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Neste sábado: Hospital Municipal Santa Isabel realiza mutirão de cirurgias plásticas

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, realiza, neste sábado (31), mais uma ação que vai beneficiar usuários da Rede Municipal de Saúde. O mutirão de cirurgias plásticas vai atender oito pacientes.

Entre as intervenções programadas estão blefaroplastia, cirurgia que visa remover o excesso de pele e gordura das pálpebras; reconstrução de lóbulo da orelha, lipomas, sinais e cistos cebáceos, entre outros procedimentos.

Os pacientes que serão atendidos no mutirão são usuários da Rede Municipal de Saúde que já estavam em atendimento no Hospital Santa Isabel aguardando a realização da cirurgia. Os procedimentos serão realizados pela equipe de cirurgiões plásticos do hospital.

Além do mutirão de cirurgias plásticas, o Hospital Santa Isabel realizou em agosto outros mutirões, como cirurgias de mão e vasectomia, beneficiando vários pacientes.

As cirurgias de mão, realizadas pela equipe do HMSI, englobam o membro superior e têm como objetivo tratar situações que impactam estruturas como ossos, articulações, ligamentos, tendões, músculos, nervos e pele, por exemplo.

Já as cirurgias de vasectomia fazem parte do Serviço em Saúde do Homem disponibilizado pelo Santa Isabel. O procedimento é um método contraceptivo seguro, simples e rápido ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sempre realizados nos finais de semana, os mutirões, que ajudam a reduzir a fila de espera por esses procedimentos, vão continuar acontecendo, conforme programação prevista pela direção do HMSI.

Em solenidade com João Azevêdo, presidente Lula anuncia novos investimentos para a Paraíba

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O governador João Azevêdo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram, no início da tarde desta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de anúncio de uma série de investimentos para a Paraíba nas áreas de Educação, Habitação e Segurança Hídrica. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou Termo de Compromisso para a implantação do sistema da Adutora do Brejo e da execução da terceira da adutora de água bruta de Campina Grande.

Entre as ações anunciadas pelo presidente Lula para a Paraíba está a construção das primeiras obras para as comunidades habitacionais com recursos próprios do Governo Federal e a regularização fundiária da Comunidade do Aratu, no bairro Portal do Sol, beneficiando mais de 1,6 mil famílias que vivem no local em situação irregular. A construção de três campi do Instituto Federal de Educação (IFPB) foi outro anúncio de investimento do Governo Federal para a Paraíba, além da ampliação do Programa Pé de Meia em mais 20 mil vagas para estudantes do ensino médio.

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo agradeceu a parceria com o Governo do presidente Lula e destacou os investimentos feitos pelo Governo da Paraíba para potencializar os do Governo Federal. “Quero dizer da minha enorme alegria deste momento — quando esse Governo se reúne é para trazer boas notícias, conquistas para o povo da Paraíba. E é uma honra receber o presidente Lula, que em menos de dois anos trouxe de volta as políticas públicas”, disse, citando outras obras em parceria com o Governo Federal, a exemplo do Hospital da Mulher de Sousa e o Hospital de Trauma, ambos no Sertão.

“O Estado da Paraíba está vivendo um bom momento, um bom momento em todas as áreas, em todas as políticas públicas. É um Estado que tem condições hoje de estar construindo o Centro de Convenções de Campina Grande, o maior Hospital da Paraíba, que é o Hospital da Mulher, também em Campina Grande”, ressaltou João Azevêdo, citando outras obras em áreas como mobilidade.

Em seu discurso, o presidente Lula também agradeceu a João Azevêdo as parcerias entre o Governo Federal e o Governo do Estado. “João é um homem bom e tem ajudado também o Governo Federal em todas as coisas que nós pedimos. E eu dizia que precisava vir na Paraíba, porque a gente entende muito bem de plantação. Aramos a terra, preparamos a terra, adubamos a terra e jogamos a semente. Agora, nós estamos fazendo a colheita”, afirmou.

Por sua vez, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, evidenciou a importância dos anúncios feitos para a Paraíba . “Vamos assinar hoje aqui a primeira contratação do Minha Casa, Minha Vida Rural”, disse, citando também a importância do retrofit (processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado) do prédio do INSS, no Centro da Capital. “Em vez de você fazer o Minha Casa, Minha Vida distante, você faz no Centro da Cidade, onde já há toda a infraestrutura”, observou.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os investimentos em expansão, com a criação de três campi, e na consolidação dos campi atuais do IFPB, com a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aulas e laboratórios. “Com esses três novos Institutos Federais, serão criadas mais 9,2 mil vagas na Paraíba. Vamos ter um campus em Mamanguape, em Queimadas e Sapé”, adiantou.

Logo em seguida, ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram um termo de compromisso para a construção da terceira adutora de água bruta de Campina Grande e para a implantação do sistema da adutora do Brejo.

A solenidade de anúncio de investimentos do Governo Federal na Paraíba foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos auxiliares da Gestão estadual, a exemplo de Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Rômulo Polari (Cinep), além dos auxiliares da gestão federal Valdez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; Laércio Portela (Comunicação); presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; e os deputados federais Gervásio Maia, Murilo Galdino, Wilson Santiago, Damião Feliciano, Hugo Motta e Luiz Couto, além dos senadores Daniella Ribeiro, Veneziano Vital (vice-presidente do Senado) e André Amaral prestigiaram a solenidade. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entre outras autoridades, também esteve presente ao evento.

Mais investimentos — Em habitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (FAR) com investimentos da ordem de R$ 81,7 milhões. Na modalidade Rural, foi anunciada a contratação de 234 unidades, com investimentos de R$ 17,5 milhões.

Ainda na área da habitação, foi anunciada a seleção para 250 unidades habitacionais dentro do Programa Pró-Moradia, que vai contemplar indígenas, ciganos, quilombolas e pessoas em área de risco, além de investimentos do Novo PAC para regularização fundiária que vão atender 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.

A revitalização do prédio do INSS, com 50 unidades habitacionais, terá investimentos da ordem de R$ 350 mil. Outro anúncio foi a urbanização do Porto do Capim, no Centro de João Pessoa, que terá R$ 100 milhões em investimentos e beneficiará 500 famílias.

As seleções de maio e julho destinaram ainda para a Paraíba R$ 142 milhões (abastecimento d’água), R$ 287 milhões (esgotamento sanitário), R$ 17 milhões (mobilidade) e R$ 12 milhões (prevenção de desastres).

Fotos: José Marques

Secom-PB

João Azevêdo e presidente Lula prestigiam inauguração da nova unidade da AeC em João Pessoa

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O governador João Azevêdo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiaram, nesta sexta-feira (30), a inauguração da nova unidade da empresa de contact center AeC, a segunda de João Pessoa e a terceira instalada na Paraíba. Localizado no Bairro de Mangabeira, o novo site da AeC, resultado de uma parceria com o Governo da Paraíba, elevará para 18 mil o total de colaboradores na Paraíba, metade de toda a Região Nordeste.

O governador João Azevêdo ressaltou a capacidade conquistada pela Paraíba de atrair novas empresas, resultado do equilíbrio fiscal e da segurança jurídica. “Nós fazemos um governo de inclusão e a nossa parceria com a AeC permite a realização de sonhos de muitas pessoas que têm a oportunidade de trabalhar e de progredir dentro da empresa. Hoje, tivemos a oportunidade de ouvir diversos depoimentos que demonstram o quanto a política pública transforma realidades e melhora a vida da população. Por isso, vamos continuar fortalecendo as ações voltadas à empregabilidade para oferecer oportunidades de geração de emprego e renda e proporcionar um futuro melhor para quem precisa do nosso olhar especial”, acrescentou.

Em seu discurso, o presidente Lula, após ouvir uma série de histórias de superação dos colaboradores da empresa, também contou a sua: um retirante que chegou pela terceira vez à Presidência da República. “Pedreiro é uma profissão extraordinária, mas o filho dele pode ser engenheiro, pode estudar e vencer na vida. Essa empresa não é um local de trabalho; é um local de formação de caráter”, discursou.

A solenidade de inauguração da nova unidade da AeC foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; deputados federais, entre outras autoridades.

A nova unidade da AeC na Capital paraibana teve investimentos de mais de R$ 100 milhões,  com mais de 12.000 m² de área construída — o espaço moderno e sustentável vai abrigar mais de 2,6 mil novas posições de atendimento, equipadas com tecnologia de ponta.

Fotos:  José Marques

Secom-PB

Dois paraibanos patrocinados pelo Bolsa Esporte conquistam medalhas nas Paralimpíadas de Paris

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Dois paraibanos brilharam e subiram no pódio nesta sexta-feira (30), segundo dia de disputas dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Petrúcio Ferreira, no atletismo prova dos 100 metros ganhou o ouro, enquanto Silvana Fernandes, no taekwondo, conquistou a medalha de bronze.

Tanto Petrúcio, que é natural de São José do Brejo do Cruz, como Silvana, nascida em São Bento, recebem o patrocínio do Governo do Estado por meio do Bolsa Esporte. Com o ouro, ele é tri-campeão paralímpico, já que venceu também nos Jogos do Rio 2016 e Tóquio 2021 e Silvana leva o segundo bronze consecutivo, pois no Japão também subiu ao pódio.

“É motivo de alegria para todo o Brasil e sobretudo a Paraíba acompanhar esses dois ídolos do esporte paralímpico mundial ganharem medalhas em Paris. E ambos são beneficiários do Bolsa Esporte, mostrando o quanto o Governo do Estado investe e acredita no esporte e no paradesporto tanto de base como também de alto rendimento”, disse Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Outros paraibanos em Paris – Nos Jogos Paralímpicos, que possuem 12 dias de duração, a Paraíba também está representada com: Ariosvaldo Fernandes, Cícero Valdiran e Joeferson Marinho, no atletismo;  e Laissa Guerreira, na modalidade de bocha. Já no futebol de cegos, os paraibanos que compõem a seleção brasileira são: Luan Lacerda e Matheus Costa e no goalball masculino, Emerson Silva. Já Ailton Andrade estará no halterofilismo e Willians Silva no judô.

Lula e João Azevêdo entregam segundo lote do Canal Acauã-Araçagi que vai beneficiar cerca de 40 cidades

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Fotos: Francisco França

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o governador João Azevêdo entregaram, nesta sexta-feira (30), o Lote 2 do Sistema Adutor do Canal Acauã-Araçagi. A obra, dividida em três lotes, vai garantir o abastecimento de água potável para cerca de 40 municípios da região e, durante o período seco, o suprimento de água permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde a Barragem de Acauã até a Barragem de Araçagi, beneficiando mais de 600 mil habitantes. O Lote 2 do Canal Acauã-Araçagi representa um investimento de R$ 715 milhões. Já nos dois lotes foram mais de R$ 1,2 bilhão de investimento.

Durante a inauguração, ocorreu a abertura da válvula dispersora na derivação para o rio Ipanema, afluente do rio Gurinhém, no município de Riachão do Poço. Depois que a válvula dispersora foi acionada, houve a liberação da água que vem do Lote 1 do Canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino.

Após acionar a válvula que libera as águas, o presidente Lula falou sobre a importância da obra e da satisfação de estar na Paraíba. “Isso é água chegando onde as pessoas pensavam que não iria chegar. Quero que vocês saibam da minha alegria de trabalhar junto com João Azevêdo e vir aqui na Paraíba apertar esse botão que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais, vai servir para as pessoas beberem, ou seja, é vida para os seres humanos e animais. E essas águas vão chegar também aos assentamentos para que as terras fiquem irrigadas e possam ser muito produtivas. Estou muito feliz por viver este momento. Vamos fazer o outro lote do canal para resolver definitivamente o problema da falta de água nessa região”, afirmou.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que o Canal Acauã-Araçagi significa a redenção de uma região que tanto sofre com a seca. “A nossa intenção é fazer com que essas águas cheguem aos 12 assentamentos do Incra dessa área, sendo mais de 1500 famílias beneficiadas. Água é vida. Estamos trazendo aqui água, trazendo produção de alimentos que traz desenvolvimento e melhora a qualidade da vida das pessoas. Aproveitem muito bem essa água”, disse.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, essa é a maior obra de segurança hídrica da Paraíba, que ao completar os 3 lotes vai representar R$ 1,5 bilhão de investimento. “Esse evento com a presença do presidente Lula para inaugurar o Lote 2 é marcante, porque esse canal corta várias cidades e vai atender pelo menos 38 municípios, garantindo irrigação e segurança hídrica. Sem dúvida alguma é um momento de muita alegria. E já está assegurada uma nova licitação, quem sabe ainda este ano, para o Lote 3, que vai concluir esse grande investimento que é de grande importância para o desenvolvimento da região”, falou.

O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo Federal, em parceria com o Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Eixo Leste.

A captação se dá na Barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo) localizada no Município de Itatuba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água, o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar na Barragem de Araçagi, no Rio Mamanguape. Neste percurso, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém e Miriri, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento.

O projeto do Canal Acauã-Araçagi totaliza 109,10 km. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

Também estiveram presentes na solenidade o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, auxiliares do governo e outras autoridades.

Municípios contemplados:

Lote 1 – Itatuba; Mogeiro; Itabaiana; São José dos Ramos; Salgado de São Félix; Ingá; Juripiranga; Pedras de Fogo; São Miguel de Taipu; Pilar.

Lote 2 – São Miguel de Taipu; Pilar; Riachão do Poço; Sobrado; Sapé; Mari; Alagoinha; Cruz do Espírito Santo; Santa Rita; Caldas Brandão; Gurinhém; Guarabira; Mulungu; Cuitegi; Cuité de Mamanguape; Alagoinha.

Lote 3 – Alagoinha; Cuité de Mamanguape; Itapororoca; Araçagi; Curral de Cima; Pirpirituba; Capim; Mamanguape; Sertãozinho; Serra da Raiz; Belém; Caiçara; Duas Estradas; Lagoa de Dentro; Pedro Régis; Jacaraú; Logradouro e Campo de Santana.

Nilvan anuncia Dr. Juca como futuro secretário de Saúde de Santa Rita

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Em sintonia com a população de Santa Rita, o candidato a prefeito, Nilvan Ferreira (Republicanos), anunciou que Dr. Djalma, nome respeitado e amplamente conhecido como Dr. Juca, será o futuro secretário de Saúde do município, a partir de janeiro de 2025.

A escolha de Dr. Juca, com mais de 30 anos de experiência em saúde pública, é fruto de uma trajetória consolidada, admirada pela população, e que tem como atributos conhecimento técnico, responsabilidade e sensibilidade, segundo Nilvan.

Durante o anúncio, Nilvan reafirmou a saúde como centro de suas prioridades, no projeto de gestão que quer entregar à cidade. “Com base em critérios técnicos e atendendo ao pedido do povo de Santa Rita, estou confirmando que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o novo secretário de Saúde será Dr. Juca. Ele é um conhecedor profundo da história da saúde da nossa cidade e um gestor público humano. A saúde de Santa Rita será prioridade absoluta”, afirmou Nilvan.

A decisão também foi acompanhada de propostas robustas e grandes responsabilidades que deverão ser conduzidas por Dr. Juca, entre elas, a construção do Hospital Municipal de Santa Rita, a reestruturação da atenção básica e o fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF). Nilvan frisou que um dos objetivos primordiais será eliminar as filas que, há anos, obrigam os moradores a madrugar em busca de uma simples ficha para atendimento médico.

“Dr. Juca vai nos ajudar a transformar a saúde em Santa Rita. Vamos construir o hospital municipal, reorganizar a atenção básica e pôr fim a essas filas desumanas que começam às 4h da manhã. Nossa missão é cuidar das pessoas que mais precisam, e o pedido do povo será atendido”, completou Nilvan.

Ao ser anunciado, Dr. Juca agradeceu a confiança de Nilvan Ferreira, reafirmando sua dedicação em fazer a diferença no sistema de saúde da cidade. “Quero expressar minha gratidão pela confiança. Vou dedicar o que tenho de mais precioso — meu tempo, ideias e serviços — para desenvolver uma saúde digna em Santa Rita. Com mais de 30 anos de experiência na saúde dessa cidade, estou pronto e preparado para esse desafio. Que Deus nos ilumine para fazer a melhor pelo nosso povo”, declarou.

Perfil – Djalma Bento Fernandes Junior (60), é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1990). Atua como Médico Intensivista no Hospital Flávio Ribeiro e no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, e na área de Ortopedia e traumatologia no Pronto Socorro de Fraturas de Santa Rita, sendo Especialista em Medicina do trabalho. É ex-vereador (2001 a 2004) e de (2008 a 2012) e professor universitário na área de Ciências e Biologia.

Data Trends: Cícero segue na liderança com 52% e mantém ampla margem sobre adversários

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O prefeito e candidato à reeleição pela coligação ‘João Pessoa no caminho certo’, Cícero Lucena (Progressistas), lidera mais uma pesquisa de intenção de votos, com 49% no cenário espontâneo e 52% no estimulado. Os dados são da pesquisa feita pelo Data Trends Instituto de Opinião, divulgados nesta sexta-feira (30).

Na pesquisa estimulada, Cícero figura com 52%, seguido de Luciano Cartaxo (12%), Ruy Carneiro (12%), Marcelo Queiroga (3%) e Camilo Duarte (1%).

Já no cenário espontâneo, Cícero segue o favorito do eleitorado, com 49% das intenções de voto, com ampla distância dos demais adversários: Luciano Cartaxo (11%), Ruy Carneiro (8%) e Marcelo Queiroga (2%).

O Data Trends também apurou os votos válidos. Neste cenário, Cícero venceria as eleições no primeiro turno, com 65%, enquanto que o segundo e terceiro colocados, Luciano Cartaxo e Ruy Carneiro, figuram com 15% das intenções de voto.

Também foi avaliada a gestão municipal. De acordo com a pesquisa, 65% aprovam a gestão de Cícero Lucena na Prefeitura de João Pessoa, 33% reprovam e 2% não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa realizou 700 entrevistas, entre os dias 24 a 27 de agosto, sob registro PB−07012/2024. A margem de erro é de 3,9 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

João Pessoa está no Top 10 dos destinos mais buscados em operadora de Turismo para o 7 de setembro

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A cidade de João Pessoa continua sendo um dos destinos mais procurados do Brasil, desta vez, para o feriado do Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. Um levantamento divulgado, nesta quinta-feira (29), pela Decolar – empresa líder em tecnologia de viagens da América Latina -, coloca a Capital paraibana no Top 20, como a nona mais buscada pelos turistas brasileiros. O levantamento considerou a procura por pacotes para destinos nacionais nas plataformas de vendas da companhia (site e app).
Conforme Daniela Araújo, diretora de Produtos em Destino da Decolar, houve um crescimento de 25% na busca por pacotes de viagem nacionais para o feriado de 7 de setembro, em relação ao mesmo período de 2023. O levantamento ainda aponta a preferência dos viajantes por locais que contenham praias. A região Nordeste lidera, com 13 menções entre os 20 destinos mais procurados para a data.

Daniel Rodrigues, secretário de Turismo de João Pessoa, comemora mais essa menção, afirmando que esse resultado confirma a intensidade do investimento que a Prefeitura de João Pessoa tem feito na promoção da cidade. “Estamos celebrando esses dados que confirmam que os turistas brasileiros têm aprovado tudo que tem sido realizado para a melhoria da prestação de serviços e de toda a nossa infraestrutura, destacando a mobilidade urbana, a acessibilidade, a segurança, o cuidado com a nossa orla marítima, entre outros tantos pontos”, aponta.

Também na região Nordeste estão Porto de Galinhas (4º), Natal (5º), Recife (6º), Fortaleza (7º), Salvador (8º), João Pessoa (9º), Maragogi (12º), Fernando de Noronha (13º), Aracaju (14º), Ilhéus (18º) e Costa do Sauípe (20º). Na região Sudeste, o Rio de Janeiro ocupa a 3ª posição e São Paulo fica na 10ª. Já o restante de destinos mais buscados para o feriado de Independência está na região Sul, sendo eles Foz do Iguaçu (11º), Balneário Camboriú (15º), Curitiba (16º), Belo Horizonte (17º) e Navegantes (19º).
Confira o ranking dos 10 destinos nacionais mais buscados:
1º – Maceió (AL)
2º- Porto Seguro (BA)
3º – Rio de Janeiro (RJ)
4º – Porto de Galinhas (PE)
5º – Natal (RN)
6º – Recife (PE)
7º – Fortaleza (CE)
8º – Salvador (BA)
9º – João Pessoa (PB)
10º – São Paulo (SP)

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”.

A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).

No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as “emendas Pix” deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.

Com as balizas estabelecidas pelo Supremo, a Câmara e o Senado tinham dez dias para viabilizarem o cumprimento do acordo. Contudo, ainda não houve consenso entre os representantes dos dois Poderes.

Até o estabelecimento das regras, permanece válida a decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pelo plenário da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas até que medidas de transparência e controle dos recursos das emendas sejam cumpridas.

Segundo o STF, após o Legislativo e Executivo fecharem o acordo final, as regras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte.

Agência Brasil

Receita paga quarto lote de restituição do IR 2024

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Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na

arte imposto de renda 2024
Agência Brasil