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Advogado Sheyner Asfóra deixa defesa do padre Egídio de Carvalho Neto; veja a nota

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O advogado Sheyner Asfóra deixou a defesa do padre Egídio de Carvalho Neto e encaminhou comunicado oficial à imprensa, na tarde desta terça-feira (21).

Padre Egídio já contava com outros advogados no caso, o que motivou a saída de Dr. Sheyner, conforme explicado em nota.

“Informo à imprensa que não mais integro a defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, uma vez que renunciei os poderes que me foram outorgados por razões de incompatibilidade de estilo com relação a atuação adotada pelos colegas advogados que continuarão no patrocínio dos interesses do até então constituinte”.

A nota ainda segue esclarecendo que “por questão de justiça e reconhecimento, registro, nesta oportunidade, o meu agradecimento ao padre Egídio pela confiança depositada em meu trabalho profissional que exerci com ética, boa técnica, zelo e dedicação, atributos esses que tenho honra e orgulho de serem os condutores da minha trajetória de mais de 20 anos de exercício da advocacia criminal”, pontuou o advogado.

Sheyner antes mesmo de comunicar a imprensa esta decisão de deixar o caso, conversou pessoalmente com padre Egídio de Carvalho Neto e em seguida fez a petição de renúncia nos autos do processo que tramita perante o Poder Judiciário paraibano.

COMUNICADO À IMPRENSA

Informo à imprensa que não mais integro a defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, uma vez que renunciei os poderes que me foram outorgados por razões de incompatibilidade de estilo com relação a atuação adotada pelos colegas advogados que continuarão no patrocínio dos interesses do até então constituinte.

Assim, por questão de justiça e reconhecimento, registro, nesta oportunidade, o meu agradecimento ao padre Egídio pela confiança depositada em meu trabalho profissional que exerci com ética, boa técnica, zelo e dedicação, atributos esses que tenho honra e orgulho de serem os condutores da minha trajetória de mais de 20 anos de exercício da advocacia criminal.

Esclareço, ainda, que exerci o meu dever de comunicação desta minha decisão pessoalmente ao padre Egídio de Carvalho Neto e, por conseguinte, protocolei a petição de renúncia nos autos do processo que tramita perante o Poder Judiciário paraibano.

Dessa forma, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB, declaro que não mais irei me pronunciar sobre o presente caso objeto deste comunicado de renúncia.

João Pessoa/PB, 21 de novembro de 2023

SHEYNER ASFÓRA
OAB/PB 11.590

Conselho Federal aprova contas de Paulo Maia na OAB-PB por unanimidade e com louvor

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade e com louvor, as contas da gestão do ex-presidente da OAB-PB, Paulo Maia, referente ao exercício financeiro de 2021.

O processo teve como relator o conselheiro federal da OAB pelo estado de Rondônia, Elton José Assis.

“Pelo exposto, constatada a aplicação correta dos recursos arrecadados, o comprometimento da Seccional com a gestão dos recursos da advocacia, bem como a inexistência de irregularidades do ponto de vista financeiro, orçamentário e administrativo que sejam impeditivas à sua aprovação, com destaque no cumprimento dos parâmetros estabelecidos no Provimento 185/18, voto no sentido de aprovar as contas do Exercício de 2021 da OAB/PB, com moção de louvor”, diz trecho do voto do relator.

 

O Conselho Federal destaca ainda que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em razão do período de pandemia, conforme parecer da Controladoria do órgão, a Seccional da OAB Paraíba manteve um grau
de liquidez corrente positivo que, calculado de forma direta (sem as anuidades a receber), apontou um Ativo Circulante de R$ 2.164.823,59 (fl. 427) e um Passivo Circulante de R$ 709.524,93, que representa R$ 3,20/1,00 de obrigações a curto prazo; portanto, liquidez
positiva.

“Destaque-se o esforço da Diretoria representada pelo Presidente Paulo Antônio Maia e Silva para desincumbir-se da nobre missão de dirigir uma Seccional que vem passando por um processo de reestruturação administrativa/financeira e o desafio de atender um quadro de 19.678 advogados ativos (fls. 47), distribuídos nas 11 (onze) Subseções no Estado da Paraíba”, elogia o relator em seu voto, que foi seguido a unanimidade pelo CFOAB.

Setur destaca crescimento do turismo em João Pessoa e reforça parcerias em última reunião do Contur

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Fotos- Pedro Ivo

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, encerrou, nesta segunda-feira (20), o ciclo de reuniões do Conselho Municipal de Turismo de 2023. Na oportunidade, fez uma prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura de João Pessoa – que teve envolvimento de diversas secretarias municipais -, algumas delas em parceria com o Governo do Estado e trade turístico.

O secretário afirmou que 2023 foi um dos anos mais produtivos de todos os tempos, com resultados que colocaram a Capital paraibana entre os principais destinos turísticos do Brasil, superando roteiros tradicionais, em especial, no Nordeste. O secretário comemorou a média de 70% de ocupação da rede hoteleira durante todo o ano, bem como a intensa movimentação de passageiros no aeroporto, superando os anos anteriores. Pela tendência, o aeroporto deverá chegar à marca histórica de 1,5 milhões de passageiros embarcando e desembarcando, conforme dados da Aena Brasil, administradora do equipamento.

Para atingir esse patamar, Daniel Rodrigues destacou alguns pontos, como a efetivação do Fundo Municipal do Turismo, já com recursos em conta corrente; qualificação dos profissionais que atuam diretamente com os turistas, com cursos de idiomas e de atendimento ao público; participação em feiras de Turismo no país, impactando mais de 100 mil profissionais do Turismo e 1,5 milhões de pessoas (público final); realização de fiscalização na prestação de serviços de guia e transportes de turismo, proporcionando maior segurança aos visitantes, entre outros projetos.

Durante a reunião, foi aberta a palavra aos representantes de entidades do trade turístico. O secretário executivo de Turismo do Estado, Delano Tavares, reforçou que a Paraíba, a partir de João Pessoa, é definitivamente a “bola da vez” no turismo nacional, enfatizando que, nesse momento, de “forma sustentável e pé no chão”. De acordo com ele, o principal diferencial dessas ações está na parceria e colaboração de todo o trade, seja na esfera pública, bem como na iniciativa privada.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, também destacou o momento de crescimento do fluxo de turistas no estado como um todo e que as ações em parceria com as prefeituras municipais com potencial turístico tem contribuído para esse processo. “Estamos trabalhando em várias frentes sempre em parceria com o setor privado e os resultados são muito exitosos em todos os sentidos”, enfatizou a secretária.

Daniel Rodrigues antecipou para 2024 ações como a extensão do projeto Cicloturismo – em parceria com a Universidade Federal da Paraíba –  e abertura do Centro de Atendimento aos Turistas Adaptado, na praia do Cabo Branco já no primeiro semestre. Ele encerrou a reunião parabenizando todos os representantes dos órgãos que integram o Conselho, reforçando a parceria que tem colocado a capital paraibana em destaque no Turismo nacional.

Operação policial termina com dois homens mortos e armas apreendidas na região metropolitana da Capital

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A Polícia Militar realizou uma operação na manhã desta terça-feira (21), onde dois homens foram mortos durante confronto com os policiais. O tiroteio ocorreu no bairro Mário Andreazza, em uma área de mata, onde aconteceu o confronto com suspeitos de envolvimento em facções criminosas.

Três homens foram baleados, dois não resistiram e morreram. Um terceiro suspeito ferido foi resgatado.

A operação policial conta com reforço de policiais de outros batalhões, além do helicóptero Acauã. A ação tem como objetivo combater o tráfico de drogas comandado por membros de facções criminosas. A polícia confirmou a apreensão de duas armas.

Redação

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira.

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem tais penduricalhos são inconstitucionais, por ferirem princípios republicanos e de moralidade na administração pública.

Ele frisou que emenda constitucional de 1998 estabeleceu o sistema de subsídios para a remuneração de membros do MP, e que tal sistemática exige o pagamento em parcela única, sem o acréscimo de nenhum tipo de vantagem ou adicional.

Somente são permitidos pagamentos adicionais no caso de verbas indenizatórias, destacou Barroso. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques também concordaram em derrubar os adicionais, mas divergiram no sentido de preservar as vantagens do tipo pagas em razão de decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recursos. Os três ficaram vencidos nesse ponto.

A ADI sobre o tema foi julgada no plenário virtual, em que os ministros do Supremo têm um período para votar de forma remota, sem debate oral. A sessão de julgamentos terminou às 23h59 dessa segunda-feira (20).

Agência Brasil

Homem é baleado durante assalto em bairro de Vieira Diniz e socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa

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Um homem foi baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta terça-feira (21). O crime ocorreu no bairro Vieira Diniz. A vítima foi resgatada e levada para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com a polícia, a  vítima estava nas margens do Rio Jaguaribe, na companhia de amigos, quando foram abordados pelo assaltante. Durante a ação criminosa a vítima não identificada foi alvejada com disparos de arma de fogo.

O criminoso fugiu da cena do crime. O homem foi baleado no ombro direito. A equipe de paramédicos do Samu foi acionada para realizar o resgate. A vítima foi levada para o Hospital de Trauma.

A Polícia Militar após comunicação da tentativa de latrocínio foi acionada para o local e realiza busca na região na tentativa de encontrar e prender o suspeito.

Procon-JP pesquisa 234 itens em lojas da Capital e encontra variação de até 83,48% nos preços dos produtos

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De olho no comportamento do comércio da Capital para as ofertas da Black Friday 2023, que acontece em todo o Brasil na próxima sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou nesta segunda-feira (20) um levantamento de preços de eletrodomésticos em 11 lojas, comparando os valores praticados em 234 itens. As diferenças encontradas vão de 0,11% a 83,48%.

De acordo com a pesquisa, a maior variação apresentada, de 83,48%, foi no ventilador de mesa, da marca Mondial, de 40cm e três velocidades, com valores que oscilam entre R$ 119,90 (Armazém Paraíba) e R$ 219,99 (Americanas), uma diferença de R$ 100,09.

A pesquisa mostra que a segunda maior variação, de 78,65%, é no ferro de passar a vapor, também da marca Mondial, com valores que variam de R$ 89,00 (Armazém Paraíba) a R$ 159,00 (Casas Bahia), uma diferença de R$ 70,00. Com o terceiro maior percentual, 57,64%, está o ferro de passar antiaderente Britânia, com valores de R$ 75,49 (Loja Laser) a R$ 119,00 (Casas Bahia) e diferença de R$ 43,51.

Também da marca Mondial, o ventilador Super Power, tem a quarta maior variação da pesquisa, 57,19%, sendo encontrado entre R$ 89,00 (Armazém Paraíba) a R$ 139,90 (Magazine Luiza), uma diferença de R$ 50,90. Em seguida, vem a máquina de lavar, da marca Consul, de 12 kg, apresentou uma diferença de 54,60%, com preços entre R$ 1.099,00 (Carrefour) e R$ 1.699,00 (Lojão Rio do Peixe), uma oscilação de R$ 600,00.

Já a menor variação, de 0,11%, foi encontrada na TV Philco, de 32 polegadas, com preço variando de R$ 997,90 (Laser) a R$ 999,00 (Armazém Paraíba). A segunda menor variação, de 0,14%, foi encontrada no celular da Motorola E13, 64GB, com valores de R$ 699,00 e R$ 699,99. A diferença é de R$ 0,99.

Lojas pesquisadas: Armazém Paraíba – Av. Almirante Barroso – Centro; Carrefour – Bessa; Loja Laser – Shopping Manaíra; Magazine Luiza – Rua Treze de Maio, 127 – Centro; Rio do Peixe – Almirante Barroso, 53 – Centro; Loja Nagem – Shopping Manaíra; Lojas Americanas – Shopping Manaíra; C&A – Parque Sólon de Lucena – Centro; Loja Império – Parque Solon de Lucena, 521 – Centro; Atacadão dos Eletros – Centro e Casas Bahia – Av. Almirante Barros, 44 – Centro.

Serviço:  O Procon-JP está localizado na Avenida Pedro II, 473, Tambiá. Além do atendimento presencial, o consumidor também pode acionar a fiscalização através dos seguintes canais:

Hospital de Clínicas sedia evento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica

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O Hospital de Clínicas de Campina Grande, unidade da rede hospitalar do Governo do Estado, sedia, nesta sexta-feira (24) e sábado (25), o evento “Metabólica Brasil”. A edição paraibana vai acontecer em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Durante os dois dias, também serão realizadas oito cirurgias da especialidade.

O evento científico, que já faz parte da agenda de cirurgiões bariátricos e equipes multidisciplinares que acompanham pacientes com obesidade no Brasil, conta com a organização do cirurgião Eduardo Pachu, que coordena o serviço de cirurgia bariátrica da unidade, voltado aos pacientes do SUS e encaminhados através do Programa Opera Paraíba, por meio da Central Estadual de Regulação.

“É uma grande satisfação poder realizar este importante encontro para troca de conhecimentos e experiências em uma programação voltada para cirurgiões bariátricos. Teremos aqui, a participação de especialistas de todo o país e a presença do atual presidente da SBCBM, Antônio Carlos Valezi. Nestes dois dias, também vamos operar oito pacientes, que já passaram pelo pré-operatório para a realização da bariátrica”, adianta Pachu.

Nesta edição, os procedimentos vão ser realizados, simultaneamente, nas salas de cirurgia do Hospital de Clínicas, com transmissão ao vivo, pela internet. Serão procedimentos revisionais (quando o paciente volta ser operado para o tratamento da obesidade), além das intervenções tradicionais, usando as técnicas do Bypass e do Sleeve. Vão estar presentes no evento. mais de 20 médicos cirurgiões bariátricos de vários estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do hospital, Thyago Morais, a realização do evento no Hospital de Clínicas é o reconhecimento da estrutura e do trabalho que vem sendo realizado na unidade.

“Desde o início das intervenções no HC, já foram realizadas quase 160 cirurgias, todas com sucesso. Em março, dobramos a quantidade de procedimentos ofertados durante a semana, passando de duas para quatro cirurgias semanais. Então, a realização desse evento aqui na nossa unidade reforça que estamos no caminho certo no quesito de assistência à saúde com eficiência e qualidade, tudo através do SUS”, pontou.

As cirurgias bariátricas começaram a ser realizadas, no Programa Opera Paraíba, em agosto de 2022.

Abertura oficial do 9º Simbravisa será realizada às 19 horas desta terça-feira (21) no Centro de Convenções de João Pessoa

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Com a presença do secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, do coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Júlio Pedroza, do presidente do Conselho Nacional da Saúde, Fernando Pigatto, da presidente da Abrasco, Rosana Onocko Campos, e de outras autoridades das áreas de interesse da saúde pública, será realizada nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas, no Centro de Convenções de João Pessoa, a abertura do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). Durante a cerimônia, haverá uma apresentação do grupo PRIMA – Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes.

O 9º Simbravisa está sendo realizado na Capital da Paraíba desde a manhã de segunda-feira (20), quando foram iniciadas as atividades pré-simpósio, que incluíram a realização da Oficina “Diretrizes para Revisão dos Códigos Sanitários dos Entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, ministrada pelo coordenador de Articulação Interfederativa do SNVS, Alex Sander Duarte da Matta, e pela consultora da Anvisa, advogada Lindinalva Helena Barbosa Teixeira; da Oficina sobre a *Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, promovida através do projeto IntegraVisa); do “Curso sobre Processo Administrativo Sanitário (PAS): aprimorando a atuação da Visa”, e de outras discussões de interesse da saúde no âmbito da Vigilância Sanitária.

 

Apoio e organização – Realizado no período de 20 a 24 deste mês de novembro, o evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES/PB); a participação efetiva da Agência Estadual de Vigilância Sanitária; é organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e corresponde a um dos mais importantes espaços de discussão da Vigilância Sanitária do País, segundo observou o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes.

 

Até a próxima sexta-feira (24), o 9º Simbravisa reunirá pesquisadores, professores, estudantes, gestores e trabalhadores da saúde e da Vigilância Sanitária (nacional, estadual e municipal), além de representantes de vários órgãos e entidades da sociedade civil. Os participantes terão a oportunidade de discutir, refletir e trocar experiências sobre a Vigilância Sanitária a partir de dois marcos históricos: a saúde como direito, no âmbito da Constituição Federal de1988, e a pandemia de Covid-19 como um exemplo vívido da relevância da Vigilância Sanitária para a proteção da saúde pública e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Com tema central versando sobre a “Vigilância Sanitária: direito à saúde e o fortalecimento do SUS”, o evento terá a pandemia da Covid-19 como tema transversal, e contemplará também a discussão e o acesso a novos conhecimentos relacionados aos eixos temáticos “Proteção da saúde como direito de todos e dever do Estado”, “Atuação da Vigilância Sanitária” e “Políticas Públicas e Gestão da Vigilância Sanitária”.

 

Objetivos – O objetivo do Simbravisa, segundo os organizadores, é incentivar profissionais da Vigilância Sanitária e das áreas científicas afins a sistematizarem conhecimentos para serem expostos à apreciação de colegas de todo o País, oportunizando, além de aprendizagem, troca de experiências em amplitude nacional.

 

Pretende-se também, por meio da realização de Oficinas, “aproximar o GTVisa de instituições e grupos que possuam interfaces com a finalidade de proteção da saúde, contribuindo para romper com o histórico isolamento da Vigilância Sanitária na saúde coletiva brasileira”.

Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba tem tema de filme, música brasileira e 8ª Sinfonia de Beethoven

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A Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta concerto nesta quinta-feira (23) de novembro, com um repertório composto pelo conhecido tema do filme Platoon (1986), música brasileira do Maestro Duda e a 8ª Sinfonia de Beethoven, seguindo a programação da temporada 2023, que prevê a execução das nove sinfonias do compositor alemão.

Com regência do maestro Gustavo de Paco de Gea, o concerto começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural. O ingresso é gratuito e a porta será aberta às 20h. Idosos, cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção têm entrada acessível na lateral da Sala de Concertos, ao lado do palco da Praça do Povo. Há também cadeiras especiais para esse público.

As músicas executadas serão “Adagio for Strings” (trilha sonora de Platoon), composta pelo americano Samuel Barber; “Suite Nordestina (Baião, Seresta, Maracatu e Frevo)”, do pernambucano Maestro Duda, e “Sinfonia nº 8”, de autoria do compositor alemão Ludwig van Beethoven.

O regente – Natural de Buenos Aires, Argentina, Gustavo de Paco de Gea graduou-se pelo Conservatório Juan José Castro. Após trabalhar alguns anos como docente e flautista nas orquestras argentinas, foi convidado pela Universidade Federal da Paraíba para ser professor do curso superior e de Extensão de Flauta, onde ensina até hoje.

Trabalhando na UFPB desde 1978, foi membro fundador do Quinteto Latinoamericano de Sopros, apresentando-se em todo o país e no exterior com esse grupo camerístico. É também membro fundador e primeiro flautista da Orquestra Sinfônica da Paraíba desde 1980.

Desde 1985, é primeiro flautista da Orquestra Sinfônica do Recife (PE), desenvolvendo intenso trabalho na área da música sinfônica também em outras orquestras do país. Detentor de vários prêmios nacionais e internacionais, Gustavo de Paco de Gea tem se apresentado nos mais importantes festivais do Brasil.

Foi professor de flauta convidado no Centro de Criatividade Musical de Recife, em 1996 e 1997, e assumiu nesse ano a preparação dos sopros na Orquestra Infantil do Estado da Paraíba. É regente de orquestra desde 2001, ano em que criou a Orquestra de Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo jovens talentosos da região. Nesse organismo, foi diretor artístico e regente titular até 2010.

Em 2012 foi nomeado maestro e diretor artístico da Orquestra Criança Cidadã, no Recife, e, no ano seguinte, foi designado para reger o Concerto de Estreia da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba (OSUFPB), regendo desde então recorrentemente esse organismo como maestro convidado.

Em 2014, aceitou o convite da Prefeitura de João Pessoa para ser maestro assistente da nova Orquestra Sinfônica Municipal, onde permaneceu até 2018. Atualmente, o maestro Gustavo de Paco de Gea é o regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba.

Serviço
Orquestra Sinfônica da Paraíba
8º Concerto Oficial da Temporada 2023
Regência: Maestro Gustavo de Paco de Gea
Dia: 23 de novembro (quinta-feira)
Hora: 20h30
Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira, Espaço Cultural
Ingresso: Gratuito