útil à comunidade.

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande teve as contas de 20220 aprovadas com ressalvas, conforme voto do conselheiro André Carlo.

PESAR – O órgão fracionário do TCE aprovou Voto de Pesar proposto pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão em razão do falecimento de Severino Xavier de Souza, o Biliu de Campina Grande. “Foi um baluarte da arte e da cultura nordestinas”, justificou ela.

“Poeta, compositor e artista de muitas vertentes, Biliu foi e sempre será um marco na história da música regional e do País”, completou, na presidência dos trabalhos, o conselheiro André Carlo. A manifestação da 2ª Câmara será encaminhada à família enlutada por meio do irmão de Biliu, o consultor jurídico do Tribunal de Contas, Francisco Valério Neto.

 Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Procon-JP encontra variação de mais de 111% no preço do quilo do pão francês; diferença chega a R$ 11,05

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A variação no preço do quilo do pão francês nas padarias da Capital chega 111,1%, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 8 de julho, com o produto oscilando entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 21,00 (padarias Eldorado dos bairros do Bessa, de Miramar e do Cabo Branco). A diferença chega a R$ 11,05, com média de R$ 16,21.

O levantamento do Procon-JP, que visitou 36 estabelecimentos e também traz preços do pão para cachorro quente, do pão para hambúrguer e do pão de caixa, constata, ainda, que os outros menores preços do pão francês estão sendo praticados a R$ 11,00 (Panificadora Vasconcelos – Cruz das Armas); e a R$ 11,80 (Trigopan – Jardim Planalto); e R$ 12,75 (Soares – Cruz das Armas).

Já o preço do pão para cachorro quente está sendo praticado entre R$ 12,00 (Trigopan – Jardim Planalto) e R$ 26,80 (Bonfim – Tambaú), com diferença de R$ 14,80, variação de 123,3% e média de R$ 18,84. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre e Unipão – Tambaú).

Hambúrguer – O Procon-JP mostra, ainda, que o pão para hambúrguer está registrando oscilação entre R$ 12,00 (Trigopan – Jardim Planalto) e R$ 26,80 (Bonfim – Tambaú), com variação de 123,3%, média de R$ 18,64 e diferença de R$ 14,80. O outro menor preço foi encontrado a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre. Dois Irmãos – Jaguaribe e Unipão – Tambaú).

Pão de caixa – Quanto ao pão de caixa, o produto está com variação de 114,4% e oscila entre R$ 12,50 (Trigopan – Jardim Planalto) e R$ 26,80 (Bonfim – Tambaú), e traz média de R$ 19,42 e diferença de R$ 14,30. Os outros menores preços foram encontrados a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre); a R$ 13,00 (Bom Jesus – Castelo Branco; e Dois Irmãos – Jaguaribe).

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br