PF deflagra operação contra o tráfico internacional de drogas no Sertão da Paraíba

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5 de dezembro de 2023

Uma operação contra o tráfico de drogas foi realizada na manhã desta terça-feira (05) na comunidade Boa Vista, zona rural do município de Rio Tinto, Litoral Norte do estado. Durante a ação foram localizados ao menos seis criminosos que estavam planejando ataques na região do Vale do Mamanguape.

“Conseguimos localizar um endereço onde estavam homiziados diversos indivíduos faccionados, onde estavam planejando ataques aqui e em outras regiões do Vale do Mamanguape”, explicou o comandante Alcântara, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Houve uma intensa troca de tiros e dois dos criminosos foram encaminhados ao Hospital Geral de Mamanguape (HGM), mas não resistiram e vieram a óbito.

Já os outros quatro envolvidos foram levados para a delegacia seccional de Mamanguape.

De acordo com o comandante Alcântara, da Polícia Militar, também foram apreendidas pistolas, artefatos explosivos caseiros e drogas. “Com o mesmo apreendido todo esse arsenal. Uma pistola, três revólveres, como vários porções de substâncias entorpecentes e artefatos explosivos feitos de forma caseira”, detalhou.

ClickPB

Preso último suspeito envolvido no incêndio a ônibus em João Pessoa

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5 de dezembro de 2023

No final da tarde desta segunda-feira (4), a Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito identificado como Bira, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Ele é o sétimo envolvido no incêndio ocorrido em 18 de julho, quando dois criminosos atacaram um ônibus no bairro Padre Zé, resultando em três pessoas feridas e na morte do motorista.

A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Militar e outras forças de segurança, incluindo a Polícia Civil, Federal e Penal. O comandante do primeiro batalhão da Polícia Militar, coronél Temóteo, forneceu detalhes sobre a ação e destacou a periculosidade do suspeito.

“Bira, o último envolvido no homicídio, possui mandado de prisão. No momento da detenção, portava duas pistolas, sendo uma delas equipada com alongador para 30 munições e a outra com mira laser. Ele é considerado um indivíduo de alta periculosidade, e temos informações de sua participação em outros atos na região metropolitana.”

Segundo a polícia, as armas apreendidas representam apenas uma fração do possível arsenal, conforme indicam as investigações em curso. O comandante reiterou o compromisso em proporcionar mais tranquilidade à população, assegurando que todos os envolvidos e demais armamentos sejam levados à justiça.

“A polícia civil ficará responsável por conduzir a investigação sobre a participação de Bira em outros crimes”.

O suspeito será encaminhado ao sistema prisional.

T5

Administrador de finanças de organização criminosa é preso na Paraíba

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5 de dezembro de 2023

Um homem suspeito de administrar as finanças de uma organização criminosa na Paraíba foi preso nesta terça-feira (5) em João Pessoa. O investigado foi detido em flagrante na própria residência, no bairro Mangabeira, durante uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

De acordo com a Polícia Civil, a ação policial foi deflagrada para cumprir três mandados de busca e apreensão que devem contribuir com as investigações sobre o grupo criminoso. O homem detido foi preso porque tinha uma arma de fogo em casa.

Ainda segundo o delegado Diego Beltrão, o homem preso mantinha um padrão de vida que não condizia com a realidade dele e ostentava o “luxo” nas redes sociais.

Durante a operação também foram apreendidos veículos de alto valor, dinheiro, droga e arma.

T5

Diário Oficial traz resultado final do concurso da Empresa Paraibana de Comunicação

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5 de dezembro de 2023

A Empresa Paraibana de Comunicação divulgou, na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, a classificação final para todos os cargos do concurso público realizado pela empresa.

Ao todo, o concurso ofereceu 159 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Do total de vagas, são distribuídas dentre 41 funções. O cargo com a maior oferta de vagas é para jornalista, com 26 vagas, e, desse total, oito vagas são destinadas a pessoas com deficiência e candidatos negros.

Os salários variam de acordo com o nível de escolaridade da função, sendo R$ 1,8 mil para os cargos de nível médio, R$ 2,4 mil para nível técnico e R$ 3 mil a remuneração oferecida para os cargos de nível superior.

MaisPB

Desembargado rejeita embargos e mantém prisão de Padre Egídio, Amanda e Jannyne

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5 de dezembro de 2023

O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou hoje os embargos de declaração das defesas do padre Egídio de Carvalho e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Com isso ele manteve as prisões preventivas dos investigados. No caso de Amanda, já convertida em domiciliar.

A defesa do religioso alegou problemas de saúde e a necessidade dele de cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia.

Os pedidos foram indeferidos.

“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, assinala Ricardo Vital de Almeida.

Dias atrás o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido da defesa do padre sem análise do mérito.

Em nota, a defesa do padre Egídio afirmou que “segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo. Irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena”.

Os advogados de Amanda e Jannyne consideraram que a “decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”.

Semana passada as duas primeiras denúncias, oriundas da Operação Indignus, foram protocoladas na 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas foi recebida e teve o sigilo levantado.

A investigação no Padre Zé

A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.

Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.

A defesa do padre Egídio ingressou junto ao STJ com o pedido de soltura, ou conversão da preventiva em domiciliar. O pedido foi indeferido pelo ministro Teodoro Silva, sem análise do mérito.

Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.

Jornal da Paraíba

João entrega escola, habitação e inspeciona obras de mobilidade em Areial, Puxinanã e CG

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5 de dezembro de 2023

O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (4), no município de Areial, ocasião em que inaugurou escola e unidade habitacional e inspecionou obras de construção de uma creche para 50 crianças. O gestor ainda realizou uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação da PB-099, que liga Puxinanã a Lagoa Seca, e do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande.

Em Areial, o chefe do Executivo estadual participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Graça Barros. A construção da unidade de ensino é resultado de convênio com a prefeitura e recebeu investimentos de R$ 1,1 milhão do Governo da Paraíba.

No município, o gestor também inspecionou as obras de construção da creche do programa Paraíba Primeira Infância. Com investimentos de R$ 964 mil, o investimento irá beneficiar diretamente 50 crianças. Ainda em Areial, ele fez a entrega simbólica das 56 casas construídas pelo programa Parceiros da Habitação, que representam investimentos de R$ 2,3 milhões. As casas são compostas de sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou a satisfação de entregar obras importantes que levam dignidade à população. “É uma alegria celebrar a entrega de uma escola, que representa futuro e realização de sonhos para nossas crianças e jovens porque é através da educação que formamos grandes profissionais. Também tivemos a grande satisfação de entregar habitação, levando segurança para as pessoas, e acompanhar o andamento da construção da creche, fazendo com que os benefícios cheguem à população”, frisou.

O prefeito de Areial, Adelson Benjamin, agradeceu ao governador João Azevêdo por realizar uma gestão municipalista. “Hoje estamos vivenciando um momento ímpar na história do nosso município com a entrega de uma das obras autorizadas pelo governador João Azevêdo, que olha para as pessoas e tem compromisso com as cidades de pequeno porte. Eu agradeço pelos valores expressivos de R$ 8 milhões investidos no município, que possibilitaram a reforma e construção de escolas, o programa do leite, construção de casas e o Tá na Mesa”, pontuou.

A deputada estadual Sílvia Benjamin celebrou a parceria com o Governo da Paraíba que permitiu a construção de uma nova escola. “Eu agradeço ao governador pela entrega dessa esperada escola que ficou muito linda e que será muito bem cuidada pelos nossos gestores e professores”, sustentou.

João Azevêdo também realizou uma visita às obras de implantação e pavimentação da PB-099, que liga Puxinanã a Lagoa Seca. Os serviços representam investimentos de R$ 12,2 milhões de recursos próprios do estado. “Essa é uma estrada muito importante para a economia da região, para o escoamento da produção local e, por isso, viemos acompanhar o andamento da obra”, acrescentou o governador.

O governador finalizou sua agenda com a inspeção às obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, cujos serviços têm uma extensão de 6 km e beneficiará diretamente 650 mil pessoas. O investimento de R$ 48 milhões de recursos próprios do estado interliga diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095 e tem o objetivo de retirar o tráfego de longa distância do centro da cidade, principalmente de caminhões pesados; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas e os índices de acidentes de trânsito; e ordenar o tráfego na zona central da cidade e melhorar a mobilidade urbana. “Estamos terminando a parte de concretagem do viaduto para entregar essa obra que, verdadeiramente, vai melhorar a mobilidade urbana em Campina Grande”, concluiu João Azevêdo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o deputado federal Murilo Galdino; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) acompanharam as agendas do governador João Azevêdo.

Projeto de Escola Técnica Estadual é vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

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5 de dezembro de 2023

A Paraíba foi destaque na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, um dos mais relevantes do País. O projeto da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa – unidade pertencente à rede estadual de ensino – “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, foi o grande vencedor na categoria Escola.

Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional, iniciativa da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foi realizada no auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, na quinta-feira (30), reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. Na edição deste ano, mais de 250 candidatos concorreram ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, abrangendo projetos de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovadores de tecnologia. O anúncio do vencedor foi feito pela atriz Dira Paes.

1º LUGAR NACIONAL – O Projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa, que foi coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, superou os projetos de candidatos que concorreram ao Prêmio Nacional, oriundos de 20 Estados e do Distrito Federal.
O professor Manoel Messias da Silva subiu ao palco do auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, para receber o prêmio nacional com a bandeira paraibana. Após ter vencido também a etapa estadual do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, no mês de agosto, ele chegou ao topo nacional. A presidente da Afrafep-PB, auditora da Sefaz-PB Elaine César Carvalho Félix, foi convidada para entregar o troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal ao professor paraibano.

O projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” foi desenvolvido na disciplina técnica da ‘Empresa Pedagógica’. A ideia surgiu por interesse de alunos do 3º ano do ensino médio que queriam esclarecer se o ICMS tinha uma função social na sociedade e ao mesmo tempo desconstruir a visão errônea de que seria “um vilão” para a sociedade.

PROJETO ESCLARECE FUNÇÃO DO ICMS – “A ideia do projeto era esclarecer e comprovar que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil, tampouco um vilão, mas tem uma função social em sua finalidade, que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. Na verdade, o vilão é o sonegador fiscal. Comprovamos que o ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias.

PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski, que esteve presente na cerimônia nacional, comentou que a Paraíba tem sido uma referência em projetos de educação fiscal para outros Estados.

“Os projetos de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos na Paraíba estão cada vez melhores, por isso são referência para outros estados na implantação da educação fiscal. Eles contam com apoio de instituições importantes como o Sindifisco-PB, a Lotep, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e as secretarias da Educação do Estado e do Município de João Pessoa. Não é à toa que os projetos de educação fiscal e reportagens jornalísticas da Paraíba têm sido premiados nacionalmente”, apontou.

2º LUGAR NACIONAL – Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal com a reportagem “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, Gaesf recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”. A reportagem, publicada neste ano no blog Agenda Política, destacou a atuação do Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba (Gaesf-PB), formado por quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria De Segurança e Defesa Social (Sesds).

Para o jornalista Felipe Nunes, o resultado foi bastante positivo da premiação. “Ela traz à tona o significado da importância do tema sonegação fiscal dentro da temática de educação fiscal, que ainda é um tema pouco abordado e debatido tanto no âmbito educacional como na imprensa. Contudo, prêmios nacionais de Educação Fiscal como esse da Febrafite estimulam a produção de matérias esclarecedoras e a participação. Dedico essa premiação aos integrantes do Gaesf da Paraíba, que, apesar de pouco tempo de sua formalização como grupo interinstitucional, já conseguiu resultados extraordinários como a recuperação de R$ 60 milhões de sonegação fiscal para os cofres públicos. A gente sabe que a sonegação é tão grave quanto a corrupção, mas diria que é até mais grave, pois os recursos nem chegam aos cofres públicos, por isso dedico este prêmio aos integrantes do Gaesf-PB que fazem de sua luta diária esse combate sistemático contra a sonegação fiscal na Paraíba, trabalho que tem sido uma referência para outros estados”, comentou o jornalista.

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, abordou o tema da Educação Fiscal em paralelo com a Reforma Tributária. Para ele, “o atual sistema tributário, opaco e complexo, dificulta a compreensão de seu funcionamento, portanto é um empecilho à Educação Fiscal”.

Ele destaca que com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes. “Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

CATEGORIA ESCOLA:

1º LUGAR NACIONAL
Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho em João Pessoa
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS
Coordenador: Manoel Messias da Silva
https://drive.google.com/file/d/18hYD11o88ilcNtaZqrsq83BF0YBx1QUH/view?usp=drivesdk

CATEGORIA IMPRENSA:
2º LUGAR NACIONAL
Blog Agenda Política
Reportagem: “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”
Jornalista: Felipe Nunes
Link: https://agendapolitica.polemicaparaiba.com.br/DA-SONEGACAO-FISCAL-PARA-O-SOCIAL-EM-1-ANO-GAESF-RECUPERA-R-60-MILHOES-PARA-COFRES-DO-ESTADO/

Diversos serviços de saúde disponibilizam vacinas contra Covid-19 e para atualizar caderneta

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5 de dezembro de 2023

A caderneta de vacinação é o documento que comprova quais vacinas contidas no Programa Nacional de Imunização (PNI) que as pessoas já tomaram e o número de doses aplicadas. O documento auxilia nesse controle, permitindo que os profissionais de saúde avaliem o nível de imunização da população. Por isso, a importância de mantê-la atualizada. Dessa forma o Brasil já conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite devido à criação de um robusto sistema vacinal, sem deixar nenhuma região de fora.

Em João Pessoa, a Prefeitura mantém uma forte mobilização preventiva com o esforço e mobilização dos diversos profissionais de saúde, distribuídos em toda rede de assistência, fazendo o alerta principalmente sobre a atualização da caderneta de vacinação de todos os públicos: crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Para garantir esse cuidado, nesta terça-feira (5), os profissionais de saúde promoverão ações com vacinação para todos os públicos, por meio da atualização da caderneta, nas unidades de saúde da família (USFs), que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, além do Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

A Prefeitura dispõe também de três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que agora também conta com um ponto fixo, funcionando das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento pelo WhatsApp, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (5):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 (Apenas WhatsApp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Maternidade Frei Damião capacita pacientes para realizar manobra do desengasgo em crianças

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4 de dezembro de 2023