A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições esportivas femininas na capital paraibana.
A proposta é de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP) e havia sido apresentada originalmente em 2021, retornando à pauta para nova apreciação dos parlamentares.
Durante a votação, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes, registrando dois votos contrários e nove abstenções.
O tema gerou debate entre os parlamentares, refletindo discussões que também vêm ocorrendo em outras cidades do país e no cenário internacional.
A discussão ganhou maior visibilidade após o Comitê Olímpico Internacional anunciar, em março de 2026, uma nova política para as disputas esportivas. De acordo com a medida, a categoria feminina será restrita a atletas biologicamente do sexo feminino, impedindo a participação de mulheres trans que passaram pelo desenvolvimento sexual masculino em competições femininas.
Segundo o COI, a nova regra internacional passará a valer a partir dos Jogos Olímpicos de 2028.
A aprovação do projeto em João Pessoa ocorre nesse contexto de revisão de políticas esportivas, ampliando o debate sobre inclusão, regulamentação e critérios de participação em competições.
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