O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou o edital nº003/2024 de chamada pública para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento oncológico com quimioterapia, radioterapia/braquiterapia e oncohematologia, para atuarem na ampliação e fortalecimento da rede de atenção à saúde na linha de cuidado do Programa Paraíba contra o Câncer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba.

A implementação do Programa Paraíba Contra o Câncer é uma iniciativa estratégica para fortalecer a regionalização dos serviços, descentralizando o atendimento e melhorando o acesso dos usuários aos cuidados especializados. Dessa forma, o edital é uma das etapas que o programa utiliza para ampliar a entrada de mais usuários no serviço, traçando as estratégias necessárias para o objetivo fim, que é proporcionar um atendimento de qualidade ao usuário.

De acordo com a médica oncologista e responsável técnica do Programa Paraíba contra o Câncer, Marianna Oliveira, o edital é uma iniciativa crucial para melhorar o acesso da população ao tratamento oncológico especializado.

“Com o credenciamento, o estado busca expandir a rede de serviços oncológicos, garantindo que pacientes com câncer tenham acesso mais rápido e eficiente a tratamentos de alta qualidade, independentemente de sua localização. Isso não apenas fortalece a capacidade do estado em atender às demandas de saúde, mas também reduz as desigualdades no acesso ao tratamento, oferecendo cuidados mais próximos e acessíveis a todos. Essa medida é um avanço significativo na luta contra o câncer, pois possibilita que mais pessoas recebam o atendimento necessário sem a necessidade de longos deslocamentos, o que pode ser crucial para a eficácia do tratamento e para a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, o edital prevê uma maior distribuição de recursos e a criação de parcerias estratégicas que contribuirão para um sistema de saúde mais robusto e equitativo”, explicou.

Assim, a implementação desse edital representa um compromisso da Paraíba com a saúde da população, assegurando que todos tenham a oportunidade de acesso ao tratamento oncológico de maneira digna e eficiente.

De acordo com a gerente de Gestão e Supervisão de Contratos da SES, Conceição Medeiros Souza, o edital tem por objeto o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados contra o câncer, trazendo uma solução viável e estratégica para enfrentar os desafios do tratamento oncológico e melhorar o acesso e a qualidade do atendimento aos pacientes com câncer no SUS no estado da Paraíba. “Essa abordagem contribui para a ampliação e a qualificação dos serviços disponíveis e a melhoria dos resultados de saúde dos pacientes e para a sustentabilidade do sistema de saúde público”, disse.

O edital, com seus elementos constitutivos, está disponibilizado gratuitamente para download no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes, e/ou pode ser obtido pelos interessados, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 às 11h30 e 14h às 16h, a partir da data da sua emissão, na sede da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba com a responsável pela Comissão de Credenciamentos ou na Gerência de Gestão e Supervisão de Contratos (GGSC).

As inscrições ocorrerão por meio de solicitação de credenciamento, conforme “Modelo de Requerimento de Credenciamento para Pessoas Jurídicas” no Anexo II do Edital, Declaração de Capacidade Técnica de execução no ANEXO VIII e os documentos de habilitação, de forma completa e organizada a documentação em arquivo digital, através do e-mail: [email protected]

Os interessados também poderão se manifestar em meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], para pedidos de esclarecimentos acerca do edital.