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Adolescente é morto com tiros na cabeça em praça pública de João Pessoa

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Um adolescente de 16 anos foi assassinado a tiros em uma praça pública que fica no bairro Gervásio Maia, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que dois suspeitos chegaram em uma moto, estacionaram o veículo e atiraram várias vezes contra a vítima.

O jovem não resistiu e morreu no local.

A PM informou que ainda não sabe o que teria motivado o crime e está realizando busca na localidade à procura dos suspeitos.

Notícia Paraíba

PSB de Campina Grande define data da convenção para o dia 04 de agosto

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Campina Grande, anunciou a convocação para sua Convenção Partidária Municipal. Em um edital assinado pelo Presidente da Comissão Executiva Provisória, Jairo de Oliveira, Souza, o PSB convida todos os convencionais com direito a voto para participarem do evento, que acontecerá no dia 4 de agosto de 2024.

A convenção será realizada na Arena Medow, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2333, no bairro de Itararé, próximo à Unifacisa. O encontro ocorrerá das 9h às 12h com as presenças do pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra, governador João Azevêdo e do presidente estadual do PSB, deputado federal Gervásio Maia.

Ordem do Dia

Os participantes discutirão e deliberarão sobre diversos assuntos, incluindo:

– Coligação Partidária: Decisão sobre possíveis coligações para a eleição majoritária, bem como a discussão, aprovação e nome da coligação.

– Escolha de Candidatos: Seleção dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

– Sorteio de Números: Sorteio dos números que os candidatos a Vereador utilizarão durante a campanha.

– Propostas de Coligações: Aprovação de propostas de coligações com outros partidos.

– Indicação de Representantes: Nomeação de representantes de coligação e delegados.

– Outros Assuntos: Discussão de outros temas relevantes para o partido e as eleições municipais de 2024.

Importância do Evento

A convenção partidária é um momento importante para o PSB de Campina Grande, pois define a estratégia e os nomes que representarão o partido nas próximas eleições municipais. A decisão sobre coligações e a escolha de candidatos são passos fundamentais para a preparação da campanha, influenciando diretamente as chances de sucesso nas urnas.

Os convencionais do PSB estão, portanto, convocados a comparecerem e participarem ativamente deste processo democrático interno, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que o partido esteja bem preparado para os desafios eleitorais que se aproximam.

Serviço

– Data: 4 de agosto de 2024

– Horário: 9h às 12h

  Local: Arena Medow, Avenida Argemiro de Figueiredo, 2333, Itararé, Campina Grande/PB

A participação de todos os convencionais é fundamental para o fortalecimento do PSB e a construção de uma candidatura sólida e representativa para Campina Grande.

Pré-candidata a vereadora em João Pessoa, Amanda Diniz, reúne lideranças para firmar bases e fortalecer a sua futura candidatura

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A pré-candidata a vereadora pelo partido PDT, Amanda Diniz, reuniu ontem, quarta-feira (17), na casa de recepções Classe A Buffet e Recepções, lideranças para firmar bases e fortalecer a sua futura candidatura.

Participaram da reunião aproximadamente 200 pessoas dos mais diversos bairros, como Mandacaru, Jardim Veneza, Mangabeira, Alto do Céu, Padre Zé, Jaguaribe, Roger, José Américo, Cuiá, entre outros.

A reunião teve como objetivo estreitar laços entre as lideranças e apoiadores e também para ouvir e entender as necessidades dos bairros. O pré-candidato a reeleição para prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esteve presente na reunião.

“Amanda foi convocada para essa missão que é entrar na política. O objetivo dela é nobre, ela tem compromisso e vontade, é muito coração e encontrará mãos estendidas. Mesmo a política sendo algo que muitas vezes nos traz dificuldades, é necessário colocar sempre a vontade de servir para fazer o bem. E é isso que estamos vivendo na gestão do município, apesar de algumas injustiças, estamos fazendo o melhor para cidade”, disse o prefeito.

O Secretário de Meio Ambiente da prefeitura de João Pessoa, Welison Silveira, que está apoiando Amanda na empreitada, disse que confia em suas intenções e que é um nome que agrega no parlamento de João Pessoa.

“Confio em Amanda e sei da diferença que ela fará na vida das pessoas. Amanda é entrega, corpo e alma. Ela é coração. Seu maior objetivo é ajudar as pessoas, sempre com o compromisso de somar e fazer a diferença”, reafirmou o secretário.

A pré–candidata Amanda Diniz agradeceu por acreditarem e confiarem em sua capacidade de trabalho. “Eu sempre soube qual é o meu propósito e com o exercício da política eu tive certeza: quero contribuir para transformar a vida das pessoas. Ajudar as pessoas fazendo política com transparência e participação social. Uma política que tem como objetivo trazer ideias e propostas inovadoras e que sejam possíveis de serem aplicadas, uma política para transformar a vida das mulheres.”

Petrônio Torres

João Azevêdo anuncia apoio do PSB à pré-candidatura de André Coutinho a prefeito de Cabedelo

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O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (18), o apoio do PSB à pré-candidatura do vereador André Coutinho (Avante) e de Camila Holanda (PP) a prefeito e vice-prefeita de Cabedelo, respectivamente, nas eleições deste ano.

“Esse é um momento muito importante. Eu tenho uma relação de amor e respeito com Cabedelo há muitos anos e esta aliança é a favor do crescimento do município e foi pensada no futuro da cidade que se integra a esse projeto de desenvolvimento que a Paraíba vive, com a implantação de políticas públicas e obras estruturantes”, pontuou o governador João Azevêdo.

O pré-candidato a prefeito André Coutinho destacou a importância do apoio do governador a sua postulação. “Eu agradeço o gesto do governador João Azevêdo e a Mersinho por ter conduzido esse encontro. Essa parceria é muito importante para a cidade de Cabedelo e para a nossa pré-campanha”, celebrou.

O deputado federal Mersinho Lucena (PP) afirmou que a aliança com o PSB representa um momento histórico para a cidade. “O governador já tem feito muito por Cabedelo, com obras como a dragagem do Porto, a construção do complexo rodoviário Cabedelo/Santa Rita/Lucena – a ponte do Futuro, a praça da Bela Vista. Essa junção não é meramente política, mas é um olhar para o futuro da nossa cidade”, declarou.

Secom-PB

Botafogo-PB anuncia contratação do centroavante Henrique Dourado, ex-jogador do Flamengo e Palmeiras

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O Botafogo-PB anunciou nesta terça-feira (18), a contratação do centroavante Henrique Dourado, para reforçar o clube na reta final da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro. O atleta já jogou em grandes clubes brasileiros como o Flamengo e Palmeiras.

O jogador deve desembarcar em João Pessoa nesta sexta-feira (19), para iniciar os trabalhos com os novos companheiros. O próximo compromisso do Belo será contra o ABC-RN, domingo (21), às 19h, no Estádio Almeidão, em jogo válido pela 14ª rodada da Série C.

Atualmente, o Botafogo-PB ocupa a segunda colocação, com 28 pontos, e está próximo da classificação para ocupar o primeiro lugar, que será decisivo da competição nacional.

Com 34 anos, o centroavante também vestiu a camisa de gigantes como Fluminense, Santos e Cruzeiro. Com a camisa do Tricolor carioca, foi artilheiro do Campeonato Brasileiro de 2017, com 18 gols. O atleta também atuou fora do país, por clubes da China e de Portugal.

 

*Com assessoria

Hospital Metropolitano realiza primeira teleconsulta oncológica do programa Paraíba Contra o Câncer na unidade

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Uma paciente de 57 anos, natural do Ceará mas moradora de Lagoa, no Sertão da Paraíba, foi a primeira a passar por uma teleconsulta oncológica por meio do programa Paraíba Contra o Câncer no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade pertencente à rede estadual de saúde e gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

O Programa Paraíba Contra o Câncer foi criado pelo Governo do Estado para acolher e dar celeridade ao tratamento de pacientes oncológicos. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 40 milhões ao ano, incluindo custeio, expansão dos serviços nos hospitais da rede estadual, cirurgias, diagnóstico e quimioterapia.

O primeiro atendimento do programa por teleconsulta no Metropolitano aconteceu na tarde dessa quarta-feira (17), na sala da Coordenação de Enfermagem da unidade. Maria do Socorro Silva esteve acompanhada do filho Alan Carlos Silva, e ao lado da médica Rafaella Cordeiro, e da coordenadora da Enfermaria Clínica, Márcia Germana.

Maria do Socorro deu entrada no Hospital Metropolitano há pouco mais de um mês, regulada do Hospital Regional de Pombal, com um diagnóstico de problemas cardíacos e suspeita de câncer. Na unidade, ela passou pelo tratamento dos problemas e por exames que confirmaram a neoplasia.

“Como o combate ao câncer é prioritário e urgente, uma vez que quanto mais cedo o tratamento for iniciado, melhor o prognóstico dos pacientes, então imediatamente entramos em contato com a equipe do programa Paraíba Contra o Câncer para agilizar a teleconsulta”, explicou Márcia.

Durante o atendimento, feito por videoconferência com oncologistas do programa, foram debatidas as informações clínicas da paciente, as medicações que ela está fazendo uso, e também os resultados de exames. Além disso, os profissionais puderam conversar com Maria do Socorro e com o filho dela, para explicar melhor sobre o diagnóstico e também avaliar a melhor tomada de decisão para o caso dela.

“Por meio dessa teleconsulta, foi muito mais fácil para todos os envolvidos, analisar as informações do diagnóstico da paciente e tomar a melhor decisão, que é repassada com mais clareza e celeridade para a paciente e para os familiares, facilitando assim o encaminhamento para o serviço de referência que melhor atende às necessidades dessas pessoas”, disse Márcia.

Após o atendimento, os profissionais decidiram pela transferência de Maria do Socorro para o Hospital do Bem, no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, para fazer o tratamento oncológico perto de casa.

Foi a primeira vez que passei por uma consulta assim, à distância. Eu moro em Lagoa, então poder ser tratada lá no Sertão mesmo, é muito melhor, pois estarei perto de casa, e é mais fácil ter a companhia de familiares e amigos, que ajuda muito em um tratamento deste tipo”, relatou Maria do Socorro.

Paraíba Contra o Câncer – O Programa foi criado pelo Governo da Paraíba para promover a saúde dos pacientes que aguardam meses para o diagnóstico, exames e tratamento do câncerO acesso é por meio da Central Estadual de Regulação, que estabelece uma fila única no programa. As equipes especializadas são compostas por oncologistas clínicos e enfermeiros navegadores, responsáveis por coordenar o acesso do usuário à realização de procedimentos de diagnóstico, estadiamento e tratamento, com o uso da Teleoncologia, já em funcionamento desde maio em todas as macrorregiões de Saúde.

Com o Paraíba Contra o Câncer o paciente não precisa mais ir e vir da atenção básica para o serviço e voltar para novos exames, tudo é feito dentro da rede estadual, de forma integrada com os municípios e os serviços de oncologia da Paraíba.

 

Opera Paraíba: cirurgias pediátricas beneficiam crianças e adolescentes no Hospital Regional de Guarabira

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O Hospital Regional de Guarabira (HRG), unidade hospitalar do Governo do Estado gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), atendeu 13 crianças que fizeram procedimentos cirúrgicos graças ao Programa Opera Paraíba. A ação beneficiou crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 15 anos, que residem em Guarabira e nos municípios circunvizinhos. Para tornar o momento mais especial, a equipe de humanização da PB Saúde preparou um lanche e atividades lúdicas para os pacientes.

Para Ivanice Oliveira, que acompanhou o filho Pedro Oliveira, de 9 anos, foi muito gratificante ter acesso a esse tipo de serviço de forma ágil e cuidadosa. “Meu filho precisava muito realizar essa cirurgia para corrigir o problema que ele tinha e evitar complicações de uma hérnia não tratada. Então, o sentimento que eu tenho é de gratidão por tudo estar dando certo e, se Deus quiser, daqui a pouco estaremos em casa”, relatou.

O cirurgião pediátrico, Celso Paiva, pontuou que todos os procedimentos foram realizados com sucesso e dentro do período previsto. “Realizei hernioplastias inguinais e umbilicais e outros procedimentos. Ao todo foram 13 cirurgias, todas com um resultado satisfatório. Fico muito feliz em poder ajudar essas crianças, já recebi muitos agradecimentos dos pacientes e seus familiares, então sinto que minha missão foi cumprida”, afirmou o cirurgião pediátrico.

De acordo com a diretora-geral do HRG, Rosicler Pinheiro, as cirurgias pediátricas do Programa Opera Paraíba trazem mais celeridade no atendimento pediátrico para atender à demanda da população de Guarabira e região. “Com isso, queremos proporcionar mais saúde e qualidade de vida para as crianças que são atendidas em nossa região. Esse programa foi criado pelo Governo da Paraíba para facilitar o acesso da população às cirurgias eletivas e, como gestora, ficou muito feliz em ver como a regionalização do SUS está dando certo na nossa Paraíba”, frisou Rosicler.

Neste ano, a primeira ação do Opera Paraíba Pediátrico na unidade ocorreu no dia 16 de fevereiro, quando 50 crianças foram beneficiadas. Na programação do último sábado (13), a equipe de humanização da PB Saúde preparou uma recepção especial para os pequenos pacientes, com direito a brinquedos e sacolinhas com brindes, como explicou a presidenta da Comissão de Projetos Inovadores e Humanização da PB Saúde, Anabelly Lopes.

“Preparamos uma recepção com atividades lúdicas, e ao fim de cada procedimento realizamos a entrega do ‘certificado de coragem’ pois queremos que cada criança se sinta especial e reconhecida por sua bravura! Momentos como estes enchem meu coração de alegria, nossa forma de gestão na PB Saúde preza pelo cuidado humanizado para promover a melhor assistência em saúde para quem mais precisa, fazemos questão de que esse serviço seja prestado com muito amor e respeito à população paraibana”, disse Anabelly.

No próximo domingo (21), acontecerá a próxima atividade do Opera Paraíba no HRG e 20 crianças serão beneficiadas.

O cadastro para participar do Programa Opera Paraíba ocorre junto às Unidades de Saúde da Família (USF’s) e junto às Secretarias Municipais. Em seguida, a demanda é encaminhada para a Secretaria de Estado da Saúde. O usuário do SUS também pode cadastrar a criança ou adolescente no site operaparaiba.pb.gov.br. Ao acessar é necessário preencher os dados pessoais e anexar comprovante de residência, exames e laudos médicos.

 

Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023

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Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento.

“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na verdade, se soma a uma tendência de redução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionais em 2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.

Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

Cidades mais violentas
O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais do que quatro vezes maior que o nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feira de Santana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4. Seis dessas municipalidades estão no estado da Bahia.

Considerando as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuado de disputas entre facções de base prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxas de letalidade policial.

As maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11,1.

cidades mais violentas
18° Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Mais investimentos
Segundo o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bilhões em segurança pública em 2023, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Considerando apenas a União, o aumento nesse período foi de 8,7%. Os investimentos dos estados e do Distrito Federal aumentaram 3,6%.

Os investimentos dos municípios foram os que mais cresceram, com um aumento de 13,2% nas despesas com segurança pública neste período. Isso ocorre, de acordo com o Fórum, devido aos gastos com as Guardas Civis Municipais (GCM) e as chamadas “operações delegadas”, por meio das quais policiais militares e os próprios guardas municipais prestam serviço em seus horários de folga às municipalidades.

Entre os Fundos do Ministério da Justiça para financiamento das políticas da área verificaram-se diferentes variações. Entre 2017 e 2023, as despesas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) caíram 48,6%. Os recursos do fundo são aplicados na melhoria do sistema carcerário. Já o Fundo Nacional de Segurança Pública vem crescendo ano a ano graças ao reforço oriundo de parcela da arrecadação das loterias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recursos de R$ 900 milhões, passando para R$ 2 bilhões no último ano. Esse fundo tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Agência Brasil

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

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No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.

A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

Um golpe a cada 16 segundos
A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.

Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).

“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.

“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Agência Brasil

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

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O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.

Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.

Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

Perfil
O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.

O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.

Violência contra a mulher
O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.

Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.

Segundo a publicação o crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.

Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.

O papel dos homens
Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.

Ele ressalta que é preciso se atentar ao fato de quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.

Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.

É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência. Porque, de fato, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender as vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.

Agência Brasil