Nilvan e João Azevêdo anunciam Hospital Regional Infantil de Santa Rita

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29 de agosto de 2024

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) uma operação em combate ao crime de furtos eletrônicos praticados contra contas bancárias dos municípios de Boa Vista e Cajazeirinhas, na Paraíba. O crime foi praticado no final do ano de 2022.

Segundo as investigações, hackers residentes do estado de São Paulo conseguiram invadir as contas bancárias, transferindo criminosamente, para suas contas pessoais e para contas de ‘laranjas’, um valor total de R$ 47.364,41, da prefeitura de Boa Vista, e R$ 151.850,84, de contas do município de Cajazeirinhas.

Durante a primeira fase da operação, a Polícia Federal conseguiu rastrear o dinheiro furtado, com cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, todos na cidade de São Paulo/SP, além de bloqueio de valores dos investigados.

Agora nesta segunda fase, foram cumpridos mais dois mandados de busca e apreensão, ambos em São Paulo, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB. Além disso, o Juízo Federal determinou o afastamento de sigilos bancários de suspeitos de participação nos crimes.

Caso sejam confirmados, os investigados poderão responder pelos crimes de furto eletrônico mediante fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que – somadas – podem chegar a 21 anos de reclusão.

Assessoria

FUNASA SAÚDE: Associação completa 30 anos cuidando de pessoas e contando histórias de vida

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29 de agosto de 2024

A Funasa Saúde completa 30 anos de história. A associação genuinamente paraibana, sem finalidade lucrativa, continua sendo patrimônio dos seus associados, também responsáveis pela sua gestão e sustentabilidade. As atividades comemorativas estão sendo programadas pela sua Diretoria Executiva e Conselhos, com a participação dos colaboradores e associados, que se orgulham em fazer parte da sua história.

Em 1998, a Funasa Saúde foi reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como operadora de plano de como operadora de plano de saúde.

A história da Funasa Saúde remonta a um acordo trabalhista entre a extinta Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa) e o Sindicato dos Eletricitários do Estado da Paraíba (Sindeletric), no ano de 1991. O nome Funasa Saúde tem origem na gestão inicial do plano de saúde, confiada pela Saelpa à Funasa – Fundação Saelpa de Seguridade Social.

Coube aos diretores administrativos da Saelpa as providências iniciais para viabilizar a assistência à saúde aos eletricitários da Paraíba: em 1992, Lindolfo Pires Neto instituiu a primeira comissão para a criar um plano de saúde destinado ao grupo familiar dos empregados da empresa; em 1994, Potengi Holanda de Lucena definiu providências para prestação de assistência médico-hospitalar, utilizando os serviços do ambulatório médico da Saelpa e uma rede credenciada em todo estado da Paraíba, com atendimento presencial nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

Desde 1999 a Funasa Saúde disponibiliza serviços próprios para atendimento em diversas especialidades médicas, exames, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e fonoaudiologia, além de ampla rede credenciada de médicos, clínicas especializadas, laboratórios e hospitais, com cobertura em toda a Paraíba.

A excelência da Funasa Saúde foi reconhecida várias vezes pela ANS, quando das avaliações trimestrais do Risco Assistencial e, anuais, da qualificação nacional das operadoras, com divulgação do Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS). Essas avaliações garantiram à Funasa Saúde homenagens públicas, em Congresso da União Nacional de Autogestão em Saúde (Unidas), por obter nota máxima.

Do Litoral ao Sertão, a Funasa Saúde cumpre a sua missão de cuidar de pessoas e trabalha para promover bem-estar e saúde para milhares de paraibanos. Ao completar 30 anos de história, renova o compromisso buscar excelência na prestação da assistência à saúde.

FUNASA SAÚDE
funasasaude.com.br
@funasasaude
/funasasaude

Assessoria de Imprensa
Clóvis Roberto Lopes de Almeida
(83) 99924-8334
Jornalista DRT: 1.095

Sudema cancela autos de infração e dispensa licença de trabalhadores ambulantes

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29 de agosto de 2024

Um grupo de seis famílias de trabalhadores ambulantes de Barra de Gramame que estava com seu único meio de sustento ameaçado teve um grande alívio esta semana. Uma ação extrajudicial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) resultou na dispensa de licença ambiental e na anulação de autos de infração aplicados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

A atuação é do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), que vem acompanhando as famílias desde junho deste ano. De acordo com a coordenadora do Necidh, Fernanda Peres, as seis famílias foram autuadas pela Sudema sob o argumento de que suas atividades eram potencialmente causadoras de impacto ambiental, sem a devida licença.

A consequência foi o embargo de suas atividades, comprometendo a única fonte de renda dessas famílias, que há décadas operam no local. No entanto, a DPE-PB, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), demonstrou que as atividades realizadas pelos ambulantes não causam impacto ambiental significativo.

Em defesa dos trabalhadores, foi evidenciado que as tendas utilizadas são móveis e desmontadas ao final do dia, sem uso de energia elétrica, sem cozinha, e que a maior parte das comidas vendidas é preparada em casa. Além disso, os ambulantes sempre contribuíram para a preservação do ambiente, recolhendo o lixo deixado por turistas e banhistas, atividade que deixou de ser realizada devido ao embargo, resultando no acúmulo de resíduos levados pelo mar durante as marés altas.

“A atuação do Necidh foi pautada em princípios de justiça social e proteção ao meio ambiente, destacando a importância de uma abordagem socioambiental que equilibre a preservação ambiental com as necessidades da comunidade local”, afirmou a defensora pública Fernanda Peres.

O caso também trouxe à tona a situação de vulnerabilidade social enfrentada por essas famílias, que incluem idosos e pessoas de baixa escolaridade, para quem a atividade ambulante é a única forma de sustento. Os ambulantes, que operam no local desde a década de 90, desempenham um papel crucial na economia local, além de preservar práticas culturais tradicionais, como a pesca.

CRONOLOGIA – A atuação da Defensoria neste caso inclui visitas ao local, reuniões com representantes da Sudema e do MPF, e a apresentação de defesas administrativas que resultaram na anulação dos autos de infração e no reconhecimento de que, devido à natureza da atividade exercida, os trabalhadores são dispensados da necessidade de licença ambiental, conforme a Norma Administrativa NA-101.

No último dia 12 de agosto, a DPE-PB foi comunicada do levantamento dos embargos, permitindo que os ambulantes voltassem a trabalhar. Posteriormente, em 26 de agosto, foi confirmado que os autos de infração estavam em processo de cancelamento.

“A resolução deste caso representa um marco na proteção dos direitos dos trabalhadores e no reconhecimento da importância de sua contribuição para a comunidade local e para a preservação do meio ambiente”, concluiu Fernanda Peres.

OAB e Abracrim debatem com o TJPB implantação do projeto Juiz de Garantias na PB

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29 de agosto de 2024

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora; o presidente da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; e os diretores da Subseção: Bráulio Lira (secretário-geral), Elíbia Ricardo (secretária-geral Adjunta) e Sarah Aires (tesoureira) participaram, nessa quarta-feira (28), da Sessão Plenária do Tribunal de Justiça (TJPB), para acompanhar as discussões em torno do anteprojeto de Lei, que visa a instalação do Juiz de Garantias na Comarca de Campina Grande.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que desde o início de agosto, ao ser acionado pela Subseção de Campina Grande acerca do anteprojeto, enviou ofício ao presidente do TJPB, João Benedito, solicitando que a advocacia participe das discussões e o pleito foi atendido. Ele também revelou que o desembargador já agendou reunião para debater o tema com a advocacia.

“No dia 13 de agosto, remeti ao presidente do Tribunal um ofício pedindo que fôssemos ouvidos acerca das mudanças, que se avizinham para a implantação do Juiz de Garantias, inclusive com notícias que são veiculadas de eventual fechamento de Varas de Entorpecentes em Campina Grande e João Pessoa, redefinição de competências de Varas e extinção do Tribunal do Júri em Campina. Hoje estivemos presentes na sessão administrativa do TJ, quando conseguimos garantir que o processo não ingressasse na pauta e fosse marcado uma reunião prévia com a advocacia para discutir as mudanças propostas pela Comissão de Desembargadores, que está sendo submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça”, declarou.

Harrison acrescentou que a OAB pleiteia ser ouvida para poder colaborar no desenho institucional necessário para a efetivação do Juiz de Garantias, que é uma grande reivindicação da Advocacia Nacional. “Graças à sensibilidade do presidente do Tribunal, nós vamos poder falar antes, poder opinar, poder sugerir, de modo a contribuir e evitarmos ser surpreendidos com mudanças discutidas só no âmbito do próprio Tribunal de Justiça”, disse.

O presidente da Abracrim, Sheyner Asfora, destaca que a Instituição esteve presente nessa discussão desde o início e se soma a OAB da Paraíba para buscar o diálogo com o Tribunal de Justiça. Sheyner também agradeceu ao desembargador João Benedito pela sensibilidade de sempre ouvir e acatar os pedidos formulados pela Advocacia, através da OAB e da Abracrim.

“Nosso objetivo é contribuir, colaborar para o aprimoramento desse anteprojeto que visa a alteração da Lei complementar 96 de 2020 para a implantação do Juiz de Garantias. Enfim, queremos que a advocacia possa ser ouvida, possa contribuir, possa dar a sugestão para o aprimoramento, afinal é a advocacia indispensável para a administração da Justiça”, afirmou Sheyner.

Já o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, disse que a participação da OAB e da Advocacia nesse tipo de discussão é necessária, porque é o advogado que está no dia a dia, enfrentando os problemas da realidade vivenciada pelo jurisdicionados.

“Então, a OAB fala, participa, não apenas para a entidade da Advocacia, mas também para a sociedade. E é esse o nosso pleito, o pleito é que a OAB esteja inserida nas discussões que envolvem tanto o interesse da sociedade como o da advocacia. Esse é o nosso pleito”, ratificou.

Alberto Jorge também agradeceu a OAB-PB e a Abracrim pelo apoio ao pleito da advocacia a partir de Campina Grande. < Juiz de Garantias

“Assim que soubemos a respeito da existência dessa discussão no Tribunal de Justiça procurei de imediato contato, tanto com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, quanto com o presidente da Anacrim, Sheyner Asfora, que de imediato se uniram e somaram esforços para encaminhar ofício para o Tribunal, buscando fazer com que a OAB, representante legítima da Advocacia da Paraíba, pudesse participar dessas discussões”, concluiu.

Foragido da justiça é preso ao tentar retirar veículo na Central de Polícia de Joao Pessoa

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29 de agosto de 2024

A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem de 24 anos, na tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, no momento em que que o mesmo tentava retirar um veículo apreendido.

Após ação conjunta da CENTRAL DE FLAGRANTES e da DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DE JOÃO PESSOA (DRFVC), constatou-se que o envolvido fez uma FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME, registrando furto / roubo que nao ocorre, com objetivo de recuperar uma motocicleta negociada em janeiro de 2024. Em razão da restrição indevida, a motocicleta foi apreendida em agosto de 2024 e estava no pátio da DRFVC.

A Polícia Civil identificou, ainda, que o agente é natural de Rio Branco/Acre, sendo FORAGIDO DA JUSTIÇA, com pena a cumprir, além de responder a processos por tráfico de drogas e adulteração de veículos.

Após a prisão em flagrante, o homem foi levado diretamente ao presídio da MÉDIA, à disposição da justiça paraibana.

A Polícia Civil reitera que todas as ocorrências são analisadas, destacando que a falsa comunicação de crime configura infração penal e pode resultar na prisão em flagrante, como a situação ocorrida na tarde de ontem.

Saúde promove ‘Dia D’ de vacinação antirrábica de cães e gatos no próximo sábado

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29 de agosto de 2024

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) irá promover no próximo sábado (31), das 9h às 17h, mais um ‘Dia D’ de vacinação antirrábica para cães e gatos. Somente para a Capital, o Ministério da Saúde enviou o quantitativo de 80 mil doses do imunizante específico para esses animais.

As equipes do Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (CCZ) estarão ofertando a vacina em mais de 130 pontos, com área de abrangência nos cinco Distritos Sanitários de João Pessoa. Além do Centro de Controle de Zoonoses, os imunizantes serão disponibilizados em unidades de saúde, policlínicas municipais, escolas, centros comunitários, associações de moradores, ginásios, pet shops, clínicas pet, entre outros locais devidamente identificados como pontos de vacinação animal.

“Este será um dia em que os tutores de cães e gatos terão a oportunidade de deixar seus animais imunes à raiva, pois esta é uma doença que pode ser fatal. O Ministério da Saúde enviou 80 mil doses do imunizante para João Pessoa e todas elas estarão sendo ofertadas em mais de 130 pontos de vacinação espalhados por toda a área geográfica da cidade”, afirmou a diretora do Centro de Controle de Zoonoses, Pollyana Dantas.

Cães e gatos saudáveis a partir dos três meses podem receber a vacina antirrábica, com exceção para fêmeas que estiverem grávidas. O tutor deve levar a carteira de vacinação do seu animal, mas caso não tenha, será entregue o comprovante de imunização no ato da vacina.

Para aqueles que não conseguirem levar seus pets para imunizar neste sábado, a vacina antirrábica animal é disponibilizada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no posto fixo instalado no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 100, bairro do Bancários.

Cícero e Leo celebram com moradores as obras realizadas no Roger

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29 de agosto de 2024

O prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra, candidatos à reeleição em João Pessoa, arrastaram uma multidão de apoiadores, nesta quarta-feira (28), durante caminhada pelas ruas do bairro do Roger. Os moradores celebraram avanços da gestão municipal, como a iluminação totalmente em LED, a entrega da Escola João Coutinho e ruas pavimentadas.

Cícero Lucena agradeceu o apoio e atribuiu o reconhecimento ao trabalho da Prefeitura que chega em todos os bairros da cidade. Ele disse que segue dialogando com a população em busca de solucionar novas demandas e ainda tratou o Roger com carinho especial pela implantação do Parque Socioambiental, que já está em obras onde já foi o antigo lixão.

“Deus está me permitindo transformar o que antes era um lixão num dos mais belos parques dessa cidade, por que não dizer do Nordeste. Então, é a missão que Deus me deu e que eu estou tendo o prazer e a felicidade de estar cumprindo para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Leo Bezerra garantiu que a chapa com Cícero, na campanha que projeta ‘João Pessoa no Caminho Certo’, vai seguir dialogando com a população, de porta em porta, em todos os bairros da cidade. “É dessa forma que se faz política – é com o povo, porque será daqui que vamos acolher muitas demandas, que certamente irão se transformar em ações”, afirmou o vice-prefeito.

O comerciante Aluízio de Souza disse que os moradores do Roger se alegraram com a presença de Cícero e Leo em reconhecimento ao trabalho. “As ruas estão sendo calçadas, mas o que eu mais gostei foi a iluminação em LED nos postes. Tá tudo mais claro, melhor pra gente chegar e sair de casa”, descreveu.

A dona de casa Luíza Dantas quer que João Pessoa continue avançando com Cícero e Leo. “Porque são os melhores para a cidade. Estão mostrando que fizeram e que podem fazer mais. Aqui mesmo, o Roger, é um exemplo. Tem muito morador que é antigo no bairro e diz que não se lembra de obras chegando como está acontecendo agora”, afirmou.

Ruy e Amanda vão abrir creches à noite e anunciam criação do programa Passe Mulher

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29 de agosto de 2024

A proteção das mulheres vítimas de violência e a criação de novas ações voltadas para o público feminino foram defendidas pelo candidato à prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), durante plenária realizada na capital. Ao lado da candidata à vice, Amanda CSI (MDB), Ruy anunciou que ao assumir a Prefeitura vai abrir as creches no turno da noite e criar o programa Passe Mulher.

“As mulheres que trabalham no período noturno terão a opção de deixar as crianças em um lugar seguro, com atividades regulares e alimentação adequada. Esse suporte é fundamental para que elas não precisem abrir mão das suas atividades profissionais e não percam espaço no mercado de trabalho”, destacou Ruy.

Já o programa Passe Mulher vai garantir passagem gratuita para que as vítimas de violência doméstica consigam ter acesso ao suporte necessário nos centros de apoio e acolhimento.

“A proteção das mulheres e o combate a violência doméstica são prioridades na construção de uma nova João Pessoa. O Passe Mulher vai assegurar o acesso gratuito nos ônibus para quem possui medida protetiva. Para conseguir quebrar o ciclo da violência, é fundamental que elas tenham acesso aos serviços de acolhimento e não deixem de ir por conta da falta de recursos, como infelizmente acontece atualmente”, detalhou Ruy

Ao lado de Amanda, ele ainda confirmou a implantação novos serviços de suporte às vítimas e programas de incentivo a capacitação profissional. Entre eles estão a Guarda Municipal da Mulher, com a criação de uma brigada especializada para atender as vítimas de violência.

Outro destaque é o aplicativo Tô Segura, que vai criar um botão de pânico para garantir proteção imediata e especializada para as mulheres. A iniciativa tem o objetivo de combater o assédio e a importunação sexual nos ônibus e nos diversos espaços públicos da cidade.

O programa de capacitação profissional e empreendedorismo, específicos para mulheres, será construído de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e vai proporcionar independência financeira para as beneficiadas.

Polícia Militar prende 11 suspeitos de tráfico de drogas na região metropolitana da Capital

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29 de agosto de 2024