O grupo de trabalho integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB); pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, representada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), na sede do MPPB, o lançamento oficial da Operação Orla Limpa.Local Guides e de cidades
Durante o evento, foi apresentado o site oficial da Operação Orla Limpa (www.orlalimpa.com.br), um canal destinado ao recebimento de denúncias relacionadas a irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário. Por meio da plataforma, a população poderá registrar ocorrências, que serão automaticamente encaminhadas aos órgãos competentes para análise e providências, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a preservação ambiental da orla de João Pessoa.
Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a ferramenta foi desenvolvida com o propósito de integrar os canais de denúncia existentes e assegurar maior eficiência no encaminhamento das demandas. “O site da Operação Orla Limpa representa mais um instrumento de participação social, permitindo que a população registre ocorrências e tenha a garantia de que elas serão encaminhadas de forma ágil aos órgãos responsáveis”, destacou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre o acesso que a população terá com a nova ferramenta. “Hoje estamos fazendo esse lançamento com todo o material visual e o site institucional, onde as pessoas terão acesso a todos os dados, acesso direto à denúncia e a ter conhecimento do que está acontecendo. Então, estamos aqui, o Ministério Público, o Estado e o Município, todos juntos no combate a esse problema, a essa causa tão importante”, disse.
Além disso, será criado um perfil oficial da Operação Orla Limpa nas redes sociais, por meio do qual a população poderá acompanhar o andamento das ações, bem como acessar conteúdos educativos sobre boas práticas ambientais e cuidados com o litoral.
Grupo de Trabalho
A Operação Orla Limpa foi oficialmente instituída no dia 8 de janeiro, durante reunião realizada no Ministério Público da Paraíba, com a participação do MPPB, da Semas, da Cagepa, da Sudema e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura.
A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário e prevenir danos ambientais, especialmente na faixa litorânea da capital, fortalecendo a atuação integrada dos órgãos envolvidos na fiscalização e na proteção ambiental.
O trabalho já resultou em notificações de diversos empreendimentos localizados na orla marítima da Capital, nos últimos dias.
