O Ministério das Cidades do Governo Federal aprovou a proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), para participar do Programa Periferia Viva: Reformas, que tem como objetivo promover melhorias sanitárias nas moradias de famílias de baixa renda.
A aprovação da proposta consolida a política pública para o setor habitacional da gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra e passa a ser mais um instrumento no combate ao déficit qualitativo na moradia, para atender famílias que precisam promover melhorias em suas residências.
“A aprovação da proposta da Semhab assegura a nossa participação no Programa Periferia Viva: Reformas e é o primeiro passo para ampliar ainda mais o Programa Habitacional da Prefeitura em mais uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, se tornando mais um instrumento para atender as famílias moram em condições precárias”, disse a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha.
Segundo Socorro Gadelha, a proposta da Semhab foi selecionada entre dezenas de Municípios que se cadastraram para participar do Programa, que vai trabalhar com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e empresas privadas, que vão ser selecionadas para executar os serviços de melhorias, que no primeiro momento vai intervir na parte sanitária das residências (banheiros e áreas úmidas) e áreas anexas.
A secretaria contou que 14 instituições entre OSC e empresas privadas se inscreveram em João Pessoa e agora vão passar por um processo de avaliação das propostas, que deve ser concluído na primeira quinzena do mês de março e o resultado dessa seleção vai ser divulgado pelo Ministério das Cidades na segunda quinzena de abril. “A nossa participação no Programa vai ser através da análise minuciosa de cada proposta e projeto, verificando se todos os requisitos exigidos estão sendo atendidos e uma vez que tudo esteja em ordem, nós daremos a anuência e faremos o encaminhamento para a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, para que seja emitido um parecer final”.
Socorro Gadelha informou ainda que as OSC e as empresas privadas devem apresentar os projetos por áreas definidas da cidade (bairro e região) atendendo a cerca de 40 moradias e vai ser estabelecido um valor orçamentário para cada unidade.
Sobre os critérios, ela revelou que o programa é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850 e o titular da família deve ter 18 anos ou mais e não pode ser dono de outro imóvel ou ter sido beneficiado com financiamento de imóveis de política habitacional nos últimos 10 anos.
