A mãe de uma adolescente de 13 anos prestou um boletim de ocorrência acusando o companheiro de ter abusado sexualmente sua filha dentro da própria casa, na Paraíba.

A casa da vítima fica localizada no Sítio Covão, em Lagoa Seca, e os abusos aconteciam quando a mãe da menina não estava na residência.

Os abusos cometidos ocasionaram uma gravidez na adolescente, que segundo ela sofria ameaças por parte do suspeito, afirmando que ia matar sua mãe caso ela contasse o que estava acontecendo a alguém da família.

A irmã da criança também foi submetida a perícia sexológica para constatar se também havia foi abusada pelo suspeito.

O suspeito foi afastado do lar, identificado pela polícia e a investigação segue em andamento.

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) publicou nessa segunda-feira (12) a lista dos alunos premiados na edição especial do Desafio Nota 1000, realizada em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A competição teve como objetivo principal incentivar a produção de redações com o tema “Responsabilidade do Estudante na Promoção da Educação Fiscal: Estratégias para Conscientização e Engajamento da Comunidade”. Após as avaliações e a conclusão das fases recursais, cinco estudantes foram selecionados com as melhores notas e receberão iPhones como prêmio.

O concurso contou com a participação de estudantes matriculados regularmente no ensino médio da rede pública estadual, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em níveis equivalentes. A premiação está marcada para ser realizada no próximo dia 16 de agosto, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda, em João Pessoa, às 10h. O evento contará com a presença dos secretários das pastas da Educação e da Fazenda, além dos estudantes premiados e representantes das Gerências Regionais de Educação (GREs) envolvidas.

Esta edição do Desafio Nota 1000 foi especialmente voltada para a discussão de temas ligados à educação fiscal, buscando não apenas aprimorar a escrita dos alunos, mas também promover a conscientização sobre a importância do engajamento comunitário na promoção da responsabilidade fiscal. Criado em março de 2020, o Desafio Nota 1000 surgiu como uma iniciativa do Governo da Paraíb, por meio da SEE-PB, com o intuito de preparar os estudantes para a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo de suas edições, o programa tem se consolidado como um importante instrumento para o desenvolvimento das competências exigidas pelo Enem, incentivando a reflexão sobre questões sociais, culturais e tecnológicas.

Os premiados desta edição foram definidos após a aplicação dos critérios de desempate previstos no regulamento do processo seletivo. Abraão Vicente dos Santos, da 7ª GRE, estudante da ECIT Nobel Vita, conquistou o primeiro lugar com a nota máxima de 1000 pontos. Em seguida, também com 1000 pontos, está Sara Sophia Nóbrega Roberto, da mesma GRE e escola. Gabriel Ferreira de Matos, da 13ª GRE e aluno da ECI Monsenhor Vicente Freitas, ficou em terceiro lugar com 1000 pontos. As demais posições foram ocupadas por André Luís Fernandes Dantas Buriti, da 7ª GRE, e Pedro Victor Almeida Rocha, da 13ª GRE, ambos com 980 pontos.

Os prêmios a serem entregues incluem iPhones para os cinco primeiros colocados, sendo um Iphone XS Max 256GB para o primeiro lugar, um Iphone XS 256GB para o segundo e três Iphones 8 Plus 64GB para os demais colocados. “Por meio de mais um concurso, o Governo do Estado, através das Secretarias de Educação  e Fazenda, reforça o compromisso com a valorização do esforço dos estudantes e a importância de iniciativas que promovam a educação de qualidade e o desenvolvimento crítico dos nossos jovens paraibanos. O evento de premiação com certeza será uma grande festa para todos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

O Hospital do Pet realizou 1.043 atendimentos desde que foi entregue à população, no dia 5 de julho. Um dos equipamentos mais aguardados pelos tutores e protetores de animais, o Hospital do Pet, junto à Clínica do Pet e do Castramóvel, se tornou referência em qualidade de vida e bem-estar animal na cidade de João Pessoa, que conta agora com uma estrutura completa de cuidado da saúde para os animais de estimação.

O Hospital do Pet tem uma estrutura com recepção, sala de triagem, consultório para doenças infectocontagiosas, sala de internamento, ambulatório, espaço para recuperação anestésica, consultórios para atendimentos gerais, sala de raios-X, sala de ultrassonografia, laboratório e dois centros cirúrgicos. Oferece serviços como atendimento clínico geral de cães e gatos, consulta cirúrgica, consulta ortopédica, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais, consultas cardiológicas, oftálmicas e odontológicas.

Dos 1043 procedimentos realizados, foram 660 atendimentos, 119 exames de ultrassonografia, 175 exames de sangue, 22 cirurgias e 67 exames de raios-X.

Para o secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, a cidade de João Pessoa conta agora com uma estrutura completa de cuidados com os animais. “Todos os equipamentos – Hospital do Pet, Clínica do Pet e Castramóvel – estão em funcionamento para entregar um atendimento completo em relação ao bem-estar animal. Acreditamos que vivemos um momento único e pioneiro na cidade de João Pessoa, em relação à qualidade de vida e saúde de nossos animais”, concluiu.

O Hospital do Pet está localizado na Avenida Santa Catarina, nº 661 – Bairro dos Estados. Funciona para consultas das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O agendamento pode ser feito pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e também de forma presencial, durante a triagem. São disponibilizadas dez vagas presencias e dez pelo aplicativo.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ocasião em que foi definido plano de trabalho com o objetivo de homologar as terras indígenas de Monte-Mor, localizadas nos municípios de Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte.

Dentre as ações previstas no plano de trabalho, que contará com a atuação de órgãos dos governos federal, estadual e municipais e dos representantes dos povos indígenas, estão o levantamento de áreas e população da região e discussão sobre permutas de imóveis e pagamentos de indenizações.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o processo de regularização das terras acontecerá de forma consensual, encontrando soluções para todas as famílias que residem na região. “Nós queremos garantir a todas as pessoas que estão na área que iremos cuidar e proteger cada um que ali se encontra. Eu tenho certeza de que a partir das definições que tivemos nessa reunião, esse processo terá celeridade para que possamos regularizar as terras indígenas”, frisou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, evidenciou que a reunião permitiu a construção de soluções conjuntas para concluir a homologação das terras de Monte-Mor. “Essa é uma importante parceria entre governo federal, governo estadual na presença das lideranças indígenas para que a gente possa concluir esse processo demarcatório da terra indígena potiguara de Monte-Mor”, disse.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, destacou o compromisso do presidente Lula e do governador João Azevêdo com os povos originários e afirmou que a parceria entre os governos federal e estadual viabilizará uma solução até o final do ano. “Esse processo da Paraíba pode ser um exemplo para o Brasil de uma demarcação consensuada e dialogada com o Governo do Estado, as prefeituras e o povo indígena da região. Tratamos dos avanços que já temos, dos desafios que estamos solucionando até o final do ano, de forma pacífica, com todos os envolvidos atendidos”, disse.

A cacique da aldeia Monte-Mor, Cal Braz, participou da reunião e agradeceu o olhar atencioso do governador com os povos indígenas e a oportunidade de dialogar e contribuir com o processo de regularização fundiária. “O governo já construiu estação de tratamento de água, já se colocou à disposição para a construção de um posto policial de patrulha indígena, valorizou a nossa Educação e hoje estamos dialogando sobre uma pauta de anos, dando nossa colaboração”, disse.

Também participaram da reunião, a presidente da Funai, Joênia Wapichana; a secretária nacional de Diálogos Sociais, Kenarik Boujikian; o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano; o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes; o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Híbricos, Deusdete Queiroga; o procurador-geral do estado, Fábio Brito; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, dentre outras autoridades.

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aérea Brasileiras ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente do cancelamento de um voo sem aviso prévio. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0855441-81.2022.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital.

O voo estava previsto para sair dia 03/08/2022 para Santa Catarina, mas foi cancelado em razão de protocolos exigidos pela companhia aérea. Por força disso, os passageiros foram alocados em outro voo, com aproximadamente 8 horas de atraso, o que causou transtornos, sobretudo considerando que a autora, uma criança, de 7 anos, e sua irmã, de 3 anos, estavam super cansadas e irritadas, depois de uma noite perdida de sono e de todo o cansaço físico e mental acumulado.

De acordo com a companhia aérea, o cancelamento do voo ocorreu por caso de força maior proveniente do mau tempo que acometeu a região naquele dia e horário.

A justificativa não foi acolhida pelo relator do processo, juiz convocado Manoel Abrantes. “Na presente hipótese, resta evidenciado o dano extrapatrimonial suportado pela família da demandante, inclusive agravada pela presença de duas passageiras menores de idade, que tiveram seu voo cancelado, sem aviso prévio, permanecendo sem assistência, somente vindo a embarcar quase oito horas depois do horário inicialmente previsto, inclusive com previsão de chegada na madrugada, em um horário totalmente inconveniente para duas crianças, razão pela qual é inconteste a responsabilidade da companhia aérea, que deverá arcar com os riscos do seu negócio e os danos que a má prestação do serviço acarreta”, pontuou o relator.

Da decisão cabe recurso.