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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.

Agência Brasil

PRF na Paraíba prende foragido da Justiça por homicídio e recupera oito gados roubados em Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na última quinta-feira (15), no litoral norte e agreste paraibano, a captura de um indivíduo com mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de homicídio e a recuperação de oito animais que haviam sido furtados em Taquaritinga do Norte-PE.

Em uma operação realizada na tarde da última quinta-feira (15), por volta das 13h45, no KM-51 da BR-101, em Mamanguape-PB, a PRF prendeu um homem de 28 anos com mandado de prisão em aberto por homicídio. Durante a abordagem a um veículo Fiat/Palio, os policiais identificaram o condutor e, após consulta aos sistemas, constataram que ele era procurado pela Justiça. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta.

Na noite do mesmo dia, por volta das 21h, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF realizava fiscalização alusiva a Operação Rodovia Segura, que visa combater práticas criminosas na divisa da Paraíba com Pernambuco, quando foi comunicada que ocorreu um furto de vários gados no município de Taquaritinga do Norte-PE, próximo à Alcantil-PB. Prontamente, foram realizadas diligências para localizar um caminhão boiadeiro. Tendo em vista que mais cedo os policiais visualizaram um veículo M. BENZ 710 transportando animais da mesma espécie. A busca obteve êxito, após alguns minutos, o caminhão com oito gados foi abordado na BR-104, km 156, no município de Queimadas-PB. Um homem de 49 anos informou ter sido contratado para transportá-los até uma granja em Campina Grande-PB. O legítimo proprietário dos animais compareceu no local, onde confirmou serem de sua propriedade. Contudo, relatou que faltavam três. O condutor do veículo informou que os animais fugiram quando tentava capturá-los. Diante dos fatos observados, o suspeito foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde poderá responder criminalmente por furto.

A PRF dispõe do serviço Sinal AGRO, visa agilizar a comunicação de furto de animais como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas. Após validação do registro, o sistema dispara um alerta para todos os policiais em serviço, num raio de 200 quilômetros, com os dados do bem furtado/roubado. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O registro também pode ser feito por telefone. Basta ligar para o número de emergência da Polícia Rodoviária Federal, o 191. Importante lembrar que o registro no sistema SINAL-AGRO da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

João Azevêdo destaca volume de obras no estado em congresso de Engenharia e recebe homenagem

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O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quinta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências, ocasião em que proferiu palestra sobre a “Engenharia como vetor de desenvolvimento sustentável” e destacou o impacto positivo do grande volume de obras do estado na construção civil.

Na oportunidade, o gestor foi homenageado pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento Paraíba (Abenc-PB) e recebeu o diploma de membro benemérito da entidade em reconhecimento às relevantes ações voltadas para o fomento do setor, que tem promovido o desenvolvimento da infraestrutura e da qualidade de vida da população paraibana.

Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o chefe do Executivo estadual considerou que a Engenharia é um instrumento de transformação social e econômico. Ele também evidenciou um conjunto de obras executadas pelo estado que têm impulsionado a construção civil. “Nós temos muitas obras já entregues e em execução, a exemplo da dragagem do Porto de Cabedelo; da Ponte do Futuro, complexo que interligará Cabedelo, Lucena e Santa Rita; pavimentação e restauração de rodovias; travessias urbanas em 210 municípios; construção de quatro hospitais; construção e reforma de escolas; além dos investimentos em energias renováveis, infraestrutura hídrica e a construção do radiotelescópio Bingo, do Centro de Convenções de Campina Grande e de resorts no Polo Turístico com 9.800 novos leitos”, elencou.

João Azevêdo destacou que a capacidade de investimento do estado é resultado do equilíbrio fiscal e financeiro. “Nós somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e rating AAA pela S&P Global Ratings, temos a projeção de maior crescimento do PIB do Brasil em 2024 e todo esse ambiente favorável de negócios tem atraído grandes investimentos e empreendimentos”, acrescentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, evidenciou que a Paraíba vivencia um momento de crescimento na construção civil em virtude do grande volume de obras da gestão estadual. “Todos esses investimentos também valorizam os profissionais de Engenharia e temos a satisfação de termos um governador engenheiro e professor que faz com que a Paraíba seja um dos estados com um dos maiores volumes de obras em execução no setor público e isso gera emprego e renda, crescimento econômico, social e sustentável”, declarou.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Renan Azevedo, celebrou o sucesso do evento que reúne cerca de 1.500 engenheiros e será uma oportunidade de troca de experiências e discussões sobre temas atuais que interferem diretamente no segmento. “Nós estamos trazendo para o congresso debates sobre inovações tecnológicas na Engenharia, mudanças climáticas, energias renováveis e os engenheiros terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos e realizar network e, por isso, nada melhor do que a parceria com o Governo do Estado e com o setor privado”, falou.

A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Vinicius Marchese; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Letácio Guedes (controlador-geral do Estado), Marcus Vinícius Neves (presidente da Cagepa), Marcelo Cavalcanti (superintendente da Sudema) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.

1º Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências – O evento segue até esta sábado (17), oportunidade em que serão promovidos painéis e palestras que irão abordar temas que vão desde as novas tecnologias na engenharia até as práticas sustentáveis na agronomia e as aplicações avançadas das geociências, visando fomentar discussões aprofundadas e proporcionar um intercâmbio de conhecimentos.

Ex-vereador e vaqueiro são assassinados a tiros no Sertão da Paraíba

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O ex-vereador e ex-presidente da Câmara da cidade de Poço de José de Moura, Lucrécio Araújo de Sá e seu vaqueiro Cícero Bezerra, foram assassinados a tiros na tarde de quinta-feira (15). Os dois homens foram mortos em locais diferentes de Poço de José de Moura, região de Cajazeiras.

A primeira vítima foi Cícero Bezerra, de 48 anos. O vaqueiro estava em uma construção na zona urbana da cidade quando foi abordado por dois criminosos em uma moto, que efetuaram cerca de 12 disparos e fugiram logo em seguida.

Em seguida, os criminosos se destinaram até a zona rural onde o ex-parlamentar estava e disparam os tiros. Lucrécio Araújo tinha 72 anos e foi parlamentar por três mandatos no município, além de ter sido presidente da Câmara da cidade. A polícia segue investigando para descobrir a identidade dos criminosos e qual seria a motivação do crime.

Portal Correio

CNJ investiga juíza paraibana por nomear peritos sem formação contábil

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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A averiguação será sobre a conduta da magistrada por “suposto interesse na nomeação de peritos judiciais sem formação em nível superior na área contábil e na homologação de cálculos em valores milionários, sem a observância de procedimentos necessários”, justificou em seu voto o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Ao relatar a Reclamação Disciplinar 0000695-41.2024.2.00.0000, o corregedor considerou o caso bastante grave. “É a segunda vez que há uma representação contra essa juíza”, lembrou. Ele ilustrou que, em outro processo, uma soma de R$ 160 mil passou para R$ 6 milhões. Na atual reclamação disciplinar, o ministro Salomão afirmou que há “indícios suficientes de que a juíza faltou com os deveres funcionais, bem como com os deveres de imparcialidade, independência e transparência, dignidade, honra e decoro”.

Ao expor o caso, ele esclareceu que, mais uma vez, a magistrada nomeou um perito sem qualificação. “Me parece que isso tem sido uma conduta reiterada”, disse o corregedor. No atual processo, a empresa Sulamérica Seguros contesta o valor de quase R$ 8 milhões de uma sentença de liquidação. A juíza nomeou perito que apontou valor superior a R$ 12 milhões. A Sulamérica apresentou dois laudos produzidos de forma independente que chegaram a R$ 157 mil e R$ 154 mil, respectivamente.

A juíza homologou os cálculos periciais. Porém, por determinação do TJPB de realização de segunda perícia, devido aos valores elevados, a juíza nomeou outra perita, esta com formação jurídica para realização de cálculos. A profissional apontou valor de mais de R$ 10 milhões. Com a divergência entre as partes e ao tomar conhecimento de outro processo semelhante que tramitava no CNJ contra a magistrada, a Sulamérica apresentou à Corregedoria Nacional de Justiça o questionamento.

Assessoria do CNJ

Janny Milanês declara apoio a Harrison Targino na disputa pela reeleição na OAB-PB

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A advogada de Direito da Família, Janny Milanês, declarou apoio a Harrison Targino, que vai disputar a reeleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Ela, que é presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou o trabalho que Harrison vem desenvolvendo em defesa da advocacia.

“Reafirmo meu apoio para que, juntos, possamos construir ainda mais em defesa das prerrogativas da advocacia. Gostaria de firmar o compromisso com o presidente de que continuaremos esse trabalho”, disse.

Harrison Targino afirmou estar honrado com o apoio de Janny, que é um exemplo na luta da advocacia paraibana. “Não haveria melhor forma de iniciar esta caminhada. Fico feliz em contar com o apoio de Janny, pois ela compartilha o compromisso de fazermos uma OAB cada vez mais forte, mais respeitada e com muito mais movimento”, destacou.

Harrison lembrou que foi com Janny e “o grupo imparável, de diretores, conselheiros e comissões” que, pela primeira vez na história da OAB-PB, foi realizado concurso para a Procuradoria da Comissão de Prerrogativas.

Através da Comissão de Prerrogativas, a Seccional se faz presente nas 11 Subseções distribuídas por todo o estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve a advocacia e, a partir das informações obtidas, a Ordem toma as medidas necessárias em defesa dos profissionais.

Com 12 horas de muita música, Pagode do Gil acontece neste sábado em João Pessoa

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João Pessoa será o palco de um dos melhores eventos de pagode da região neste sábado, 17 de agosto: o Pagode do Gil, terá 12 horas ininterruptas de música, das 16h às 4h da manhã, o evento promete reunir os maiores sucessos do gênero em um ambiente cuidadosamente planejado para garantir uma experiência confortável e segura para todos os participantes.

Gil Junior, músico famoso de João Pessoa, e entusiasta dos ritmos Pagode e
Samba, é um dos principais nomes quando o assunto está em pauta na cena
contemporânea de festa do gênero, respeitado e conceituado em 2018 teve a
ideia de montar o evento periódico que logo conquistou espaço no calendário
de eventos da cidade. O Pagode do Gil, comandado por Gil Júnior, se destaca
pela sua superestrutura, desenvolvida para proporcionar aos participantes
momentos inesquecível. Equipado com som e iluminação de alta qualidade e
com cenografia estruturada pensada em proporcionar conforto, o evento foi
pensado tanto para os fãs mais dedicados do pagode quanto para aqueles
que buscam um evento animada e cheia de ritmo.
A cidade de João Pessoa, reconhecida por sua hospitalidade e tradição em
grandes eventos, será o cenário perfeito para realizar essa festa que já é
considerada uma das melhores do ano. Entre as atrações, estão grandes
nomes que prometem fazer deste evento algo verdadeiramente épico.
Na abertura dos trabalhos musicais, o DJ MACA trará sua irreverência e o set
mais elegante de João Pessoa para agitar a noite. Em seguida, teremos um
show especial da Banda Samba de Elite, que, ao longo de uma década,
animou e conquistou os corações dos apaixonados por festas em várias
cidades do Nordeste. A banda promete um espetáculo cheio de memórias e
nostalgia, que certamente ficará na lembrança.

Para encerrar o evento, Gil Junior assumirá o comando e trará convidadosespeciais: o carismático Kevin Ndjana, com sua voz inconfundível e energiacontagiante que conquistou milhares de fãs; Ramon Schnayder, conhecidopor sua presença de palco eletrizante, garantindo momentos de puravibração; e Éder Arruda, com sua habilidade única de se conectar com opúblico, fazendo todos cantarem e dançarem sem parar ao lado de Gil Junior.Este conjunto de talentos excepcionais garante uma noite repleta dedescontração, música de qualidade e uma atmosfera contagiante, onde todospoderão desfrutar da melhor companhia.

Destaques do Evento:
12 horas de música ao vivo: uma maratona musical para manter o
público animado durante toda a noite.
Superestrutura: ambiente planejado com foco no conforto e na
segurança dos participantes.
Qualidade técnica: som e iluminação de ponta para uma experiência
auditiva e visual superior.
Serviço:
Evento: Pagode do Gil
Data: Sábado, 17 de agosto
Horário: 16h às 4h
Local: Celebration – Altiplano
Ingressos: ingressonacional.com.br@pagodedogil

Amanda Diniz quer requalificação da tradicional Feira de Jaguaribe

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Nascida e criada em Jaguaribe, Amanda Diniz, candidata a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), lança sua primeira proposta de campanha: a requalificação da tradicional Feira de Jaguaribe. A iniciativa visa transformar o espaço em um polo multissetorial, integrando comércio, cultura, lazer e serviços, com foco na revitalização do ambiente e no atendimento às necessidades da comunidade local.

A proposta detalhada de Amanda Diniz será executada em cinco fases principais:

Diagnóstico e Planejamento: Nesta fase inicial, serão realizados estudos de mercado, análises estruturais e consultas públicas. O objetivo é definir metas claras, como a promoção da economia local, melhoria da acessibilidade, implementação de práticas sustentáveis e promoção da inclusão social.

Requalificação Física e Infraestrutura: Uma reforma completa da estrutura da feira será realizada, visando modernizar o espaço e melhorar a acessibilidade. Serão criados setores específicos para o comércio, uma praça de alimentação, espaços culturais, uma rádio comunitária e áreas de convivência.

Atividades Multissetoriais: A feira se tornará um centro dinâmico, com a realização de feiras temáticas, pop-up stores, e eventos gastronômicos. Além disso, haverá a organização de workshops, eventos culturais, e a inclusão de uma biblioteca comunitária. Serviços de saúde, apoio ao empreendedorismo e um balcão de serviços públicos também estarão disponíveis para a população.

Marketing e Comunicação: Para atrair o público, será desenvolvida uma nova identidade visual para a feira, acompanhada por campanhas de marketing e eventos de inauguração. Um calendário anual de eventos será criado para manter o espaço sempre ativo e relevante para a comunidade.

Gestão e Sustentabilidade: Será estabelecido um conselho gestor participativo, composto por representantes da comunidade e especialistas, para garantir a sustentabilidade financeira e operacional do projeto. Parcerias e um modelo de negócios justo serão implementados para assegurar o sucesso a longo prazo.

“A requalificação da Feira de Jaguaribe não é apenas uma reforma física, mas uma transformação profunda que visa integrar a economia, cultura e lazer em um único espaço. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável e melhorar a qualidade de vida da população local”, afirma Amanda Diniz.

Com essa proposta, Amanda Diniz espera conquistar o apoio dos moradores de Jaguaribe, mostrando seu compromisso com a revitalização do espaço e o fortalecimento da economia local. A Feira de Jaguaribe, um símbolo da cidade, tem o potencial de se tornar um espaço inovador e inclusivo, refletindo as necessidades e os desejos da comunidade.

A eleição deste ano promete ser acirrada, e a proposta de Amanda Diniz coloca a candidata como uma forte concorrente na disputa por uma cadeira na câmara municipal.

Cantora Julia Vitoria faz apresentação na Conferência da Rede Entre Amigas

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Com crescimento exponencial em sua carreira e colecionando sucessos como “De Dentro Pra Fora”, “Começo, Meio e Fim” e “Além do Rio Azul”, a cantora Julia Vitoria faz a sua primeira apresentação em João Pessoa, no Centro de Convenções Cidade Viva. Ela é uma das atrações da Conferência de celebração dos 10 anos da Rede Entre Amigas, ministério das mulheres da Cidade Viva, que será aberta nesta sexta-feira (16) e prossegue no sábado (17).

A conferência especial da Rede Entre Amigas da Cidade Viva, que terá como tema “Escolhidas”, promete impactar, contagiar e marcar as mulheres nos dois dias do evento com uma série de atrações como palestras memoráveis e outras atrações artísticas na música, no teatro e na dança. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas por meio do link https://escolhidas.cidadeviva.org/

PALESTRAS MEMORÁVEIS – Nos dois dias da conferência “Escolhidas”, haverá três palestras memoráveis: da idealizadora da Rede de Mulheres da Cidade Viva, Samara Queiroz, da líder de frentes missionárias e gestora de projetos educacionais, Jackeline Hayashi, e da Líder de Mulheres em Natal, Ana Manhães.

*OUTRAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS –*Além da primeira apresentação da cantora Julia Vitoria em João Pessoa, a Conferência de uma década da Rede terá uma série de outras apresentações artísticas nos dois dias do evento como, por exemplo, a banda Cidade Viva Music e a banda Rubis, que é formada só de mulheres, o dueto La&Lô, a expressão corporal da Cia de dança Shammah e uma apresentação teatral encenado pelo ministério Vida em Cena da Cidade Viva.

SOBRE A REDE ENTRE AMIGAS – Idealizada por Samara Queiroz, a Rede Entre Amigas surgiu durante uma “Campanha de Jejum e Oração de 40 dias”, em agosto de 2014, quando Samara Queiroz havia concluído o tratamento de um câncer raro. Passados dez anos e curada, Samara, com a sua dedicação e liderança, viu a multiplicação de mulheres no ministério em todas as frentes. Atualmente, são mais de 1.000 mulheres de todas as faixas etárias conectadas em pequenos grupos, que resultaram em 100 novas lideranças femininas. Nesses últimos dez anos, os eventos promovidos pela Rede atraíram mais de 50 mil mulheres.

A Rede Entre Amigas da Cidade Viva é o ministério de mulheres da Cidade Viva sem distinção de estado civil, que testemunham a Palavra de Deus como viva e eficaz em suas vidas, contagiando e treinando outras mulheres para fazerem o mesmo. A Rede é composta por dezenas de grupos pequenos de mulheres, que se reúnem semanalmente ou quinzenalmente nas casas para promover a comunhão e também os cuidados mútuos, chamada de “Conexão”. A Rede promove ainda retiros, encontros e conferências para o fortalecimento, a edificação mútua e a comunhão das mulheres. A Rede criou um PodCast para edificação mútua das participantes do ministério. Mais informações no perfil @redeentreamigascv

SERVIÇO

CONFERÊNCIA DOS 10 ANOS DA REDE ENTRE AMIGAS
TEMA: “Escolhidas”
DIAS: sexta e sábado (16 e 17 de agosto)
ONDE: Centro de Convenções Cidade Viva na Rua Luzia Simões Bertolini, 100 – no bairro Aeroclube, em João Pessoa.
INSCRIÇÕES: https://escolhidas.cidadeviva.org/

João Azevêdo confirma realização de Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística na Paraíba

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Ricardo Resende, ocasião em que tratou da realização do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, que irá acontecer  entre os dias 15 e 22 de setembro, em João Pessoa, e reunirá os principais clubes do país e atletas, a exemplo de Rebeca Andrade, campeã olímpica e maior medalhista da história do Brasil nas Olimpíadas.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual  ressaltou o trabalho do governo para garantir que a Paraíba sedie mais um grande evento esportivo. “O Estado dará todo apoio para a realização do evento e todos os atletas serão muito bem-vindos à Paraíba. Nós temos incentivado o esporte, com programas como o Bolsa Esporte, o Paraíba Esporte Total e atraído grandes competições nacionais porque sabemos da importância desse investimento para a economia, para fomentar a prática esportiva nas mais diversas modalidades e, assim, descobrirmos novos talentos”, frisou.

 

O presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Ricardo Resende, agradeceu o apoio e parabenizou o governo pelos investimentos no esporte. “A Paraíba vai receber o nosso maior evento do calendário nacional, logo após as Olimpíadas, onde a ginástica foi o esporte que mais conquistou medalha para o Brasil e tem a maior atleta da história olímpica do país, a Rebeca Andrade. João Pessoa vai ser a Capital da ginástica brasileira e vamos receber aqui a Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade, Lorrane, Caio Sousa, Arthur Nory, medalhistas olímpicos mundiais”, evidenciou.

Também participaram da reunião a presidente da Federação Paraibana de Ginástica Artística, Maria do Carmo; e o deputado estadual Lindolfo Pires.