A Proposta de autonomia financeira dos Conselhos de Saúde de autoria do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), foi um dos assuntos apresentados e discutidos durante o Encontro Nacional da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde cm os presidentes e secretários(as) executivos(as) dos Conselhos Estaduais (CES) e dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) das capitais, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF).
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB), Antônio Eduardo Cunha, a autonomia dos Conselhos de Saúde, torna-se necessário para garantir o pleno funcionamento desses órgãos de forma autônoma e com financiamento adequado, assegurando a atuação dos colegiados como previsto na Constituição Federal.
Essa mesma proposta já foi apresentada e discutida este ano durante o encontro de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Antônio Eduardo Cunha explica que a importância da autonomia dos conselhos é muito simples. Os conselhos são órgãos de controle dos Estados e dos Municípios, e eles não podem depender economicamente de quem tem obrigação constitucional de fiscalizar”, afirmou Eduardo Cunha.
O presidente do CES/PB ressaltou, ainda, a importância de um modelo de financiamento que dê autonomia de gestão a cada Conselho. “Esse é um tipo de demanda que precisamos de aliados, e o apoio de instituições como o TCU são fundamentais nessa construção”, destacou Eduardo Cunha.
Sobre o Evento do DF: Durante Encontro Nacional da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, representantes dos conselhos estaduais e municipais das capitais também tiveram espaço de fala para apresentar experiências locais, desafios e práticas exitosas no exercício do controle social, compartilhando vivências sobre gestão participativa, transparência, financiamento e o fortalecimento das secretarias executivas nos territórios.
O evento teve como objetivo alinhar prioridades políticas, compartilhar experiências e preparar as instâncias de controle social para os desafios dos próximos anos, entre eles, a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, em 2027.
