Minuta de TAC a ser firmado entre MP e secretaria foi finalizada e será assinada em breve
O Ministério Público da Paraíba se reuniu nesta terça-feira (7/04) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e finalizou a minuta do termo de ajustamento de conduta que será assinado para garantir a continuidade da assistência no Hospital Clipsi, em Campina Grande. Na reunião, a SES apresentou a solução definitiva para assumir os serviços ofertados pela Clipsi, que será feita por meio de um convênio. O TAC será encaminhado à secretaria para os trâmites junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e assinado em data a ser agendada.
Participaram desta reunião o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; da promotora da Saúde de Campina, Adriana Amorim; dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde, Leonardo Pereira, e do Patrimönio Público, Arthur Magnus Dantas; do procurador do MP de Contas, Bradson Camelo; o secretário de Saúde do Estado, Ari Reis; o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Walter Azevedo; diretores do Hospital Clipsi e do Instituto Tarcísio Dias; e equipes técnicas da SES.
O plano de trabalho do convênio que será firmado já foi remetido ao Ministério Público e prevê que a SES vai utilizar a totalidade da estrutura do hospital, que dispõe de 248 leitos. Serão utilizados os leitos obstétricos, os leitos de UTI neonatal e pediátrica bem como o leito de UTI adulta que será destinado ao atendimento materno. Além disso, será mantido pronto atendimento pediátrico com porta aberta para a população. Foi informado ainda que o hospital terá atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde. Ainda na reunião foram expostos detalhes técnicos do convênio. Na reunião realizada na semana passada os gestores do hospital já tinham se comprometido a manter os atendimentos até a assinatura do convênio.
A promotora Adriana Amorim agradeceu a disponibilidade da SES de assumir o serviço, ressaltando que o Clipsi integra a rede complementar de saúde de Campina Grande, atuando como retaguarda para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e que a paralisação dos serviços iria causar um sério problema na assistência materno-infantil de Campina Grande e região. Ela também agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral em todo esse processo.
O procurador-geral Leonardo Quintans ressaltou a importância do compromisso do Estado de assumir o serviço no hospital, salientando o fato da solução definitiva ter sido apresentada no Dia Mundial da Saúde.
