Resgatados trabalhavam para quatro empresas, estavam em alojamentos precários e muitos deles dormiam no chão
12/03/2026 – Uma operação resgatou cerca de 170 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em bairros de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 2 e foi encerrada nessa quarta-feira (11). Os resgates ocorreram em construções de prédios populares e também em obras de edifícios de luxo.
Os resgatados trabalhavam em obras de quatro empresas e vieram de vários municípios do interior da Paraíba e ainda de Estados vizinhos, a exemplo de Pernambuco e Rio Grande do Norte. Houve o pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS aos resgatados e embargo de obras por risco iminente à vida.
“Foram cerca de 170 trabalhadores resgatados, encontrados em situações que nós denominamos de trabalho degradante, ou seja, notadamente em alojamentos nas empresas de construção civil, situações que faltam o mínimo que se considera para uma vida digna. Então, havia desde pessoas dormindo no chão, alguns locais sem água potável, outros havia situação de superlotação, o que também favorece, por exemplo, a disseminação de doenças. Em alguns casos, trabalhadores dormiam em locais abertos, sujeitos, por exemplo, a ataques de animais peçonhentos. Então, são situações diversas que caracterizam o que denominamos de trabalho degradante”, afirmou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, que veio à Paraíba participar da operação.
“Fiscalizamos prédios de construções populares, como também casos de construção de flats e até mesmo obras de prédios de luxo, obras com um padrão mais elevado e também numa região na área nobre de João Pessoa”, acrescentou o procurador.
“Situações gravíssimas”
“Encontramos nos alojamentos pessoas dormindo no chão, em alguns casos em colchões e espumas, falta de água potável em alguns alojamentos. Encontramos também situações de segurança e saúde do trabalho gravíssimas, o que nós denominamos grave iminente risco de acidentes, e que realmente algumas dessas obras, inclusive, foram embargadas por conta disso”, informou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.
“Boa parte deles (dos resgatados) é do interior da Paraíba, alguns de estados vizinhos, que acabam vindo para João Pessoa, porque hoje temos um aquecimento no setor de construção civil, e aí existe essa necessidade de trazer mão de obra de fora. E é importante que, vindo essa mão de obra de fora, os trabalhadores sejam alojados nas condições que a lei determina, ou seja, em condições dignas de habitabilidade, que eles possam realmente ter ali o local adequado para pernoitarem depois da jornada de trabalho no setor de construção civil”, pontuou o procurador.
Os trabalhadores resgatados também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
Ascom MPT-PB.
