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Paraíba solidifica posição de primeiro lugar do Norte/Nordeste em Segurança Pública pelo quarto ano consecutivo

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Pelo quarto ano consecutivo, a Paraíba foi reconhecida pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o estado mais seguro do Norte/Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. Esse destaque se deve ao fato de que, entre os 16 estados das duas regiões, a Paraíba possui o maior número de indicadores acima da média no pilar de Segurança Pública. O ranking considera uma série de fatores, incluindo Segurança Pessoal, Violência Sexual, Segurança Patrimonial, Presos sem Condenação, Mortes a Esclarecer, Qualidade da Informação de Criminalidade, Atuação do Sistema de Justiça Criminal e Mortes no Trânsito.

Segundo o próprio CLP, por incluir os crimes que mais geram danos à sociedade e também por dispor das medições mais confiáveis, o indicador de Segurança Pública é o que possui a maior importância, ganhando destaque no peso do ranking.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou o compromisso e os esforços contínuos da Paraíba em garantir a segurança pública. “Este reconhecimento pelo quarto ano consecutivo como o estado mais seguro do Norte e Nordeste no Ranking de Competitividade é um reflexo direto do trabalho incansável do Governo do Estado da Paraíba e fruto de um esforço conjunto que envolve Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, gestão do Sistema Prisional e a atuação geral do nosso sistema de justiça. Cada indicador em que superamos a média reflete um compromisso firme com a redução da violência e a promoção da segurança patrimonial e pessoal dos paraibanos. Além disso, nossa estratégia sempre foi baseada em evidências, com foco na integração das forças de segurança, na qualificação contínua dos nossos profissionais, e no uso inteligente de tecnologia nos Centros Integrados de Comando e Controle, para prevenir e combater o crime. Temos investido fortemente em programas de segurança pública que não só aumentam a eficiência das nossas operações, mas também priorizam a proteção e o bem-estar da população”, afirmou.

CLP – O Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pela elaboração do ranking, é uma organização suprapartidária dedicada a engajar a sociedade e a desenvolver líderes públicos para enfrentar os desafios mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, o CLP trabalha por um Estado Democrático de Direito que seja eficiente na utilização de recursos públicos e que respeite a coisa pública.

Educação da Paraíba registra maior crescimento no Ranking de Competitividade dos Estados

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A Educação da Paraíba foi o pilar que mais cresceu no Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quarta-feira (21). Com um avanço de 6,0 pontos em relação ao ano anterior, nenhum outro estado alcançou uma evolução tão significativa na educação, consolidando-se como referência nacional no setor. Esse crescimento reflete o impacto positivo das políticas públicas implementadas pelo Governo da Paraíba, que têm fortalecido a qualidade da educação pública e beneficiado diretamente os estudantes paraibanos. O indicador avalia quesitos como taxa de frequência, índice de oportunidade, atendimento, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outros.

O ranking mostra que a Paraíba obteve o 1º lugar no quesito Avaliação da Educação, alcançando a pontuação máxima de 100 pontos, o que a coloca no topo do ranking junto a outros estados nesse critério. Além disso, a Taxa de Atendimento do Ensino Infantil teve um avanço notável, subindo sete posições e assegurando o 13º lugar entre os estados brasileiros. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, os resultados no ranking indicam que o Estado vem se destacando por oferecer mais oportunidades de acesso à educação e garantir que as crianças estejam inseridas nas etapas iniciais do sistema educacional.

“Esse crescimento de seis pontos no pilar da educação é reflexo de um trabalho contínuo e dedicado em prol da qualidade do ensino público em nosso estado. O avanço no Ranking de Competitividade dos Estados mostra a eficácia das políticas públicas implementadas no Estado e fortalece a posição da Paraíba como referência na educação e em gestão pública eficiente no Nordeste e até no Brasil. Temos investido fortemente em programas que focam na melhoria dos indicadores educacionais e na recuperação da aprendizagem e esse é um resultado que nos motiva a continuar avançando e buscando sempre o melhor para os nossos estudantes”, comemora Wilson Filho.

Os resultados positivos da educação paraibana podem ser atribuídos a uma série de fatores, entre eles o regime de colaboração entre o Governo da Paraíba e os municípios, que tem sido fundamental para a implementação de políticas eficazes em toda a rede de ensino. Programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, que recebe um investimento de R$ 23 milhões por ano, têm sido essenciais para melhorar a qualidade do ensino nos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que foi duramente afetada pelos impactos da pandemia. Além disso, a Paraíba também se destaca pelo número de escolas técnicas na rede estadual, com 157 unidades em funcionamento, representando um terço do total, e a entrega de novas unidades. Só em 2024, 14 escolas já foram entregues beneficiando milhares de jovens.

A preparação dos estudantes para o Enem também vem sendo uma prioridade com o programa “Se Liga no Enem”, que em 2024 tem mais de 13 mil inscritos. O programa é voltado para oferecer revisões, práticas laboratoriais, oficinas e atividades culturais, tudo com o objetivo de preparar os alunos da rede estadual para o Enem. O investimento em infraestrutura e tecnologia, além do deslocamento de equipes para viabilizar essas atividades, somam aproximadamente R$ 220 mil, demonstrando o compromisso do Estado em proporcionar as melhores condições de estudo e aprendizado para os estudantes. Complementarmente, o “Desafio Nota Mil” vem contribuindo para o desenvolvimento das competências de leitura, interpretação e escrita, preparando os estudantes para se destacarem na prova de redação do Enem.

O ranking também analisa o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nesse quesito, a Paraíba avançou cinco posições, chegando à 16ª colocação no indicador, o que demonstra a eficácia dos esforços para recuperar os índices de aprovação e aprendizagem, especialmente após os desafios impostos pela pandemia. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Ideb 2023 mostra que a rede pública atingiu 5,3 pontos, superando a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já nos anos finais do ensino fundamental, o Estado mostrou uma trajetória de recuperação, alcançando 84% de aprovação, um aumento expressivo em relação aos 78% registrados antes da pandemia.

Outro aspecto relevante é o fortalecimento do ensino médio na Paraíba, que teve um progresso contínuo em seus indicadores. Em 2023, o Estado registrou um aumento no indicador de rendimento, passando de 83% em 2019 para 84%. A Nota Média Padronizada, que avalia o desempenho dos estudantes em Português e Matemática, também apresentou crescimento, subindo de 4,14 para 4,29 em dois anos. Especificamente, a média de Matemática avançou de 252 para 259 pontos, enquanto a média de Português passou de 260 para 264 pontos.

Os dados do Ideb confirmam o sucesso das políticas educacionais do Estado. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a taxa de aprovação dos estudantes atingiu 96%, superando os 92% registrados antes da pandemia. A recuperação dos níveis de aprovação é um dos desafios críticos enfrentados pelos sistemas educacionais no Brasil, e a Paraíba tem conseguido superar essa dificuldade de maneira eficaz. No ensino médio, o indicador de rendimento cresceu de 83% para 84%, enquanto a aprendizagem em Português e Matemática também mostrou avanços, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria contínua da qualidade do ensino.

Sobre o ranking – O Ranking de Competitividade dos Estados, criado em 2015 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), é uma ferramenta que busca apoiar os gestores públicos na tomada de decisões estratégicas, com base em indicadores que avaliam diferentes áreas de gestão nos estados brasileiros. Composto por 99 indicadores distribuídos em 10 pilares, como educação, infraestrutura e segurança, o ranking mensura o desempenho dos estados em critérios ESG (ambiental, social e governança) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O objetivo é promover a melhoria contínua das políticas públicas, incentivando a competição saudável e a implementação de boas práticas que geram impactos positivos na qualidade de vida dos cidadãos.

Fotos: Francisco França

Secom-PB

Cícero Lucena anuncia entrega do Parque das Três Ruas para início de setembro com grande virada cultural e esportiva

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (21), que a inauguração do Parque das Três Ruas, nos Bancários, será no início do próximo mês de setembro com uma grande virada cultural e esportiva. O espaço, numa área de 9,3 hectares, se apresenta como um dos maiores projetos da cidade no tocante a espaços de lazer e convivência, integrado a um plano de mobilidade urbana, com vias duplicadas e rotatórias para melhorar o trânsito na região.

“No dia 14 do próximo mês, este parque será entregue com uma grande virada cultural e esportiva. Este equipamento é um parque de convivência, com mobilidade humana e mobilidade urbana. Na mobilidade humana, com tanta área de lazer, ciclovias, calçadas para caminhada, espaços de academia e de práticas de esporte. Portanto, nada melhor do que entregar esse equipamento com um dia inteiro de atividades de lazer e esportes. Eu acredito que seja a forma ideal para o dar de presente a quem pertence, que é a população”, afirmou Cícero Lucena.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, informou que as obras estão praticamente concluídas, restando apenas cerca de 5% de execução do cronograma, com pequenos acabamentos. “Na verdade, estamos aproveitando esse prazo para a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação organizar a programação prevista para a inauguração, que terá 12 horas de atividades, aproveitando toda a extensão do parque para jogos, brincadeiras, atividades físicas, entre outras novidades. É um grande projeto que estamos entregando com toda a qualidade que a população de João Pessoa merece”, afirmou.

Lazer e meio ambiente- O Parque das Três Ruas também se conecta à ponte que está sendo construída pelo Governo do Estado, que vai fazer a ligação dos Bancários com a Cidade Universitária e demais bairros da região central da cidade. São cerca de seis quilômetros de extensão, onde a população pode aproveitar de três espaços – o Recanto das Árvores, Recanto dos Esportes e Recanto das Crianças, com quadras de esportes, pistas para trilhas, esportes radicais e caminhadas, além de playground, brinquedos adaptados, paisagismo e iluminação em LED. O investimento da Prefeitura foi de R$ 12 milhões.

Mobilidade Urbana – As três ruas, na verdade, agora são quatro ruas – as duas laterais permanecem para a circulação próximo das residências, nos dois sentidos, em paralelepípedo. Já na parte central, as duas postas foram asfaltadas, que fazem a conexão entre a Rua Rosa Lima dos Santos e o final do Parque, no sentido viaduto e Rua Alexandre de Lira. Também serão criados abrigos padronizados para as paradas de ônibus e faixas exclusivas para ônibus para garantir a mobilidade do transporte público na região.

Polícia Federal cumpre mandados contra organização criminosa em João Pessoa

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A Polícia Federal cumpriu mandados em João Pessoa no âmbito de uma operação durante a manhã desta quarta-feira (21). A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação na Região Metropolitana de Recife desde o ano de 2019. A Operação Barbalho foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE) e é comandada pela Polícia Federal de Pernambuco.

A organização criminosa alvo da operação é especializada nos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios. Além de Paraíba e Pernambuco, a Polícia Federal também investiga repercussão dos crimes da organização criminosa nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Ao todo, estão sendo cumpridos 39 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, todos deferidos pela 14ª Vara Criminal do Recife. Até o momento não há informações de quantos mandados estão sendo cumpridos na Paraíba.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso seria responsável por movimentações ilícitas de grandes quantias de drogas provenientes do tráfico. Além disso, também seria o responsável por uma série de homicídios na Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de manter o controle sobre suas operações criminosas.

O objetivo das medidas judiciais é desarticular a organização criminosa, interrompendo suas atividades ilegais e responsabilizando seus membros pelos crimes praticados.

FICCO/PE

A Seção Pernambuco da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco – FICCO/PE – é composta pelas Polícia Federal (PF), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, por meio das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Nacional de Políticas Penais. A FICCO/PE foi criada através de Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2023, para atuar de forma conjunta na repressão à criminalidade violenta, conjugando esforços e a expertise de cada órgão, trabalhando em ambiente comum com compartilhamento de informações e recursos materiais e humanos.

ClickPB

Paraíba ultrapassa Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, revela ranking do CLP

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A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o ranking de Competitividade dos Estados – 2024, divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.

O ranking avalia vários pilares administrativos, a exemplo de segurança pública, gestão fiscal, infraestrutura, educação e eficiência da máquina pública. Os dados serão detalhados durante evento que está ocorrendo na manhã de hoje (21), em Brasília, que conta com a presença de diversos governadores, a exemplo de João Azevêdo.

O gestor paraibano será o expositor de painel promovido pelo CLP com o tema “Competitividade no Setor Público: Dados e Evidências como Pilares da Transformação”.

CLP – O Ranking da Competitividade dos Estados apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. É uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social).

Divulgada classificação final de professores do Programa Conexão Mundo 2024/2025

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A Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB), divulgou, nessa terça-feira (20), o resultado final do processo seletivo para professores da rede estadual que participarão das Formações Continuadas Internacionais do Projeto Conexão Mundo 2024/2025. O resultado pode ser conferido no site oficial da Fapesq, por meio do link bit.ly/ConexaoMundoProfessores. No total, 50 professores foram selecionados.

A seleção do Projeto Conexão Mundo foi destinada a professores efetivos do quadro permanente da rede estadual da Paraíba, que estão em pleno exercício de suas atividades de ensino, conforme informações do Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (Siage). Os professores foram submetidos a duas etapas principais: a primeira foi a homologação das inscrições e a segunda consistiu na análise de relatos de experiência e dos planos de ação apresentados pelos candidatos, com base nos eixos temáticos propostos pelo programa.

Ao longo do processo seletivo, foram avaliadas as competências pedagógicas e a capacidade dos professores de implementar ações inovadoras em suas áreas de atuação. O edital estabeleceu que os candidatos deveriam escolher entre três eixos de formação: Formação Profissional Técnica, Formação Pedagógica em Meio Ambiente, Sustentabilidade e Energias, e Formação em Inovação Educativa em Contextos Cooperativos. A classificação final reflete a análise criteriosa de experiências e projetos apresentados pelos docentes.

Os 50 professores selecionados terão a oportunidade de participar de formações internacionais em parceria com a Universidade de Mondragon, na Espanha. Essa formação se dará em modalidades específicas, conforme o eixo temático escolhido por cada candidato, e visa promover a capacitação continuada dos docentes da rede estadual da Paraíba. A participação dos professores no programa vai contribuir diretamente para o fortalecimento de suas práticas pedagógicas e para a melhoria do ensino nas escolas da rede.

Os candidatos classificados devem seguir as orientações publicadas no site oficial da Fapesq para a confirmação de suas vagas e o início das atividades formativas. O cronograma detalhado das formações será divulgado posteriormente, com informações sobre as datas e os locais onde os cursos acontecerão. A SEE-PB informa que todas as orientações e comunicados serão encaminhados por e-mail diretamente aos professores selecionados.

O Projeto Conexão Mundo é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da SEE-PB, com o objetivo de fortalecer a qualificação dos profissionais da educação e fomentar o desenvolvimento de metodologias pedagógicas inovadoras. As formações internacionais oferecidas pelo projeto integram a política educacional estadual, que busca estimular a troca de experiências e o aprimoramento constante do corpo docente da rede estadual de ensino.

Os professores interessados em mais informações sobre o resultado do processo seletivo podem acessar o site da Fapesq-PB ou entrar em contato diretamente com a equipe responsável pelo projeto, através do e-mail conexaomundoprofessores@gmail.com.

Cícero garante construção de novo hospital para o tratamento de doenças raras

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O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, garantiu em seu Plano de Governo a construção de um novo hospital. O Hospital de Doenças Raras irá complementar uma rede de assistência para a população com doenças atípicas, que, hoje, já conta com o Centro Multidisciplinar de Doenças Raras, nos Bancários, e tem o Centro Especializado em Reabilitação (CER4) em construção no mesmo bairro.

O Hospital de Doenças Raras destina-se à ampliação da assistência e cuidados prestados, atualmente. Trata-se de um serviço de referência que atende tanto pacientes residentes em João Pessoa quanto usuários regulados de todo o Estado, via sistema regulação do SUS.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de sete mil doenças raras descritas no planeta, sendo 80% de origem genética e 20% de causas infecciosas, virais ou degenerativas. São consideradas Doenças Raras: fibrose cística, psoríase, lúpus, osteogênese imperfeita, mucopolisacaridose (MPS), asma grave, fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP), doença falciforme, neuropatias, miopatias, entre outras.

No Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras são atendidos pacientes com doenças raras ou que ainda estão em processo de fechamento de diagnóstico. Para ser atendido, o usuário deve ser encaminhado, via regulação, pelas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e outros serviços que atendam pacientes raros.

No espaço, os usuários são atendidos por uma equipe multiprofissional composta por diversas especialidades médicas, assim como demais áreas da saúde como enfermagem, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, farmácia, terapia ocupacional, profissional de educação física e assistência social.

Equipamento pioneiro no Estado: Hospital Napoleão Laureano acelerador linear Versa HD nesta quinta-feira

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Novo equipamento representa um avanço significativo no tratamento oncológico no estado

Nesta quinta-feira, 22 de agosto, o Hospital Napoleão Laureano inaugura o mais novo equipamento no tratamento oncológico.

O acelerador linear Versa HD, é o primeiro de sua categoria no estado, chegando para somar e transformar o cuidado oferecido aos pacientes.

A aquisição deste avançado equipamento foi possível graças ao esforço dos líderes do hospital, que viajaram a Brasília para buscar apoio e recursos essenciais no Congresso Nacional. Diversas reuniões com deputados e senadores também foram realizadas para demonstrar a importância do acelerador para o estado.
O Hospital Napoleão Laureano expressa profunda gratidão a todos que contribuíram para essa conquista. A chegada do Versa HD não apenas introduz uma tecnologia inovadora à instituição, mas também oferece esperança e um cuidado aprimorado para todos que necessitam de tratamento oncológico na região.

Sobre o acelerador

O acelerador linear Versa HD é equipado com uma mesa robótica, que ajusta os ângulos de aplicação e detecta movimentos leves do paciente, além disso, ele possui outras funcionalidades. Isso proporciona uma flexibilidade maior no tratamento, permitindo uma abordagem personalizada para cada caso.

Além disso, a tecnologia de visualização precisa em tempo real do tumor e dos tecidos saudáveis ao redor possibilita um aumento na dose de radiação por sessão, o que reduz a quantidade total de sessões necessárias e protege ao máximo os tecidos que estão saudáveis.

Assessoria

1ª Zona Eleitoral realizará reunião com partidos políticos nesta quinta (22)

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A 1ª Zona Eleitoral realizará reunião com os partidos políticos e emissoras de Rádio e Televisão, nesta quinta-feira (22), em João Pessoa. O encontro de trabalho, convocado pelo juiz eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho, ocorrerá na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a partir das 14h.

Entre os assuntos em pauta, estão a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 e Resolução TSE nº 23.610/2019.

Comunicado sobre a reunião foi expedido pelo servidor Fernando Henrique de Meneses Filho, chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (83) 3512-1011.

Localização

A Sala de Reuniões do Regional está localizada no 4º Andar do prédio sede do TRE-PB, na avenida Princesa Isabel, nº 201, no Bairro de Tambiá, na Capital.

1ª do Nordeste: Sancionada lei que cria Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

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Foi sancionada, nesta terça-feira (20), a Lei Ordinária número 15.249, de 16 de agosto de 2024, que cria a Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa, a primeira do Nordeste. O projeto, junto com a João Pessoa Film Commission, visa fortalecer e desenvolver o setor audiovisual na Capital paraibana.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, afirmou que a criação da Agência de Audiovisual de João Pessoa faz parte de uma estratégia da gestão no sentido de estimular e fortalecer a rede produtiva do cinema e do audiovisual na cidade.

“A Agência era um grande sonho de todo o sistema produtivo de audiovisual do Município. Nós fizemos um trabalho muito intenso de conversas, de diálogos com todo esse campo produtivo, empresas produtoras, agências de publicidade, sistemas de comunicação, técnicos, universidades, todos os segmentos envolvidos no campo do audiovisual de João Pessoa”, pontua.

Ele lembra que também foram feitas consultas por meio de um grupo de trabalho que foi criado para este fim. “De maneira que a Agência nasceu de forma consensuada. Passou, como a Lei pede, pela própria Câmara de João Pessoa, onde foi bastante discutida, e agora contamos com esse ato final que culmina na sanção da Lei. A Agência é uma realidade na cidade de João Pessoa. Temos bons instrumentos para desenvolver uma política de audiovisual forte a partir de agora”, acrescenta o diretor.

A criação da Agência vai potencializar o sistema produtivo de cinema, de audiovisual de João Pessoa e pode, inclusive, colocar a cidade em um patamar único de construção de produtos cinematográficos ambientados na cidade.

João Pessoa, inclusive, pode se transformar em cenário para diversas produções de cinema nacional e até internacional. A iniciativa faz parte de uma política de valorização do audiovisual e tem um histórico de diálogo com o setor de cinema, diretores, criadores e produtoras.

A Agência, junto com a João Pessoa Film Commission, será uma ferramenta para estimular a atração de gravações e produções para o Município, além de representar desenvolvimento. A Agência vai administrar as políticas públicas dedicadas ao audiovisual.

Agência – A Lei autoriza a constituição da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (Acap) e do Fundo Municipal de Audiovisual (FMA). A Agência tem como objeto social a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico, turístico e educacional da atividade cinematográfica e audiovisual de João Pessoa.

A Agência poderá também subsidiar ou investir na realização de produtos e serviços, eventos promocionais no Brasil e no exterior, atuar como gestor financeiro na área audiovisual, prestando serviços financeiros a instituições públicas e privadas, prestando assistência, mediante gestão financeira e administrativa e empreendimentos de caráter cultural, apoiar tecnicamente estados e municípios na gestão de políticas para o audiovisual, comercializar e distribuir produtos, direitos e serviços no Brasil e no exterior.

Entre as atribuições estão ainda subsidiar ações de pesquisa e desenvolvimento científico e artístico, ou investir nelas, subsidiar a construção de espaços físicos destinados a essa atividade ou investir na sua construção e operação, investir no desenvolvimento de empresas da atividade audiovisual.

Poderá ainda participar de fundos de investimento e colaborar com bancos e sociedades de investimentos para a realização de empreendimentos que correspondam às suas finalidades; captar recursos para investimentos em programas e políticas por meio de doações e patrocínios, observada a legislação vigente; instalar mobiliário urbano, com vista a explorar seu uso comercial para publicidade e propagandas de empresas que exploram a atividade audiovisual, oriundas de contratos e parcerias pactuadas com agência, respeitando a legislação em vigor.

A Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa poderá também explorar serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de acesso condicionado a serviços audiovisuais.