Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe, nesta segunda-feira (30), por estarem com a validade vencida e/ou sem informação da data de fabricação e de validade. Além disso, as equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) confiscaram mais de 1,5kg de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina Figueiredo, que também estava exposto para comercialização com as datas irregulares. Os produtos foram destruídos nos locais.
O estabelecimento em Paratibe também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes devido à restrição de venda do produto ‘Cremosinho’ exclusivamente em pacote com 10 unidades, o que foi resolvido de forma imediata. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
O titular do Procon-JP afirma que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem à Secretaria sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”, ressaltou.
Atenção às datas – Junior Pires orienta o consumidor que verifique a data de validade dos produtos ou se estão sem nenhuma data impressa na embalagem. “Aconselho que denuncie o estabelecimento de forma imediata para que possamos proceder a uma fiscalização e sanar o problema imediatamente”, salientou.
Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
Telefone: 0800-083-2015
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
