A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quarta-feira (1º), os quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, para 2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil para ações estruturantes voltadas à cultura de base comunitária. Juntos, os editais somam R$ 1,6 milhão – exatamente R$ 1.627.600. As inscrições começam nesta segunda-feira (6) e se estendem até 22 de maio.
“É um momento muito especial na cultura de João Pessoa quando nós estamos desenvolvendo e aplicando, de forma decisiva e com responsabilidade, a Política Nacional Aldir Blanc. Lançamos agora estes últimos editais que vão contemplar os pontos e pontões de cultura, a cultura de base comunitária, que têm importância grande na cidade de João Pessoa”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele agradece à equipe da Fundação, que tem se dedicado a esse procedimento, ao Conselho Municipal de Política Cultural que sempre ajuda, de forma rápida, com os trâmites para que os editais sejam aprovados.
“Agora é conclamar os artistas, comunidades, grupos, ongs, pontos de cultura que se dediquem a escrever seus projetos que serão bem avaliados por toda equipe envolvida nesse processo. A Política Nacional Aldir Blanc em João Pessoa tem um histórico de sucesso e nós vamos, nesse segundo ciclo, fazer a mesma coisa. É nossa responsabilidade, do prefeito Cícero Lucena, do prefeito Leo Bezerra, manter esse diálogo, esse vínculo estrutural com a política do Ministério da Cultura na gestão da ministra Margareth Menezes”, acrescenta.
Sobre os editais – As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 6 de abril a 22 de maio de 2026, por meio da plataforma JPCultura, no endereço eletrônico: http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. São garantidas cotas em todos os editais, cuja validade é de 12 meses – e com exceção para o edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura – contados a partir da publicação do resultado final da etapa de habilitação. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
Todos os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados ao município de João Pessoa por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Para saber mais informações, como documentos necessários, número de vagas por cota, cronograma e etapas da análise basta acessar cada edital.
Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital – que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112538 – vai selecionar 10 projetos – e nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura.
Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital vai premiar sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação será dividida entre entidades e/ou coletivos. Para mais detalhes, basta acessar o edital no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112528.
Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As bolsas terão duração de sete meses. Podem participar Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que desenvolvam reconhecida atividade cultural junto à comunidade local há pelo menos cinco anos. O edital está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112530.
Fomento a OSCs – O edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil para aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de pequenos espaços culturais comunitários tem valor total de R$ 100 mil distribuídos para cinco propostas de R$ 20 mil. O Chamamento Público – que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=112533 – prevê a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e da formalização de termo de fomento para a execução de projetos que serão desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil.
