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Cícero Lucena transmite cargo de prefeito ao presidente do TCE-PB, Nominando Diniz

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O prefeito Cícero Lucena transmitiu, no final da tarde desta quarta-feira (17), o cargo para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Ele assume a interinidade do cargo de prefeito até a próxima quinta-feira (27), quando o titular do mandato retorna de viagem à França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e revitalização do Centro Histórico.

Durante solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença de secretários municipais e autoridades do Poder Judiciário, Cícero Lucena agradeceu ao presidente Nominando Diniz, ressaltando o seu compromisso institucional e desejou boa sorte na condução da gestão municipal pelos próximos dias. Cícero também lembrou que Nominando Diniz, enquanto convidado da Prefeitura, esteve presente em eventos, conhecendo de perto o funcionamento da administração municipal e o poder de suas ações para melhorar a qualidade de vida da população pessoense.

“A capital de todos os paraibanos terá a oportunidade de, num caso desse, de vacância, de não poderem assumir as pessoas da sucessão, assumir o presidente do Tribunal de Contas do Estado, que a gente tem a certeza que a cidade está em boas mãos. Estarei voltando na terça-feira à noite de Paris, antes do início das Olimpíadas, para continuar na nossa missão de cuidar da cidade. Vamos firmar um contrato importante, em parceria com o Governo do Estado. Um projeto planejado e que prepara a nossa cidade para o futuro”, afirmou Cícero Lucena.

 

 

Nominando Diniz assumiu o cargo lembrando do ineditismo desse acontecimento, ressaltou o papel institucional e a boa relação com a Prefeitura de João Pessoa, além de garantir que não ordenará despesas para o Município durante o período como gestor e que recebe a missão com sentimento de homenagem. Ele ainda reforçou que, enquanto presidente do Tribunal de Contas, no exercício de examinar as contas do Município, o seu voto só acontece, excepcionalmente, em caso de empate por parte da Corte. Mesmo assim, ao retornar ao TCE-PB, ele vai se declarar impedido, para que não ocorra qualquer relação de cruzamento de funções.

“Recebo essa missão como uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado, porque eu sou hoje presidente, mas a partir do dia 10 de janeiro do próximo ano, já será outro conselheiro presidente, e tem umas coincidências na minha vida. Eu iniciei a minha vida pública como candidato a prefeito, em Princesa Isabel, em 1982, mas não tive êxito. E, agora, estou concluindo a vida pública como prefeito de João Pessoa”, afirmou Nominando Diniz, que estava emocionado e feliz pela presença da esposa e netos ao momento em que assumia o exercício do cargo de prefeito da capital paraibana.

Cícero vai à Europa cumprir etapas para viabilizar projetos de mobilidade urbana e meio ambiente

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O prefeito Cícero Lucena viaja, nesta quinta-feira (18), para Paris, na França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que irá beneficiar João Pessoa nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do Centro Histórico. São financiamentos na ordem de 44 milhões de euros para viabilizar a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade.

“O objetivo de consolidar o projeto de mobilidade urbana e humana na cidade de João Pessoa com a agência francesa, será feito em parceria também com o Governo do Estado. Nós estamos avançando nesse projeto, onde teremos a busca de autorização para iniciar as licitações que possam servir de contrapartida, na parceria com a agência francesa – e isso me deixa muito feliz, porque é o planejamento da prefeitura para fazer quatro corredores viários, com terminais de integração e com ônibus elétricos. Sem dúvida nenhuma, na busca de melhorar e resolver o problema do transporte público na nossa capital”, destacou Cícero Lucena.

Ainda de acordo com o prefeito, os projetos de mobilidade urbana terão investimentos da ordem de R$ 160 milhões da Prefeitura de João Pessoa e R$ 260 milhões do Governo do Estado. Para a viagem à Europa, com previsão de duração de uma semana, Cícero Lucena transmite o cargo, nesta quarta-feira (17), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. A solenidade acontece no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Detalhes – Os projetos estão alinhados com o macroplanejamento de médio e longo prazos do Município e sintonizados com as demandas de crescimento urbano e expectativas de desenvolvimento sustentável da cidade. Em 12 anos, João Pessoa ganhou mais 110 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE.

• € 35,8 milhões para a implantação de quatro corredores viários, com respectivos terminais e um Terminal de Integração Metropolitano. Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado).

* € 19,6 milhões em obras de urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe, incluindo uma segunda etapa do projeto que garante a continuidade da recuperação ambiental e a ampliação do parque linear, numa intervenção que totaliza 7,2 km.

Esse conjunto de financiamentos previstos para contratação no segundo semestre de 2024, juntamente com o outro bloco de obras (corredores e terminais) a serem executados pelo Governo do Estado, vão proporcionar uma completa transformação no sistema viário, do transporte público e da mobilidade urbana de João Pessoa.

Na parte viária e de transportes, o objetivo geral do programa é a implantação de soluções para melhoria na acessibilidade, mobilidade urbana sustentável, por meio da implantação de sistema estruturante de transporte público.

Os corredores são: Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro. Além de corredores viários requalificados, serão implantados os Terminais de Cruz das Armas, Cristo, Varadouro, Pedro II/Mangabeira e Bessa, além do Terminal de Integração Metropolitano, no Varadouro.

Os terminais estarão interligados pelos corredores viários e anéis centrais, a partir da requalificação de diversas avenidas, com a implantação de ciclovias, pontos de ônibus e faixas exclusivas priorizadas para a circulação de ônibus de trânsito rápido.

Os projetos estão distribuídos entre Município e Estado:

EIXO 1:

Rede Integrada de Corredores Bus Rapid Service (BRS) de Transporte Público (Ações 1, 2, 3, 4, 5 e 6)

AÇÕES 1 e 2 (Governo do Estado)

• Corredor Cruz das Armas

• Corredor Pedro II

• Terminais de Integração de Cruz das Armas e Pedro II

• Terminal de Integração Metropolitano, no Varadouro

 AÇÕES 3 e 4 (Prefeitura de João Pessoa) 

• Corredor 2 de Fevereiro

• Corredor Epitácio Pessoa

• Terminais de Integração 2 de Fevereiro e Bessa/Aeroclube

• Sistema de Transporte Inteligente (ITS – Intelligent Transport Systems)

AÇÃO 5 (Prefeitura de João Pessoa)

• Espaço Logístico

AÇÃO 6 (Prefeitura de João Pessoa)

• Mobilidade e Acessibilidade da Área Central

• Sistema de Transporte Inteligente (ITS – Intelligent Transport Systems)

EIXO 2:

Urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe (complementação das vias existentes ligando os corredores)

Os projetos estão sendo desenvolvidos em sintonia com o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor de João Pessoa. Eles aproveitam a estrutura viária já consolidada hoje, com a adequada requalificação, objetivando:

• Requalificar o sistema de transporte público, ampliando sua capacidade e promovendo a integração intermodal, com anéis centrais para circulação de ônibus elétricos, anel perimetral para circulação de veículos de cargas, criação de sistema cicloviário;

• Adequar o sistema viário estrutural da região central da cidade, incluindo o Centro Histórico, para o fluxo das linhas troncais de ônibus que convergem para essa área;

• Implementar o conceito de ruas completas (vias com prioridades para pedestre e compartilhadas entre bicicletas e veículos com velocidade controlada).

Corredor Epitácio Pessoa:

• 24,4 quilômetros de corredor ligando o Centro da cidade às regiões Norte e Nordeste (Possui linha tronco com faixa à direita e corredor operado com ônibus articulado);

• 33 bairros atendidos;

• 395 mil pessoas beneficiadas;

• Valor do investimento: 7,2 milhões de euros (projeto + obra)

• Sistema de Transporte Inteligente (ITS – Intelligent Transport Systems)

Corredor 2 de Fevereiro:

• 11,59 quilômetros de corredor, ligando o centro da cidade às regiões Sul e Sudeste (Linha tronco ligando o bairro do Cristo ao Centro, com faixa à direita);

• 18 bairros atendidos;

• 255 mil pessoas beneficiadas;

• Corredor operado por ônibus articulado;

• Valor do investimento: 5,5 milhões de euros (projeto + obra).

Terminal de Integração 2 de Fevereiro:

• Valor do investimento: 4,7 milhões de euros (projeto + obra).

Terminal de Integração do Bessa:

• Valor do investimento: 3,8 milhões de euros (projeto + obra)

SISTEMA VIÁRIO E MOBILIDADE

ALGUMAS DAS INTERVENÇÕES FÍSICAS QUE VÃO ACONTECER:

* Ampliação de calçadas;
* Expansão da rede cicloviária;
* Redesenho das vias selecionadas;
* Pavimentação e drenagem superficial;
* Iluminação, semaforização, sinalização;
* Arborização;
* Instalação de mobiliário urbano;
* Construção dos espaços logísticos para abastecimento.

Terminais de Integração 2 de Fevereiro e do Bessa

ALGUNS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O SISTEMA:

1. Redução dos tempos de espera nas linhas alimentadoras, uma vez que os ônibus não precisariam mais ir sempre à área central. As viagens mais curtas entre os terminais de bairro e os terminais de integração propostos permitiriam aumento na frequência do serviço;

2. Redução dos tempos de viagem ao longo do corredor com operação em faixa exclusiva e prioridade nos semáforos;

3. Redução das viagens à área central com os serviços oferecidos nos terminais multiusos e integração entre esses terminais;

4. Maior conforto e segurança nas estações e facilidade nas operações de embarque;

5. Oferta de serviços diversos nos terminais de integração;

6. Possibilidade de transferência de informações ao usuário por meio de ITS.

PROJETO DE MELHORIA DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA:

A área central da cidade possui uma população de 23,6 mil habitantes. Esta área é responsável por 83% da demanda de deslocamento da cidade.

As intervenções tem como objetivo preparar a infraestrutura do sistema viário para apoiar um futuro processo de reabilitação da área central, a fim de reforçar o papel da região como centralidade municipal e metropolitana, mediante ações coordenadas de desenvolvimento urbano e econômico.

PROJETO DO RIO JAGUARIBE:

Recuperação e serviços de contenção das margens do Rio Jaguaribe em uma extensão de 7,2 km.

O projeto de recuperação das margens do Rio Jaguaribe é uma iniciativa de investimento que visa o crescimento mais sustentável da cidade, recuperando e protegendo seu maior rio urbano, de 15 km de extensão.

Desse total, um primeiro trecho de 2,5 km já está sendo urbanizado e recuperado (Etapa 1) com recursos próprios e também financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A segunda etapa do projeto do Rio Jaguaribe, objeto desta proposta, prevê a recuperação ambiental de suas margens em sua totalidade, além da ampliação do Parque Linear, compreendendo 7,2 km de intervenção.

O estudo sobre o desassoreamento do baixo curso do Rio Jaguaribe indica a necessidade de realizar intervenções em pontos críticos do rio, de maneira a reduzir problemas com inundações.

Com relação ao Parque Linear das Margens do Jaguaribe, sua implantação oferece de forma direta um aumento da área de várzea protegida, aumento na permeabilidade do solo, além de outros fatores que asseguram a redução da possibilidade de ocorrência de inundações catastróficas às margens do rio.

O projeto do parque deve atender aos pontos obtidos nas avaliações urbanas multidisciplinares, sob uma ótica ampla e comprometida com as diversidades peculiares de cada grupo populacional envolvido nas dinâmicas das áreas de estudo.

ALGUMAS DAS INTERVENÇÕES FÍSICAS E AÇÕES PREVISTAS:

* Complementação das vias existentes ligando os corredores;
* Pavimentação e drenagem superficial;
* Sinalização e Iluminação pública;

* Expansão da rede cicloviária;
* Implantação de Parque Linear;
* Contenção das margens do Rio Jaguaribe;
* Reassentamento de famílias e Regularização fundiária.

Vacina é aliada na prevenção de doenças e está disponível na rede de saúde de João Pessoa

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As vacinas são recursos importante na prevenção e erradicação diversas doenças que podem provocar a morte ou sequelas como a paralisia infantil, sarampo e a coqueluche. Profissionais de saúde de João Pessoa reforçam o alerta para a manutenção do cuidado com a caderneta de vacinação, que deve estar atualizada, principalmente das crianças menores de cinco anos de idade e idosos.

“As vacinas estimulam o corpo a se defender contra os vírus e bactérias que causam doença. Elas capacitam o sistema imunológico, proporcionando uma resposta eficaz e prevenindo doenças graves. Pais e responsáveis devem ter essa consciência preventiva e não permitir atraso no cuidado, mantendo a caderneta sempre atualizada quando possível”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Os imunizantes oferecem uma camada adicional de proteção, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com sistemas imunológicos comprometidos. Ao receber vacinas, esses grupos podem adquirir defesas robustas contra doenças que poderiam ser devastadoras em suas condições.

Todas as salas de vacinas da rede municipal estão preparadas para oferecer os imunizantes necessários em todas as fases da vida, desde a infância até a idade adulta.  “Uma atenção especial para o calendário vacinal das gestantes e puérperas, dos idosos e crianças, onde a caderneta precisa ser avaliada pelo profissional de saúde para administrar as doses necessárias, de acordo com cada condição, indicação e faixa etária”, completou o coordenador.

Calendário de vacinação da criança – Para as crianças são contemplas as vacinas que protegem contra Tuberculose – BCG, Paralisia Infantil (VIP e VOP), Difteria, Tétano, Pertussis, Hepatite B e Haemophilusinfluenzae B – Pentavalente,  Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela, Meningite e Pneumonia – Pneumocócica 10, Rotavirus Humana, Hepatite B, Hepatite A, Febre Amarela, meningocócica C, Covid- 19, Influenza, HPV (de 9 e 14 anos) e Dengue (de 10 a 14 anos).

Atualização da caderneta – Crianças, adolescentes, adultos e idosos devem manter o documento de vacinação em dia. Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta, que a Prefeitura de João Pessoa convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (18):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência)

Home Center Ferreira Costa
Apenas as vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Apenas as vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)                  
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Apenas as vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza)
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Passeio ciclístico no Centro Histórico celebra aniversário de João Pessoa

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No dia 5 de agosto, os 439 anos de João Pessoa serão celebrados com um passeio ciclístico no Centro Histórico da capital paraibana. A comemoração reforça as ações do programa “Viva o Centro”, que reúne medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana, iniciativa do Governo da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e outras entidades federativas.
O presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), salientou: “Esta é uma ação importante que visa não apenas estimular o esporte, mas, fazer um apelo para preservar a cidade e o Centro Histórico. A Câmara Municipal abraçou esse projeto desde o início e tem lutado para essa mudança, inclusive com a construção da nova sede”.
A concentração para o passeio será às 7h. Às 8h, os ciclistas partirão do marco zero de João Pessoa, no pátio da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, e percorrerão diversos pontos históricos e turísticos da região, a exemplo da Praça da Independência, o Parque da Lagoa e a Câmara Municipal. Na ocasião, um historiador acompanhará os participantes, narrando histórias de pontos específicos por onde passarão. No Centro Cultural São Francisco, para recebê-los no retorno da ação, haverá uma apresentação da banda Rubacão Jazz, um café da manhã e um painel em que todos poderão deixar suas congratulações à cidade.
O evento acontecerá com o apoio do Centro Cultural São Francisco, Sistema de Crédito Cooperativo (Sicred), PBGás, Sintur, Ilha Tech, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Comitê de Fomento do Centro Histórico, Federação de Ciclismo da Paraíba, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa, Guarda Municipal, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
Os ciclistas que quiserem participar da programação serão convidados a doar 2kg de alimentos não perecíveis, que serão trocados por camisetas para o evento. A inscrição estará disponível em breve no portal da Câmara de João Pessoa.

Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios impróprios para o consumo em supermercado

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu dezenas de alimentos impróprios para o consumo e autuou um supermercado da Capital instalado no bairro de Paratibe. O Procon-JP confiscou produtos como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos com data de validade vencida ou sem informações nos rótulos.

No balanço de apreensões deste ano, o Procon-JP já apreendeu outros alimentos como carnes vermelhas, empanados, queijos e pizzas, além de 2.150 quilos de farinha de trigo em um supermercado instalado no bairro do Valentina, no mês de fevereiro.

A fiscalização ocorrida esta semana ao supermercado autuado foi fruto de denúncia por parte de um consumidor. “Sempre que recebemos uma denúncia desse tipo, nós vamos até ao local de forma imediata, até para flagrar a irregularidade em tempo real. Normalmente as denúncias são procedentes, como essa, em que foram apreendidos diversos tipos de alimentos”, esclarece o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

 

A inspeção verificou, ainda, se o supermercado estava cumprindo a legislação de forma geral e as leis específicas para o segmento, além das que se referem às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados.

Penalidades – As penalidades para o descumprimento à legislação serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O supermercado autuado tem um prazo de 10 dias para proceder a defesa.

Obras de construção da nova sede da CMJP seguem em ritmo acelerado

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Seguem em ritmo acelerado as obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na rua das Trincheiras, centro histórico da cidade. A empresa responsável pelos trabalhos é a SG Incorporações, Construção e Planejamento LTDA, CNPJ nº 01.732.658/0001-50. O valor global da obra é R$ 19.889.930,05.

A CMJP conseguiu economizar R$ 3.109.239,30, já que o valor orçado inicialmente foi R$ 22.999.169,35. Iniciado no dia 21 de dezembro do ano passado, o projeto contempla a construção de um prédio com 32 gabinetes, prevendo a expansão futura, demandada pelo crescimento da cidade e deverá ser concluído até o final deste ano. A nova edificação vai preservar e reedificar as ruínas existentes no terreno, que fica localizado em frente à sede atual.

O novo prédio está sendo construído com tecnologia steel frame (estrutura metálica), o que tornará a execução da obra mais rápida. Terá quatro pavimentos, um novo plenário e auditório. A estrutura também vai atender aos princípios da sustentabilidade, com captação de água da chuva, energia solar, bicicletário e programa de papel zero.

Os recursos necessários para a construção da nova sede da Câmara Municipal foram assegurados em Brasília, em junho do ano passado, através da assinatura de empréstimo junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$ 20 milhões. Para o empréstimo, a prefeitura de João Pessoa entrou como garantidora e o pagamento está sendo feito com desconto no duodécimo. Segundo o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley, não haverá custo adicional.

“A sede atual da Câmara de Vereadores foi construída no final da década de 70 e inaugurada em 1980, para 12 vereadores. Atualmente são 27 e, a partir de janeiro do próximo ano, 29 parlamentares. E a cidade avança para quase um milhão de habitantes. O novo prédio será ecologicamente correto, acessível, com plenário amplo e todas as condições necessárias para receber a população”, completou o presidente.

Armazém Paraíba é condenada a pagar indenização a cliente por danos morais

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A empresa N Claudino & CIA Ltda (Armazém Paraíba) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do descumprimento de contrato de seguro de aparelho celular adquirido por uma consumidora. Deverá também fazer o reembolso do valor que a autora pagou pelo aparelho celular. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0803312-30.2021.8.15.2003.

No processo, a parte autora relata que, em 26.06.2020, adquiriu um Smartphone Moto G8 Power 64GB preto, no Armazém Paraíba, no valor de R$ 1.399,00 e que, na oportunidade, o vendedor lhe convenceu a contratar um seguro oferecido pela SOS Proteção Celular, na modalidade diamante, pela quantia de R$ 411,80. Aduz que dito seguro garantia proteção do aparelho contra queda, quebra de tela, defeitos de fábrica, entre outros eventos acidentais, conforme Termo de Uso, todavia, dois meses depois, o celular sofreu uma queda e passou a apresentar defeitos na tela, levando a autora a acionar o seguro.

Relata, ainda, que, após ter entregue o celular na loja do Armazém Paraíba, a fim de que fosse enviado à seguradora, foi informada de que o conserto não seria possível. Contudo, a autora já havia feito um pagamento de uma taxa de R$ 99,00 para acionar o seguro, conforme contrato securitário.

Conforme o relator do processo, desembargador Aluizio Bezerra Filho, configura dano moral, suscetível de indenização, quando o consumidor contrata seguro de proteção contra danos em aparelho celular, no momento da sua aquisição e, quando necessita da cobertura contratada, não há o reparo, frustrando a justa expectativa do consumidor.

“Na medida em que a seguradora se comprometeu a um resultado, não se dando nenhuma justificativa excepcional para seu descumprimento, impõe-se o pagamento de indenização por dano material (restituição do valor do produto), além de dano moral, a qual independe de prova do prejuízo, pois decorre do próprio evento danoso”, frisou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Centro de Línguas Estrangeiras de João Pessoa inscreve para mais de 700 vagas

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O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), localizado na avenida Epitácio Pessoa, começa a inscrever a partir deste sábado (20) para mais de 700 vagas dos cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol, Francês e Alemão) e de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A partir das 8h, as matrículas estarão abertas para o público em geral, incluindo professores e funcionários do Município, na forma on-line, através do link https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2024/inscrições-2024-2 e também do site do Celest (https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/inicio, conforme consta no Manual de Inscrição.

Já os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, do 6º ao 9 º ano do Ensino Fundamental II, de acordo com o cronograma de matrículas, serão atendidos separadamente, nos dias 29, 30 e 31 de julho, na forma presencial, na sede do Celest. A diretora da unidade, Jéssica Holanda, reforça que no momento da inscrição é necessário que os responsáveis apresentem documentos pessoais e declaração da escola comprovando que o aluno está regularmente matriculado em uma instituição do Município.

“O Celest está ofertando 625 vagas para esses públicos e mais 120 vagas para alunos do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), totalizando 745 vagas ao todo, com início das aulas no dia 6 de agosto”, detalhou.

Ela disse que os nomes dos selecionados para as vagas destinadas ao público em geral serão conhecidos na próxima segunda-feira, dia 22. “Daí a importância de todos informarem um e-mail válido no ato da inscrição, obrigatoriamente Gmail, para o preenchimento do formulário e recebimento da confirmação, caso contrário terá a inscrição invalidada. Já em relação aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a confirmação da aprovação vai até o número de vagas destinada a esta categoria, conforme consta no Manual de Matrículas”.

O Centro Municipal de Línguas Estrangeiras oferece cursos gratuitos com duração de até três anos, divididos em até seis semestres letivos. As aulas são semanais, presenciais, concentradas em um dia da semana, com duração de 2 horas e 30 minutos. Atualmente, cerca de 1.400 alunos estão matriculados na instituição nos diversos cursos, sendo o Inglês o mais procurado.

Documentação – Alunos do rede municipal devem apresentar declaração de de matrícula em escola da Rede Municipal de Ensino, cópia do RG e CPF, também solicitados aos seus responsáveis; aos professores e servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa é pedido a apresentação do contracheque ou declaração do setor devidamente assinada e carimbada pelo chefe imediato, e ao público adulto em geral, CPF ou documento com foto no ato da matrícula.

Confira o manual de inscrição no link https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/inicio

Serviço – O Celest fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1.840, no bairro dos Expedicionários. Interessados podem entrar em contato através do telefone (83) 99604 4389 e/ou via e-mail:celest@educa.joaopessoa.pb.gov.br.

Problemas técnicos causam erros em números apresentados pelo Instituto Soma Brasil em Conde

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A Prefeitura Municipal de Conde recebeu com muita preocupação a divulgação do Istitituto Soma Brasil, sobre a avaliação de transparência das cidades da região metropolitana em relação a obras públicas, legislação de transparência e proteção, onde não foi bem avaliado, ocorre que, isto decorreu de problemas técnicos já identificado, sendo certo que todas as medidas já estão sendo tomadas para regularização do Portal da Transparência.

Esclarecemos que recentemente ocorreu a mudança da administração do sistema que afetou o processo de atualização da captura de dados por sistemas de controles, como é o sistema do TCE/PB, denominado Robô Turmalina. Em razão desta atualização, ainda não ocorreu a vinculação das informações do novo portal com o sistema do TCE/PB e outros veículos de fiscalização e análise, o que acarretou na não captura de dados para a avaliação no Portal do município.

Diante disso, reiteramos que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do TCE/PB, está atualizado e disponível para toda a população, tudo dentro dos parâmetros da Lei de acesso à informação n° 12.527/2011, e que as providências estão sendo adotadas para em breve solucionar estas pendências e o Conde voltar ao topo do ranking dos Municípios no quesito transparência, como vinha mantendo nos últimos 3 anos.

Procon-JP encontra diferença de R$ 0,33 no preço do litro da gasolina

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A diferença no preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista nos postos da Capital é de R$ 0,33, registra pesquisa de preços da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o produto sendo comercializado entre R$ 5,870 (Canaã – Jaguaribe) e R$ 6,200 (Cruzeiro do Sul – Monsenhor Magno), variação de 5,6% e média de R$ 6,158. O Procon-JP continua a  fiscalizar os postos sobre o reajuste da Petrobras para a gasolina e para o álcool, que está valendo desde o último dia 9.

A fiscalização aos postos iniciou na semana passada e já notificou 45 estabelecimentos para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda dos produtos, que servirão de parâmetro para detectar se o reajuste no preço da gasolina de 7,11% anunciado pela Petrobras está sendo aplicado de forma correta, bem como o do preço do álcool, que teve reajuste  de 2,72%.

Quanto aos preços atuais da gasolina comum, houve aumento nas duas pontas em relação à semana passada, de R$ 0,14 e R$ 0,11 respectivamente. Para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$ 5,930 e R$ 6.190. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 16 de julho em 107 postos.

A gasolina aditivada também registra aumento nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior, com o menor preço saindo de R$ 5,820 para R$ 6,060 (Almeida – Brisamar) e de R$ 6,390 para R$ 6,490 (Shopping Bessa), com variação de 7,1%, diferença de R$ 0,43 e média de R$ 6,300.

Álcool – O litro do álcool também sofreu reajuste nas bombas em relação à pesquisa do último dia 11, com o menor saindo de R$ 4,280 para R$ 4,370 (Canãa – Jaguaribe) e o maior subindo de R$ 4,740 para R$ 4,790 (Postos Big Tambaú e Setta – Alto do Mateus). A média do etanol foi encontrada a R$ 4,658, a variação a 9,6%, e a diferença R$ 0,42.

S10 – Já o diesel S10 traz redução no menor preço se comparado à semana passada, caindo de R$ 5,580 para R$ 5,490 (Independência – Tambiá), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Freeway – Miramar), mostrando diferença de R$ 0,70, variação de 12,8% e média de R$ 5,730.

Diesel comum – O Procon-JP constata, ainda, que o menor preço do diesel comum teve alta em relação ao levantamento da semana passada, passando de R$ 5,490 para R$ 5,580 (Seixas Petroleo – Penha), com o maior se mantendo em R$ 5,790 (Elesbão – Água Fria). O produto está com média de R$ 5,652, diferença de R$ 0,21 e variação de 3,8%.

GNV – O Gás Natural Veicular mantém o preço nas duas pontas desde o mês de abril, com o GNV sendo comercializado a R$ 4,720. A pesquisa visitou 10 revendedores do produto que estavam em atividade no dia da visita do Procon-JP.