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Cagepa assina parceria com o Hospital Padre Zé e clientes podem fazer doação por meio das faturas

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A partir de agora, os clientes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que desejarem podem ajudar o Hospital Padre Zé doando qualquer quantia pelas faturas de água. A adesão é feita nas lojas de atendimento, pelo 115 ou pelos canais digitais. O valor arrecadado será integralmente repassado para a instituição, situada em João Pessoa. A solenidade de assinatura da parceria foi realizada na manhã desta terça-feira (5), e contou com a presença do presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves; do diretor comercial, Isaac Veras; e do diretor do Padre Zé, padre George Batista.

“A Cagepa se junta ao grande esforço de recuperação e manutenção dessa importante instituição. Nesse momento, você, cliente, vai poder nos ajudar a contribuir com o hospital Padre Zé de forma facilitada, pela conta de água”, explicou o presidente Marcus Vinicius Neves.

O hospital Padre Zé é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que recebe pacientes oriundos de todo o Estado. São, em sua maioria, idosos com patologias crônicas. Ao todo, são 120 leitos disponíveis para esse acolhimento. Em 2022, foram internados 735 pacientes e atendidos no ambulatório um total de 13.870 usuários em vários procedimentos.

O padre George, agora diretor da instituição, se disse entusiasmado com a parceria da Cagepa para evitar que o hospital feche as portas. “Em nome do hospital Padre Zé, quero agradecer profundamente a sensibilidade da Cagepa em nos apoiar. A Cagepa consegue chegar em todos os lugares da Paraíba, envolvendo a população nessa campanha pelo hospital, que ajuda os mais pobres e necessitados do nosso Estado”, disse Padre George Batista.

Fonte Solidária – O Hospital Padre Zé agora é uma das 11 instituições que mantêm parceria com a Cagepa, por meio do projeto “Fonte Solidária”. “Temos mais de um milhão de clientes e cada um deles tem a oportunidade de escolher para qual instituição doar. São instituições que realizam um trabalho competente, voltado para os mais necessitados. Agora, com a inclusão do padre Zé nesse rol, esperamos ser um importante instrumento de solidariedade nesse momento delicado que o hospital vem atravessando”, afirmou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como ajudar? – Os clientes, sejam pessoa física ou jurídica, que desejam fazer a sua doação podem entrar em contato com a Cagepa pelos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

No ato da inscrição, o usuário precisa estar com a fatura de água e os documentos pessoais (RG e CPF) em mãos. Também deve informar para qual instituição será destinada a doação e por quanto tempo doará. Assim, o valor será discriminado e debitado a partir da próxima conta da Cagepa.

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

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O debate em torno de melhorias e daaprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.

Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.

“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.

“A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] defende a tributação das big techs, há quem defenda fundos públicos, há quem defenda acordo de cooperação entre big techs e empresas [jornalísticas]. Há uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do acesso à informação que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produção e difusão da informação”, acrescenta o deputado.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, informou que uma proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas próximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Brant destacou ainda medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática. “Tivemos a primeira semana de educação midiática com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem já constrói isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação.” Para ele, isso indica que o governo federal está usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. “Estamos fechando que, na proposta de educação em tempo integral, entrará a educação midiática. Temos a meta de formar 300 mil professores em educação midiática no PPA [Plano Plurianual].”

Na esfera internacional, o secretário destacou ainda a recente declaração conjunta com a Alemanha com foco no combate à desinformação e ao extremismo e reforçou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação.

O seminário tem atividades ainda nesta tarde e amanhã (6). A programação pode ser acompanhada no YouTube do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede.

Agência Brasil

Proposta de ampliação das emendas impositivas para 2024 é lida na Câmara de João Pessoa

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A proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para o ano de 2024 foi lida na manhã desta terça-feira (5). O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 11/2023 altera a redação do §1º do artigo 127a ampliando os valores destinados às emendas parlamentares de execução obrigatória. O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para ser votado em plenário.

O PELO 11/2023 acrescenta 0,193% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas; R$ 1.000.000,00 para cada parlamentar com destino integral às ações e serviços públicos de saúde; e mais R$ 1.000.000,00 desvinculado de ações e destinação indicada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa em harmonia com o planejamento e diretrizes do Poder Executivo Municipal.

“É uma conquista muito grande para o parlamento. Fico muito feliz fazendo história no dia de hoje, lendo um projeto que aumenta nossa contribuição. A Câmara é a caixa de ressonância da cidade, o vereador é o para-choque da população, porque recebe demandas variadas todos os dias. Então é bastante importante a gente poder participar desse orçamento com a contribuição de nossas emendas parlamentares”, destacou o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), salientando que é uma conquista dos vereadores e solicitando celeridade na apreciação da matéria nas comissões.

O presidente ressaltou que já dialogou com o prefeito Cícero Lucena (PP). “No dia de hoje, a gente lê um projeto e faz história, eleva o nome do parlamento com a modificação das emendas aumentando nossa participação popular. O diálogo foi muito fácil, não houve dificuldade de discussão com o prefeito, ele dá um sinal de respeito com esta Casa, o que não aconteceu no passado com a implantação das emendas”, afirmou, destacando o apoio do secretário de gestão governamental Diego Tavares.

O líder da bancada da situação na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania), explicou a mudança. “Cícero Lucena de maneira altiva e independente cumpre com esta Casa com a cidade de João Pessoa no cumprimento das emendas e hoje é mais um capítulo dessa história. Nós tínhamos em torno de 805 mil reais. Teremos um milhão de reais, desses 500 mil necessariamente para a saúde, podendo ser com a rede conveniada, como o Hospital Napoleão Laureano; os outros 500 mil para outras entidades ou instituições que fazem assistência social. E ainda mais um milhão, podendo ser investido em todos os órgãos que compõem a rede pública municipal de saúde. É preciso enfatizar que teremos mais 27 milhões de reais investidos na saúde da Capital, para o povo de João Pessoa, para o usuário do SUS, para aquela pessoa que necessita dos serviços públicos de saúde”, esclareceu.

O vereador Milanez Neto (PV) destacou que a matéria é um presente no dia do aniversário da TV Câmara. “Hoje comemoramos 20 anos de TV Câmara e vossa Excelência dá à cidade uma outra grande premiação, que é mais do que dobrar, está colocando um milhão e duzentos mil a mais do que era a emenda prevista para este ano. E mais do que isso, está dando um milhão e meio para ser investido no ponto mais crítico da nossa cidade, que é a saúde. Hoje a prefeitura merece nosso agradecimento, mas também ela reconhece o papel importantíssimo que esse poder tem tido para as grandes conquistas do Poder Executivo”, afirmou o parlamentar, destacando a importância da parceria entre os poderes.

Zezinho Botafogo (PSB) parabenizou Dinho e agradeceu a confiança do prefeito que de fato implantou a ferramenta das emendas impositivas. Ele foi acompanhado pelo vereador Tarcísio Jardim (PP). “Vossa Excelência leva esta Casa com honestidade, com transparência, com acessibilidade e, acima de tudo, com personalidade. Não se curva, não é submisso, mas também não é grosseiro e mostra que merece ocupar o lugar que está. Se não fosse a importância desta Casa para a prefeitura, nós não receberíamos este gesto do prefeito e aqui temos que elogiar. Esse recurso extra vai ser uma ferramenta importante para ajudar o esporte”, agradeceu.

Já o vice-presidente da CMJP, Carlão reconheceu o avanço da atual gestão no cumprimento das emendas e parabenizou o presidente pela ampliação. “Por esse avanço a gente precisa parabenizar o chefe do executivo e esta Casa. Parabéns, Dinho, por avançar com isso, por colocar a CMJP no seu devido local, podendo contribuir mais com a cidade, com o orçamento democratizando tudo isso. É uma conquista nossa em parceria com o chefe do executivo e tem que ser aplaudido”, destacou, sendo acompanhado também pelos vereadores Professor Gabriel (Avante), Guga Oliveira (PP), Chico do Sindicato (Avante) e Bosquinho (PV).

Enquanto isso, o líder de oposição, Marcos Henriques (PT), destacou que as emendas impositivas foram uma vitória da Casa e cobrou seu total cumprimento. “Três das minhas cinco emendas para este ano, eu não recebi ainda”, cobrou.

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pela Unimed de Uberaba.

Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo. Os procedimentos já são também cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.

A ministra destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a chamada disforia de gênero – quando uma pessoa se identifica com gênero não compatível com o sexo de nascimento.

“A OMS ressalta que essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, para que o corpo possa se alinhar, tanto quanto desejar e na medida do possível, com o gênero vivenciado”, lembrou a relatora.

A ministra também citou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que desde 2011 vem ampliando o acesso ao processo transsexualizador no SUS.

A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além da realização dos procedimentos, Andrighi também manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba à mulher que recorreu ao STJ.

Agência Brasil

Governador sanciona lei que proíbe consumidor de exigir que entregador suba até apartamentos na PB

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Delivery de comida

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.939, que estabelece medidas de proteção aos entregadores de aplicativos e segurança dos usuários que residem em condomínios verticais. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

Com base na lei, está proibido ao consumidor exigir que o entregador de aplicativo suba até a porta do apartamento, que adentre nos espaços de uso comum de condomínios verticais, devendo a encomenda, caso tenha sido paga, ser entregue na portaria do condomínio.

As plataformas de delivery vão notificar, de maneira fixa e explicitamente pelo aplicativo, sobre a não exigência de subida por parte dos entregadores, com o intuito de orientar e esclarecer aos consumidores.

Os consumidores que desejarem a subida do entregador até sua porta deverão solicitar ao entregador mediante gorjeta. E somente se o entregador aceitar a gorjeta, ele estará obrigado a subir.

Em caso dos consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais, poderá ainda o entregador optar se adentra ou não ao condomínio para entregar o produto, e em caso negativo, deverá o condomínio providenciar funcionário próprio para realizar a entrega.

MaisPB

PF deflagra operação contra o tráfico internacional de drogas no Sertão da Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Transloading com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas e de armas de fogo, que atuava em diversos estados, transportando os materiais ilícitos da região de fronteira até o nordeste do Brasil.

Na Paraíba, os agentes federais realizaram o cumprimento de mandado de prisão, busca e apreensão no município de Bonito de Santa Fé, localizado no Sertão da Paraíba. Um suspeito foi preso e entorpecente apreendido durante incursão.

 

A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, e contou com a participação de 180 policiais federais para a execução das ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Piauí e no Distrito Federal.

Durante as investigações, que foram iniciadas no final de 2022, foi identificado um grupo de distribuidores e comerciantes de droga estabelecidos no Piauí, Maranhão e Ceará, que se valiam da estrutura de sítios e imóveis rurais para armazenar os entorpecentes trazidos da Bolívia e do Paraguai, e, posteriormente, vendê-los em Teresina/PI, Imperatriz/MA e Fortaleza/CE. Apurou-se também que parte desses investigados tem relação com as facções criminosas que atuam nestes três estados.

Em seguida, a Polícia Federal concentrou a investigação no grupo logístico da associação criminosa, responsável pelo transporte da droga oriunda da fronteira por rodovias do país. Nessa fase, foram presos 10 caminhoneiros no Piauí, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba, e apreendidas cerca de 3 toneladas de entorpecentes (maconha e cocaína).

Por fim, os principais líderes e fornecedores de droga do esquema criminoso foram identificados em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, de onde comandavam as ações e o envio dos entorpecentes para o Nordeste. Também nesse momento, foi possível coletar indícios de tráfico internacional e de comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Além dos integrantes do núcleo operacional e logístico do grupo criminoso, diversas pessoas físicas e jurídicas foram utilizadas para movimentar os valores ilícitos provenientes dos crimes, com o objetivo de criar uma rede estruturada de pagamento das drogas e armas comercializadas. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio e sequestro de valores na ordem de R$200 milhões das contas bancárias dos investigados, além da apreensão de veículos que estão na posse do grupo.

Os investigados responderão, na medida da sua participação, pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional e comércio ilegal de armas de fogo e munições, dentre outros em apuração. Após ouvidos, os presos serão encaminhados aos sistemas penitenciários estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O nome da operação, “TRANSLOADING”, que se refere à transferência de mercadorias de um meio de transporte para outro a caminho de seu destino, é uma alusão ao modus operandi do grupo criminoso, que utilizava o transporte terrestre, fluvial e aéreo para concretizar a cadeia ilícita do tráfico internacional de drogas e armas de fogo.

Ação contra o tráfico de drogas termina com criminosos mortos, prisões e droga apreendida, na PB

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Uma operação contra o tráfico de drogas foi realizada na manhã desta terça-feira (05) na comunidade Boa Vista, zona rural do município de Rio Tinto, Litoral Norte do estado. Durante a ação foram localizados ao menos seis criminosos que estavam planejando ataques na região do Vale do Mamanguape.

“Conseguimos localizar um endereço onde estavam homiziados diversos indivíduos faccionados, onde estavam planejando ataques aqui e em outras regiões do Vale do Mamanguape”, explicou o comandante Alcântara, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Houve uma intensa troca de tiros e dois dos criminosos foram encaminhados ao Hospital Geral de Mamanguape (HGM), mas não resistiram e vieram a óbito.

Já os outros quatro envolvidos foram levados para a delegacia seccional de Mamanguape.

De acordo com o comandante Alcântara, da Polícia Militar, também foram apreendidas pistolas, artefatos explosivos caseiros e drogas. “Com o mesmo apreendido todo esse arsenal. Uma pistola, três revólveres, como vários porções de substâncias entorpecentes e artefatos explosivos feitos de forma caseira”, detalhou.

ClickPB

Preso último suspeito envolvido no incêndio a ônibus em João Pessoa

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No final da tarde desta segunda-feira (4), a Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito identificado como Bira, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Ele é o sétimo envolvido no incêndio ocorrido em 18 de julho, quando dois criminosos atacaram um ônibus no bairro Padre Zé, resultando em três pessoas feridas e na morte do motorista.

A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Militar e outras forças de segurança, incluindo a Polícia Civil, Federal e Penal. O comandante do primeiro batalhão da Polícia Militar, coronél Temóteo, forneceu detalhes sobre a ação e destacou a periculosidade do suspeito.

“Bira, o último envolvido no homicídio, possui mandado de prisão. No momento da detenção, portava duas pistolas, sendo uma delas equipada com alongador para 30 munições e a outra com mira laser. Ele é considerado um indivíduo de alta periculosidade, e temos informações de sua participação em outros atos na região metropolitana.”

Segundo a polícia, as armas apreendidas representam apenas uma fração do possível arsenal, conforme indicam as investigações em curso. O comandante reiterou o compromisso em proporcionar mais tranquilidade à população, assegurando que todos os envolvidos e demais armamentos sejam levados à justiça.

“A polícia civil ficará responsável por conduzir a investigação sobre a participação de Bira em outros crimes”.

O suspeito será encaminhado ao sistema prisional.

T5

Administrador de finanças de organização criminosa é preso na Paraíba

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Um homem suspeito de administrar as finanças de uma organização criminosa na Paraíba foi preso nesta terça-feira (5) em João Pessoa. O investigado foi detido em flagrante na própria residência, no bairro Mangabeira, durante uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

De acordo com a Polícia Civil, a ação policial foi deflagrada para cumprir três mandados de busca e apreensão que devem contribuir com as investigações sobre o grupo criminoso. O homem detido foi preso porque tinha uma arma de fogo em casa.

Ainda segundo o delegado Diego Beltrão, o homem preso mantinha um padrão de vida que não condizia com a realidade dele e ostentava o “luxo” nas redes sociais.

Durante a operação também foram apreendidos veículos de alto valor, dinheiro, droga e arma.

T5

Diário Oficial traz resultado final do concurso da Empresa Paraibana de Comunicação

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A Empresa Paraibana de Comunicação divulgou, na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, a classificação final para todos os cargos do concurso público realizado pela empresa.

Ao todo, o concurso ofereceu 159 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Do total de vagas, são distribuídas dentre 41 funções. O cargo com a maior oferta de vagas é para jornalista, com 26 vagas, e, desse total, oito vagas são destinadas a pessoas com deficiência e candidatos negros.

Os salários variam de acordo com o nível de escolaridade da função, sendo R$ 1,8 mil para os cargos de nível médio, R$ 2,4 mil para nível técnico e R$ 3 mil a remuneração oferecida para os cargos de nível superior.

 

MaisPB