Desembargado rejeita embargos e mantém prisão de Padre Egídio, Amanda e Jannyne

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5 de dezembro de 2023

O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou hoje os embargos de declaração das defesas do padre Egídio de Carvalho e das ex-diretoras do hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Com isso ele manteve as prisões preventivas dos investigados. No caso de Amanda, já convertida em domiciliar.

A defesa do religioso alegou problemas de saúde e a necessidade dele de cuidar de familiares idosos. Já os advogados de Jannyne argumentaram que a prisão deveria ser convertida em domiciliar por uma questão de equidade e isonomia.

Os pedidos foram indeferidos.

“Na verdade, os embargantes pretendem modificar o conteúdo da decisão embargada para adequá-lo aos seus entendimentos, por meio de rediscussão da matéria, o que se mostra inviável, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça”, assinala Ricardo Vital de Almeida.

Dias atrás o ministro do STJ, Teodoro Silva, indeferiu um pedido da defesa do padre sem análise do mérito.

Em nota, a defesa do padre Egídio afirmou que “segue confiante na Justiça Paraibana e Brasileira, de maneira a garantir os direitos constitucionais do mesmo. Irá recorrer aos Tribunais Superiores e tem plena convicção que a prisão do religioso, do ponto de vista da defesa, nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena”.

Os advogados de Amanda e Jannyne consideraram que a “decisão prolatada pelo relator Des. Ricardo Vital, deu-se em contexto de embargos de declaração, apenas para esclarecer pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva. Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”.

Semana passada as duas primeiras denúncias, oriundas da Operação Indignus, foram protocoladas na 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas foi recebida e teve o sigilo levantado.

A investigação no Padre Zé

A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.

Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.

A defesa do padre Egídio ingressou junto ao STJ com o pedido de soltura, ou conversão da preventiva em domiciliar. O pedido foi indeferido pelo ministro Teodoro Silva, sem análise do mérito.

Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.

Jornal da Paraíba

João entrega escola, habitação e inspeciona obras de mobilidade em Areial, Puxinanã e CG

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Thaysa Videres

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5 de dezembro de 2023

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O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (4), no município de Areial, ocasião em que inaugurou escola e unidade habitacional e inspecionou obras de construção de uma creche para 50 crianças. O gestor ainda realizou uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação da PB-099, que liga Puxinanã a Lagoa Seca, e do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande.

Em Areial, o chefe do Executivo estadual participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Graça Barros. A construção da unidade de ensino é resultado de convênio com a prefeitura e recebeu investimentos de R$ 1,1 milhão do Governo da Paraíba.

No município, o gestor também inspecionou as obras de construção da creche do programa Paraíba Primeira Infância. Com investimentos de R$ 964 mil, o investimento irá beneficiar diretamente 50 crianças. Ainda em Areial, ele fez a entrega simbólica das 56 casas construídas pelo programa Parceiros da Habitação, que representam investimentos de R$ 2,3 milhões. As casas são compostas de sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou a satisfação de entregar obras importantes que levam dignidade à população. “É uma alegria celebrar a entrega de uma escola, que representa futuro e realização de sonhos para nossas crianças e jovens porque é através da educação que formamos grandes profissionais. Também tivemos a grande satisfação de entregar habitação, levando segurança para as pessoas, e acompanhar o andamento da construção da creche, fazendo com que os benefícios cheguem à população”, frisou.

O prefeito de Areial, Adelson Benjamin, agradeceu ao governador João Azevêdo por realizar uma gestão municipalista. “Hoje estamos vivenciando um momento ímpar na história do nosso município com a entrega de uma das obras autorizadas pelo governador João Azevêdo, que olha para as pessoas e tem compromisso com as cidades de pequeno porte. Eu agradeço pelos valores expressivos de R$ 8 milhões investidos no município, que possibilitaram a reforma e construção de escolas, o programa do leite, construção de casas e o Tá na Mesa”, pontuou.

A deputada estadual Sílvia Benjamin celebrou a parceria com o Governo da Paraíba que permitiu a construção de uma nova escola. “Eu agradeço ao governador pela entrega dessa esperada escola que ficou muito linda e que será muito bem cuidada pelos nossos gestores e professores”, sustentou.

João Azevêdo também realizou uma visita às obras de implantação e pavimentação da PB-099, que liga Puxinanã a Lagoa Seca. Os serviços representam investimentos de R$ 12,2 milhões de recursos próprios do estado. “Essa é uma estrada muito importante para a economia da região, para o escoamento da produção local e, por isso, viemos acompanhar o andamento da obra”, acrescentou o governador.

O governador finalizou sua agenda com a inspeção às obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, cujos serviços têm uma extensão de 6 km e beneficiará diretamente 650 mil pessoas. O investimento de R$ 48 milhões de recursos próprios do estado interliga diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095 e tem o objetivo de retirar o tráfego de longa distância do centro da cidade, principalmente de caminhões pesados; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas e os índices de acidentes de trânsito; e ordenar o tráfego na zona central da cidade e melhorar a mobilidade urbana. “Estamos terminando a parte de concretagem do viaduto para entregar essa obra que, verdadeiramente, vai melhorar a mobilidade urbana em Campina Grande”, concluiu João Azevêdo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o deputado federal Murilo Galdino; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) acompanharam as agendas do governador João Azevêdo.

Projeto de Escola Técnica Estadual é vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

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Thaysa Videres

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5 de dezembro de 2023

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A Paraíba foi destaque na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, um dos mais relevantes do País. O projeto da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa – unidade pertencente à rede estadual de ensino – “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, foi o grande vencedor na categoria Escola.

Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional, iniciativa da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foi realizada no auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, na quinta-feira (30), reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. Na edição deste ano, mais de 250 candidatos concorreram ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, abrangendo projetos de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovadores de tecnologia. O anúncio do vencedor foi feito pela atriz Dira Paes.

1º LUGAR NACIONAL – O Projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa, que foi coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva, superou os projetos de candidatos que concorreram ao Prêmio Nacional, oriundos de 20 Estados e do Distrito Federal.
O professor Manoel Messias da Silva subiu ao palco do auditório da Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, para receber o prêmio nacional com a bandeira paraibana. Após ter vencido também a etapa estadual do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, no mês de agosto, ele chegou ao topo nacional. A presidente da Afrafep-PB, auditora da Sefaz-PB Elaine César Carvalho Félix, foi convidada para entregar o troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal ao professor paraibano.

O projeto “Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS” foi desenvolvido na disciplina técnica da ‘Empresa Pedagógica’. A ideia surgiu por interesse de alunos do 3º ano do ensino médio que queriam esclarecer se o ICMS tinha uma função social na sociedade e ao mesmo tempo desconstruir a visão errônea de que seria “um vilão” para a sociedade.

PROJETO ESCLARECE FUNÇÃO DO ICMS – “A ideia do projeto era esclarecer e comprovar que o ICMS não é simplesmente apenas um imposto arrecadatório e um número contábil, tampouco um vilão, mas tem uma função social em sua finalidade, que é sustentar as políticas públicas de educação, saúde, segurança dos Estados e também destinar 25% de sua arrecadação para os municípios. O projeto também buscou desconstruir a ideia errônea que ainda impera na sociedade: a visão simplória e distorcida de que o imposto é um vilão, desprezando a finalidade social do seu destino. Na verdade, o vilão é o sonegador fiscal. Comprovamos que o ICMS é o recurso arrecadado pelo Governo do Estado e destinado aos serviços de saúde, investimentos em educação e segurança pública, obras de infraestrutura, entre outros. Essa importância mais evidente não foi percebida na entrevista, mas reforçamos no projeto junto aos estudantes na Escola”, frisou Messias.

PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski, que esteve presente na cerimônia nacional, comentou que a Paraíba tem sido uma referência em projetos de educação fiscal para outros Estados.

“Os projetos de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidos na Paraíba estão cada vez melhores, por isso são referência para outros estados na implantação da educação fiscal. Eles contam com apoio de instituições importantes como o Sindifisco-PB, a Lotep, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e as secretarias da Educação do Estado e do Município de João Pessoa. Não é à toa que os projetos de educação fiscal e reportagens jornalísticas da Paraíba têm sido premiados nacionalmente”, apontou.

2º LUGAR NACIONAL – Na categoria Imprensa, o jornalista Felipe Nunes de João Pessoa, atualmente da Rede Paraíba de Comunicação, ficou em 2º lugar nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal com a reportagem “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, Gaesf recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”. A reportagem, publicada neste ano no blog Agenda Política, destacou a atuação do Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba (Gaesf-PB), formado por quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria De Segurança e Defesa Social (Sesds).

Para o jornalista Felipe Nunes, o resultado foi bastante positivo da premiação. “Ela traz à tona o significado da importância do tema sonegação fiscal dentro da temática de educação fiscal, que ainda é um tema pouco abordado e debatido tanto no âmbito educacional como na imprensa. Contudo, prêmios nacionais de Educação Fiscal como esse da Febrafite estimulam a produção de matérias esclarecedoras e a participação. Dedico essa premiação aos integrantes do Gaesf da Paraíba, que, apesar de pouco tempo de sua formalização como grupo interinstitucional, já conseguiu resultados extraordinários como a recuperação de R$ 60 milhões de sonegação fiscal para os cofres públicos. A gente sabe que a sonegação é tão grave quanto a corrupção, mas diria que é até mais grave, pois os recursos nem chegam aos cofres públicos, por isso dedico este prêmio aos integrantes do Gaesf-PB que fazem de sua luta diária esse combate sistemático contra a sonegação fiscal na Paraíba, trabalho que tem sido uma referência para outros estados”, comentou o jornalista.

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, abordou o tema da Educação Fiscal em paralelo com a Reforma Tributária. Para ele, “o atual sistema tributário, opaco e complexo, dificulta a compreensão de seu funcionamento, portanto é um empecilho à Educação Fiscal”.

Ele destaca que com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes. “Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

CATEGORIA ESCOLA:

1º LUGAR NACIONAL
Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho em João Pessoa
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS
Coordenador: Manoel Messias da Silva
https://drive.google.com/file/d/18hYD11o88ilcNtaZqrsq83BF0YBx1QUH/view?usp=drivesdk

CATEGORIA IMPRENSA:
2º LUGAR NACIONAL
Blog Agenda Política
Reportagem: “Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do Estado”
Jornalista: Felipe Nunes
Link: https://agendapolitica.polemicaparaiba.com.br/DA-SONEGACAO-FISCAL-PARA-O-SOCIAL-EM-1-ANO-GAESF-RECUPERA-R-60-MILHOES-PARA-COFRES-DO-ESTADO/

Diversos serviços de saúde disponibilizam vacinas contra Covid-19 e para atualizar caderneta

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Thaysa Videres

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5 de dezembro de 2023

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A caderneta de vacinação é o documento que comprova quais vacinas contidas no Programa Nacional de Imunização (PNI) que as pessoas já tomaram e o número de doses aplicadas. O documento auxilia nesse controle, permitindo que os profissionais de saúde avaliem o nível de imunização da população. Por isso, a importância de mantê-la atualizada. Dessa forma o Brasil já conseguiu erradicar doenças como a varíola e a poliomielite devido à criação de um robusto sistema vacinal, sem deixar nenhuma região de fora.

Em João Pessoa, a Prefeitura mantém uma forte mobilização preventiva com o esforço e mobilização dos diversos profissionais de saúde, distribuídos em toda rede de assistência, fazendo o alerta principalmente sobre a atualização da caderneta de vacinação de todos os públicos: crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Para garantir esse cuidado, nesta terça-feira (5), os profissionais de saúde promoverão ações com vacinação para todos os públicos, por meio da atualização da caderneta, nas unidades de saúde da família (USFs), que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, além do Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

A Prefeitura dispõe também de três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que agora também conta com um ponto fixo, funcionando das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento pelo WhatsApp, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (5):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 (Apenas WhatsApp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Maternidade Frei Damião capacita pacientes para realizar manobra do desengasgo em crianças

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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A Maternidade Frei Damião, que integra a rede estadual de saúde, está oferecendo para as pacientes da unidade um curso sobre a manobra de Heimlich e a técnica de desengasgo para crianças. Durante o pré-natal de alto risco ou no período de internação, as pacientes são capacitadas pela equipe de enfermagem da maternidade e aprendem como agir em caso de engasgo da uma criança. O ensinamento da técnica passou a ser obrigatório para gestantes e genitores nas unidades de saúde da Paraíba desde o dia 16 de outubro, por meio da Lei Estadual 12.809/2023.

De acordo com a diretora-geral da maternidade, Marcela Tárcia, foram organizados treinamentos para os profissionais que agora estão repassando o conhecimento para as pacientes. “Os profissionais de enfermagem que cuidam das pacientes no pós-parto foram devidamente capacitados para ensinar essas mulheres a agir no caso de engasgo do bebê. As manobras são simples e, se feitas de forma adequada, salvam a vida de uma criança que está com as vias respiratórias obstruídas”, afirmou.

O médico Luiz Filipe Aragão, que atua na Maternidade Frei Damião, foi o responsável por capacitar as equipes da unidade. Ele conta que a taxa de sucesso dessa manobra é altíssima. “A Sociedade Brasileira de Pediatria demonstrou que 94% das aspirações com corpo estranho ocorrem antes dos 7 anos de idade. Esse dado reforça a necessidade da prática e o treinamento das manobras de engasgo para os genitores, com o intuito de salvar muitas vidas”, garante.

Uma das pacientes que participou do treinamento foi Luciana da Silva, de 38 anos, que ficou mais aliviada com as orientações. “Me senti mais confiante para ir pra casa, até porque minha bebê está com refluxo e eu estava muito ansiosa, com medo. Mas depois dessas orientações já entendi como devo agir”.

As unidades da Rede Estadual de Saúde já se adequaram à lei e estão oferecendo as orientações sobre como realizar o desengasgo para as famílias que estão em pré-natal ou após o nascimento da criança, nas maternidades. A manobra de Heimlich (feita por tração abdominal) e a manobra de desengasgo da criança são procedimentos rápidos de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho, normalmente alimentos ou brinquedos. Para crianças menores de 1 ano, a manobra de Heimlich é contraindicada por haver riscos de fraturas ou lesões em órgãos internos. Também é preciso garantir que o bebê não está respirando. Se houver choro, não é necessário nenhum procedimento.

João Azevêdo autoriza obras rodoviárias e inspeciona construções de escola, anfiteatro, e hospital em Pocinho

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (4), no município de Pocinhos, ocasião em que autorizou as obras de implantação e pavimentação da PB-123, que liga Pocinhos a Algodão de Jandaíra. No município, ele também assinou a ordem de serviço para início das obras de pavimentação asfáltica de diversas Ruas e celebrou convênios com a prefeitura para a construção de campos de futebol e praças.

Em sua visita a Pocinhos, o chefe do Executivo também inspecionou obras de educação, saúde e cultura. As ações são alusivas às comemorações de 70 anos de emancipação política da cidade.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou a visão municipalista e o compromisso do governo de assegurar investimentos que melhoram a vida dos paraibanos. “Garantir uma educação e uma saúde de qualidade é fundamental para transformar a vida das pessoas. Os investimentos que fazemos em infraestrutura deixam as cidades mais agradáveis e impulsionam a economia das regiões e é para isso que trabalhamos. Em Pocinhos, são R$ 82 milhões investidos, o que demonstra o nosso respeito com a cidade e vamos continuar avançando para promover o desenvolvimento e assegurar o bem-estar da população”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enalteceu o trabalho do governador João Azevêdo que tem garantido a implantação de obras e políticas públicas em toda a Paraíba. “É uma alegria receber o governador para inspecionar as obras que estão sendo feitas em parceria com o município. O governador tem olhado para as pequenas cidades e uma prova disso é o grande volume de obras em Pocinhos. O governo está presente na nossa cidade e em toda a Paraíba e deixo o meu agradecimento em nome de todo o povo do município e do nosso estado pelas ações que fazem a Paraíba melhor e mais justa para todos”, pontuou.

O deputado federal Murilo Galdino afirmou que as obras da gestão estadual têm levado desenvolvimento para os municípios. “O Governo da Paraíba tem muitas obras em Pocinhos e em toda a Paraíba, ajudando as pessoas que mais precisam. A estrada que liga Pocinhos a Algodão de Jandaíra, a estrada da Batatinha, vai trazer um benefício enorme para toda a região e agradecemos ao governador por esses importantes investimentos, além das obras de educação, que transformam o futuro das nossas crianças e jovens e demonstram o compromisso com a Paraíba”, falou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas obras estruturantes do governo na cidade. “O nosso município está diferente, o governador João Azevêdo é um grande benfeitor e eu agradeço pelas obras autorizadas, as que estão em andamento e as que já foram entregues que trazem desenvolvimento e qualidade de vida para nossa gente”, comentou.

Autorizadas pelo gestor estadual, as obras de implantação e pavimentação da PB-123 representam investimentos de R$ 26,4 milhões de recursos próprios do estado e irão abranger 25,32 Km de extensão. Os serviços têm o objetivo de ampliar e modernizar a malha viária do estado, reduzir custos de transportes e melhorar a qualidade de vida da população.

Já as obras de travessias compreendem investimentos de R$ 2,6 milhões e irão contemplar as Ruas José Antero de Farias, Irineu Jofili, 10 de Dezembro, Maria Pequeno, Pedro Costa, Capitão Salvino, Professora Alzira Coutinho, Antônio Henrique de Albuquerque, José Alves do Nascimento, Antônio Monteiro da Silva, Cícero Galdino e Cícero Canudo de Araújo, totalizando uma extensão de 3,42 Km.

Em Pocinhos, João Azevêdo ainda assinou convênios com o município para a construção de campos de futebol e praças nos bairros Ivo Benício, Cacimba Nova, Ottoni Barreto, Compel, Nova Brasília, representando investimentos de R$ 5,1 milhões.
Visitas técnicas – A agenda de visitas às obras do chefe do Executivo estadual foi iniciada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho onde são executados serviços de reforma e ampliação. Na unidade de ensino, a gestão investe recursos superiores a R$ 3,8 milhões na melhoria da infraestrutura de sete salas de aula, laboratórios de Informática e Ciências, diretoria, secretaria, sala de professores, cozinha, banheiros e urbanização. Já a construção de ginásio coberto com vestiários garante mais conforto para a prática de atividades físicas dos alunos.

No município, o gestor também inspecionou as obras de construção da creche do programa Paraíba Primeira Infância. A parceria com o município no valor de R$ 1,1 milhão irá beneficiar 100 crianças. Ele ainda realizou uma visita técnica às obras de construção do anfiteatro do Colégio Municipal Padre Galvão, onde são investidos R$ 450 mil, e de uma escola municipal com 12 salas de aula no valor de R$ 5,5 milhões.

Ainda em Pocinhos, João Azevêdo acompanhou as obras de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Antônio Luiz Coutinho. A obra recebe investimentos de R$ 1,7 milhão do estado e irá permitir a implantação de 64 leitos, três salas de cirurgia, duas salas de parto e enfermarias masculina e feminina.

A agenda do governador João Azevêdo foi prestigiada por diversas autoridades, dentre as quais os deputados estaduais Inácio Falcão, Chió, Tião Gomes e Silvia Benjamim; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Jhony Bezerra (secretário de Saúde), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras, mostra CNC

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

Inadimplência

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.

Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.

Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.

O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.

Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.

Gênero

A pesquisa mostrou ainda que embora a proporção de consumidores endividados em 1 ano tenha reduzido nos dois grupos de gênero, entre as mulheres o recuo foi mais expressivo, de 3,4 p.p., em relação aos homens, de 1,5p.p..

O total de mulheres endividadas permaneceu com a tendência de queda na comparação ao mês de outubro. Em comportamento diferente, o endividamento entre os homens teve pequeno aumento, de 0,4 p.p.. As mulheres são também as que mais relataram dificuldades de quitar todas as dívidas em dia. Elas alcançaram 30,1%, enquanto os homens chegaram a 28%.

Agência Brasil

Destino Paraíba é destaque de Travel Show internacional em Porto de Galinhas (PE)

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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O Destino Paraíba é um dos destaques, a partir desta segunda-feira (4), da 5ª edição do Visit Pernambuco – Travel Show, que reúne representantes da cadeia produtiva do turismo nacional e internacional para promover e divulgar os destinos turísticos do país, em Porto de Galinhas (PE). O evento ocorre no Convention Center do Armação Resort e conta com a participação do Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), que apresenta as novidades e os diferenciais do estado para cerca de 50 empresas da América Latina e da Europa.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, declarou que a Paraíba tem uma atuação ampla nos eventos do setor. Ela explicou que, além de divulgar o Destino com material institucional, há um intenso trabalho de reuniões, avaliações e discussões com os parceiros para definir estratégias de ações promocionais. “Para alcançar os melhores resultados, precisamos entender os mercados que queremos atingir, assim como eles precisam conhecer melhor a Paraíba”, observou.

A programação conta com rodadas de negócios entre compradores e fornecedores. A expectativa é que sejam gerados cerca de R$ 100 milhões em negócios. Todos os compradores são convidados pela organização que espera contar com participantes do Brasil, América Latina e Europa.

A PBTur e a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico buscam estabelecer parcerias e divulgar o Destino Paraíba. Segundo a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, esse evento é uma oportunidade de negócios e uma forma de valorizar os atrativos turísticos, mostrando-os para o Brasil e o mundo.

Paralimpíadas Escolares: delegação da Paraíba volta de São Paulo com 92 medalhas

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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A delegação da Paraíba, que retornou de São Paulo, nesse domingo (3), das Paralimpíadas Escolares, conquistou 92 medalhas. Desse total, foram 34 de ouro, 32 de prata e 26 de bronze. Com o quantitativo conquistado, a Paraíba encerrou a competição na sétima colocação geral dos 27 estados participantes, como o melhor índice das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Em 2022, foram 69 medalhas conquistadas. Agora, houve um aumento de 23 medalhas, mostrando que o paradesporto está em ascensão no estado. “Foi mais uma prova concreta de que, a cada ano que passa, com os investimentos por parte do Governo do Estado, o segmento só vem avançando, pois fomos a melhor performance das regiões Norte e Nordeste nesta etapa nacional das Paralimpíadas Escolares”, destacou Jean Azevedo, chefe da delegação da Paraíba.

As Paralimpíadas Escolares foram destinadas aos atletas de 12 a 17 anos e são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), arcou com as passagens aéreas de toda a delegação, que contou com 124 integrantes, entre atletas, treinadores, guias, dirigentes e integrantes de comissões técnicas.

“Essa participação foi mais um grande marco com 92 medalhas, pois de todas as delegações, ficar na sétima posição geral, à frente de vários estados, é algo para se comemorar bastante. Por isso, o Governo do Estado mostra toda sua satisfação em apoiar o paradesporto, seja executando projetos, programas e diversos outros apoios, consolidando a força do paradesporto paraibano”, frisou Lindolfo Pires, secretário da Sejel.

Fique em dia: Cagepa prorroga campanha de negociação até 30 de dezembro

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Redação PautaPB

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4 de dezembro de 2023

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A campanha Fique em Dia com a Cagepa foi prorrogada até o dia 30 de dezembro. Agora, os clientes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba têm até o fim do mês para aproveitar as condições especiais e diferenciadas para regularizar sua situação junto à empresa. Neste período, os interessados poderão quitar débitos com até 100% de desconto nos juros e multas ou parcelar em até 60 vezes.

Na primeira etapa, mais de 55 mil negociações foram firmadas, entre parcelamentos e pagamentos à vista. “Como vem acontecendo nas últimas edições, a campanha foi um sucesso, com recorde de negociações firmadas. Muitos clientes nos procuraram para acertar seus débitos. Portanto, decidimos estender o prazo. Assim, os clientes terão mais tempo para se organizarem e aproveitar as facilidades que estamos oferecendo”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Além de oferecer isenção total de juros e multas para os clientes que optarem por quitar à vista, a Cagepa também oferece outras condições para quem desejar dividir, que varia de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Em caso de parcelamento, o cliente poderá ter a opção de dar entrada e também parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos, além de poder utilizar o cartão de crédito.

Segundo o diretor comercial da Cagepa, Isaac Veras, o objetivo da prorrogação é colaborar com o planejamento financeiro das famílias, já que dezembro é, tradicionalmente, um mês de ajuste de contas. “Com o pagamento do 13º salário e a economia aquecida, muitas pessoas aproveitam este momento para organizar a vida financeira. Então, cientes da responsabilidade social que a Cagepa tem como empresa pública, queremos continuar oferecendo as facilidades do Fique em Dia, para atender mais clientes neste fim de ano”, disse.

A iniciativa é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Além do teleatendimento 115, que é gratuito e recebe ligações de telefones fixos e celulares, os clientes podem formalizar a adesão à campanha pelo whatsapp da Cagepa: 98198-4495, como também pela assistente virtual Acqua, que está à disposição dos clientes on-line 24 horas por dia e pelo aplicativo Cagepa, que está disponível para smartphones com sistema iOS e Android.

Canais de atendimento:
– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

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