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Prefeito de São José de Piranhas vira réu em ação do MPPB; entenda

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de São José de Espinharas, Antônio Gomes da Costa Netto, acusado de ter utilizado, indevidamente, em proveito próprio, veículo pertencente ao Município. Ele está incurso na sanção prevista no artigo 1º, II, do decreto-lei nº 201/67.

“Extrai-se dos autos, que a imputação do crime está bem definida na denúncia, vez que, em tese, pela prova juntada nos autos, o prefeito Antônio Gomes da Costa Netto, utilizou, indevidamente, em proveito próprio de veículo pertencente à prefeitura municipal, transportando ração para animais, em direção à sua propriedade particular”, frisou em seu voto o relator do processo nº 0821674-07.2023.8.15.0000, o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.

Segundo o relator, a denúncia descreve a conduta delituosa do acusado, relatando os elementos indispensáveis para a demonstração da existência do crime, em tese praticado.

“Desse modo, deve ser tida por apta a denúncia, reservando-se para a instrução criminal o detalhamento mais preciso das condutas e a comprovação dos fatos imputados, a fim de que se permita a correta e equânime aplicação da lei penal”, pontuou.

Ministra Cármen Lúcia visita o TRE-PB nesta sexta-feira (23)

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebe, nesta sexta-feira (23), a visita da ministra Cármen Lúcia – presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra deverá chegar à sede do Regional às 8h30, onde será recebida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Após a recepção no Gabinete da Presidência do TRE-PB, a presidente do TSE visitará a Sala de Sessões do Regional. Em ato contínuo, a ministra Cármen Lúcia participará de uma reunião com magistrados e servidores, no Salão Nobre do Tribunal.

A presidente Agamenilde Dias disse ser motivo de satisfação receber a ministra Cármen Lúcia no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao empo em que destacou ser, a visita da ministra, a materialização do acompanhamento das ações do Regional, dentro do planejamento das Eleições 2024.

Agenda

De acordo com informações da Secom/TSE, é meta da ministra Cármen Lúcia visitar todos os TREs antes do dia 6 de outubro do ano em curso.

Ao meio-dia, a ministra segue viagem para Fortaleza, capital do Estado do Ceará, onde cumprirá também agenda de trabalho com foco nas Eleições 2024.

Amanda Diniz e Luaremília visitam Alto do Céu e assumem compromisso com a comunidade

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Na manhã desta quinta-feira (22), Amanda Diniz, candidata a vereadora em João Pessoa, realizou uma caminhada pelas ruas do Alto do Céu, um dos bairros mais carentes da cidade. Acompanhada de Lauremília Lucena, primeira-dama da capital. Elas conversaram com moradores e ouviram de perto suas necessidades, como a implementação de um novo Programa de Saúde da Família (PSF) e a construção de creches.

Durante a visita, Amanda Diniz destacou a importância de projetos que atendam diretamente as demandas da população. “É essencial que os moradores tenham acesso a serviços básicos de qualidade. Um novo PSF e mais creches são prioridades para garantir saúde e educação para todos”, afirmou.

Um dos pontos altos da visita foi a confirmação da entrega da tão sonhada lavanderia comunitária no bairro de Mandacaru, um projeto que Amanda tem liderado junto com sua equipe. A lavanderia, que será um marco para a comunidade, visa proporcionar mais dignidade e facilitar o dia a dia das famílias locais.

Amanda Diniz também ressaltou a importância de trazer o prefeito Cícero Lucena para dentro das comunidades, com o objetivo de ouvir e entender melhor as necessidades da população. “Queremos que a gestão esteja cada vez mais próxima do povo, ouvindo suas demandas e trabalhando para atender suas expectativas”, destacou a candidata.

A caminhada foi bem recebida pelos moradores, que expressaram apoio às propostas de Amanda Diniz e esperança em dias melhores para o bairro do Alto do Céu e toda João Pessoa.

Governo da Paraíba entrega novo Tomógrafo para Catolé do Rocha e região

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dando continuidade ao processo de interiorização da saúde, ampliou a rede de tomógrafos estadual com a oferta do serviço de tomografia no Hospital Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha. O aparelho, que realiza diagnósticos de doenças de forma não invasiva e através de imagens, teve investimento de mais de R$ 1 milhão, e irá beneficiar mais de 118 mil habitantes em 10 cidades do sertão paraibano.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, a instalação do equipamento é mais uma ação do processo de regionalização da saúde, que concretiza a oferta de serviços para todo o Estado. “A chegada desse aparelho é mais um compromisso do governo estadual, para ampliar a assistência de alta complexidade no sertão. Além disso, também iniciamos a construção do Centro de Hemodiálise, em Catolé do Rocha, para os pacientes dialíticos de toda a região, dessa forma, eles não precisarão viajar grandes distâncias para fazer seu tratamento. A unidade contará com estrutura especializada capaz de realizar esses atendimentos”, explicou.

Já a gerente executiva da Atenção Especializada da SES, Dayana Sampaio, destacou que a instalação do tomógrafo vai garantir diagnósticos mais seguros, resultantes do acesso à alta tecnologia. “Nós realizamos essa obra com o parecer técnico da equipe de engenharia clínica, que acompanhou presencialmente todo o processo de implantação. O tomógrafo, que possui 16 canais, é um marco para nossos sertanejos”, pontuou.

Atualmente, a rede estadual conta com 15 aparelhos, com previsão de ser expandida a quantidade para 21, com a chegada de mais seis equipamentos distribuídos nas 3 Macrorregiões de Saúde. Serão entregues, três equipamentos na 1ª Macro; três na 2ª Macro; e na 3ª Macro, além do tomógrafo no Hospital de Catolé do Rocha, recentemente, também foi entregue um aparelho para a cidade de Pombal.

O processo de interiorização da Saúde avança com a oferta de serviços de média e alta complexidade para todos os 223 municípios, proporcionando o mínimo deslocamento da população. As ações de regionalização estão sendo executadas por meio de programas como o Coração Paraibano, Opera Paraíba, Paraíba Contra o Câncer e pelos serviços de telemedicina implementados pela saúde do estado.

Cícero anuncia a construção do Hospital do Pet da Zona Sul, em Mangabeira

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O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (22) a criação de mais um hospital veterinário público em João Pessoa, que será construído no bairro de Mangabeira. “Eu assumi no meu planejamento e vou fazer o Hospital do Pet da Zona Sul, em Mangabeira. O meu papel é atender a população”, enfatizou o gestor, durante entrevista na TV Arapuan.

A atuação do prefeito Cícero em favor da causa animal vem ainda da sua primeira gestão, quando foi o responsável pela criação do Centro de Zoonoses, o embrião da rede de cuidados com os animais domésticos. Agora com muito mais vontade de atender uma demanda cada vez mais presente na vida das pessoas, tendo em vista o número de pessoas que tem adotado algum pet, até mesmo servindo na prevenção de quadros emocionais que afetam a saúde.

João Pessoa conta, atualmente, com o recém-inaugurado Hospital do Pet, que funciona no bairro dos Estados e foi entregue no dia 5 de julho, equipamento que, em pouco mais de um mês de funcionamento, já realizou 1.043 atendimentos. O Hospital do Pet, que se soma à Clínica do Pet e ao Castramóvel, contribui para melhorar a qualidade de vida dos animais de estimação em João Pessoa, ofertando serviços desde os mais simples, como consultas e atendimento ambulatorial, a internamentos, exames e cirurgias. Com esta iniciativa, a gestão Cícero Lucena mostra que tem um olhar diferenciado sobre a causa animal.

A unidade conta com uma estrutura completa para atendimento de cães e gatos. O prédio possui recepção, sala de triagem, consultório para doenças infectocontagiosas, sala de internamento, ambulatório, espaço para recuperação anestésica, consultórios para atendimento geral dos animais, sala de raios-X, sala de ultrassonografia, laboratório e dois centros cirúrgicos.

O equipamento oferece ainda serviços como atendimento clínico geral, consulta cirúrgica e ortopédica, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais, consultas cardiológicas, oftálmicas e odontológicas.
Dos 1.043 procedimentos realizados, 660 foram atendimentos, 119 exames de ultrassonografia, 175 exames de sangue, 22 cirurgias e 67 exames de raios-X.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou o pioneirismo da gestão, quando implantou a Diretoria de Bem-Estar Animal na Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

“Nós inovamos, criando uma rede de assistência e bem-estar animal, com parcerias com instituições de ensino e protetoras independentes. E avançamos, criando toda uma rede de assistência, primeiro com o Castramóvel, equipamento itinerante que tem contribuído para reduzir a superpopulação de animais em situação de abandono. Em seguida, foi entregue a Clínica do Pet, que tem atendido inclusive à população da Região Metropolitana. E mais recente, o Hospital do Pet, no Bairro dos Estados, que contribui para estabelecer toda uma rede de cuidados, numa ação inédita na Paraíba. Entendemos que, ao cuidar da saúde dos nossos bichos de estimação estamos também cuidando das pessoas, já que evitamos as doenças que podem ser transmitidas dos animais para os humanos. E, claro, instituímos um novo modelo de cuidado da saúde animal em João Pessoa”, conclui.

Localizado na Avenida Santa Catarina, 661, Bairro dos Estados, o Hospital do Pet funciona de segunda a sexta-feira para consultas, das 8h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/joao-pessoa-na-palma-da-mao/ – e também de forma presencial, durante a triagem. São disponibilizadas dez vagas presenciais e dez pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

Ruy diz que vai zerar fila de espera em instituições voltadas para pessoa com deficiência

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Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o candidato à prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), firmou compromisso para zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por atendimentos e terapias em instituições de João Pessoa. Durante visita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da capital, Ruy revelou que atualmente 300 famílias aguardam por tratamento na capital.

Essas pessoas já poderiam estar sendo atendidas através de parcerias com a Prefeitura de João Pessoa, defendeu o candidato. “Tenho orgulho de poder contribuir com o trabalho da Apae há muitos anos, onde as pessoas que mais precisam são acolhidas de maneira humanizada e inclusiva. Meu compromisso ao assumir a Prefeitura será firmar um acordo com instituições como essa para zerar essa fila de 300 crianças que hoje aguardam por esse acolhimento”, assegurou Ruy.

Ele revelou que a Associação já possui estrutura para atender essa demanda, mas não consegue avançar exclusivamente por conta da falta de vontade e de gestão da Prefeitura de João Pessoa. “A APAE tem a estrutura para receber essas crianças que estão na fila. O que falta é a vontade política do poder público para que isso aconteça. Como prefeito, vou fazer muito mais e garantir que nossas crianças e jovens sejam bem atendidos”, enfatizou.

Na atuação como deputado federal, Ruy já destinou mais de R$ 3 milhões para manutenção, ampliação e construção de entidades que atuam no atendimento de pessoas com deficiências. Entre as instituições beneficiadas estão a APAE-JP, Instituto dos Cegos, Pestalozzi Paraíba e a contribuição para construção do Centro Municipal de Reabilitação em Catolé do Rocha.

Ele também é autor do projeto de lei prevê a garantia de acesso das pessoas com deficiências às praias, parques e demais espaços de uso público.

Patrocinado pelo Governo da Paraíba, medalhista olímpico Netinho desfilará em carro aberto e será recepcionado pelo governador

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O medalhista olímpico Netinho, que conquistou o bronze nas Olimpíadas de Paris 2024, na modalidade de taekwondo, será recepcionado pelo governador João Azevêdo, no ginásio 2 da Vila Olímpica Parahyba, nesta sexta-feira (23), às 11h. A recepção preparada pelo Governo da Paraíba inclui desfile em carro aberto do Corpo de Bombeiros, saindo do aeroporto Castro Pinto, às 9h, e percorrendo as ruas de Bayeux, centro de João Pessoa, Jaguaribe e Rangel, que é o bairro onde o atleta morou.

Em seguida, a comitiva passará pela escola onde estudou, a José Lins do Rego, no bairro do Cristo, seguindo pela avenida Epitácio Pessoa com destino à Vila Olímpica. “O Governo do Estado fará essa grande recepção da qual também estão também participando a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e ainda todo o corpo da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel)”, disse Harlen Vilarim, secretário executivo de Esporte e Lazer.

Netinho, que recebe o benefício do programa Bolsa Esporte, do Governo da Paraíba, foi o sétimo da história paraibana a subir no pódio de uma edição de Jogos Olímpicos. Mazinho, no futebol foi prata, em Seul 88; e Zé Marco, também prata nos Jogos de Sidnei 2000. Já no futebol, outra prata, em Londres 2012, com Hulk; e em 2016, ouro por meio de Douglas Santos, também nos gramados. Em Tóquio 2021, o goleiro Santos e o atacante Matheus Cunha foram campeões olímpicos e agora, em Paris, Netinho, com o bronze.

Currículo – Em 2014, Netinho foi medalha de ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude, na China e em 2019, levou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru. Em 2022, em Guadalajara, ficou com a prata no Campeonato Mundial, e em 2023, ouro na disputa por equipes no Pan Americano, em Santiago, no Chile.

Serviço
Data: 23.08.2024 – Sexta-feira
Hora: 11h
Local: Vila Olímpica Parahyba (Ginásio 2)

TRE-PB define ordem e tempo no guia dos candidatos a prefeito de João Pessoa; confira

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Foi definido na tarde desta quinta-feira, (22), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a ordem e o tempo dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa na propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor.

Cícero Lucena (PP) – 03’14”

Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”

Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”

Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”

Camilo Santana (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não têm tempo no rádio e televisão por estarem em partidos que não têm representação no Congresso Nacional.

O TRE  também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral. Pelas definições, Cícero Lucena (PP) abrirá o guia. Depois virão Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

O guia eleitoral gratuito terá início do próximo dia 30 de agosto e as emissoras devem veicular a propaganda gratuita de segunda a sábado. Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Polícia Civil da PB apreende arsenal que estava em poder de facção criminosa durante operação realizada no Estado do Maranhão

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A Polícia Civil da Paraíba apreendeu nesta quinta-feira, 22 de agosto, mais um arsenal de armas de grosso calibre, que estava em poder de uma organização criminosa no município de Senador La Roque, no estado do Maranhão. Denominada “Operação Senhor das Armas II”, a ação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e a Unintelpol/PCPB. As Polícias Civil e Militar maranhenses deram apoio.

Foram apreendidos dois fuzis calibre 5.56 e um fuzil calibre .50, além de um revólver calibre 38. O trabalho é um desdobramento da Operação Senhor das Armas I, deflagrada no dia 09 de abril deste ano, na qual a DRACO apreendeu dois fuzis calibre 5.56 e um rifle calibre .44 no município de Santa Cruz do Capibaribe. Na ocasião, mais de 200 munições de diversos calibre também foram apreendidas.

Alvo principal das investigações da PCPB, José Ricardo de Souza Silva – também conhecido como “Seu Chico” ou “Nogueira” – conseguiu escapar da primeira investida da DRACO, em Pernambuco, deixando para trás o armamento pesado que seria trazido para a região metropolitana de João Pessoa.

“Mas nós continuamos investigando o paradeiro desse criminoso, até descobrirmos que ele estava no interior do Maranhão. Então, montamos nossas equipes e fomos à sua captura, cumprir os mandados de prisão que existem em seu desfavor”, disse o delegado Diego Beltrão.

No momento da abordagem, o foragido da justiça atirou contra os policiais e acabou atingido no confronto, indo a óbito no local. O motorista que estava com ele foi preso, sem ferimentos, e portava um revólver calibre 38. “Os fuzis estavam numa residência que identificamos durante as investigações”, explicou Beltrão.

Considerado o nº 02 da facção carioca que tenta se instalar na Paraíba, Nogueira era responsável pela logística de armamentos que a organização criminosa mantém para guarnecer seus grupos em vários estados. Ele também estava na lista dos maiores assaltantes de banco do Nordeste.

Cinco fuzis

Somente nessas duas operações – Senhor das Armas I e II –, a Polícia Civil paraibana tirou de circulação cinco fuzis, armamento de grosso calibre utilizado nos ataques a instituições financeiras e carros-fortes.

Detran-PB é destaque no ranking nacional de atualização de dados sobre sinistros de trânsito

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alcançou o primeiro lugar no Nordeste em envio de dados sobre sinistros de trânsito na Paraíba, para a plataforma do Registro de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). A ferramenta é coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que destacou também o estado do Mato Grosso do Sul.

Segundo a Senatran, os dois estados atingiram excelência nessa atualização. O ranking divulgado é calculado mensalmente com base no envio de informações relativas a acidentes de trânsito pelos órgãos locais responsáveis. “Quanto mais frequente for a atualização do sistema, melhor a pontuação. O prazo para repasse das ocorrências é de até três meses após o sinistro. Ainda assim, somente dez estados estão em dia. Além de Mato Grosso do Sul e Paraíba, constam por ordem Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Sergipe e Tocantins”, informou.

A versão digital do Renaest, que está em fase de testes, vai trazer uma maior agilidade para agentes de trânsito locais, policiais e bombeiros, além de fortalecer a transparência. O sistema é integrado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e ao Registro Nacional de Infrações (Renainf).

Segundo a coordenadora do Renaest do Detran-PB, Greyce Santos, para que o trabalho fosse executado da melhor maneira foi necessária a compreensão do contexto dos sinistros de trânsito. “A princípio foi feita a leitura dos manuais referentes ao Renaest, segurança da informação, a compreensão dos sinistros como um todo e as leis referentes a essa alimentação. Depois disso, foram observados todos os itens que compreendem os sinistros, em torno de 60”.

Para Greyce, “tendo em vista que lidamos com múltiplas fontes, principalmente nos sinistros fatais, preenchemos os itens obrigatórios imprescindíveis da melhor maneira possível, sempre buscando com as fontes o melhoramento de dados e também o alinhamento com os itens necessários do Renaest”.

Regularmente são feitas reuniões com a Polícia Militar, com direcionamentos sobre esses itens referentes aos sinistros, que compreendem os dados de vítimas, vias, veículos e o sinistro em si. “Para o registro dessas informações no Sistema Detran, foi feita uma divisão de lançamento de dados por regiões, no estado todo, e é feito o acompanhamento desses lançamentos mensalmente”, explicou Greyce.