O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deu continuidade nesta terça-feira (3/03), à Operação Consumo Seguro, desta vez no município de Sousa. A ação integra a estratégia regional do MPPB para fortalecer a proteção da saúde, segurança e direitos dos consumidores paraibanos.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, com o apoio do promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor na Promotoria de Sousa.
A força-tarefa contou com a atuação integrada da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.
Interdições
A operação resultou na interdição total de um estabelecimento farmacêutico e na interdição parcial de outros dois, em razão de irregularidades sanitárias, incluindo: antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), na Anvisa; falhas de higiene e conservação; serviços farmacêuticos não autorizados e descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.
Autos de infração e medidas adotadas
Durante a ação, foram lavrados autos de infração pelo MP-Procon, emitidos termos de notificação pela ANP, além de notificações sanitárias pela Agevisa-PB. Também foi registrado um Termo de Apreensão e Inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados em um supermercado da cidade.
De acordo com o diretor do MP-Procon, a Operação Consumo Seguro em Sousa reforça o trabalho permanente do MPPB em promover relações de consumo seguras, transparentes e responsáveis, garantindo a proteção dos consumidores e a regularidade dos estabelecimentos em todo o estado.
Confira o resultado das fiscalizações:
MP-Procon
* 6 autos de infração lavrados.
Agevisa-PB
* 3 interdições, sendo 1 total e 2 parciais;
* Notificações sanitárias emitidas;
* 1 Termo de Apreensão e Inutilização de produtos.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
* 2 notificações;
Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
* 1 notificação.
Imeq-PB
* Equipamentos metrológicos regulares, sem irregularidades constatadas.
