A Organização de Eventos Esportivos da Paraíba – OEEPB, que reúne mais de 30 empresas especializadas na promoção de eventos como corridas de rua, trilhas, ciclismo e triatlo, está à frente de um movimento que promete marcar um novo capítulo na história do esporte paraibano. A entidade tem sido protagonista na defesa da implementação da Lei de Incentivo ao Esporte da Paraíba, uma iniciativa que visa fomentar o desenvolvimento desportivo e paradesportivo no estado por meio de incentivos fiscais.
Em 9 de agosto de 2024, representantes da OEEPB se reuniram com o Governador João Azevêdo para discutir os impactos e benefícios que o referido projeto de lei pode trazer ao esporte paraibano. O encontro foi um importante passo na busca pela concretização de um instrumento que promete alavancar diversas modalidades esportivas no estado.
Nesta segunda-feira, 27 de agosto de 2024, a OEEPB teve mais um avanço em sua jornada ao se reunir com o Secretário de Esporte da Paraíba, Lindolfo Pires, e com o Secretário Executivo Harlen Vilarim. Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos para a tramitação do projeto de lei, que já conta com o apoio do Deputado Adriano Galdino, responsável por apresentar a proposta inicial na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei indicativo, que teve sua origem nas discussões com a OEEPB e foi desenhado em parceria com o Deputado Adriano Galdino, agora aguarda encaminhamento do Poder Executivo. Como se trata de uma proposta de renúncia fiscal, apenas o Executivo estadual pode formalizar o envio da lei à Assembleia Legislativa para votação final. O Governador João Azevêdo já tem o projeto em mãos, e a comunidade esportiva paraibana espera com otimismo pela sua aprovação.
O projeto de lei busca permitir que contribuintes do ICMS destinem até 2% do valor do saldo devedor do imposto a ser recolhido mensalmente para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL). Além disso, prevê que até 80% do valor patrocinado possa ser recuperado pelo contribuinte, estimulando empresas a investirem no esporte local.
Com essa iniciativa, o estado da Paraíba se alinha a outras unidades federativas que já adotaram mecanismos semelhantes para o fortalecimento do esporte, como forma de promover a saúde, a educação e a integração social. A expectativa é que, com a sanção da lei, haja um aumento significativo no número de projetos desportivos, beneficiando atletas, comunidades e toda a sociedade paraibana.
“A Lei de Incentivo ao Esporte da Paraíba representa um marco essencial para o desenvolvimento do esporte em nosso estado. Conforme estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas, essas leis de incentivo, sejam esportivas ou culturais, não apenas promovem o bem-estar social, mas também geram um impacto econômico significativo. Para cada R$ 1,00 investido, o retorno direto e indireto na economia local é de R$ 1,59, um resultado que fortalece nossa convicção na importância desse projeto. Essa iniciativa não só impulsiona o esporte, mas também contribui para o crescimento econômico da Paraíba, beneficiando toda a sociedade”, explica Olié Martins, membro da OEEPB – Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba.
A OEEPB continuará acompanhando de perto o andamento do projeto e reforça seu compromisso com o desenvolvimento do esporte no estado, aguardando a concretização desse importante marco legal.
