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TRE-PB define ordem e tempo no guia dos candidatos a prefeito de João Pessoa; confira

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Foi definido na tarde desta quinta-feira, (22), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a ordem e o tempo dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa na propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor.

Cícero Lucena (PP) – 03’14”

Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”

Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”

Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”

Camilo Santana (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não têm tempo no rádio e televisão por estarem em partidos que não têm representação no Congresso Nacional.

O TRE  também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral. Pelas definições, Cícero Lucena (PP) abrirá o guia. Depois virão Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

O guia eleitoral gratuito terá início do próximo dia 30 de agosto e as emissoras devem veicular a propaganda gratuita de segunda a sábado. Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Polícia Civil da PB apreende arsenal que estava em poder de facção criminosa durante operação realizada no Estado do Maranhão

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A Polícia Civil da Paraíba apreendeu nesta quinta-feira, 22 de agosto, mais um arsenal de armas de grosso calibre, que estava em poder de uma organização criminosa no município de Senador La Roque, no estado do Maranhão. Denominada “Operação Senhor das Armas II”, a ação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e a Unintelpol/PCPB. As Polícias Civil e Militar maranhenses deram apoio.

Foram apreendidos dois fuzis calibre 5.56 e um fuzil calibre .50, além de um revólver calibre 38. O trabalho é um desdobramento da Operação Senhor das Armas I, deflagrada no dia 09 de abril deste ano, na qual a DRACO apreendeu dois fuzis calibre 5.56 e um rifle calibre .44 no município de Santa Cruz do Capibaribe. Na ocasião, mais de 200 munições de diversos calibre também foram apreendidas.

Alvo principal das investigações da PCPB, José Ricardo de Souza Silva – também conhecido como “Seu Chico” ou “Nogueira” – conseguiu escapar da primeira investida da DRACO, em Pernambuco, deixando para trás o armamento pesado que seria trazido para a região metropolitana de João Pessoa.

“Mas nós continuamos investigando o paradeiro desse criminoso, até descobrirmos que ele estava no interior do Maranhão. Então, montamos nossas equipes e fomos à sua captura, cumprir os mandados de prisão que existem em seu desfavor”, disse o delegado Diego Beltrão.

No momento da abordagem, o foragido da justiça atirou contra os policiais e acabou atingido no confronto, indo a óbito no local. O motorista que estava com ele foi preso, sem ferimentos, e portava um revólver calibre 38. “Os fuzis estavam numa residência que identificamos durante as investigações”, explicou Beltrão.

Considerado o nº 02 da facção carioca que tenta se instalar na Paraíba, Nogueira era responsável pela logística de armamentos que a organização criminosa mantém para guarnecer seus grupos em vários estados. Ele também estava na lista dos maiores assaltantes de banco do Nordeste.

Cinco fuzis

Somente nessas duas operações – Senhor das Armas I e II –, a Polícia Civil paraibana tirou de circulação cinco fuzis, armamento de grosso calibre utilizado nos ataques a instituições financeiras e carros-fortes.

Detran-PB é destaque no ranking nacional de atualização de dados sobre sinistros de trânsito

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alcançou o primeiro lugar no Nordeste em envio de dados sobre sinistros de trânsito na Paraíba, para a plataforma do Registro de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). A ferramenta é coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que destacou também o estado do Mato Grosso do Sul.

Segundo a Senatran, os dois estados atingiram excelência nessa atualização. O ranking divulgado é calculado mensalmente com base no envio de informações relativas a acidentes de trânsito pelos órgãos locais responsáveis. “Quanto mais frequente for a atualização do sistema, melhor a pontuação. O prazo para repasse das ocorrências é de até três meses após o sinistro. Ainda assim, somente dez estados estão em dia. Além de Mato Grosso do Sul e Paraíba, constam por ordem Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Sergipe e Tocantins”, informou.

A versão digital do Renaest, que está em fase de testes, vai trazer uma maior agilidade para agentes de trânsito locais, policiais e bombeiros, além de fortalecer a transparência. O sistema é integrado ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e ao Registro Nacional de Infrações (Renainf).

Segundo a coordenadora do Renaest do Detran-PB, Greyce Santos, para que o trabalho fosse executado da melhor maneira foi necessária a compreensão do contexto dos sinistros de trânsito. “A princípio foi feita a leitura dos manuais referentes ao Renaest, segurança da informação, a compreensão dos sinistros como um todo e as leis referentes a essa alimentação. Depois disso, foram observados todos os itens que compreendem os sinistros, em torno de 60”.

Para Greyce, “tendo em vista que lidamos com múltiplas fontes, principalmente nos sinistros fatais, preenchemos os itens obrigatórios imprescindíveis da melhor maneira possível, sempre buscando com as fontes o melhoramento de dados e também o alinhamento com os itens necessários do Renaest”.

Regularmente são feitas reuniões com a Polícia Militar, com direcionamentos sobre esses itens referentes aos sinistros, que compreendem os dados de vítimas, vias, veículos e o sinistro em si. “Para o registro dessas informações no Sistema Detran, foi feita uma divisão de lançamento de dados por regiões, no estado todo, e é feito o acompanhamento desses lançamentos mensalmente”, explicou Greyce.

Paraíba terá novos voos para São Paulo e Rio de Janeiro

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já estão disponíveis para venda as passagens aéreas para os novos voos entre João Pessoa e São Paulo/Congonhas (a partir de 27 de outubro) e João Pessoa-Rio de Janeiro/Galeão (a ser operado exclusivamente na alta temporada de novembro a fevereiro). Os voos são da Latam, que já opera regularmente em João Pessoa com rotas para Guarulhos e Brasília.  Este investimento na Paraíba faz parte dos esforços entre a companhia e o Governo do Estado, que oferece incentivo fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação.

Para o secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, esta ampliação da malha aérea é o resultado de um esforço conjunto. “Nós temos buscado construir um relacionamento institucional com as companhias aéreas de maneira tal que possamos construir uma agenda colaborativa enquanto Secretaria, enquanto Empresa Paraibana de Turismo, em linha também com a Secretaria da Fazenda, que é uma grande parceira. Tudo para que possamos ter uma agenda propositiva junto com essas companhias aéreas, não só do ponto de vista da renúncia fiscal, que já é um trabalho sério que o Governo do Estado vem fazendo na atração de novos voos, mas também com relação ao trabalho que a PBTur vem fazendo de fomento a essas novas ofertas de assentos a partir dos destinos nacionais e internacionais”, ressaltou.

A rota São Paulo/Congonhas-João Pessoa será operada seis vezes na semana. Já a rota Rio de Janeiro/Galeão-João Pessoa contará com dois voos por semana (sexta-feira e domingo). Todos os voos serão realizados em aeronaves das famílias Airbus A319 e A320, que acomodam até 216 passageiros, dependendo do modelo.

“A Latam não conquistou 40% do mercado brasileiro à toa. Esse número é resultado de muito investimento em produto, eficiência operacional e atendimento ao cliente. O investimento na Paraíba é um exemplo do nosso compromisso de estarmos sempre atentos a todas as oportunidades de crescimento para permitir que mais brasileiros possam voar e descobrir o País, sobretudo o Nordeste”, comentou Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil.

“A conquista dos voos da Latam é mais uma prova de como o trabalho realizado pelo Governo do Estado tem colocado a Paraíba como um mercado competitivo e consolidado no setor turístico nacional. Seguimos trabalhando, promovendo e traçando novas estratégias para que a Paraíba continue com este crescimento contínuo, tornando-se um dos principais mercados turísticos do Brasil”, destaca Ferdinando Lucena, presidente da PBTur.

João Azevêdo se reúne com ministro e trata de lançamento do programa “Acredita no Primeiro Passo”

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O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (22), em Brasília, reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ocasião em que tratou do lançamento, na Paraíba, do programa “Acredita no Primeiro Passo”, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo de famílias cadastradas no CadÚnico.

Na ocasião, o gestor destacou a importância da parceria com o governo federal para promover mais uma ação de acesso à renda. “Com a implantação desse programa, serão gerados microcréditos para que as famílias possam acessá-los e empreender, abrindo a possibilidade para as pessoas que fazem parte do CadÚnico tenham condições de abrirem seus negócios, tendo todo o suporte, com treinamento e elaboração de projetos”, comentou.

Estiveram presentes Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Tibério Limeira (secretário da Administração) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Programa Acredita no Primeiro Passo –  A ação conta com um conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com Estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e da sociedade civil, com o objetivo de superar a exclusão e promover a autonômica socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este Programa apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, ampliando o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis que assegurem uma vida cidadã para as famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

Fotos: Francisco França

Secom-PB

Proteção do Idoso: Donato Henrique lança livro sobre responsabilidades interpessoais e dignidade da pessoa humana

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 Lançamento acontecerá no dia 12 de setembro, a partir das 18h30 na Fundação Casa de José Américo, FCJA, na Praia doCabo Branco em João Pessoa

“Proteção do Idoso – Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana” é o título do livro que Donato Henrique, advogado e professor universitário. Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado pela Universidade de Pisa, Itália, vai lançar no próximo dia 12 de setembro, a partir das 18h30, na Fundação Casa de José Américo, localizada na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa.

“A obra aborda aspectos da relação que a sociedade contemporânea mantém com os idosos. Pessoas que dedicaram os momentos mais significativos de suas vidas aos filhos e demais familiares, porém, que agora são considerados fardos para alguns deles, revela o autor.

O trabalho do mestre Donato Henriques chama a atenção para a responsabilidade de familiares, poder público, ONGs, igrejas, amigos, etc., para com o idoso do século XXI. “São homens e mulheres que se apresentam com suas respectivas limitações e que, por vezes, são obrigados a conviver com abandono, depressão, violência física e psicológica, entre outras adversidades”, lamenta..

Segundo o autor, o livro trata também da triste realidade do idoso e da idosa moradores de rua, cidadãos que na fase mais vulnerável de suas vidas são relegados por todos os segmentos da sociedade, sem lar, assistência de saúde, alimentação, etc.

“Neste trabalho uma serie de variáveis estão sendo analisadas e todas estão sendo colocadas à disposição da sociedade, dos órgãos públicos, das igrejas e das ONGs. Tudo isso para que possamos refletir um pouco mais sobre a proteção que essas pessoas precisam e o respeito a dignidade da pessoa humana”, destacou Donato Henrique.

O prefácio é do advogado Caius Lacerda e a apresentação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região – Pernambuco -, prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira. Editora Ideia, João Pessoa, PB.

Serviço

Livro:  “Proteção do Idoso – Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana”

Autor: Donato Henrique – advogado e professor universitário. Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado pela Universidade de Pisa, Itália

Editora Ideia, João Pessoa, PB

Dia: 12 de setembro de 2024

Horário: 18h30

Local: Fundação Casa de José Américo -Avenida Cabo Branco, nº 3336 – João Pessoa/PB

FRAUDE ZERO: Polícia Federal realiza operação no Sertão do Estado contra crimes previdenciários

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/08/2024) em São João do Rio do Peixe/PB, a Operação “FRAUDE ZERO” para cumprir 01 Mandado de Busca e Apreensão contra um investigado por ter recebido valores em sua conta de benefícios previdenciários de terceiros.

As investigações se iniciaram a partir da constatação da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, de um saque no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) de benefício acumulado de aposentadoria de um segurado realizado por terceira pessoa de forma indevida, em agência situada na cidade de São João do Rio do Peixe/PB.

Se o crime for confirmado, o investigado pode responder pelo crime de estelionato previdenciário (Art. 171, § 3º, do CP).

O nome “FRAUDE ZERO” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível combater os crimes previdenciários.

PRF apreende carga com mais de 1 milhão de maços de cigarros do Paraguai em Mamanguape

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Em uma operação realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (22), no município de Mamanguape, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou dois caminhões com diversas irregularidades. A ação resultou na apreensão de mais de 1 milhão de maços de cigarros contrabandeados e na identificação de caminhão com adulteração nos sinais identificadores. Essa é a maior apreensão de cigarros contrabandeados feita no ano de 2024 pela PRF na Paraíba. Dois indivíduos foram detidos durante a ação.

Durante a fiscalização direcionada ao cumprimento da Lei de Descanso, na BR-101, km 42, por volta das 04h30, uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF abordou dois caminhões, sendo eles um VW/10.160 DRC 4×2 e um M. Benz Atego 2430. No decorrer dos procedimentos no primeiro veículo, o condutor informou não ser o proprietário do caminhão e estava apenas transportando a carga. Ele não portava o documento do VW/10.160 DRC 4×2, foi realizado o procedimento de identificação veicular, momento em que foi constatada adulteração nos seus sinais identificadores. Os agentes identificaram irregularidades no disco-tacógrafo, o equipamento que registra o tempo de direção e descanso dos motoristas.

Além disso, ambos os veículos estavam transportando uma exorbitante quantidade de cigarros de origem paraguaia, sem a devida documentação fiscal, o que configura o crime de contrabando. Estima-se que mais de 1 milhão de maços de cigarros contrabandeados foram tirados de circulação. Essa já é a maior apreensão do gênero realizada pela PRF esse ano.

Os condutores, informaram aos policiais que estavam transportando os cigarros por estarem precisando de dinheiro e tinham conhecimento da ilegalidade da mercadoria. Diante dos fatos, a carga e o veículo foram apreendidos e os condutores foram encaminhados à Polícia Federal para as medidas cabíveis. Eles poderão responder criminalmente por contrabando. Ademais, um dos indivíduos poderá responder por adulteração. Os agentes da PRF também lavraram os autos de infração de trânsito cabíveis por não respeitarem a Lei do Descanso.

A apreensão dos maços de cigarros contrabandeados pela PRF representa um duro golpe ao crime organizado e traz benefícios diretos para a sociedade paraibana. O consumo dessa mercadoria representa um perigo para a saúde pública, tendo em vista que o usuário que compra o cigarro de origem desconhecida coloca sua vida ainda mais em risco, já que se desconhece quais matérias-primas são utilizadas e suas quantidades. Essa ação demonstra o compromisso da PRF em garantir a segurança e o bem-estar dos paraibanos, combatendo o crime organizado e protegendo a economia local.

Paraíba está entre os cinco melhores estados do Norte e Nordeste em Inovação

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A Paraíba se consolida no Top 5 dos melhores estados do Norte e Nordeste no quesito Inovação no Ranking de Competitividade dos Estados de 2024. O estado fica em quinto lugar na avaliação entre as duas regiões e em quarto lugar entre os estados nordestinos. O relatório, divulgado nessa quarta-feira (21), é desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e leva em consideração aspectos como Segurança Pública, Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental, Inovação, Infraestrutura, entre outros pilares.

Em relação aos indicadores individuais que compõem a categoria de Inovação, a Paraíba também se destaca ocupando o ranking com Informação e Comunicação em segundo lugar; Investimentos Públicos, Pesquisa Científica e Bolsa de Mestrado e Doutorado em terceiro lugar; Patentes em quarto lugar; e Empresas de Alto Crescimento em sexto lugar.

Apesar do cenário de queda visto em todo o Nordeste nos dados disponibilizados pelo índice, a Paraíba obteve um crescimento na avaliação geral do ranking, alcançando o primeiro lugar da Região em competitividade. O resultado é reflexo do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado junto às respectivas secretarias. Em relação aos investimentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, até o ano passado cerca de R$ 180 milhões foram investidos na área, já neste ano esse número é quase o dobro.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado, ressalta que os números são positivos e a tendência é que essa posição no ranking só cresça nos próximos anos. “A Paraíba tem feito seu dever de casa, investindo fortemente em Ciência, Tecnologia e Inovação. De 2019 para cá, foram aplicados mais de R$ 300 milhões nessas áreas e isso vai impactar cada vez mais nas melhorias desses índices”, pontuou.

Diante do cenário nacional, a Paraíba ficou na 11ª posição em Inovação. Nos desdobramentos dos indicadores, o estado se apresenta como um dos cinco melhores de todo o país em Pesquisa Científica e entre os dez para Informação e Comunicação, Investimentos Públicos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e em Bolsa de Mestrado e Doutorado.

Ações Governo da Paraíba
Só pelo Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, 50 empresas paraibanas terão a oportunidade de transformar ideias de produtos em soluções reais para demandas locais, sendo 10 projetos na área de energia, 20 em longevidade e 20 para incubação. O edital Conectando Startups teve um investimento de R$ 4,5 milhões para empresas na área de Transição Energética e Economia da Longevidade. Além disso, há um edital aberto para incubação de startups no Parque Tecnológico, que oferecerá um conjunto de mentorias e capacitações voltadas ao desenvolvimento e maturação das ideias inovadoras e/ou negócios aprovados, utilizando um ambiente virtual próprio.

Além dos investimentos voltados ao empreendedorismo, o Governo do Estado também enviará 46 estudantes de Ensino Superior da Paraíba para realizar um período de intercâmbio de dois a seis meses no exterior, estudando diversas temáticas, pelo Programa Paraíba sem Fronteiras, com um investimento total de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Nesta semana, foi lançado um novo edital do programa com um investimento de R$ 520 mil, com o objetivo de selecionar 10 propostas para receber professores visitantes estrangeiros, cujas formações e experiências profissionais representem contribuições inovadoras. As visitas, com duração de 90 dias, visam a ampliar as atividades de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) e dos Núcleos de Pesquisa Estratégica (NPE) das Instituições de Ensino Superior (IES) paraibanas, bem como de institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento públicos sediados na Paraíba.

O lançamento de editais voltados para as áreas de Inovação e Empreendedorismo, bem como a atuação da Pesquisa Científica fortalecem essa posição. “Por exemplo, já temos um número muito forte de patentes, agora é sair dessas patentes para os produtos, para melhorar cada vez mais esses números de Inovação no Estado”, completou Cláudio Furtado.

Ranking de Competitividade dos Estados – Essa é uma ferramenta de apoio para a gestão pública, que cerca de 99 indicadores em todos os estados para mensurar aspectos de sustentabilidade pautados nos critérios de ESG (Meio Ambiente, Governança e Social) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.

A metodologia do ranking envolve o tratamento dos dados e a ponderação entre os indicadores e cada um dos pilares estabelecidos. Ao todo, são 10 pilares estratégicos (Educação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública, Eficiência da Máquina Pública, Sustentabilidade Ambiental, Inovação, Infraestrutura, Sustentabilidade Social e Capital Humano) que se formam a partir do agrupamento dos demais indicadores personalizados para cada uma das categorias principais.

Operação policial cumpre 30 mandados de prisão na Grande João Pessoa

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Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (22) cumpre 30 mandados de prisão em vários bairros de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Pitimbu. Os alvos são acusados de assassinatos, roubos, tráfico de drogas e outros cinco crimes.

Na capital, a maioria dos alvos estão sendo presos na zona sul. A ação é realizada pelo Ministério Público da Paraíba por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/MPPB) em conjunto com a Polícia Militar.

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