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TCE-PB alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, além da possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal.

As alterações que impactam diretamente a organização dos tributos no país, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a instituição do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essas mudanças terão reflexos significativos nas finanças municipais, exigindo atenção e adequação por parte das administrações.

Entre os pontos de maior relevância, o TCE-PB destaca:

  1. A) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) –A partir de janeiro de 2026, todos os municípios deverão adotar o padrão nacional para emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços. Essa adequação poderá ocorrer de duas formas: utilizando diretamente o sistema nacional de NFS-e; ou integrando sistemas próprios ao sistema nacional, por meio do compartilhamento de dados. O descumprimento da exigência poderá levar à suspensão temporária das transferências voluntárias da União.
  2. B) Receita Média de Referência para distribuição do IBS– O PLP nº 108/2024 prevê que, durante o período de transição (2029 a 2077), a média de arrecadação municipal será o parâmetro para o repasse do IBS. Esse cálculo considerará a arrecadação do ISS e a cota-parte municipal do ICMS entre 2019 e 2026, incluindo valores provenientes do Simples Nacional, bem como juros, multas e dívidas ativas. Por isso, é fundamental que os municípios revisem e mantenham atualizados os registros de arrecadação do ISS, evitando perdas futuras de receita.
  3. C) Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)-A nova legislação estabelece que todos os imóveis urbanos e rurais deverão estar inscritos no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), integrado ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O CIB deverá constar em todos os documentos municipais relativos a obras de construção civil. Os prazos para adequação são: Capitais e Distrito Federal: até 1º de janeiro de 2026;  Demais municípios: até 1º de janeiro de 2027.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça e orienta, por meio de nota encaminhada pelo Portal do Gestor, que os prefeitos municipais devem acompanhar de forma contínua a implementação do novo sistema tributário, investindo na atualização de seus sistemas, capacitando as equipes técnicas e analisando cuidadosamente os impactos financeiros dessa transição, de modo a garantir segurança jurídica e estabilidade fiscal no novo modelo.

Pesquisa DataRanking / Fonte83: Cícero tem 33,83%; Efraim, 16,06% e Pedro 15,09% na disputa pelo Governo da Paraíba

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Pesquisa realizada pelo Instituto DataRanking, em parceria com o Portal Fonte83 e divulgada nesta terça-feira (12), mostra que, no cenário estimulado para a eleição ao Governo da Paraíba em 2026, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aparece com 33,83% das intenções de voto.

Em seguida, o senador Efraim Filho (União Brasil) tem 16,06% e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) registra 15,09%. O vice-governador Lucas Ribeiro (PP) aparece com 8,95%; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos) soma 7,09%.

Ainda de acordo com os dados, 11,65% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados. Outros 7,33% não souberam ou não responderam.

Disputa ao Governo do Estado (Dados detalhados):

– Cícero Lucena (PP) – 33,83%

– Efraim Filho (União Brasil) – 16,06%

–  Pedro Cunha Lima (PSD) – 15,09%

–  Lucas Ribeiro (PP) – 8,95%

–  Adriano Galdino (Republicanos)– 7,09%

–  Nenhum – 11,65%

–  Não sabe / Não respondeu – 7,33%

Imagem: Reprodução


Abrangência da pesquisa

O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em municípios de todas as regiões do estado, com 1.065 entrevistas presenciais. A margem de erro é de três pontos percentuais (3%), para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, conforme os padrões técnicos exigidos para pesquisas eleitorais.

O estudo é de natureza quantitativa, com aplicação de questionários estruturados e padronizados junto a uma amostra representativa da população.

Com sede em Brasília, o Instituto DataRanking é reconhecido por sua precisão em análises eleitorais. Nas eleições municipais de 2024, registrou 86,3% de acerto em projeções realizadas em 25 municípios de cinco estados brasileiros. A equipe é formada por profissionais com experiência em institutos como o IBOPE e o Datafolha.

Adriano Galdino é o 2º mais lembrado em pesquisa espontânea para o Governo da Paraíba em João Pessoa

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Anova, divulgada nesta terça-feira (12), revelou que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, já colhe os primeiros frutos de sua estratégia política. Apesar de o presidente Lula ainda não ter um palanque definido no estado, Adriano, conhecido por sua defesa ferrenha do petista, apareceu como o segundo nome mais lembrado em uma pesquisa espontânea realizada apenas na capital, João Pessoa.

De acordo com os dados, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, lidera as intenções de voto com 25,5%, seguido por Adriano Galdino, que registrou 7,1%. Na sequência, aparecem João Azevêdo (5,8%), Efraim Filho (5,2%), Pedro Cunha Lima (3,7%), Lucas Ribeiro (2,2%), Ricardo Coutinho (0,2%) e Marcelo Queiroga (0,1%).

A pesquisa reforça a visibilidade de Adriano, que tem se posicionado como um dos principais aliados de Lula na Paraíba, mesmo sem um apoio formal do Planalto. Seu desempenho na pesquisa demonstra que sua exposição política e articulação política está ganhando força entre o eleitorado pessoense. Dessa forma, se consolida como uma das principais alternativas na corrida pelo governo do estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%. O levantamento ouviu 1.200 eleitores em João Pessoa.

Confira os números completos:

Cícero Lucena: 25,5%
Adriano Galdino: 7,1%
João Azevêdo: 5,8%
Efraim Filho: 5,2%
Pedro Cunha Lima: 3,7%
Lucas Ribeiro: 2,2%
Ricardo Coutinho: 0,2%
Marcelo Queiroga: 0,1%
Indecisos/Brancos/Nulos: 50,2%

Efraim Filho sobe e assume segundo lugar na disputa pelo Governo da Paraíba

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O senador Efraim Filho vem consolidando a cada dia seu nome na disputa pelo governo do Estado nas eleições de 2026 e já aparece em segundo lugar em duas pesquisas divulgadas nesta terça-feira (12).

Na pesquisa divulgada pelo Instituto DataRanking Efraim já aparece com 16,06%, atrás apenas do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em municípios de todas as regiões do estado, com 1.065 entrevistas presenciais.

Já na pesquisa do Instituto Anova, Efraim aparece com 9,8%, também em segundo lugar. Neste caso, o levantamento foi realizada apenas em João Pessoa, ouvindo 1.000 pessoas nos dias 8 e 9 de agosto.

Os dois levantamentos mostram um grande crescimento de Efraim, que saiu do quarto lugar para o segundo, aparecendo a frente de outros concorrentes, como Pedro Cunha Lima, Lucas Ribeiro e Adriano Galdino.

No mês passado, Efraim conquistou o apoio importante do PL e da ala oposicionista ligada ao bolsonaristas no Estado, o que pode contribuir ainda mais para o crescimento de sua candidatura e consolidá-lo como o principal nome da oposição nos próximos meses.

Fábio Lopes e Tabata Amaral pautam debate sobre a educação na Paraíba

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A passagem da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pela Paraíba, nesta segunda-feira (11), acendeu o clima político em torno do futuro da educação no Brasil. Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tabata participou de audiência pública para defender o Plano Nacional de Educação (PNE) — conjunto de metas e diretrizes para o setor no período 2014/2024.

Mas enquanto a parlamentar discursava em defesa do projeto, a poucos quilômetros dali, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Fábio Lopes (PL) comandava uma audiência pública com tom de contraponto. Para ele, a proposta de consolidação do Sistema Nacional de Educação é, na prática, uma manobra para centralizar o controle do ensino em Brasília e colocá-lo nas mãos de sindicatos.

“Querem colocar a educação do Brasil nas mãos de sindicatos. Preocupa-nos a possibilidade de que a educação de nossos filhos seja definida por indivíduos distantes da realidade local, alheios à nossa cultura, fé e valores. Com o sistema nacional de educação, a definição das diretrizes e conteúdos será centralizada em Brasília, ignorando as particularidades de cada região. A autonomia dos pais e responsáveis será substituída por decisões de um conselho distante, influenciado por grupos que podem usar a escola como um espaço de doutrinação”, disparou.

O movimento simultâneo das duas audiências expôs o racha de visões sobre o PNE: de um lado, Tabata defendendo a unificação de políticas educacionais; de outro, Fábio Lopes denunciando o que chama de ameaça à autonomia local e à liberdade das famílias.

Prefeitura de João Pesssoa divulga resultado final da seleção para Alfabetizador Voluntário Social

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de cadastro de reserva, para Alfabetizador Social Voluntário. A lista completa pode ser acessada no Diário Oficial do Município.

Os 100 primeiros classificados serão convocados de imediato respeitando a ordem de classificação por bairros, de forma a contemplar as unidades educacionais por bairros, distribuídas nos nove polos educacionais. Os primeiros convocados passarão por um processo de formação na Escola de Formação de Professores (antigo Cecapro).

O alfabetizador voluntário irá atuar junto ao Programa de Recuperação e Recomposição de Aprendizagem – Letrar+JP. Com esta iniciativa a Sedec que busca reforçar o quadro de profissionais aptos a atuar no combate às defasagens de ensino.

Os alfabetizadores selecionados terão a responsabilidade de atender grupos de estudantes, identificados pela equipe pedagógica da rede municipal de ensino, que necessitam de acompanhamento específico. O foco da ação será o planejamento e a execução de atividades voltadas para o aprimoramento da leitura, da escrita e do letramento matemático.

Além da atuação direta com os alunos, os alfabetizadores voluntários participarão de formações continuadas oferecidas pela Secretaria de Educação. O objetivo é garantir o alinhamento das práticas pedagógicas com as diretrizes do programa e promover o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores.

As bolsas para o cargo de Alfabetizador Social Voluntário variam entre R$ 860, para 20 horas semanais, e R$ 1.720, para 40 horas semanais.

ALPB debate Plano Nacional da Educação com representantes da Câmara Federal

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-deira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal, Murilo Galdino, e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; do secretário estadual da Educação, Wilson Santiago Filho; além da deputada federal Tabata Amaral, que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de um investimento adequado na educação pública. “Ainda não há investimento suficiente na criação de condições para que a escola pública seja verdadeiramente inclusiva e preparatória. Em minha perspectiva, uma escola inclusiva e preparatória deve acolher todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, localização geográfica ou condições socioeconômicas, oferecendo-lhes oportunidades iguais. Além disso, a escola pública deve preparar os estudantes para o futuro, em três aspectos principais: o mercado de trabalho, a universidade e a formação para a vida”, ressaltou.

 

 

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

O deputado Murilo Galdino ressaltou a importância do diálogo. “Hoje, foi uma oportunidade especial para dialogar com professores, reitores de universidades, alunos e todos os envolvidos na educação pública da Paraíba, visando o aprimoramento contínuo do sistema educacional. A Casa está de parabéns pelo diálogo”, declarou.

O Secretário estadual de Educação, Wilson Filho, expressou sua satisfação em participar do evento. “É uma honra estar aqui no Dia do Estudante, uma data emblemática para todos que atuam na área da educação. Este plano, em resumo, é composto por diversas metas a serem alcançadas em um período de 10 anos. As diretrizes estabelecidas nesse plano servirão como referência e direcionamento para cada estado brasileiro”, observou.

A presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência pública foi fundamental para discutir e construir coletivamente o futuro da educação na Paraíba e no Brasil, promovendo um diálogo aberto entre representantes do governo, educadores e sociedade civil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Santiago; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; o diretor do Sintep-PB, Felipe Baunilha; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

PMJP divulga resultado final da seleção para Alfabetizador Voluntário Social

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de cadastro de reserva, para Alfabetizador Social Voluntário. A lista completa pode ser acessada no Diário Oficial do Município pelo link
https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/2025_Diario_830_11-08.pdf

Os 100 primeiros classificados serão convocados de imediato respeitando a ordem de classificação por bairros, de forma a contemplar as unidades educacionais por bairros, distribuídas nos nove polos educacionais.

Os primeiros convocados irão passar por um processo de formação na Escola de Formação de Professores (antigo Cecapro), na Av. Ministro José Américo de Almeida.

O alfabetizador voluntário irá atuar junto ao Programa de Recuperação e Recomposição de Aprendizagem – Letrar+JP. Com esta iniciativa a Sedec que busca reforçar o quadro de profissionais aptos a atuar no combate às defasagens de ensino.

Os alfabetizadores selecionados terão a responsabilidade de atender grupos de estudantes, identificados pela equipe pedagógica da rede municipal de ensino, que necessitam de acompanhamento específico. O foco da ação será o planejamento e a execução de atividades voltadas para o aprimoramento da leitura, da escrita e do letramento matemático.

Além da atuação direta com os alunos, os alfabetizadores voluntários participarão de formações continuadas oferecidas pela Secretaria de Educação. O objetivo é garantir o alinhamento das práticas pedagógicas com as diretrizes do programa e promover o desenvolvimento profissional contínuo dos educadores.

As bolsas para o cargo de Alfabetizador Social Voluntário variam entre R$ 860, para 20 horas semanais, e R$ 1.720, para 40 horas semanais.

Famup convida gestores para o 1º Fórum de Desenvolvimento Regional para Prefeitos

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convida os gestores paraibanos a participarem, na próxima quinta-feira (14), em Patos, do 1º Fórum de Desenvolvimento Regional para Prefeitos da Paraíba realizado pelo Banco do Nordeste (BNB). O encontro, que acontecerá no auditório do Sebrae reunirá os principais gestores do Sertão paraibano e tem por objetivo apresentar o portfólio de soluções financeiras para o setor público, com foco no Fundo Clima.

A Famup destaca que o recurso é operado pelo BNB e destina-se à aquisição de máquinas e equipamentos, além de investimentos relacionados a reordenamentos urbanos de áreas impactadas pelas mudanças climáticas, no meio ambiente, na sociedade e na economia.

O recurso disponibilizado é de até R$ 300 milhões e leva em consideração o desenvolvimento sustentável com adoção de medidas de redução de gases de efeito estufa, transição energética e mobilidade urbana. Obras de infraestrutura também são passíveis de financiamento e devem atender a lógica de revitalização dos recursos naturais e hídricos, adoção de tratamento de resíduos, logística reversa e diminuição da vulnerabilidade socioambiental e climática da população.

Com 90% do território paraibano ocupado pelo bioma da caatinga, clima característico do semiárido, os entes públicos terão a oportunidade de conhecer detalhes dos financiamentos, como prazos, garantias e taxas de juros, que variam de acordo com o projeto a ser implantado. A expectativa é de que o BNB amplie a base de serviços operados, atualmente voltados a Fundos de Investimentos, Convênios, Parcerias Público Privadas (PPP), Arrecadação de tributos e Editais de pesquisa e patrocínio.

O superintendente do BNB na Paraíba, Rudrigo Araújo, ressalta que o Fundo Clima entrou em operação desde o segundo semestre do ano e trata-se de uma iniciativa que será detalhada no encontro com os gestores públicos, secretários e equipes técnicas das gestões municipais paraibanas.

“O Fórum será uma grande oportunidade para os prefeitos paraibanos conhecerem e acessarem instrumentos concretos de transformação em seus municípios, com apoio técnico, crédito acessível e políticas de desenvolvimento sustentável. A programação contemplará temas estratégicos para o desenvolvimento regional, com foco em sustentabilidade, inovação e fortalecimento institucional.”, afirma o superintendente.

João Pessoa terá 230 voos da Azul terá na alta temporada de verão

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João Pessoa será um dos destaques da malha da alta temporada de verão 2025/2026 da Azul, maior companhia aérea em número de voos diários e cidades atendidas no Brasil, e da Azul Viagens, operadora de turismo da Companhia. A partir de 13 de dezembro deste ano, serão 230 voos de/para a capital paraibana, com a inclusão de quatro novos destinos diretos e reforço de rotas estratégicas, como os voos diretos a partir de Congonhas. A alta temporada vai até 1º de fevereiro de 2026.

Durante o período, João Pessoa passará a contar com voos diretos, uma vez por semana, para Cascavel (PR), Goiânia (GO), Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP) — cidades que se conectam pela primeira vez à capital paraibana por voos regulares da Azul.

Além das novas rotas, a Azul ampliará sua operação a partir de Congonhas (SP), com sete voos semanais para João Pessoa, um crescimento de 600% no número de decolagens. No total, serão ofertados cerca de 11,7 mil assentos entre as capitais paulista e paraibana.

Outro destaque é a rota entre Belo Horizonte (Confins) e João Pessoa, que terá um crescimento de 71% na frequência, chegando a 12 voos por semana. Já o trecho ligando Uberlândia à capital paraibana terá duas decolagens semanais, o dobro da oferta habitual. Viracopos, em Campinas, passará a contar, no período, com um voo diário de/para João Pessoa.

“Estamos atentos à demanda crescente por João Pessoa, que vem se consolidando como um dos destinos mais procurados do Nordeste. Nossa malha de alta temporada foi planejada para oferecer mais opções aos Clientes e fortalecer a conectividade da capital paraibana com diversas regiões do país”, afirma Beatriz Barbi, gerente sênior de Malha da Azul. “Com os novos voos e o aumento de capacidade, queremos contribuir para o turismo local e facilitar o acesso dos brasileiros às belezas naturais da Paraíba.”

A operação da Azul Viagens, operadora de turismo da Companhia, também será reforçada. O número de voos dedicados saltou de 10 em 2024/2025 para 22 na próxima temporada de alta, um crescimento de 120%. O aumento na oferta de assentos e decolagens para João Pessoa gerou uma expansão significativa na disponibilidade de pacotes e passagens para os clientes da operadora.

“O aumento no número de voos para a alta temporada é estratégico para ampliar a visibilidade da Paraíba e facilitar o acesso de turistas ao nosso estado. Além da expansão da malha aérea, a Empresa Paraibana de Turismo e a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba vem desenvolvendo um trabalho conjunto de capacitação voltado para agentes de viagens da Azul, com o objetivo de ampliar a comercialização dos pacotes turísticos para o nosso destino”, afirmou Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraíbana de Turismo (PBTur).

Segundo Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a ampliação da malha aérea da Azul para João Pessoa reforça que o trabalho de promoção e estruturação do nosso destino está dando resultados concretos. “Cada novo voo representa mais visitantes, mais negócios e mais oportunidades para a Paraíba. O governo João Azevêdo e Lucas Ribeiro tem investido fortemente na divulgação das nossas belezas, na melhoria da infraestrutura turística e na atração de eventos, e o mercado está respondendo com confiança. Essa conectividade ampliada é fundamental para fortalecer nossa economia e consolidar João Pessoa como um dos destinos mais desejados do Brasil”, comenta.

Operação direta de Congonhas para o Nordeste

A partir do Aeroporto de Congonhas, além de João Pessoa, outros cinco aeroportos nordestinos terão aumento expressivo no número de decolagens e assentos oferecidos, chegando a 80% de acréscimo, em relação a suas programações regulares. Serão eles: Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Natal (RN) e Maceió (AL). Neste sentido, a Companhia também vai oferecer 4.460 voos dedicados da Azul Viagens a partir do aeródromo paulistano, o que equivalerá a um crescimento de 111% em relação à baixa temporada