24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1075

QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB-PB: Fábio Andrade inicia campanha pelo Sertão e divulga ‘Carta Compromisso’ para os advogados e advogadas da região

0

O ex-procurador-geral do Estado Fábio Andrade divulgou, neste domingo (21), ‘Carta Compromisso’ aos advogados e advogados do Sertão da Paraíba. Ele iniciou a campanha pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, pela região.

Durante uma semana, Andrade visitou escritórios de advocacia em seis cidades da região: Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e Uiraúna. Recebeu apoios importantes, dialogou com os profissionais e assumiu compromissos que têm estado em pauta na região.

“Conheço o que é ser advogado na Paraíba.  Sempre fui advogado militante. Conheço as dificuldades da advocacia na Paraíba inteira assim como a realidade do funcionamento do Judiciário em todo o estado”, destacou Fábio Andrade, que comandou a PGE por cinco anos, e é professor universitário desde 2004.

Entre as sugestões recebidas por parte dos advogados e advogadas, e incluídas na Carta, estão a elevação da Comarca de Cajazeiras de 2ª Entrância para 3ª Entrância, uma luta dos profissionais que atuam na região, e a designação de um juiz titular para a 3ª vara de Cajazeiras.

Fábio Andrade apresentou também a proposta de instituir o ‘Despacho Virtual’, feito por videoconferência diretamente com o desembargador, para processos oriundos da advocacia do interior, de modo a agilizar o andamento dos processos sem a necessidade de deslocamento para a Capital do estado, onde se localiza a sede do Tribunal de Justiça.

Uma outra pauta que foi debatida pelo candidato é a designação de uma pessoa da assessoria para ser a ponte entre a advocacia da região e o gabinete do desembargador. Uma forma de desburocratizar a comunicação e permitir amplo acesso, reduzindo a distância que separa a advocacia sertaneja do Tribunal.

Como advogado atuante há 23 anos, Fábio Andrade disse compreender e serem pertinentes as reivindicações dos colegas advogados por estar inserido no processo.

“Pretendo agora abraçar essa nova missão, esse novo desafio, que é ser desembargador pelo Quinto Constitucional para ser um legítimo representante da advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou o advogado.

E analisou: “A missão do desembargador do Quinto vai além do julgamento dos processos submetidos à sua análise, também precisa ser a voz da advocacia dentro do Tribunal de Justiça. É isso que farei, caso seja escolhido”.

CARTA COMPROMISSO COM A ADVOCACIA SERTANEJA

. Elevação da Comarca de Cajazeiras para a Terceira Entrância;

. Garantia de lutar contra o fechamento e pela alocação de um Juiz titular na Terceira Vara de Cajazeiras;

. Despacho virtual (por videoconferência) para processos oriundos da advocacia sertaneja (com o desembargador);

. Tentativa de melhorar a relação da advocacia com os servidores dos fóruns da região e do Tribunal, para ajudar na agilização da movimentação dos processos;

. Apreciação prévia de pedidos de adiamento de julgamentos (quase sempre essa apreciação só ocorre durante a própria sessão, o que obriga o advogado que pediu o adiamento a comparecer ao julgamento);

. Defesa do não fechamento de mais Varas e Comarcas na região.

APOIOS – O advogado Fábio Andrade recebeu apoios importantes, em todas as cidades que visitou, para a disputa do Quinto Constitucional, que vai formar uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB.

A Corte então escolherá três nomes. A lista tríplice será enviada ao governador a João Azevêdo, que nomeará o novo desembargador, sendo de livre escolha.

“Encontrei no Sertão uma advocacia bastante jovem e muito aguerrida, instalados em escritórios bem estruturados e que não deixam nada a dever aos escritórios da Capital”, ressaltou Fábio Andrade.

Assessoria de Imprensa
Sony Lacerda

Botafogo-PB vence ABC e volta a liderar classificação da série C do Brasileirão; reveja o jogo

0
Foto: Guilherme Drovas

Na noite de domingo (21), no estádio Almeidão, o Botafogo-PB deu um passo e tanto na caminhada para buscar o tão sonhado acesso. Contra o ABC, o Belo venceu por 1 a 0, reassumiu a liderança e praticamente garantiu vaga no quadrangular final, tudo isso faltando cinco rodadas para o fim da fase de grupos.

Para o confronto válido pela décima quarta rodada da competição, Evaristo Piza deixou Edmundo no banco e, com um time cheio de desfalques, escalou os donos da casa com Dalton, Lenon, Douglas, Reniê, Rafael Furlan; Lucas Gonçalves, Gama, Bruno Leite; Sillas, Joãozinho e Jô.

Já Roberto Fonseca mandou o alvinegro potiguar à campo com Pedro Paulo, Felipe Albuquerque, Richardson, Eduardo Thuram, Manoel; Daniel, Walfrido, Adeilson; Matheus Rocha, Iago e Jenison.

Foto: Guilherme Drovas

A primeira grande chance do Botafogo-PB abrir o placar veio aos 22 minutos, quando o árbitro marcou mão na bola dentro da área do ABC e marcou pênalti. Jô foi para a cobrança e mandou no canto esquerdo do goleiro Pedro Paulo, que fez ótima defesa e evitou o gol.

Mas aos 30 não teve jeito. Após cabeceiode Reniê, o arqueiro potiguar mais uma vez fez grande defesa, mas Joãozinho pegou o rebote para empurrar para o gol vazio, fazendo o único gol do jogo e seu quinto na Série C, se tornando o artilheiro do time na competição e fazendo a festa da maior parte dos 6.064 torcedores que pagaram ingresso.

Com 31 pontos, o Botafogo-PB é o líder da terceira divisão. Desde que o torneio possui o atual formato, nunca nenhum time com pelo menos 30 pontos ficou de fora do quadrangular. O ABC, Nainda com 16 pontos, está na décima segunda posição.

Na próxima rodada, os dois times entram em campo no domingo (28). O Belo vai até Erechim enfrentar o Ypiranga, enquanto o Elefante encara o São Bernardo, no Frasqueirão.

Voz da Torcida

PIX terá limite menor em aparelhos novos até usuário atualizar cadastro no banco, decide BC

0
Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para transações via PIX, que limitam os valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a:

R$ 200 por transação;
R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

🔹Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

🔹 As regras valem a partir de 1º de novembro, e só para aparelhos novos.

🔹 Quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não terá impacto, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, explicou o Banco Central em nota.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Recebi um PIX por engano: e agora?

Mais segurança

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:

gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos:

encerrem o relacionamento; ou
usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.

G1

Vereadora Ivonete Barros retira pré-candidatura e decide apoiar Nilvan Ferreira à Prefeitura de Santa Rita

0

Mais um pré-candidato da oposição decidiu sair da disputa para apoiar o nome de Nilvan Ferreira à Prefeitura de Santa Rita. Nesta segunda-feira (22), a vereadora Ivonete Barros (Avante) anunciou que a partir de agora segue com o grupo de Nilvan em um ato de unificação da oposição. Na última semana, Pedrito (Solidariedade) já havia feito o mesmo movimento, juntando forças ao pré-candidato do Republicanos.

Nilvan agradeceu a confiança de Ivonete e destacou a importância de seu apoio. “Ivonete é uma vereadora atuante, alinhada às causas da cidade e com uma larga folha de serviços prestados na saúde e na área social. Sua chegada torna nosso grupo ainda mais forte para a construção de uma Santa Rita melhor”, afirmou.

Ivonete, que está em seu terceiro mandato como vereadora, afirmou que apoia Nilvan pela certeza de sua capacidade de promover o choque de gestão que a cidade precisa. “Santa Rita possui graves problemas, principalmente na Saúde. Precisamos de uma cidade humanizada, que cuide das pessoas e, juntos a Nilvan, podemos oferecer isso ao nossos povo”, declarou.

Assessoria

Pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos

0

O Pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo. A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.

Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.

Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.

O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:

Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

0

A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.

Pré-candidato a prefeito Dr. Jhony mobiliza a Zona Leste de Campina Grande com mais uma grande plenária do PSB

0

Neste domingo (21), a Zona Leste de Campina Grande foi palco de mais uma grande plenária do PSB, liderada pelo pré-candidato a prefeito, Dr. Jhony. O evento, realizado no bairro Castelo Branco, reuniu centenas de pessoas, incluindo vereadores, pré-candidatos a vereadores, lideranças locais e moradores, em um diálogo franco sobre as demandas da população e as soluções propostas para a cidade.

Dr. Jhony, conhecido por sua atuação como médico e gestor, destacou a necessidade urgente de coragem e compromisso para enfrentar os desafios de Campina Grande, especialmente na área da saúde. “Eu não tenho diploma de ex-prefeito, ex-deputado ou ex-senador, mas tenho diploma de médico e de gestor. Trabalhei em todos os hospitais de Campina Grande, em várias unidades de saúde da família, no SAMU e no Hospital de Trauma. Foi através desse trabalho que crescemos e conseguimos salvar diversas vidas.”

O prefeitável criticou a atual gestão municipal, afirmando que Campina Grande precisa de uma liderança que realmente se preocupe com as pessoas. “Campina Grande precisa de um prefeito que tenha humildade e capacidade de gestão, mas, acima de tudo, coragem. Coragem para enfrentar os problemas da cidade, visitar cada bairro, ouvir a população e entender suas necessidades. Não se faz gestão atrás de um birô, despachando pelo WhatsApp. O atual prefeito só sai de casa em época de eleição e está há três anos e meio sem identificar as necessidades da população.”


Dr. Jhony também abordou os problemas da Zona Leste, destacando a precariedade das unidades de saúde e a falta de medicamentos. “Aqui na Zona Leste temos duas unidades básicas de saúde da família fechadas por falta de profissionais. Em bairros como Zé Pinheiro, Monte Castelo e Nova Brasília, todas as unidades estão sem medicamentos porque o prefeito gastou mal os recursos. Ele investiu R$ 40 milhões no Parque do Povo, enquanto a saúde ficou esquecida. Faltam medicamentos, médicos, e o transporte público é insuficiente. O prefeito atual não trata a gestão com prioridade. Nossa gestão vai priorizar o cuidado das pessoas, a saúde, a educação, a infraestrutura e a segurança alimentar”, lamentou.


Durante a plenária, os pré-candidatos a vereadores representantes da Zona Leste, como Joalisson, Pastor Ricardo (PSB), Zezinho da Combe, Toinha Menezes, Rondinelli Menezes, Ildo Enfermeiro, Demonthie e Paulo do Milho (Agir), foram apresentados e puderam dialogar com os presentes.

O evento ainda contou com a participação dos vereadores Anderson Pila, Pimentel Filho, Bruno Faustino e da vereadora Dona Fátima.

Anderson Pila enfatizou a importância de um projeto que priorize a saúde da população. “Nos últimos anos, nossa cidade está vivendo uma das piores administrações, especialmente na saúde. As unidades básicas de saúde não funcionam, faltam remédios e médicos. Dr. Jhony, enquanto secretário de saúde, transformou a saúde da Paraíba e nos deu base em Campina Grande. Ele criou o ‘Coração Paraibano’, um programa que salvou inúmeras vidas. É isso que queremos para nossa cidade.”

O vereador Bruno Faustino reforçou o apoio a Dr. Jhony e destacou a necessidade de uma gestão que realmente se preocupe com a população. “Campina Grande precisa de uma nova forma de governar, um modelo que tenha o compromisso de cuidar das pessoas. Dr. Jhony já mostrou sua capacidade como gestor e médico. Ele é a pessoa certa para tirar nossa cidade do abandono e do atraso.”

Dona Fátima, por sua vez, lembrou dos avanços na saúde proporcionados pela atuação de Dr. Jhony. “Todos vocês conhecem o que ele fez pela saúde no estado. Dr. Jhony, em um ano, fez muito mais do que quem passou oito anos no poder. Com programas como o ‘Coração Paraibano’ e o ‘Opera Paraíba’, ele salvou vidas e melhorou a qualidade de vida de milhares de pessoas. Ele é a solução para nossa cidade.”

A plenária do PSB na Zona Leste de Campina Grande foi mais um passo na construção de um plano de governo participativo, que priorize as reais necessidades da população e proponha soluções viáveis para os problemas enfrentados pela cidade. Dr. Jhony Bezerra reafirmou seu compromisso com uma gestão eficiente, corajosa e voltada para o bem-estar de todos os campinenses.

Assessoria

Caminhonete que transportava time de futebol capota e deixa quatro pessoas mortas, na Paraíba

0

Um acidente ocorrido na tarde desse domingo (21), entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba, resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras 19 feridas.

Segundo informações da polícia, as vítimas eram membros de um time de futebol que viajavam na caçamba de uma caminhonete para um evento. O motorista perdeu o controle do veículo em determinado momento, ocasionando a descida em um barranco.

Devido ao impacto, os ocupantes foram arremessados para fora da caminhonete. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e ao chegarem ao local confirmaram um óbito.

Os sobreviventes foram resgatados e transportados para hospitais da região, onde mais três pessoas morreram em seguida.

Alguns feridos já receberam alta, enquanto outros permanecem internados para tratamento médico. A causa do acidente está sendo investigada pelas autoridades policiais.

Portal Correio

Homem é morto a tiros na região metropolitana da Capital

0

Um homem foi morto durante um ataque a tiros nesse domingo (21), no bairro Várzea Nova, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A vítima foi identificada como Luís Dionísio da Silva, de 44 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima, que era conhecido como Lula, foi atingida por três disparos de arma de fogo no braço, nas costas e na cabeça. Após o crime o suspeito fugiu.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar ao local constatou o óbito da vítima. Até o momento, não há informações sobre o que teria motivado o crime. O caso permanece sob investigação.

Portal Correio

Empregabilidade: Sine-JP inicia semana com oferta de 543 vagas de trabalho para diversas áreas

0

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 543 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira (22). Há vagas em diversos setores econômicos, para pessoas com e sem experiência e em todos os níveis de escolaridade. Para candidatar-se a uma das vagas, é preciso se dirigir à sede do serviço, com os documentos pessoais e comprobatórios de experiência, caso seja necessário.

As 44 vagas de carpinteiro ofertadas esta semana fazem com que essa função ganhe destaque na lista de empregos disponibilizados por meio do Sine-JP. Estão aptos a concorrer pessoas com ensino fundamental e pelo menos seis meses de experiência na área. Também são oferecidas vagas para pessoas com deficiência.

Outro destaque é para a função de armador, com 30 vagas. Para trabalhar na área estão sendo exigidos ensino fundamental incompleto e comprovação de experiência.

Há, ainda, vagas para auxiliar de linha de produção, auxiliar jurídico, bombeiro hidráulico, consultor de vendas, eletricista e frentista. Para nenhuma dessas funções é exigido experiência. E para quem está em busca do primeiro emprego, o Sine-JP oferece vagas para atendente de lanchonete.

As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade. A página permite ao trabalhador o uso de filtros na busca de vagas por bairro e exigência de experiência e de escolaridade. O acesso é pelo endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/.

Serviço – O Sine-JP está localizado na Avenida João Suassuna, nº 49 – primeiro casarão da Vila Sanhauá, no Varadouro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (83) 98654- 8978.