A Justiça da Paraíba decidiu manter em prisão domiciliar o médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão por crimes de estupro contra pacientes menores de idade. A decisão rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público e confirmou a medida concedida no fim de 2025.
A análise foi feita pela juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, que entendeu que a concessão da prisão domiciliar está de acordo com o conjunto do processo, com a legislação vigente e com o entendimento predominante dos tribunais. Com isso, foi mantida a decisão anterior do juiz Carlos Neves da Franca.
A defesa do médico sustentou que ele apresenta um quadro de saúde grave e complexo, incompatível com o cumprimento da pena em ambiente prisional. Entre os problemas apontados estão doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica nos membros inferiores e tratamento de câncer de próstata.
Desde dezembro de 2025, Fernando Cunha Lima cumpre a pena em casa, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele está obrigado a permanecer recolhido em sua residência e só pode sair para consultas ou exames médicos previamente autorizados pela Justiça, salvo em situações de emergência, que devem ser comunicadas ao processo no prazo de 24 horas.
A Secretaria de Administração Penitenciária deverá encaminhar à Justiça, a cada 60 dias, laudos médicos atualizados sobre o estado de saúde do condenado, indicando eventuais evoluções ou agravamentos do quadro clínico.
Fernando Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que estavam sob seus cuidados médicos, crimes que resultaram em uma das condenações mais severas já impostas a um profissional da área da saúde no estado.
