Por serviços prestados, Damásio é reconhecido como “Parceiro Amigo da Criança e da Mulher”

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6 de novembro de 2023

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (6), que o Hospital infantil Arlinda Marques será completamente reformado e deverá ganhar novos leitos e salas de cirurgia em breve. A estimativa inicial é de R$ 20 milhões em investimentos.

De acordo com o gestor, já foi lançado o edital para contratação da empresa que ficará responsável pela reforma e ampliação do Hospital. “Nós vamos passar para 133 leitos, são quase 40 leitos a mais. Nós vamos passar salas de cirurgia para cinco, aumentando três. A gente vai ter condições, obviamente, de quase dobrar a área em termos de construção do hospital”, destacou.

João Azevêdo explicou ainda que “a melhor maneira de prestar esse serviço é através de uma qualificação profissional, mas também de uma qualificação da estrutura física. E o Arlinda Marques passará por essa etapa agora de reforma completa”.

CCJ aprova projeto que aumenta segurança de clientes e entregadores de aplicativos na PB

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6 de novembro de 2023

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 1.166/2023, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários, que residem em condomínios verticais no estado.

Segundo o autor da propositura, o deputado Wilson Filho, é proibido ao consumidor exigir que o entregador de aplicativo suba até a porta do apartamento, que adentre nos espaços de uso comum de condomínios verticais, devendo a encomenda, caso tenha sido paga, ser entregue na portaria do condomínio.

“As plataformas de delivery vão notificar, de maneira fixa e explicitamente pelo aplicativo, sobre a não exigência de subida por parte dos entregadores, com o intuito de orientar e esclarecer aos consumidores. A segurança dos entregadores é um fator primordial, pois muitos se deparam com situações desconfortáveis e, em alguns casos, perigosas, ao serem solicitados a subir até a porta do apartamento”, ressaltou Wilson.

A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 1.127/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que estabelece medidas e diretrizes para combate aos acidentes em condomínios. Segundo o parlamentar, os condomínios ficam obrigados a implantarem telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de valas e buracos, colocação de proteção de antifogo na rede elétrica e/ou qualquer outra medida que possa evitar acidentes em áreas comuns de edifícios.

“Queremos propor medidas que aumentem a segurança nos condomínios residenciais da Paraíba. Casos de acidentes em condomínios não são raros, tanto que imagens de crianças em situação de risco aparecem com frequência na internet. Os riscos de ocorrências graves podem ser evitados”, disse Felipe Leitão.

Outro Projeto de Lei aprovado foi o 1.128/2023, também de autoria de Felipe Leitão, que estabelece diretrizes para a implementação do Plano Estadual de Atendimento Educacional para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado da Paraíba.

O objetivo é oferecer oportunidades educacionais adequadas por meio do provimento de atenção individualizada às necessidades dos educandos. “O TDAH é um transtorno neurobiológico de causas genéticas, caracterizado por sintomas como falta de atenção, inquietação e impulsividade. Aparece na infância e pode acompanhar o indivíduo por toda a vida”, explicou.

Estavam presentes na reunião o presidente da CCJ, deputado Wilson Filho, e os deputados João Gonçalves, Camila Toscano, Taciano Diniz e Eduardo Carneiro.

PMJP ganha em duas categorias o prêmio mais importante do Brasil no setor habitacional

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6 de novembro de 2023

A Secretaria de Habitação (Semhab) da Prefeitura de João Pessoa foi uma das vencedoras do ‘Prêmio Selo de Mérito’, a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O prêmio é concedido anualmente e a Semhab venceu em duas categorias: ‘Relevância Social e Urbana’ e ‘Melhorias Habitacionais’. A entrega da premiação (troféu e certificado) vai acontecer durante a realização do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro, no final desse mês.

Na categoria ‘Relevância Social e Urbana’, a Semhab venceu com o Projeto Habitacional de Interesse Social para a construção de 80 moradias, beneficiando famílias da Comunidade Quilombola de Paratibe. Na categoria ‘Melhorias Habitacionais’, o trabalho premiado foi o programa ‘Cuidar do Lar’, que atende famílias carentes que já possuem uma moradia própria a realizarem uma reforma no ambiente. A Prefeitura faz a recuperação da parte estrutural, elétrica e hidráulica, permitindo a habitabilidade do imóvel.

A secretária de Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, fez questão de enfatizar o apoio e o empenho do prefeito Cícero Lucena na execução desses dois projetos. “O prêmio é o reconhecimento do trabalho feito pela Prefeitura de João Pessoa na execução do Programa Habitacional do Município, que já beneficiou mais de duas mil famílias na gestão do prefeito Cícero Lucena, mas que também se preocupa com a qualidade de vida dessas pessoas e, por isso, faz o acompanhamento das famílias através dos projetos e programas sociais”, afirmou.

“Nós sabemos que o bem mais importante de uma família é sua moradia, por isso construímos apartamentos dentro do mais alto padrão de qualidade e conforto, e acompanhamos os moradores desde o processo de seleção até a acolhida na nova moradia. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas famílias e elevar a autoestima das pessoas”, acrescentou Socorro Gadelha.

A secretária disse ainda que os dois trabalhos premiados representam bem as ações que hoje são feitas pela Prefeitura de João Pessoa, citando que “ao construir um residencial para atender uma comunidade quilombola, a Prefeitura faz um trabalho de grande relevância social e urbana, pois vai melhorar a qualidade de vida de 80 famílias quilombolas e essa obra também vai ter um impacto urbano na região onde elas moram. Por tudo isso, estou orgulhosa e muito satisfeita com a atuação da Prefeitura, que investe em obras de moradia e infraestrutura, mas em nenhum momento esquece do ser humano”, destacou.

O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que a maior prova de que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem priorizado o setor de habitação é o prêmio que a Semhab vai receber da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Nós concorremos com projetos e programas habitacionais desenvolvidos por todo o Brasil, espalhados por estados e municípios e o trabalho que estamos fazendo aqui em João Pessoa foi considerado exemplo e único, de interesse social com um grande poder de transformação da vida dessas famílias, o que é muito gratificante para nós que fazemos parte dessa gestão”, comentou.

Cuidar do Lar – O programa foi criado pela Prefeitura de João Pessoa para atender com recursos próprios famílias com uma renda mensal de até dois salários mínimos, que tem a propriedade do imóvel onde mora e a reforma vai garantir mais segurança, salubridade e conforto em condições de habitação adequada. Atualmente, o programa tem cerca de 700 inscrições e 218 já estão selecionadas para o processo de vistoria. Na primeira etapa, foram selecionadas 50 residências mais precárias. Destas, 26 unidades já foram concluídas e as obras continuam em 24 unidades. A intervenção é na infraestrutura do imóvel, com reforma da parte hidráulica (água e esgoto), melhorias no telhado, instalações elétricas, reforma de banheiro, cozinha e quartos, piso, portas, janelas e acessibilidade.

Residencial Quilombola – A presença de comunidades quilombolas na região de Paratibe e Muçumagro, em João Pessoa, é muito antiga e os registros dão conta da chegada deles no início do século passado. Durante muitos anos, os quilombolas lutam pela posse da terra e por moradias, já que as famílias viviam em casebres em condições precárias de habitação. O programa habitacional da Prefeitura já tinha contemplado algumas pessoas da comunidade, mas essa é a primeira vez que um residencial está sendo construído para atender de forma específica uma comunidade quilombola.

O residencial está sendo construído na localidade onde as famílias já vivem há muito tempo e vão ser 80 unidades distribuídas em blocos, com uma vaga de estacionamento. O residencial vai ter área comum de lazer para os moradores e rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com limitações físicas. Cada apartamento tem 51 metros quadrados, com dois quartos, salas de jantar/estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O piso é de cerâmica e as paredes das áreas molhadas (cozinha e banheiro) vão ter revestimento cerâmico.

O residencial vai se chamar Hélio Miguel da Silva, nome escolhido pela comunidade para homenagear um grande líder quilombola da própria comunidade e o projeto está sendo executado com recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa. A obra começou em fevereiro de 2023 e a previsão para conclusão e entrega dos apartamentos é agosto de 2024.

Paraíba já tem 37 medalhas dois dias antes do encerramento dos Jogos Escolares Brasileiros

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6 de novembro de 2023

Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que estão ocorrendo em Brasília (DF), serão encerrados daqui a dois dias, mas, a Paraíba já conquistou 37 medalhas e supera o quantitativo da edição de 2022, quando o Estado conseguiu 36 medalhas no Rio de Janeiro. Das medalhas deste ano, sete foram de ouro, 13 de prata e 18 de bronze.

As medalhas de ouro foram conquistadas por Ana Clara e Ana Beatriz, ambas na natação, e ainda no vôlei de praia com a dupla Yasmim e Isabella e também com o Colégio QI, no futsal feminino. Já na luta olímpica, Widyson Monteiro subiu no ponto mais alto do pódio, assim como a equipe feminina da modalidade e ainda todo o time contando os atletas masculinos e femininos.

As medalhas de prata, no atletismo, foram conquistadas por: André Felipe, João Arthur e Raynara Silva. As demais foram com João Gabriel, Jamal Barroso e Luis Felipe, na natação; Ana Cláudia Siqueira, no ciclismo; Luana Gabriely, Lucas Bernardo e Ítalo Gabriel, na modalidade de taekwondo; enquanto João Victor, no karatê; e Stefany Alves, na luta, além da dupla Wesley e Manoel, no vôlei de praia.

A modalidade de judô deu o bronze para Moshe Yoseph, Abraão, Maria Eduarda Sodré, Kauê Krillos e Rafael Dias. No atletismo, Davi Araújo, Ana Fernanda, João Arthur e Ícaro Silva, enquanto na natação, Rafael Simões e Ana Cláudio. Os demais atletas que ficaram na terceira posição do pódio foram na natação com: Davi Araújo, Raycca Marielly e Ana Fernanda e ainda Ana Raquel e Karina Conceição, na luta, além da equipe de ginástica rítmica.

“Ainda nem acabou o evento e a Paraíba já soma o maior quantitativo de medalhas da história dos JEBs. O trabalho que o Governo do Estado vem fazendo, investindo nos Jogos Escolares e Paraescolares e em demais programas, faz com que os paraibanos, quando vão para essas competições nacionais, possam conseguir resultados expressivos”, disse Harlen Vilarim, secretário executivo de Esporte e Lazer.

Os JEBs são organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a delegação paraibana conta com 250 pessoas, entre atletas, técnicos e paratletas. Os representantes paraibanos no evento são os melhores da etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares na categoria de 12 a 14 anos.

Operação Lei Seca autua 613 condutores por embriaguez e outras infrações de trânsito durante o mês de outubro

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6 de novembro de 2023

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, autuou 284 condutores por dirigir sob influência de álcool, durante blitzen realizadas no mês de outubro. Além disso, os agentes da OLS notificaram 329 motoristas por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em parceria com a Polícia Militar, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-João Pessoa) e com alguns órgãos de trânsito municipais, as blitzen foram realizadas nas principais avenidas de João Pessoa, a exemplo da Fernando Luiz Henrique, Edson Ramalho, Nossa Senhora dos Navegantes, José de Oliveira Churchatuz, Esperança, entre outras, bem como no Conjunto Ernesto Geisel e nas cidades de Campina Grande, Remígio, Pombal, Belém, Cabedelo e Santa Rita.

Entre as ações do mês de outubro, as equipes da Operação Lei Seca também atuaram em parceria com a Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-PB. Durante as blitzen, foram realizados 1.763 testes de etilômetro (bafômetro), que resultaram na remoção de 106 veículos aos pátios do órgão, além de 1 motorista conduzido à delegacia.

Segundo o coordenador de Policiamento do Detran-PB, coronel Valterlins Dutra, os logradouros das blitzen são escolhidos pelos critérios de registro de acidentes, proximidade de locais de eventos, fluxo de veículos e informações da inteligência. “O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) tem sido de fundamental importância para as escolhas dos pontos, pois o monitoramento das vias por câmeras tem orientado as nossas ações”, argumentou. Essas escolhas podem sofrer mudanças semanalmente.

As fiscalizações estão sendo interiorizadas, ampliadas e intensificadas, com o objetivo de continuar coibindo os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante. “Firmamos parcerias com os órgãos municipais de trânsito, a exemplo da Semob de João Pessoa, para ampliação das ações da Operação Lei Seca no Estado”, enfatizou coronel Valterlins.

Os agentes responsáveis pelas ações atuam nas fiscalizações do trânsito com o auxílio de etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones de sinalização e barreiras de sinalização retrátil.

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o infrator poderá responder por processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Prefeitura de SSU fornece apoio aos estudantes no primeiro dia do Enem 2023

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6 de novembro de 2023

Neste dia 05 de novembro, em que estudantes do Brasil inteiro participaram do 1º dia de provas do Enem, a prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, através da Secretaria de Educação, manifestou o apoio aos quase 50 jovens do município que participaram do Exame.

O prefeito Adriano Wolff afirmou que “um momento como esse nos enche de esperança de que o futuro será de sucesso pra muitos jovens do nosso município”.

Na oportunidade, além do transporte gratuito, foram entregues Kits contendo água mineral e outros lanches, auxiliando os pré-universitários na realização de suas provas.

O secretário de educação, Cícero Romão, também manifestou sua felicidade pelo momento: “Que Deus ilumine e abençoe cada um que hoje inicia esta trajetória em busca de um futuro melhor.”

Audberg e Daniella Ribeiro discutem fortalecimento do PSD no Vale do Piancó para 2024

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6 de novembro de 2023

O ex-prefeito de Itaporanga Audiberg Alves (Berguim) e o executivo Thalmo Barros se reuniram, neste domingo (05), com a presidente estadual do PSD na Paraíba, senadora Daniella Ribeiro, para discutir o fortalecimento do partido na região do Vale do Piancó para as eleições municipais de 2024.

“Foi uma tarde bastante produtiva. A convite da senadora Daniella Ribeiro fomos para uma agenda na cidade de Campina Grande. Tratamos, eu e o amigo Thalmo Barros de assuntos relacionados a nossa querida Itaporanga, ao Vale do Piancó e também das ações do ano vindouro. Nos foi garantido a participação em sua legenda e a segurança da ação do seu mandato e partido para atender os anseios da nossa cidade. Há uma certeza, estamos no caminho certo”, disse Audiberg.

A aproximação de Audiberg e seu grupo com Daniella Ribeiro foi intermediada pelo jornalista e articulista político Ricardo Pereira.

O ex-prefeito revelou ainda que nos próximos dias irá realizar um grande evento em Itaporanga, com a presença de lideranças políticas de diversas cidades do Vale do Piancó, para recepcionar Daniella e discutir a possibilidade de filiação em massa ao PSD na região. Inclusive, um ex-candidato a prefeito de Itaporanga também deve se filiar ao PSD.

João Azevêdo destaca ações para o desenvolvimento econômico e sustentável do semiárido em seminário

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6 de novembro de 2023

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações implantadas pelo governo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, assegurar o acesso à segurança hídrica e preservar o meio ambiente. “Nós criamos a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para se dedicar a essa política, instituímos programas como o Nascente Viva para recuperar as nascentes e as matas ciliares no alto e médio curso do Rio Paraíba, investimos na construção de cisternas, sistemas de dessalinização, apoiamos a agricultura familiar pelo Projeto Cooperar e Procase para que possamos gerar riqueza nesse bioma que tem um potencial extraordinário”, frisou.

João Azevêdo, que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), evidenciou ainda que a entidade trabalha para a criação de um Fundo de Proteção ao bioma caatinga. “Há um interesse internacional de preservação desse bioma, já apresentamos esse projeto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática para que possamos buscar investimentos para essa região, como estamos fazendo agora com o Sertão Vivo, uma parceria com o BNDES e o Fida, que conta com a atuação dos nove estados do Nordeste em políticas de resiliência ao clima com viés ambiental e sustentável”, acrescentou.

O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, evidenciou o trabalho conjunto de Tribunais do Nordeste na busca de soluções para a desertificação e a necessidade do engajamento da sociedade nas ações de preservação do meio ambiente. “Os Tribunais de Contas da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Ceará realizaram auditorias operacionais sobre a desertificação e ao final se concluiu que precisávamos promover um evento para conscientizar não apenas as autoridades, mas a sociedade sobre a problemática. Esse é um processo provocado por ações naturais, como a seca, mas também pela ação do homem que degrada o meio ambiente. Nós vamos manter o acompanhamento da auditoria para saber o que está sendo feito e o que poderá ser feito porque a questão do meio ambiente é fundamental para a vida de todos nós”, comentou.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. “Dentro do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste, o semiárido é um território estratégico, que possui um conjunto de oportunidades, fruto da agenda ambiental, como as energias renováveis. O que a gente precisa é incluir as pessoas dentro desse processo de desenvolvimento porque a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, representa 12% do território nacional onde vivem mais de 20 milhões de nordestinos”, pontuou.

A abertura do seminário foi prestigiada pelo deputado estadual João Gonçalves; pelo conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão; representantes de TCEs de demais estados do Nordeste; e da secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense.

PRF na Paraíba divulga balanço da Operação Finados 2023; confira os dados

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6 de novembro de 2023