Mais 178 artigos de lazer infantil foram apreendidos, nesta quinta-feira (2), com a continuidade da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) às lojas que comercializam esse tipo de produtos no comércio físico da Capital. A grande maioria das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O Procon-JP apreendeu 203 itens esta semana que, somados as apreensões da primeira fase da fiscalização, já chegam a 3.369 artigos. Além da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades que motivaram as apreensões foram a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, além das informações não estarem em língua portuguesa.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua até o dia 11 de outubro, que é véspera do Dia das Crianças, e que os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados e serão penalizados conforme a gravidade da infração. “Os locais com artigos irregulares serão autuados e sofrerão as penalidades previstas em lei”, frisou.
Itens apreendidos – Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos.
Pesquisa de brinquedos – O Procon-JP vai divulgar, nesta sexta-feira (3), pesquisa de preços para brinquedos para auxiliar os pais ou responsáveis a economizar na hora de comprar os presentes das crianças. “Aconselho ao consumidor para consultar a nossa pesquisa antes de adquirir os produtos para o Dia das Crianças para encontrar os locais com os produtos mais baratos”, alertou Junior Pires.
Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h
Telefone: 0800-083-2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
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Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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