O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta quinta-feira (12), a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2026-2027 e destacou que, sob a liderança do presidente, o desembargador Marcio Murilo, a Justiça Eleitoral vai desempenhar o seu papel, que é de preservar a integridade da eleição.
“É uma tranquilidade saber que nós vamos ter uma eleição conduzida por alguém que verdadeiramente tem na sua história uma postura de praticidade, de determinação e de correção, como o desembargador Márcio Murilo e que, conjuntamente com os demais membros, exercerá seu poder de fiscalização e conciliação sempre que necessário para manter a ordem, a harmonia e a justiça nas eleições”, destacou o governador João Azevêdo.
O chefe do executivo estadual também ressaltou o papel do vice-presidente e corregedor, o desembargador João Benedito. “Ficamos muito tranquilos, porque inclusive o novo presidente terá ao lado uma pessoa que tem uma serenidade e uma capacidade de diálogo extraordinária, que é o desembargador João Benedito”, completou João Azevêdo, que esteve na solenidade acompanhado do procurador geral do Estado, Fábio Brito.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Presidência do TRE-PB, enquanto o desembargador João Benedito da Silva foi empossado como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral para conduzir as eleições deste ano. O desembargador Márcio Murilo assume a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que encerrou seu biênio nesta terça-feira (10) e fez um rápido discurso destacando que a experiência de Márcio Murilo como presidente do TJ/PB no Biênio 2019/2020 e em todos os cargos que ocupou na magistratura o credencia para trazer a segurança necessária para a condução de uma eleição organizada e tranquila.
O novo presidente do TRE-PB, desembargador Marcio Murilo, garantiu que a Justiça Eleitoral estará pronta para garantir uma eleição tranquila, rápida e com eficiência no estado da Paraíba. O desembargador colocou como grandes desafios o combate a fake news e a deep fake e que a corte eleitoral junto com o Ministério Público Eleitoral estarão atentos para coibir essas práticas danosas. “Vamos cumprir a nossa missão e estaremos preparados para responder as petições, as reclamações e agindo dentro da necessidade do momento”, completou.
Em seu discurso, Marcio Murilo disse que sua gestão, assim como a anterior, será pautada pela modernização tecnológica, pelo diálogo institucional e pela preparação rigorosa para as eleições de 2026. Posteriormente, em entrevista à imprensa, o magistrado declarou: “O TRE-PB tem um corpo de servidores e tem autonomia própria. Nós magistrados apenas coordenamos os trabalhos eleitorais e confiamos plenamente que será uma eleição tranquila, de paz, como sempre houve. O TRE se prepara para uma eleição múltipla e haverá um trabalho coordenado para que o eleitor vote rápido. Isto já está sendo planejado há mais de ano”.
O desembargador João Benedito, em seu discurso de posse, destacou a satisfação de retornar ao TRE-PB, instituição da qual já havia integrado a Corte no biênio 2008-2009. Segundo ele, voltar à Justiça Eleitoral representa mais do que assumir um novo cargo: é reencontrar uma história construída com dedicação e carinho.
“Saúdo minha amada esposa, minha filha e meus netos, razão maior de tudo o que faço, fonte inesgotável de amor, força e inspiração. Aos membros desta Corte, manifesto meu desejo de construirmos juntos um convívio pautado pela harmonia, pelo respeito e pelo espírito de colaboração. Afinal, a Justiça Eleitoral exige de nós não apenas competência técnica, mas também diálogo e permanente disposição para trabalhar como verdadeiro colegiado. O magistrado também expressou a alegria em rever os servidores e servidoras desta casa. “Suas competências, dedicação e amor a esta instituição são verdadeiros alicerces sobre os quais se ergue a Justiça Eleitoral”, concluiu.
A solenidade teve início com a abertura oficial dos trabalhos pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em seu primeiro ato, o magistrado declarou aberta a Sessão e transferiu a presidência ao decano da Corte, o desembargador Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, para a condução do rito de sua própria investidura. Seguindo o protocolo, o desembargador Kéops de Vasconcelos e a desembargadora Helena Delgado conduziram Márcio Murilo ao plenário para a prestação do compromisso regimental e assinatura do termo, lido pelo diretor-geral André Vieira Queiroz. Na ocasião, o empossando prometeu desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo.
Após ser formalmente empossado, o desembargador Márcio Murilo reassumiu a presidência da mesa para dar início à posse do desembargador João Benedito da Silva. Para este ato, a desembargadora Helena Delgado e os desembargadores Roberto D’Horn, Sivanildo Torres Ferreira e Rodrigo Clemente de Brito Pereira foram designados para conduzir o empossando ao dispositivo de honra. Diante das autoridades, o desembargador João Benedito prestou o juramento e assinou o termo de posse, lido pelo diretor-geral André Vieira Queiroz, assumindo as funções de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.
Os discursos foram abertos com a saudação em nome da Corte Eleitoral, proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira: “Do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, assim como dos órgãos do Poder Judiciário do país, a sociedade espera uma atuação honesta e independente de pressões ou influências de forma a garantir a lisura e a imparcialidade das decisões. Sob a liderança do desembargador Márcio Murilo, com o apoio do vice-presidente, desembargador João Benedito, auxiliados pelos demais membros e pelo excelente quadro de servidores do Tribunal, não tenho dúvidas de que esse objetivo será alcançado”, destacou.
Na sequência, o procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, falou em nome do Ministério Público Federal e a advocacia paraibana foi representada pelo advogado Caius Marcellus, que, em nome da OAB-PB, saudou os empossados.
Entre as autoridades que participaram da posse da nova presidência do TRE estiveram também o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; o deputado federal Damião Feliciano, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; representando o presidente do TRF-5, o ouvidor e desembargador federal Rogério Fialho Moreira; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans ; a presidente do TRT-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado; o presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; e o presidente do TRE-MG, Júlio César Lorens.
