O Procon-JP interditou temporariamente as bombas de um posto que estava revendendo gasolina adulterada no Bairro das Indústrias, na tarde da terça-feira (2). O equipamento que libera a gasolina para reabastecimento ao consumidor só voltará a funcionar após a inspeção e liberação dos órgãos competentes que atestam a qualidade do produto. O estabelecimento foi autuado.
De acordo com o secretário Junior Pires, o Procon-JP seguiu mais uma denúncia de um consumidor e constatou que a gasolina estava mesmo com o percentual de água e de álcool acima do permitido. “Autuamos e fechamos as bombas que revendem apenas a gasolina. Os outros tipos de combustíveis estão com a comercialização liberada”.
Junior Pires informa que mesmo após a liberação dos bicos, o posto vai responder processo administrativo pelo flagrante e o estabelecimento estará passível de multa. “Esta é a quarta interdição desde o final de novembro, seja apenas de bombas de um único combustível, seja para todos os bicos do posto. Aviso aos consumidores que continuem a denunciar quando da suspeita de irregularidades que nós agiremos com toda presteza”.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
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